Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Teve início nesta segunda-feira (04) o Bazar de Natal do TRT11. No total, são 25 expositores reunidos no 3ª andar do Fórum Trabalhista de Manaus, no horário das 9h às 13h, com várias opções de presentes. O Bazar é aberto ao público e segue até o dia 7 de dezembro, quinta-feira.

A manhã do primeiro dia do bazar contou com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, que prestigiou o evento e visitou o stand de cada expositor.

Entre os produtos expostos para a venda estão diversos tipos de artesanato: artigos de decoração, bordados, caixas em mdf, pinturas em tecidos, bijuterias, arranjos florais, bolsas, assessórios, artigos em crochê, plantas ornamentais, entre outros.

Sorteio de Brindes

Os clientes que prestigiarem o bazar receberão, a cada compra, um cupom para participar do sorteio de brindes, marcado para acontecer no dia 7 de dezembro. Os brindes serão uma cortesia dos expositores. Os cupons, preenchidos com nome e número de telefone, devem ser depositados em urna localizada no local.

Os bazares costumam ser uma boa alternativa pra quem busca presentes fora do comum e, muitas vezes, exclusivos.

Prestigie!

Confira mais fotos em Galeria de Imagens.

Bazar de Natal do TRT11
Data: de 4 a 7 de dezembro
Horário: 9h às 13h
Local: 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546. Centro.

Acordo homologado no gabinete da desembargadora Ruth Sampaio

Um acordo de R$ 30 mil homologado pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), solucionou  processo sobre doença ocupacional em tramitação desde setembro de 2015.
Em audiência realizada na sexta-feira (01/12), houve a liberação imediata do depósito recursal no valor de R$ 8.960,00, acrescido de juros e correção monetária, como primeira parcela do acordo. O débito remanescente foi dividido em duas parcelas que serão pagas nos dias 12 de janeiro e 15 de fevereiro de 2018, sob pena de multa de 50% em caso de inadimplência.  
A reclamante trabalhou como auxiliar de produção para a empresa PST Eletrônica Ltda. no período de abril de 2011 a junho de 2015, desenvolveu doenças nos membros superiores e obteve sentença parcialmente favorável aos seus pedidos. A reclamada havia recorrido da decisão de primeiro grau, mas como as partes conciliaram, o recurso que seria julgado pela Segunda Turma do TRT11 não será mais analisado.
A audiência realizada no gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio integrou a 12ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 27/11 a 01/12.
Devido ao êxito na conciliação, foi determinada a remessa dos autos à vara de origem, para as providências cabíveis quanto ao acompanhamento do acordo e arquivamento após a quitação da dívida trabalhista.

Processo nº 0001898-59.2015.5.11.0012

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Diego Xavier
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Balanço é referente ao período de janeiro a novembro deste ano.

O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT da 11ª Região divulgou o relatório anual das atividades desenvolvidas em 2017 até o mês de novembro. De acordo com o balanço, R$ 29 milhões foram arrecadados para o pagamento de 826 processos em fase de execução. Desse valor, foram pagos R$ 2 milhões em recolhimento previdenciário (INSS), R$ 48 mil em Imposto de Renda e R$ 84 mil em custas.

Os números incluem o resultado das ações do Núcleo de Execução, da Seção de Precatórios e da Seção de Hastas Públicas. Só o NAE-CJ arrecadou R$ 11,6 milhões para o pagamento de 424 processos. Já a Seção de Precatórios garantiu R$ 15,2 milhões para o pagamento de 246 precatórios e 129 requisições de pequeno valor (RPVs).

Outro resultado apresentado foi da Seção de Hastas Públicas. Em 2017, o leilão público do TRT11 passou a ser realizado também na modalidade eletrônica, além da presencial, com apresentação de lances verbais e pela Internet para a arrematação dos bens, possibilitando maior visibilidade para atrair licitantes. Com isso, a venda dos bens leiloados em 2017, até o momento, já soma R$ 2,1 milhões.

De acordo com a Coordenadora do NAE-CJ, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, a equipe do Núcleo vem unindo esforços para melhorar cada vez mais os resultados para garantir a efetividade da execução trabalhista. "Nossa missão é buscar sempre a efetividade da execução, com isso trabalhamos em várias frentes: execução de grandes devedores, precatórios, hastas públicas, pesquisa patrimonial. O objetivo é garantir que o crédito devido chegue ao trabalhador e que o seu direito saia do papel", disse.

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, parabenizou a equipe do NAE-CJ e comemorou os resultados. "O empenho da equipe do Núcleo tem refletido em resultados satisfatórios, com especial destaque para o Resumo Geral de Processos Conciliados pelo NAE-CJ, Precatórios e Hastas públicas, de onde se extrai o benefício direto para mais de 800 cidadãos, além dos relevantes serviços prestados a própria União, tendo em vista os valores recolhidos ao cofres públicos por meio de custas, INSS e Imposto de Renda, de onde concluo que a entrega da prestação Jurisdicional nesta fase processual - gargalo da Justiça do Trabalho - tem sido um desafio aos poucos conquistada por nosso Regional", destacou.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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VT de Humaitá hologou 68 acordos com o Município de Apuí

A juíza titular da Vara do Trabalho de Humaitá, Ana Eliza Oliveira Praciano, homologou 76 acordos de um total de 102 audiências realizadas durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, o que representa 87% de processos solucionados. Com base no diálogo e no consenso, as conciliações garantiram o pagamento de R$ 34.930,00 em créditos aos reclamantes.
Desse total, foram solucionados integralmente 68 processos iniciados há menos de 20 dias, por ocasião da itinerância realizada em Apuí. A procuradora do Município, Marilei Nunes, e o secretário de Administração, Fernando de Jesus Araújo, compareceram à VT de Humaitá e firmaram os acordos para restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade a todos os agentes comunitários de saúde de Apuí a partir de janeiro de 2018. O ente público pagará, ainda, o adicional de insalubridade retroativo a 2016 parcelado em três anos.
A empresa ESAC Engenharia Ltda. também demonstrou ânimo para solucionar o conflito judicial e firmou oito acordos, cujos pagamentos foram efetuados em espécie durante as audiências.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e sob o tema "Conciliar: nós concordamos", a 12ª Semana Nacional de Conciliação ocorreu no período de 27/11 a 01/12.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Alessandra Eloi
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