Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) realizará o último leilão público do ano no próximo dia 30 de novembro, às 9h30, simultaneamente nas modalidades presencial e eletrônica.

Entre os bens que serão leiloados estão um apartamento de 103 m², lotes de terras, material de construção, veículos, balanças digitais, fliperama, balcão inox, freezer, carros térmicos e camisas do Flamengo. O lance mínimo médio é de 50% do valor da avaliação. O Edital está disponível no site www.trt11.jus.br.

A identificação e o cadastro dos interessados podem ser feitos de forma presencial até 1h antes do horário marcado para início da realização da hasta pública, através de documento oficial de identidade e do comprovante endereço. É possível também realizar o cadastro antecipado no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

Para concretizar a compra, o arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação e o restante em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.

Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, será automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Além do valor da arrematação, é devida ao leiloeiro oficial a comissão de 5% sobre o valor da arrematação e 1% sobre o valor da arrematação se tiver havido remoção, guarda e conservação do bem no depósito do leiloeiro, conforme consta no edital de hasta pública unificada.

Quem tiver interesse de visitar os bens removidos poderá fazê-lo de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h, mediante contato prévio com a Seção de Hastas Públicas, pelo telefone (92) 3627-2064. Em Manaus (AM), os bens encontram-se no depósito do Leiloeiro Oficial localizado na Av. Efigênio Sales, 1.299 - Galpão G, Bairro Aleixo, Manaus/AM, telefones (92) 3646-5796 e (92) 98438-1616. Em Boa Vista (RR), encontram-se na Rua Três Marias, 139, Bairro Raiar do Sol.

O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em execução, quando há condenação mas o devedor não cumpre a decisão judicial.

Podem participar do leilão pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas.

ASCOM/TRT11
Texto: Daina Solart
Arte: Renard Batista
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Durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, a Vara do Trabalho de Itacoatiara homologou 31 acordos entre o Município de Nova Olinda do Norte e contratados em regime temporário, além de outro processo diverso, que totalizam mais de R$132 mil em créditos trabalhistas.
A juíza titular da VT de Itacoatiara, Ana Eliza Oliveira Praciano, realizou 32 audiências (das quais 31 em processos cujo reclamado é o ente público) e todas obtiveram êxito na conciliação. Em caso de inadimplência, a magistrada estipulou multa de 50%, além da execução imediata da dívida.
As conciliações celebradas solucionaram processos ajuizados nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. O ente público assumiu o compromisso de pagar, por liberalidade, os valores devidos, mediante depósitos mensais em conta judicial a partir de 30 de janeiro de 2019.
As reclamatórias estavam pautadas para final de novembro e dezembro de 2018 e foram antecipadas para o dia 5/11 em decorrência da realização da XIII Semana Nacional de Conciliação.
Sob o tema “Conciliar: a decisão é nossa”, esta edição da campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre simultaneamente nos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, teve início na segunda (5/11) e se estende até esta sexta (9/11).

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: VT de Itacoatiara
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Em 2017, a 4ª VTM recebeu 2.302 processos, solucionou 2.390 e efetivou 553 conciliações

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 30 de outubro de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular Gerfran Carneiro Moreira, pela juíza substituta Carla Priscilla Silva Nobre e pelos servidores da Vara.
A correição iniciada às 13h tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de julho/2017 a setembro/2018, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou nos seguintes pontos:
A 4ª VTM também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: cumpriu as Metas 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara) do CNJ, pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação, pela obtenção do Selo 11 "Mérito Corregedoria" - Categoria Diamante; pelo expressivo índice de processos solucionados e finalizados; arrecadou R$ 3.207.525,84 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 4,91 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 2.948 audiências.
1. Garantia dos Direitos de Cidadania
Atendimento especial em casos de prioridade utilizando a forma da lei e atendimento humanizado com todos os jurisdicionados em respeito aos direitos de cidadania.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Atendimento individualizado pessoalmente, por telefone, e-mail; imediata assinatura em CTPS; expedição de Alvará Judicial em casos de liberação de FGTS; expedição de Alvará para habilitação do Seguro Desemprego; imediata expedição de Alvará Judicial quando do cumprimento de acordo sentenças proferidas em audiência; despachos com força de citação e de ofício; liquidação de 90% das sentenças; empenho dos magistrados para não adiar audiências; antecipação do pedido de execução na audiência; priorização dos processos adiados entre outros.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito
 Realização de acordo em qualquer fase processual; “pautões” de audiências dos processos autuados no rito sumaríssimo; marcação de audiências em grandes execuções para buscar conciliação; transferência de valores bloqueados para outros processos; busca de valores disponíveis em processos antigos.
4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Pesquisa e penhora de grandes imóveis, ex: Conserge, Tropical e Itautinga; junção de processos contra a mesma reclamada na pauta do mesmo dia.

