Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Resultado foi destaque no Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2017

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) obteve destaque no Relatório Geral da Justiça do Trabalho referente ao ano de 2017, ficando na segunda colocação entre os Regionais no índice de execuções encerradas em relação ao total a executar na 1ª instância.

O TRT11 alcançou o índice de 45% de baixa na execução. As execuções iniciadas no Regional somadas às execuções pendentes de anos anteriores - pendentes de execução e em arquivo provisório - totalizaram 36.530 processos em 2017. Desse total, foram encerradas 16.480, 45,1%. O primeiro lugar foi do TRT do Espírito Santo que alcançou 60% de baixa na execução.

Além disso, o TRT11 obteve uma redução de 6% no resíduo de processos em execução em relação ao ano anterior, incluindo os processos no arquivo provisório, sendo o Tribunal que proporcionalmente mais reduziu o seu resíduo no ano de 2017. Nesse sentido, o Regional alcançou o menor volume de processos a executar por servidor do país, apenas 71 processos por servidor da área judiciária na 1ª Instância, abaixo da média nacional de 149. Outro destaque foi o terceiro lugar com relação aos valores de precatórios e RPVs pendentes de pagamento.

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora de Souza Saunier comemorou os resultados. “O destaque alcançado a nível nacional é fruto do empenho, esforço e colaboração de magistrados e servidores comprometidos com a efetividade da execução trabalhista”, ressaltou a presidente que também destacou o papel imprescindível do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) para o alcance do resultado.

A juíza do trabalho coordenadora do NAE-CJ, Edna Maria Fernandes Barbosa, analisou os bons resultados mesmo num cenário de crise econômica. “Estes são marcos que precisam ser enfatizados diante do atual momento de crise econômica que o país atravessa e que, mesmo assim, temos conseguido superar essa barreira com muita ação executória e bons resultados de todas as Varas do Trabalho do Regional, assim como pelas ações integradas do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária -NAE-CJ, através das Seções de Pesquisa Patrimonial, Hastas Públicas e Precatórios, decorrentes da capacitação, pela EJUD11, de servidores da capital e do interior, voltadas para a efetividade da execução trabalhista”, frisou.

O Relatório Geral da Justiça do Trabalho reúne os dados estatísticos referentes aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2017 provenientes dos sistemas de informações existentes, tais como o e-Gestão e o Sistema de Apoio à Decisão do TST.

Segundo o ministro João Batista Brito Pereira, presidente do TST, a importância do Relatório Geral reside no compromisso com a ampla publicidade das informações acerca da atividade judicante, dando conhecimento à sociedade do permanente esforço dos magistrados e dos servidores que integram a Justiça do Trabalho na busca de novos caminhos para alcançar a celeridade ansiada por aqueles que a ela recorrem.

O Relatório Geral é realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa que concentra todos os dados, organiza o resultado final e a publicação do relatório, seja em formato impresso, seja em formato digital.

Confira AQUI o documento completo.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes com informações do TST
Arte: CSJT com edições de Renard Batista
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Da esq. para dir.: assist. da diretora da VT Alessandra Costa; juíza titular Ana Eliza Praciano; advogado Francisco Jorge Guimarães; diretora da VT Ana Laurilene Cabral

O reclamante perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por uma peça de metal

