715Audiência foi realizada na sala de dissídios, no prédio-sede do RegionalO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, nessa quarta-feira (23/05), audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Na pauta estavam dez dissídios coletivos de greve ajuizados pelo Sinetram e que questionavam a legalidade de paralisações ocorridas nos anos de 2017 e início de 2018.

A audiência foi conduzida pelo desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Regional, que no intuito de conferir maior celeridade ao julgamento dos dissídios, optou por concentrar os dez processos numa única audiência de conciliação.

O sindicato patronal manifestou desistência em dois dissídios (DC-0000157-15.2018.5.11.0000 e DC-0000324-66.2017.5.11.0000). A proposta de desistência teve a concordância do sindicato dos rodoviários. O Sinetram também se comprometeu a se manifestar sobre a desistência de um terceiro dissídio (DC-0000014-26.2018.5.11.0000), no prazo de cinco dias.
Os demais processos seguirão para instrução. As audiências, com a produção das demais provas, inclusive a oitiva de testemunhas, serão agendadas num prazo de cinco dias.

A sessão foi realizada na sala de dissídios, no prédio-sede do TRT11, e contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Jorsinei Dourado do Nascimento, além de advogados e prepostos dos dois sindicatos.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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Audiências fazem parte da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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Na manhã de ontem (22/05), segundo dia da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT do TRT11 realizou pauta especial de audiências do Banco Santander S.A. e, das seis audiências designadas, homologou quatro acordos, totalizando mais de R$195 mil. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve início na segunda-feira (21/05) e segue até o dia 25, sexta-feira, em todos os Tribunais do Trabalho do país.

Os acordos realizados no CEJUSC-JT do TRT11 envolveram três processos (0001052-96.2016.5.11.0015, 0001612-10.2017.5.11.0013 e 0001103-75.2014.5.11.0016) que tramitam em 2º grau e um processo que tramita na primeira instância (0001522-06.2015.5.11.0002).

Em dois dias de evento, o CEJUSC-JT do TRT11 realizou 24 audiências de conciliação, com 16 acordos homologados e 144 pessoas atendidas.

 

ASCOM/TRT11
Texto e foto: CEJUSC-JT
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O Regional está em 3º lugar entre os TRTs que mais estão conciliando

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No primeiro dia da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) já contabiliza R$ 46,7 milhões em acordos homologados, com 473 audiências de conciliação realizadas em 1ª e 2ª instâncias, tanto em processos na fase de conhecimento como na fase de execução. Os números são da Seção de Estatística do Tribunal. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve início ontem (21/05) e segue até o dia 25, sexta-feira.

O balanço do primeiro dia do evento aponta que foram homologados 148 acordos e mais de 1.400 pessoas foram atendidas pelo Regional, tanto nas Varas do Trabalho de Manaus e de Boa Vista, como nas Varas do interior do Amazonas, e também nos Gabinetes dos desembargadores.

Entre os acordos realizados ontem pelo TRT11, destaca-se a conciliação histórica homologada pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, no valor de R$ 44 milhões, sendo R$ 43 milhões de créditos devidos e honorários advocatícios, e R$ 1 milhão de INSS já recolhidos. Ainda na data de ontem, foi liberado o valor de R$ 6,3 milhões, e a diferença será dividida em 28 parcelas, que deverão ser pagas até setembro de 2020. O acordo milionário foi realizado entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima – STIU/RR.

Destaque entre os TRTs que mais estão conciliando

Com resultados nacionais divulgados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), referentes ao primeiro dia da Semana de Conciliação Trabalhista, o TRT11 ocupa o terceiro lugar entre os Regionais que mais estão conciliando. A Justiça do Trabalho de Amazonas e Roraima está atrás somente do TRT1/RJ (1º lugar) e do TRT6/PE (2º lugar).

Somente ontem, o total de conciliações homologadas pelos TRTs foi de 873. Os números oficiais da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem ser acompanhados no site http://www.csjt.jus.br/conciliacao .

Sempre dá pra conciliar

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada simultaneamente em todos os TRTs do país e tem como objetivo solucionar de forma célere os conflitos por meio do diálogo e da conciliação, além de contribuir para reduzir o número de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Este ano, a campanha adota o slogan “Sempre dá pra conciliar”.

Na última edição, em 2017, a Justiça do Trabalho da 11ª Região garantiu o pagamento de mais de R$ 6 milhões em 760 acordos homologados durante o evento. No total, foram realizadas 2.877 audiências em cinco dias de evento.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: CSJT 
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O prazo para as pessoas enviarem suas manifestações foi prorrogado até o dia 8 de junho.

712A Assessoria de Gestão Estratégica do TRT da 11ª Região abriu consulta pública para a manifestação dos interessados quanto às metas da Justiça do Trabalho 2019. A consulta atende o disposto no art. 5º da Resolução 221/2016/CNJ, que instituiu os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Os interessados têm até o dia 8 de junho para enviarem suas manifestações.