Em 2017, a 4ª VTM recebeu 2.302 processos, solucionou 2.390 e efetivou 553 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do PJe, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara.

 ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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Foto 1: atendimento no prédio-sede; Foto 2 (da esq. para dir.): odontólogos Ivan Porto, Ângela Garrido, Wladimir Barbosa e aux. de saúde bucal Adriana de Souza

Os serviços disponíveis nas especialidades clínica geral e endodontia têm como público-alvo magistrados, servidores e respectivos dependentes legais

Com o objetivo de garantir de forma plena e contínua a atenção odontológica a magistrados, servidores e respectivos dependentes legais, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) revitalizou o atendimento no prédio-sede, adquiriu um sistema mais moderno para tratamento endodôntico e vai apresentar um plano de atenção odontológica continuada, que fará parte do Programa de Saúde Ocupacional a partir de 2019.
A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, tem reunião agendada no início de dezembro com o diretor-geral Ildefonso Souza, a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas Socorro Chaves, o médico do trabalho Evandro Miola, e os odontólogos Ivan Porto, Wladimir Barbosa e Ângela Garrido para discutir os detalhes das ações permanentes que serão incluídas no Programa de Saúde Ocupacional.
Para tanto, houve a aquisição de material odontológico, farmacológico e de higiene e limpeza, além dos contratos firmados para prestação de serviço terceirizado de auxiliar de serviço bucal e para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.  Ainda como novidade, está o sistema que será utilizado no tratamento de canal – o motor endodôntico reciprocante – que garante a realização eletrônica do procedimento, de forma segura e eficiente.
Destaca-se também a atuação do Comitê de Gestão de Pessoas no acompanhamento das demandas relacionadas ao atendimento odontológico, o qual foi revitalizado em setembro deste ano, após o Regional adquirir material de consumo específico por meio da licitação realizada em abril, cuja entrega ocorreu a partir de julho.
A prestação de serviço de uma auxiliar de saúde bucal (ASB) qualificada, Adriana de Souza, foi iniciada em setembro e a coleta de resíduos sólidos de saúde também está regular, conforme contrato de prestação de serviços em andamento.

Saúde bucal

Atualmente, a Seção de Saúde do TRT11 conta com três analistas judiciários – especialidade Odontologia que atuam nos gabinetes odontológicos instalados no terceiro andar do prédio-sede. Os servidores Ivan Porto e Wladimir Barbosa são clínicos gerais e a servidora Ângela Garrido tem como especialidade a endodontia.
De segunda a sexta-feira, estão disponíveis os serviço como restauração, periodontia, exodontia simples, profilaxia e orientação, bem como atendimento emergencial e endodôntico.
Os agendamentos podem ser realizados pelo telefone 3621-7262. Para contato com o apoio administrativo da Seção de Saúde no prédio-sede o telefone é 3621-7280.
De acordo com a Chefe da Seção de Saúde, Nilcicleide Mendonça, constam dentre os projetos para 2019 a expansão do atendimento odontológico ao prédio do Fórum Trabalhista de Manaus e o desenvolvimento de ações permanentes voltadas para a saúde bucal.  
Ela explicou que a prestação terceirizada de serviço qualificado de auxiliar de saúde bucal (ASB) é imprescindível para a continuidade do atendimento odontológico e está sendo bem avaliada pelos gestores do contrato.
Além do material de consumo já recebido, a Seção de Saúde solicitou a aquisição de dois equipamentos novos: uma mini-incubadora (indispensável perante a Vigilância Sanitária), cuja função é monitorar os ciclos de esterilização em autoclave e um motor endodôntico reciprocante, de utilização exclusiva nos serviços de endodontia.

Inovação no tratamento endodôntico

O Regional comprou o motor endodôntico reciprocante, cuja entrega está prevista ainda este ano, que possibilita a realização do tratamento de canal eletronicamente, de forma mais segura e eficiente, utilizando material descartável e eliminando o risco de contaminação cruzada entre um paciente e outro. “É um material diferenciado, de alta tecnologia, sem chance de erro porque vai limpando todo o trajeto do canal e, quando é detectado o final da raiz, ele volta automaticamente”, explica a endodontista Angela Garrido.
De acordo com a especialista, isso reduz o tempo do tratamento, oferece maior conforto ao paciente e possibilita a realização de vários canais ao mesmo tempo. Por fim, ela ressaltou a dedicação e o empenho da chefia da Seção de Saúde que soube escutar as necessidades específicas dos odontólogos e se empenhar junto à Presidência do TRT11 para trazer tanto o material quanto a mão-de-obra qualificada para auxiliar no atendimento.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Seção de Saúde
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