Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Vão integrar a programação uma oficina e uma palestra sobre o processo trabalhista como fonte histórica. As inscrições estão abertas e são gratuitas.

O Centro de Memória do TRT da 11ª Região - AM/RR (Cemej11) participará da programação da 1ª Semana Nacional de Arquivos, que será realizada de 5 a 10 de junho. O evento é promovido pelo Arquivo Nacional, junto com a Fundação Casa de Rui Barbosa, e tem como objetivo ampliar a visibilidade dos arquivos e sua inserção na sociedade.

De acordo com a diretora do Cemej11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a proposta da Semana de Arquivos vem ao encontro dos objetivos e metas do Centro de Memória, no sentido de oferecer ao público em geral - e particularmente aos pesquisadores - todo um conjunto de dados úteis ao desenvolvimento de suas investigações específicas que se encontram num tronco comum: a revelação dos diferentes mundos do trabalho e da trajetória da própria Justiça do Trabalho.

"O Tribunal do Trabalho possui um patrimônio cultural e arquivístico de valor significativo para a sociedade, fundamental para a compreensão da história e memória do judiciário trabalhista. Por isso, nosso objetivo é estimular o conhecimento do acervo histórico que revela a atuação da Justiça do Trabalho na 11ª Região Trabalhista e a conseqüente valorização de seu papel social, bem como as características regionais de mundos do trabalho diversificados e complexos", destacou a magistrada.

O Cemej11 vai aderir 1ª Semana Nacional de Arquivos com a realização de uma oficina e uma palestra sobre a história do sindicalismos amazonense. A oficina "O processo judicial na perspectiva histórica" será ministrada pela historiadora Wanderlene de Freitas Barros, no dia 6 de junho, das 14h às 17h, na área de exposições do Cemej11, no prédio-sede do TRT11, no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus. A oficina vai demonstrar o uso do processo judicial trabalhista como fonte, partindo de uma abordagem inserida na pesquisa histórica. Haverá concessão de certificados aos participantes.

Também como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Arquivos, o Cemej11 vai promover, no dia 8 de junho, às 19h, a palestra "A greve dos metalúrgicos em Manaus: 1985", que será ministrada professora e historiadora Célia Santiago. A apresentação vai mostrar os resultados de pesquisa realizada com processos judiciais trabalhistas e outras fontes sobre a história da categoria sindical.

Inscrições
A palestra e a oficina têm como público-alvo acadêmicos de História, Arquivologia, Sociologia e áreas afins. As inscrições são gratuitas. Os interessados devem enviar informações de contato, nome completo e instituição para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 2 de junho.

1ª Semana Nacional de Arquivos no Cemej11

Oficina "O processo judicial na perspectiva histórica"
Historiadora Wanderlene de Freitas Barros
Data: 6 de Junho
Horário: 14 às 17h
Local: Área de Exposições do Centro de Memória (térreo do prédio-sede)
End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus.

Palestra "A greve dos metalúrgicos em Manaus: 1985"
Historiadora Célia Santiago
Data: 8 de Junho
Horário: 19 às 20h30
Local: Área de Exposições do Centro de Memória (térreo do prédio-sede)
End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Arquivo Nacional
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Audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (26/05), no Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, garante o pagamento de R$ 35 mil a ex-funcionário da Moto Honda da Amazônia.

Durante três anos e sete meses o reclamante trabalhou como soldador na Moto Honda, sendo demitido enquanto estava afastado para tratamento médico. Ele ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho em julho de 2015, com pedido de liminar de reintegração ao serviço, além de danos morais e materiais. Os pedidos formulados na petição inicial ultrapassavam R$ 200 mil.

Na ação trabalhista, o reclamante alega que desenvolveu atividades que exigiam esforço nos ombros, não tendo sido submetido, em sua demissão, a exames médicos de ombros para avaliar seu estado físico. Ele estava afastado do trabalho há mais de um ano, para tratamento médico, ficando totalmente prejudicado em virtude do cancelamento do plano de saúde.