A consulta pública, realizada por meio de formulário eletrônico, é uma oportunidade para a sociedade e a comunidade jurídica opinarem sobre as metas sugeridas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para 2019.

O princípio da gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais prevê que magistrados, servidores, áreas técnicas relacionadas, associações de classe e jurisdicionados sejam ouvidos e tenham oportunidade de apresentar sugestões em relação ao que está sendo proposto para o ano de 2019.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O objetivo é proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Participe da consulta pública! Clique AQUI para acessar o formulário.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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662No período de 21 a 25 de maio, está sendo realizada na sede judicial do TRT-15 a quarta e última reunião de trabalho da equipe de servidores representantes de vinte e três Tribunais do Trabalho que objetivam a construção de uma importante ferramenta de gestão de conhecimento: a Wiki Nacional. Esse produto é objeto do Projeto Fluxo Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância, patrocinado por nove Corregedorias Regionais, dentre eles o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, e em desenvolvimento com o apoio do Coleprecor.

Na segunda-feira, o evento foi aberto pelo desembargador Samuel Hugo Lima, Corregedor Regional do TRT-15 e responsável pelo projeto, pela desembargadora Susana Graciela Santiso, Vice-Corregedora Regional do TRT-15 e pela juíza auxiliar da Corregedoria, Lúcia Zimmermann, que atua como gerente de regras de negócio das fases processuais do projeto. Na sequência, foram transmitidos os informativos sobre o projeto pelo secretário da Corregedoria do TRT-15 e gerente do projeto, Vlademir Nei Suato.

Do TRT-11 participa o diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Marcel Silva de Melo, o Assessor Jurídico da Corregedoria, Luiz Gustavo Sanches Montarda, e a Diretora da Secretaria da Corregedoria Regional, Neila Hagge Belloni de Medeiros.

Em seguida, ocorre a apresentação dos trabalhos realizados desde a última reunião, por três grupos que estruturam o organograma do projeto: alinhamento da wiki com o e-Gestão; modelos e normativos; alinhamento da wiki com o fluxo operacional do PJe. No período da tarde, houve a finalização de inclusão de conteúdo na wiki e exposição sobre a revisão de estrutura das páginas eletrônica e também do conteúdo (conceitos). Foi apresentada a estratégia de revisão de todo conteúdo produzido desde o início do projeto, se esclarecendo sobre o selo de validação por assunto.

Para isso, foram divididos os presentes em cinco equipes para revisão de forma, sendo: língua portuguesa (ortografia, gramática, pontuação) e padrão dos títulos; correspondência do fluxo (índice cronológico do processo judicial) para as páginas eletrônicas, dos links para a internet; identificação de páginas não utilizadas – revisão inversa; revisão de imagens, documentos, e vídeos; coordenação e orientação.

Também foram criadas equipes para revisão do conteúdo e estabelecidos critérios para a revisão, com integração dos membros de cada equipe, divisão das páginas com apresentação das tabelas de conteúdo e definição de quem colocará o “selo de validação”, fazendo um exercício prévio de como incluí-lo.

Esclarecidas e iniciadas as tarefas, no segundo dia, terça-feira, continua a revisão de forma da wiki. Na quarta-feira, se sucederá a revisão de conteúdo, com oficina de construção das regras de validação material das páginas – coesão, coerência. Nesse momento, haverá a participação da Coordenadoria de Comunicação Social, por meio dos servidores da seção de imprensa, José Francisco Turco e Patrícia Campos de Sousa. Após, a criação dos grupos e definição das páginas.

Feito isto, no quarto dia, quinta-feira, continua a revisão do material. No período da tarde haverá atividade com a assessora de imprensa da Corte, Ana Cláudia de Siqueira, em que ocorrerá a apresentação detalhada do projeto de divulgação, dicas de “como falar com a mídia” e destaques de replicação dos princípios do projeto.

Na sexta-feira, haverá atividade sociopsicodramática: “wiki – da construção à entrega”, sob coordenação da psicóloga Adelina Maria Pessinatti Ohashi e do assistente social Gilberto Semensato, ambos servidores da Secretária de Saúde do TRT-15. No período da tarde ocorrerá a solenidade de fechamento dos trabalhos, por volta das 15 horas, pelo desembargador corregedor juntamente à vice-corregedora e à juíza auxiliar.

Mas o que é o Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância?

Conheça mais sobre o projeto acessando a notícia divulgada anteriormente na terceira reunião de trabalho: http://portal.trt15.jus.br/-/terceira-reuniao-de-trabalho-do-projeto-fluxo-nacional-jt-primeira-instancia-dara-inicio-a-inclusao-de-conteudo-em-plataforma-wiki

 

Texto de autoria coletiva da equipe da Corregedoria da 15ª, na mesma proposta de construção coletiva da plataforma Wiki.

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