Concurso de Boas Práticas do TRT11 tem 24 projetos inscritos

Seis finalistas serão selecionados até o dia 23 de março

629 Será intensa a disputa para a escolha dos finalistas do I Concurso de Boas Práticas do TRT da 11ª Região. Ao todo, 24 projetos foram inscritos. A ação é uma iniciativa da Corregedoria Regional do TRT11 e tem como objetivo identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no Tribunal, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores.

Até o dia 23 de março uma comissão fará a escolha dos seis finalistas do concurso. Farão parte da comissão a presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier; o desembargador corregedor Audaliphal Hildebrando da Silva; presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz Marro Braga; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT); um juiz substituto e quatro servidores. O corregedor atuará apenas na qualidade de coordenador da comissão, não exercendo poder decisório ou de voto.

Após a escolha dos seis finalistas, terá início a votação aberta no portal para eleger as três melhores boas práticas. O período de votação será de 24 de março a 30 de abril. O resultado será divulgado no dia 4 de maio e a premiação será realizada no I Encontro Jurídico do TRT11ª Região, previsto para ocorrer no dia 18 de maio, ocasião em que também será entregue o Selo 11 - Mérito Corregedoria às varas do trabalho que se destacaram neste Regional, no período de 12/2016 a 11/2017.

Sobre as Boas Práticas
Conforme o Ato que instituiu o projeto, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.

Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

O regulamento do projeto aponta também que para ser considerada boa prática, deverão ser obedecidos ao menos dois dos critérios a seguir: Melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

Boas Práticas inscritas
1. Relatório Preliminar de Investigação Patrimonial;
2. Revisão dos procedimentos de pagamento de publicações no Diário Oficial da União;
3. CEMEJ Itinerante;
4. Plano de Gestão da Presidência (PGP 2016-2018);
5. Ato de Governança;
6. Ordem de Serviço sobre atividades e tarefas da Presidência (OS Conjunta 1/2017/SGP/GP);
7. Organização Numérica dos Modelos;
8. Documento de Apoio do Balcão;
9. Ticket de Consulta Processual;
10. Regulamentação dos Atos Ordinatórios; .
11. Triagem dos Atos de Comunicação/Audiências (Inaugurais e Instrução) Redesignação de Audiências por Despacho;
12. AgeProjetos;
13. Sistema de Gráficos do Selo11;
14. Pesquisa de opinião do TRT 11ª Região;
15. Autocomposição estimulada;
16. Controle de prazos processuais;
17. Serviço de Orientação e Suporte - SOS;
18. Sentenciômetro e Conciliômetro;
19. Aplicativo Ouvidoria Mobile;
20. Implantação da metodologia Kanban para gerenciamento de atividades e otimização de comunicação;
21. Template para formalização de especificação de demanda entre setores;
22. Pauta Digital;
23. Sistema de Registro e Transparência de Ponto Eletrônico;
24. Selo 11 - Mérito Corregedoria.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações da Corregedoria
Arte: Renard Batista
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Conciliação em Precatórios: Atalaia do Norte celebrou acordo para pagamento de R$ 166 mil

628 Município de Atalaia do Norte se comprometeu a pagar oito precatórios, seis deles vencidos em 2017 e não pagos, e dois precatórios a vencer em 2018.Na manhã desta quinta-feira (15/03), durante audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o município de Atalaia do Norte firmou compromisso para o pagamento de R$ 166 mil referentes aos precatórios vencidos em 2017 e a vencer no exercício de 2018. A audiência fez parte da IV Semana Regional de Conciliação em Precatórios, realizada desde a última segunda-feira, no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT11.

Este valor diz respeito a oito precatórios de natureza alimentar, seis deles vencidos em 2017 e não pagos, no valor atualizado de R$ 121 mil, e dois precatórios a vencer durante este ano de 2018, no valor de R$ 44 mil. Ficou consignado em Ata que o pagamento será feito em parcelas iguais e sucessivas de R$ 18 mil, devendo ser bloqueados sobre o Fundo de Participação do Município (FPM) de Atalaia do Norte no dia 10 de cada mês.

A audiência foi conduzida pela juíza coordenadora do NAE-CJ e auxiliar na Gestão de Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, e contou com a presença do secretário de Administração do Município de Atalaia do Norte, Álvaro Marineu de Almeida Cardoso, e do advogado do Município, Jocione dos Santos Souza Júnior.

Outra audiência que finalizou em conciliação foi a realizada, na manhã de ontem (14/03), com a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Este ente público possuía um precatório vencido e não pago em 2017 no valor de R$ 31 mil. Durante audiência, o assessor jurídico da FCecon, Allan Carlos de Azevedo Viana Lima, solicitou prazo de 30 dias para efetuar e comprovar o pagamento do referido precatório.

