Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Correição na 14ª VTMA Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), no dia 04 de maio. O Corregedor e ouvidor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular da Vara Pedro Barreto Falcão Netto, e por servidores da VTM.

A correição tomou como referência dados extraídos do Pje e e-Gestão, de maio/2016 a março/2017. Neste período, a correição averiguou que a 14ª VTM destacou-se nos seguintes aspectos: não teve sentenças com prazo vencido injustificadamente; arrecadou R$ 890.407,19 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda; teve média de 10,17 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.379 audiências; e adotou boas práticas para dar celeridade aos processos e conferir melhorias no atendimento aos jurisdicionados. A correição também averiguou que a VTM recebeu, em 2016, 3.043 processos; solucionou 2.717 e efetivou 685 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata, ainda, as seguintes recomendações: envidar esforços para aumentar o índice de conciliação da Vara; envidar esforços para priorizar julgamento de processos dos dez maiores litigantes; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial; envidar esforços para reduzir o prazo, a partir do ajuizamento da ação até a realização da primeira audiência, em processos com rito sumaríssimo; envidar esforços para reduzir o prazo do início ao encerramento da fase de liquidação, em processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para reduzir o prazo do início ao encerramento da fase de execução; e priorizar o julgamento dos embargos de declaração.

As correições estão em conformidade com o inciso XI do artigo 682, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e artigo 38, I, II do Regimento Interno.

A ata de correição está disponível no portal do TRT11, menu Corregedoria.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Corregedoria
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Ato Conjunto 21 TST/CSJT, que institui o portal da Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), define a identidade visual da marca e cria o novo mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do judiciário trabalhista, o KZ. A norma busca implementar o projeto de virtualização da Justiça do Trabalho.

O portal da Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), ainda está em fase de desenvolvimento. No entanto, o aplicativo JTe já pode ser baixado em smartphones e permite checar a movimentação de processos, decisões judiciais, acompanhar notícias, jurisprudências e pautas de audiências e sessões, além de emitir boletos para pagamentos, entre outras comodidades.

Quanto à identidade visual da Justiça do Trabalho Eletrônica, o logotipo propõe demonstrar confiabilidade, fluidez e segurança, por meio de uma fonte moderna na predominância do azul e cinza. Juntamente com a logo, foi estabelecido um manual de aplicação para de uso. O Ato também define que a utilização da marca será obrigatória nas comunicações oficiais e materiais de divulgação da JT eletrônica.

Atualmente, a ferramenta contempla os processos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), TRT da 3ª Região (MG), TRT da 4ª Região (RS), TRT da 17ª Região (ES) e 21ª Região (RN) e, até o fim do ano, estará com dados processuais de todos os estados.

Para o ministro Ives Gandra Filho, a adoção de inovações gráficas e visuais contribui para o aprimoramento da comunicação entre o Poder Judiciário trabalhista e a sociedade. O presidente considera que “a identificação e difusão da imagem de um organismo público são elementos fundamentais à consolidação de sua credibilidade e influência”, afirmou.

Confira algumas das funcionalidades do JTe:

Integração com outros TRTs: os usuários poderão escolher de qual regional desejam consultar as informações. E quando novos tribunais forem integrados eles serão avisados.

Autenticidade de documentos: o usuário poderá utilizar a câmera do celular para ler o código de barras do documento produzido no PJe, validando assim a sua autenticidade. Este código também poderá ser digitado. Além disso, poderá visualizar outros documentos que estejam vinculados ao principal.

Chat: os magistrados e advogados que estiverem autenticados no aplicativo poderão acessar a ferramenta de chat para troca de mensagens instantâneas entre usuários com mesmo perfil.

Backup e recuperação de dados: o usuário poderá fazer backup de outras informações além dos processos favoritos, tais como marcadores, notas, jurisprudências favoritas, entre outros. Com isto, será possível recuperá-las caso precise reinstalar o aplicativo ou recuperar de outro equipamento.

Melhoria no detalhamento de consultas de processos: informação da próxima audiência, caso exista.

Compartilhamento de processos: possibilita enviar um link para outro usuário do aplicativo para que ele tenha acesso ao processo de forma mais rápida.

KZ, o novo mascote PJe

O KZ é um androide esférico em tom metálico, cujas expressões como, felicidade e dúvida, por exemplo, podem ser facilmente percebidas por meio de em (retirar) um monitor no centro de seu corpo. Com um conceito mais contemporâneo e tecnológico, o mascote substitui o seu antecessor, o “Pejotinha”, que era representado pelo pen-drive, primeira forma de realizar a certificação eletrônica pelo Sistema. O objetivo é mostrar que com o avanço das tecnologias, o PJe na Justiça do Trabalho também está se modernizando, ficando mais ágil e atendendo às necessidades dos usuários.

