Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em 2017, a 11ª VTM recebeu 2.306 processos, solucionou 2.472 e efetivou 493 conciliações

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 6 de agosto de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pela juíza titular Maria da Glória de Andrade Lobo e pelos servidores da Vara.
A correição iniciada às 13h tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de setembro/2017 a junho/2018, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou nos seguintes pontos: cumpriu as Metas 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) do CNJ e Meta Específica da Justiça Trabalho; pelo expressivo índice de processos solucionados e finalizados; pela obtenção do Selo Diamante;  arrecadou R$ 3.045.859,07 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 4,57 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.427 audiências.
A 11ª VTM também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como:
a)    Planilha dos processos que ainda estão pendentes de baixa, sendo que mensalmente é realizada a consulta aos sites do TRT e/ou TST para verificar a atual tramitação. Sendo constatado o trânsito em julgado da decisão, imediatamente é baixado o PDF e o processo migrado para o PJE, a fim de dar início à execução;
b)    Adoção de soluções alternativas de conflito  com a possibilidade de realização de acordo em qualquer fase processual mediante o comparecimento espontâneo das partes;
c)    Pesquisas nas redes sociais, sites de buscas, além de consultas aos convênios Receita Federal, Justiça Eleitoral e instituições bancárias para localizar reclamantes que têm créditos a receber, ou mesmo devedores;
d)    Anotação da CTPS no ato, com a imediata devolução do documento, quando implementada a providência pela Secretaria da Vara por determinação judicial;
e)    Ata de Audiência com força de alvará judicial, nos casos de liberação de FGTS;
f)    Expedição de alvarás imediatamente após exauridos os prazos, sem necessidade de requerimento da parte;
g)    Triagem dos Avisos de Recebimentos devolvidos possibilita a imediata identificação dos não cumpridos, para remessa por oficial de justiça;
h)    Exclusão da pauta de processos como MS, Alvarás Judiciais, Consignações;
i)    Aproveitamento do expediente devolvido pelos Correios, economizando papel e impressão;
j)    Triagem dos processos em pauta, de modo a verificar necessidade de emenda a inicial ou qualquer medida de saneamento;
k)    Quando do retorno das férias da magistrada que atua na titularidade, são agendadas pautas extras para redução do prazo médio;
l)    Despachos, decisões ou sentenças com força de alvará judicial;
m)    Determinação para recolhimento de custas e encargos no mesmo alvará;
n)    Análise antecipada das pautas verificando retorno de ARs/mandados/precatórias para tomada de ação preventiva e redução de adiamentos por falta de notificação;
o)    Controle das Cartas Precatórias, mediante consultas à tramitação;
p)    Aproveitamento de certidão de oficial de justiça, reiteradamente lavradas em outros processos, quando não localizada a empresa, reduzindo o prazo de tramitação;
q)    Extinção imediata da execução tão logo haja garantia integral do débito;
r)    Reunião de execuções das mesmas executadas no mesmo processo, o que for arrecadado é rateado entre todos os exeqüentes;
s)    Transferência de valores remanescentes em processos cuja execução já está garantida para outras execuções do mesmo devedor, inclusive em outras Varas;
t)    Consultas diárias ao BACEN/CCS, RENAJUD, INFOJUD, CNIB;
u)    Reunião de execução e medidas cautelares para bloqueio de créditos junto aos credores dos maiores devedores;
v)    Distribuição das tarefas da Vara, na medida do possível, de conformidade com a melhor aptidão do servidor, de modo a melhorar significativamente a qualidade dos serviços prestados.
Em 2017, a 11ª VTM recebeu 2.306 processos, solucionou 2.472 e efetivou 493 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais;  envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do PJe, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3), em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes que tiverem ações na Vara.
 ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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Tel. (92) 3621-7238/7239

Evento tem como tema “A Reforma Trabalhista e o Festival de Parintins”

A Escola Judicial, em parceria com o TRT11 e ENAMAT, promoverá, no dia 31 de agosto de 2018, o I Ciclo de Palestras em Parintins/AM com o tema "A Reforma Trabalhista e o Festival de Parintins". A iniciativa faz parte do Projeto Escola Itinerante da EJUD11 e tem como objetivo disseminar o conhecimento jurídico-trabalhista no interior do Estado do Amazonas e na cidade de Boa Vista, no estado de Roraima, conforme a abrangência de jurisdição do TRT11.