Contas bloqueadas

Os entes públicos que não celebraram acordos durante as audiências realizadas na Semana de Conciliação em Precatórios tiveram suas contas bloqueadas pelo TRT11. Foi o que aconteceu com o Município de Lábrea, que possui sete precatórios vencido e não pagos em 2017, no valor de R$ 94 mil.

Apesar de notificado, Lábrea não enviou representantes à audiência de conciliação e os débitos de precatórios serão quitados mediante bloqueios periódicos e mensais sobre os repasses do Fundo de Participação do referido Município (FPM) no exercício do ano em curso.

As audiências realizadas com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) e a Companhia de Água e Esgoto de Coari não chegaram em acordo, e os processos serão enviados para análise da presidência do TRT11. O Detran/AM possui dois precatórios de natureza alimentar vencidos e não pagos em 2017, no valor atualizado de R$ 181 mil. Já a Companhia de Água e Esgoto de Coari possui um precatório vencido em 2016, que ainda não foi quitado, no valor atualizado de R$ 11 mil.

Confira a galeria de imagens da Semana.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do Setor de Precatórios
Fotos: Delival Cardoso
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Justiça do Trabalho da 11ª Região entrega Certificados Negativos de Precatórios

A certificação prestigia os entes públicos que não possuem débitos vencidos em 2017

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Encerrando a programação da IV Semana Regional de Conciliação em Precatórios, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizará a entrega de Certificados Negativos de Precatórios para entes públicos que quitaram seus débitos exercício de 2017. A cerimônia acontecerá amanhã, 16/03, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, às 9h.

Receberão a certificação negativa de precatórios da Justiça do Trabalho os entes públicos: Estado do Amazonas, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (FUNTEC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (MANAUSTRANS), Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), Superintendência Municipal de Transporte Urbanos (SMTU), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), e Universidade Estadual de Roraima (UERR). Além destes, também receberão o Certificado os seguintes municípios do interior do Amazonas: Anori, Benjamin Constant, Fonte Boa, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá e Tapauá. O município de Boa Vista (capital de Roraima) também receberá o Certificado Negativo de Precatório.

Após a entrega da certificação acontecerá uma palestra com o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Eduardo Fontenelle, sobre o tema "Precatórios - Regimes Geral e Especial - Estudos de Atualização".

Para a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e auxiliar da presidência na gestão de precatórios, a entrega dos certificados é uma forma de reconhecer e homenagear os entes públicos adimplentes. "Com o certificado, a Justiça do Trabalho busca prestigiar os entes públicos que estão em dias com seus precatórios e estimular o pagamento dos débitos antes do final do prazo para vencimento", afirmou.

O que é: Entrega de Certificados Negativos de Precatórios

Quando: dia 16 de março de 2018, às 9h

Onde: no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9° andar), Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.

Galelria de imagens

Começa a Semana de Conciliação em Precatórios no TRT11

Os entes públicos que não quitarem seus débitos de 2017 terão as contas bloqueadas

627 O representante do município de Pauiní acordou em quitar o valor total do débito de precatórios. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) deu início na manhã de ontem (12/03), em Manaus, à IV Semana Regional de Conciliação em Precatórios. O evento, que se estende até a próxima sexta-feira, dia 16/03, tem como objetivo promover audiências para negociar o pagamento, por parte dos entes públicos, de precatórios trabalhistas vencidos no exercício de 2017.

Ontem foram realizadas três audiências de conciliação. A audiência com o município de Amaturá ocorreu sem a presença dos representantes deste município, que não compareceram apesar de estarem regularmente notificados. Amaturá tem débito resultante de um precatório de natureza alimentar vencido e não pago no ano de 2017, no valor atualizado de R$ 7.926, e outro precatório cujo exequente é o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 20.625. Diante da impossibilidade de conciliação, bem como da existência de precatórios vencidos em 2017, foi determinado o bloqueio na conta do Fundo de Participação do Município (FPM) do referido município, no percentual de 10%, limitado ao valor total do débito de R$ 28.552.

As outras duas audiências de ontem, com os municípios de Atalaia do Norte e Lábrea, foram remarcadas para o próximo dia 15/03, por solicitação dos respectivos procuradores. Atalaia do Norte possui seis precatórios de natureza alimentar vencidos e não pagos no ano de 2017, no valor atualizado de R$ 121 mil. O município de Lábrea possui sete precatórios vencido e não pagos em 2017, no valor de R$ 94 mil.

Na manhã desta terça-feira (13/03) foram realizadas audiências com os municípios de Pauini, Santa Izabel do Rio Negro e de Urucurituba. O município de Pauini se fez presente na audiência de conciliação e concordou em quitar o valor total do débito de R$28 mil em 5 parcelas iguais de R$5,6 mil. Já o município de Santa Isabel do Rio Negro tem débitos atualizados de R$155 mil e o município de Urucurituba de 260 mil. Estes municípios, apesar de notificados, não enviaram representantes à audiência de conciliação e os débitos de precatórios serão quitados mediante bloqueios periódicos e mensais sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício do ano em curso.

