Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, e o corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participam da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro está acontecendo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Na tarde de ontem (23/05) os Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) debateram pontos relevantes acerca do procedimento unificado de remoção de juízes do trabalho substitutos.

Segundo a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Lovane Sott, alguns tópicos ainda precisam ser lapidados em virtude da recente transferência de competência, para o CSJT, da realização do concurso nacional e da remoção unificada de magistrados. “Queremos ter muita cautela para que não orientemos os tribunais de formas diferentes”, disse. A secretária-geral informou que 163 vagas foram oferecidas ao procedimento único de remoção, sendo que 268 juízes se inscreveram. “Esses magistrados compõem hoje o cadastro único de remoção, previsto na Resolução 182/2017 do CSJT”.

Para que o cadastro esteja sempre atualizado, Marcia Sott lembrou que é fundamental que os TRTs informem ao CSJT o deferimento ou o indeferimento de remoções de candidatos inscritos na lista. “Estamos tendo muita dificuldade na atualização do cadastro porque os tribunais não estão informando as remoções para o CSJT”, afirmou. Ela ressaltou que as informações podem ser prestadas por meio de diversos expedientes. “Toda e qualquer informação a respeito pode ser feita, inclusive, por e-mail, para facilitar a comunicação”, completou.

A secretária-geral também destacou a inclusão, no portal do CSJT, das informações do concurso nacional unificado de magistrados e da lista dos juízes inscritos no cadastro único de remoção. Ela deixou claro que a exclusão do magistrado do cadastro é feita a partir de quatro situações, entre elas: efetivação da remoção, desistência expressa do juiz indicado, indeferimento da remoção ou permuta entre magistrados. “O rol de possibilidades não é taxativo porque podemos receber outras situações que não imaginamos no planejamento”, disse.

Remoção condicionada

As solicitações de remoções condicionadas à ida futura de outro magistrado para o tribunal de origem também foram debatidas na reunião. O assunto está previsto na Resolução 182/2017. O desembargador Paulo Sérgio Pimenta, corregedor do TRT da 18ª Região e vice-presidente do Coleprecor, afirmou que o deferimento condicionado da remoção de magistrado cria o ônus ao tribunal de destino para provimento da vaga do tribunal que abriu o processo. “Nesses casos, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região está indeferindo a solicitação quando nos encontramos na situação de destino”, afirmou.

Texto: Divisão de Comunicação do CSJT

O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11) participou da 16ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), no período de 14 a 20 de maio. Na edição deste ano, o tema foi Museus Hiperconectados - novas abordagens, novos públicos.

Para fortalecer os laços que vem construindo com as escolas do bairro Praça 14, o Cemej11 levou o seu Projeto Cinema com Sabor, explorando o filme Sete minutos depois da meia-noite, aos alunos de Ensino Médio das Escolas Estaduais Luizinha Nascimento e 1o de Maio. O projeto também foi levado à Escola Estadual Dom Milton, no bairro Cidade Nova.

Ao todo, 231 alunos da rede pública estadual de ensino participaram do projeto com um filme cuja temática é voltada para os dilemas, perdas e conflitos vivenciados na fase adolescente.

O Cemej11 busca, assim, formar e criar vínculos com a comunidade escolar como público potencial a ser alcançado nas diversas ações de difusão cultural e educação patrimonial promovidas pela unidade de memória deste Tribunal.

Com informações do Cemej11.

A população do município foi atendida no Centro Social Irmã Serafina, gentilmente cedido pela Paróquia Nossa Senhora das Graças

A equipe da Vara do Trabalho de Coari/AM esteve no município de Codajás/AM realizando atendimento itinerante, no período de 14 a 17 de maio. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da VT Sâmara Christina Souza Nogueira.

Na ocasião, foram homologados 13 acordos. Além disso, a equipe de atendimento fez a atermação de 27 reclamatórias trabalhistas. A população do município foi atendida no Centro Social Irmã Serafina, gentilmente cedido pela Paróquia Nossa Senhora das Graças.

A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.

Com informações da VT de Coari.

Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Vara do Trabalho de Humaitá, no interior do Amazonas, homologou acordo em 20 processos dos 42 incluídos em pauta.

As audiências de conciliações foram realizadas pelo juiz do trabalho Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, que está respondendo pela titularidade da VT de Humaitá. Entre os acordos homologados, destacam-se nove firmados com a empresa RJ Engenharia e Comercio LTDA, totalizando mais de R$51 mil.

Em apenas três dias de evento, a Vara do Trabalho de Humaitá/AM realizou 42 audiências, homologou R$ 97 mil em acordos trabalhistas, atendendo 99 jurisdicionados.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: VT de Humaitá
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