O nome do mascote também representa progressos. KZ é uma abreviação da palavra japonesa “Kaizen”, que significa “melhoria” ou “mudança para melhor”. O lançamento oficial do mascote será definido pela Comitê Gestor do PJe do CSJT.

Fonte: CSJT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239 

Urnas de sorteio processual e ampulheta que contava o tempo de sustentação oral para advogados. Os objetos estão expostos no Cemej11."A memória institucional está também nas pessoas, testemunhas da nossa história". Com esse mote, o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (CEMEJ11) vai lançar, no dia 12 de maio (sexta-feira), às 10h, o inédito projeto Máquina do Tempo. A iniciativa tem como objetivo coletar, por meio de encontros e entrevistas com magistrados e servidores, memórias individuais e coletivas a fim de enriquecer, preservar e produzir fontes que ampliem o acervo documental do TRT da 11ª Região, mantido pelo CEMEJ11.

O projeto é uma iniciativa da nova gestão do CEMEJ11, que tem como diretora a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. A magistrada destaca que o projeto Máquina do Tempo busca otimizar a visitação e participação de servidores e magistrados ao Centro de Memória, diariamente e durante os eventos, no biênio 2016/2018. "Nestas ocasiões queremos também aproveitar a oportunidade para produzir documentos sobre a memória institucional, por meio da coleta de entrevistas e depoimentos que tratem da rememoração de hábitos, valores, práticas da vida no trabalho institucional e convivências mútuas, situações nas quais se fortalece a identidade com a história do Tribunal", ressaltou.

O lançamento do projeto será realizado na área de exposições do CEMEJ11, no térreo do prédio-sede do Tribunal, em Manaus. Na ocasião serão apresentados os detalhes de como funcionará a iniciativa. A diretora do CMEJ11 também explica que cada encontro terá uma temática. "Esse primeiro encontro tem como temática 'Formas de registro da reclamatória trabalhista antes da informatização´. Então, a ideia é colher depoimentos sobre o assunto. Para tanto, montamos um ambiente com objetos museológicos do período entre 1969 a 1987, como livros de registros de reclamatória, fichas processuais, máquinas de datilografia, urnas de sorteio, e outros", explicou.

A magistrada ressaltou, ainda, que os interessados em participar do projeto podem conceder as entrevistas de três formas: a) Por formulário individual, que pode ser preenchido manualmente no espaço do Cemej11 ou enviado, a qualquer momento, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; b) Gravação de áudios por ocasião dos encontros no espaço Máquina do Tempo; c) e Entrevistas individuais. O formulário preenchido (escrito) comporá um acervo próprio de memória institucional.

Confira o Cronograma de encontros do Cemej11 para 2017:
12/5 - Lançamento do projeto
19/5 - 2º Encontro - 15ª Semana Nacional de Museus
2/6 - 3º Encontro - Aniversário de criação do TRT11 no dia 1º/6
4/8 - 4º Encontro - Criação dos cursos jurídicos no Brasil (convidar advogados)
27/10 - 5º Encontro - Dia do servidor público
1º/12 - 6º Encontro - Aniversário de instalação do TRT11 no dia 15/12

Confira Galeria de Imagens do CEMEJ11.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Material mostra o passo a passo completo para protocolar uma ação no Sistema e faz parte do processo de implantação do PJe nos órgãos judicantes do TST

Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), foram criados mais dois vídeos tutoriais e um manual para orientar os usuários externos. O manual ensina como protocolar uma ação originária no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e já está disponível para download. Já os vídeos de como protocolar uma ação originária foram divididos em duas partes.

O objetivo é instruir o público externo, como partes, procuradores e, principalmente advogados. No material é possível conferir como selecionar um processo novo, cadastrar, selecionar assuntos referentes ao processo, características, anexar petições e o passo final que é protocolar.

Os tutoriais são didáticos com imagens e setas indicando onde encontrar cada item e estará disponível na página do TST. No mesmo ambiente, também é possível encontrar outros tutoriais sobre como acessar o PJe, como cadastrar advogados e consultar e habilitar processos.

Manual - Como protocolar uma ação originária no PJe do TST (download) -

Tutorial -

Tutorial -

Quer conferir todos os tutoriais já produzidos para orientar o uso do PJe no TST? Acesse a página do PJe.

Fonte: CSJT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239