Próximas audiências

Além destas, estão programadas também audiências de conciliação com os seguintes entes públicos: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) - dia 14/03; Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) e Companhia de Água e Esgoto de Coari - dia 15/03.

Todas as audiências serão realizadas no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT11, órgão ao qual é vinculada a Seção de Precatórios, no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro

Entrega de certificados e palestra encerram a programação da Semana

No último dia da Semana de Conciliação em Precatórios será realizada a entrega dos Certificados Negativos de Precatórios para 18 entes públicos que quitaram seus débitos exercício de 2017. São eles: Estado do Amazonas, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (FUNTEC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (MANAUSTRANS), Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), Superintendência Municipal de Transporte Urbanos (SMTU), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), e Universidade Estadual de Roraima (UERR). Além destes, também receberão o Certificado os seguintes municípios do interior do Amazonas: Anori, Benjamin Constant, Fonte Boa, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá e Tapauá. O município de Boa Vista (capital de Roraima) também receberá o Certificado Negativo de Precatório.

O encerramento da Semana acontecerá na manhã do dia 16 de março, sexta-feira, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Confira a galeria de imagens da Semana.

Justiça do Trabalho da 11ª Região reinaugura galeria de presidentes

626 Presidentes do TRT11 posam em frente à nova galeria.

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (09/03), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) reinaugurou a galeria de presidentes do Regional, com o descerramento de quatro fotografias de desembargadores presidentes que ainda não constavam na galeria antiga: Luiza Maria de Pompei Falabella Veiga, Valdenyra Farias Thomé, David Alves de Mello Júnior, e Maria das Graças Alecrim Marinho.

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, abriu a solenidade falando sobre o poder que a fotografia tem em paralisar o tempo. "A fotografia permite que os nossos olhos caminhem por uma estrada edificada em décadas de história de uma Justiça do Trabalho construída passo a passo nos Estados do Amazonas e Roraima. Temos a deferência de postar, em forma de fotos, a história dos nossos queridos presidentes, nobres e vocacionados magistrados que aceitaram o desafio de administrar o TRT11. Estas fotografias trazem a marca da representatividade de doação de tempo, suor e sentimentos para a construção de uma Justiça do Trabalho firme e social", citou.

Após o discurso de abertura e saudação aos presentes, a desembargadora Eleonora Saunier, presidente do TRT11, convidou o desembargador Benedicto Cruz Lyra, fundador do Regional, para juntos descerrarem a cortina e apresentarem a nova galeria de presidentes.

Na sequencia, o Coral 'Vozes do TRT11' entoou o hino da Justiça do Trabalho da 11ª Região, com letra e música do desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca (TRT8/PA).

Aposição de quatro novas fotos

Dando segmento à solenidade, foi realizado o descerramento dos retratos dos últimos quatro presidentes cujas fotos foram acrescentadas hoje na galeria.

A desembargadora Luiza Maria de Pompei Falabella Veiga, presidente no biênio de 2008 a 2010, descerrou sua fotografia acompanhada da filha Christianne Falabella Veiga e da neta Gabriella Falabella Veiga.

Presidente no biênio 2010 a 2012, a desembargadora Valdenyra Farias Thomé, descerrou sua foto acompanhada do irmão José Thomé Filho.

O desembargador David Alves de Mello Júnior, presidente do TRT11 de 2012 a 2014, descerrou a foto juntamente com sua esposa Ângela Maria Paulain De Mello.
Presidente do Regional no biênio de 2014 a 2016, a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, acompanhada da sua irmã, desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, fez o descerramento da sua fotografia na galeria de presidentes.

Em nome dos quatro últimos presidentes do TRT11, o desembargador David Alves de Mello Júnior, fez um breve discurso de agradecimento. "Estamos falando de história e ver que esta tradição e honraria continua acontecendo na 11ª Região nos deixa muito orgulhosos. É um momento simbólico mas referencial e histórico. Estar nesta galeria demonstra que estamos nos tornando história, mais ainda, demonstra que nós escrevemos parte desta historia. Nosso desejo é que ela continue sendo escrita com honra, dignidade e justiça", afirmou.

Além dos já citados, prestigiaram a solenidade os desembargadores: Vera Lúcia Câmara de Sá Peixoto, presidente do TRT11 no período de 2000 a 2002, e que também compõe a galeria; Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente; Audaliphal Hildebrando da Silva, corregedor e ouvidor; Ruth Barbosa Sampaio e Márcia Nunes da Silva Bessa. Participaram ainda da reinauguração da galeria de presidentes o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponde de Leão Braga, presidente da Amatra Xl; o procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento; juízes de 1ª instância, diretores e servidores do Regional.

624 O fundador do TRT11, desdor. Benedicto Cruz Lyra, juntamente com a presidente do Regional, desdora. Eleonora Saunier, apresentam a nova galeria de presidentes.

Acesse AQUI as fotos do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Gevano Antonaccio, Martha Arruda e Renard Batista
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