A juíza titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara, Ana Eliza Oliveira Praciano, homologou acordo de R$ 530.000,00 entre a empresa Mil Madeiras Preciosas Ltda. e um ex-funcionário que sofreu acidente de trabalho em novembro de 2011. Conforme consta dos autos, ele perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por uma peça de ferro.
O acordo foi celebrado em audiência realizada na sexta (9/11), último dia da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu simultaneamente nos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
O pagamento será realizado em 36 parcelas mensais de R$14.722,22 no período de 23 de dezembro de 2018 a 25 de novembro de 2021, visando quitar os pedidos de indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Em caso de inadimplência, a magistrada estipulou multa de 50%, além da execução imediata do acordo.
A condenação inicial fixou em R$ 336.000,00 a indenização por danos materiais, R$ 60.000,00 por danos estéticos e R$ 100.000,00 por danos morais, além de honorários sindicais na quantia de R$ 74.400,00.
A reclamada recorreu da decisão de 1ª grau e, após julgamento da 3ª Turma do TRT11, foi reduzida a indenização por danos materiais para R$100.000,00, mas foram mantidos os demais valores. Houve novo recurso para julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo acórdão manteve na íntegra a decisão do TRT11.
O TST rejeitou o agravo de instrumento da empresa, conforme acórdão publicado em 25/10/2018, sem que houvesse interposição de novo recurso pela reclamada.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: VT de Itacoatiara
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A atração cultural foi a cantora Fátima SilvaServidores ativos e aposentados do TRT da 11ª Região se reuniram, na manhã de sexta-feira (09/11), em confraternização alusiva ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. O evento foi realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e teve como atração cultural a cantora Fátima Silva.

A festa contou com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, que em discurso agradeceu a todos os servidores que assumiram a honrosa missão de servir à sociedade e que tanto contribuíram com a Justiça do Trabalho, fazendo com o que o TRT11 conquistasse o selo ouro do Conselho Nacional de Justiça pelo quarto ano consecutivo. “Mais gratificante que a honraria recebida é saber que foi conquistada com dedicação e esforço, frutos do afeto e comprometimento dos servidores com nossa instituição”, frisou.

A magistrada também citou os avanços que a administração do biênio 2016/2018 implementou em prol do bem-estar e da melhoria das condições de trabalho dos servidores, como a climatização do hall de entrada do prédio-sede e do Fórum Trabalhista de Manaus, cursos de reciclagem e capacitação, aquisição de novos equipamentos para o Núcleo de Segurança, continuidade do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, entrega do anexo administrativo e a recente revitalização do serviço odontológico, com a aquisição de um sistema mais moderno para tratamento endodôntico.

Aposentados receberam homenagemTambém participaram da confraternização a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, o juiz auxiliar da Presidência Adilson Maciel Dantas e as juízas Edna Maria Fernandes Barbosa e Maria de Lourdes Guedes Montenegro.

Durante o encontro, servidores que se aposentaram recentemente receberam homenagens. Foi entregue um certificado de agradecimento pelos valorosos serviços prestados à Justiça do Trabalho da 11ª Região.

Em clima de festa e alegria, servidores e magistrados acompanharam, ainda, a apresentação da cantora Fátima Silva, que interpretou os clássicos da música popular brasileiro, incluindo bolero e carimbó. Após, foi servido um coquetel aos participantes.

Confira vídeo com os melhores momentos

Veja Galeria de Imagens do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Roumen Koynov
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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 11ª Região, por meio de comissão julgadora, divulgou o resultado do concurso para a escolha da sua logomarca. O logo vencedora foi elaborada pela equipe da Segurança, composta pela servidora Cecília Leitão e pelos policiais da assessoria militar SD Gutemberg Watson Gomes e SGT Mário Jorge Maia Moris, sob o comando do Capitão Ailton Luiz dos Santos, Chefe do Núcleo de Segurança. A logo tem como título “Acessibilidade é 11! – Com inclusão não existem barreiras”.

A comissão julgadora foi composta pela presidente do TRT11, desembargadora Eleonora de Souza Saunier; pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas; e a presidente Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Amazonas, a advogada Nancy Segadilha.

Descrição da logomarca
Segundo os autores, “a imagem das mãos busca aproximar as pessoas com deficiência do acesso à justiça. As imagens dos símbolos específicos buscam demonstrar o respeito às necessidades individuais dos jurisdicionados, significando que juntos fazem parte de um todo, possibilitando sua integração com o judiciário de maneira igualitária, eliminando barreiras e efetivando a inclusão social”.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Logo vencedora
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