O evento será realizado no CETI Gláucio Gonçalves, no horário das 8h30 às 18h. A primeira palestra será ministrada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo Sandro Nahmias Melo, que falará sobre o tema “O Direito à Saúde do Trabalhador e a Reforma Trabalhista: A Arte, o Trabalho e o Festival Parintinense”. Em seguida, o procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) Jeibson Justiniano dos Santos vai abordar o tema “Festival Folclórico de Parintins: Cláusula Social e Reforma Trabalhista”.

O desembargador do TRT11 e Diretor da Ejud11 David Alves de Mello Júnior também será um dos palestrantes e falará sobre o tema “Contrato Intermitente”. O evento encerra com a palestra “O Acesso à Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista: Da gratuidade aos Ônus Sucumbenciais” com o juiz titular da Vara do Trabalho de Formosa/GO Cleber Martins Sales.

Inscrições

Os interessados em participar do Ciclo de Palestras já podem se inscrever via formulário eletrônico disponível no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 23 de agosto. Inscrições AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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O projeto Ouvidoria Ativa do TRT11, em parceria com a Prefeitura de Manaus, através do evento Prefeitura + Presente, estará, no dia 11 de agosto, na Escola Municipal Raimundo Nonato Magalhães Cordeiro S/N- Conj. Amazonino Mendes II, na rua Aurélio Pinheiro - Novo Aleixo - Zona Norte. O atendimento será realizado no horário das 8h às 12h.

O objetivo do projeto Ouvidoria Ativa é divulgar a finalidade, funcionamento e canais de acesso da Ouvidoria do TRT11, orientando como o cidadão pode se comunicar com o Regional para dar sugestões ou fazer reclamações sobre os serviços públicos e tramitação processual. Também informa ao cidadão como proceder o contato pelo site do TRT, rede sociais, 0800-704-8893, ou ainda pelo aplicativo da Ouvidoria.

Nesses eventos com a comunidade são apresentados serviços, como informações de andamento processual, bem com distribuição de informativos e orientação de como acionar a Ouvidoria em casos de demandas coletivas e individuais dos cidadãos.

Essa é a 5ª participação da equipe da Ouvidoria do TRT11 no projeto Prefeitura + Presente. “A Ouvidoria do Regional é a presença mais próxima do Tribunal do Trabalho com o cidadão e é nesse elo de proximidade que buscamos novos caminhos para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados nos estados do Amazonas e Roraima”, ressaltou o ouvidor desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Em 2017, a VT de Tabatinga recebeu 1.487 processos, solucionou 1.686 e efetivou 760 conciliações

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Tabatinga no dia 3 de agosto de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pelo juiz titular Gleydson Ney Silva da Rocha e por servidores da Vara.
A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de julho/2017 a junho/2018, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou nos seguintes pontos: cumpriu as Metas 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara) do CNJ e Meta Específica da Justiça Trabalho, pelo expressivo índice de processos solucionados;  arrecadou R$ 78.856,61 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 1,03 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 1.939 audiências.
Dentre as boas práticas adotadas na Vara do Trabalho, destacam-se:
a)    Julgamento antecipado em caso do pedido inicial tratar-se de ação de consignação em pagamento, levantamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS);
b)    Ata de audiência com força de alvará e/ou ofício;
c)    Notificação das partes por meio telefônico, principalmente quando se trata de partes que moram em local de difícil acesso;
d)    Alvará judicial determinando o depósito em conta;
e)    Reunião das execuções que possuem a mesma empresa executada;
f)    Decisão de homologação de cálculo com força de requisição de pequeno valor (RPV) quando figura como parte executada ente público (Estado ou Município).

Em 2017, a VT de Tabatinga recebeu 1.487 processos, solucionou 1.686 e efetivou 760 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de recursos ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na aba "Agrupadores" do PJE, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3 e 5) em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes com ações na Vara.

 ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Tel. (92) 3621-7238/7239