Em sentença proferida pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus, em dezembro de 2016, o juízo concluiu que houve nexo de causalidade entre as doenças apresentadas pelo reclamante e as atividades laborais desenvolvidas na empresa reclamada. Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, e a Moto Honda foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 61 mil. As partes entraram com recurso contra a decisão em 1ª grau e a ação trabalhista foi encaminhada para a 2ª instância do TRT11.

Durante a audiência realizada hoje, pela Semana Nacional da Conciliação, as partes chegaram a um acordo e o reclamante receberá indenização de R$ 35 mil.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorreu de 22 a 26 de maio em todos os Tribunais Trabalhistas do país, com o objetivo solucionar de forma célere os conflitos por meio do diálogo e da conciliação, além de contribuir para reduzir o número de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Este ano a campanha tem o seguinte tema “Para que esperar, se você pode conciliar?”

Processo Nº. 0001296-56.2015.5.11.0016

Confira a galeria de imagens da Semana. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Renard Batista
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Equipe do TRT11 durante o evento Ação Global 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) esteve presente na Ação de Ouvidoria Ativa no âmbito da Ação Global 2017, realizada em Parintins, no último sábado, dia 27.

O Ouvidor do TRT11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a Chefe da Seção de Ouvidoria, Maria Auxiliadora Ribeiro Azevedo, e os servidores da Vara do Trabalho de Parintins, Marcos Túlio Tavares Ribeiro e Felipe dos Santos Schwarz, participaram do grande evento de prestação de serviços e cidadania realizado pelo Serviço Social da Indústria, SESI, em parceria com a Rede Globo. A Ação de Ouvidoria Ativa foi organizado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e ocorreu, simultaneamente, em 28 cidades.

A equipe do TRT11 recebeu 109 manifestações e distribuiu mais de 100 cartilhas da Ouvidoria do Regional. O trabalho foi realizado através da abordagem direta do povo pelo Ouvidor e pela sua equipe, e também através da presença dos interessados no stand da Ouvidoria.

Participaram também Ação de Ouvidoria Ativa no âmbito da Ação Global 2017 representantes da Corregedoria Geral da União; Corregedoria Geral do Estado do Amazonas; Corregedoria Geral do Município; e Ouvidoria Geral do Estado.

De acordo com a coordenação da Ação Global em Parintins, a estimativa inicial era chegar a 30 mil atendimentos. Porém, a demanda superou a expectativa e o número de serviços prestados foi maior que este. Estiveram presentes nos atendimentos 48 órgãos e instituições parceiras da ação.

109 manifestações foram recebidas no Stand da Ouvidoria do TRT11

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Ouvidoria

Fotos: Ouvidoria do TRT11
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Servidores e magistrados poderão se inscrever online para participar do Comitê Gestor Regional para implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau

O Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 11ª Região traz, na edição desta quinta feira, 25 de maio, o Edital 1/2017 que trata sobre as inscrições para participar do Comitê Gestor Regional para implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau.

Conforme o documento, as inscrições serão realizadas online na página do TRT da 11ª Região (trt11.jus.br), no período de 26 de maio a 4 de junho de 2017. Para se inscrever, o interessado deve registrar o seu nome completo e clicar na opção "servidor ou magistrado", utilizando o seu login de rede. Inscrições AQUI.

Dentre os inscritos, o Tribunal Pleno escolherá um magistrado, como suplente, e um servidor, também como suplente, de 1º Grau.

Sobre o Comitê
A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi instituída pelo CNJ com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes para a melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. Diante disso, foram criados grupos de trabalho (Comitês Regionais) encarregados de elaborar estudos e apresentar propostas de iniciativas, ações e projetos para o fortalecimento da primeira instância do Judiciário Brasileiro.

A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.
A coordenadora do grupo é a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente.

ASCOM/TRT11
Texto: Comitê
Arte: Renard Batista
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