Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), até o momento, já recebeu 114 pedidos de conciliação de processos para a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 18 a 22 de setembro de 2017. As inscrições estão sendo recebidas via formulário eletrônico disponível no site www.trt11.jus.br.

A maior parte dos pedidos de inscrição na Semana da Execução foi solicitada pelas empresas executadas (41,22%). Em segundo lugar, estão os pedidos feitos pelos advogados dos exequentes (38,59%), seguido dos pedidos de conciliação dos próprios exequentes (20,17%).

Além dos processos inscritos via formulário eletrônico, as Varas do Trabalho e os Gabinetes (2ª instância) vão inserir na pauta da Semana os processos que estejam na fase de execução e que tenham maior possibilidade de acordo.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece uma vez por ano em toda a Justiça do Trabalho, tem como objetivo promover conciliações na chamada fase de execução trabalhista, além da priorização e centralização nos atos de execução de sentença visando proporcionar um desfecho mais rápido para os processos.

Inscrições até 1° de setembro
Partes ou advogados interessados em participar podem inscrever seus processos, até o dia 1º de setembro de 2017, preenchendo formulário online disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br), informando o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados para contato.

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Conciliações em AM e RR
As audiências de conciliação serão realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas 3 Varas do Trabalho de Boa Vista/RR e nas Varas do interior do Amazonas, nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo. As unidades de 2ª instância (Gabinetes de Desembargadores) também realizarão audiências.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º grau pela Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa e, no 2º grau, pelo Desembargador Vice-Presidente Jorge Alvaro Marques Guedes.

Em 2016, no TRT da 11ª Região, cerca de R$ 24 milhões em créditos trabalhistas foram pagos durante o evento, valor 40% maior que o arrecadado em 2015, que foi de R$ 17 milhões. Ao todo, foram realizadas 3.206 audiências de conciliação que resultaram em 349 acordos homologados. E mais de 3 mil pessoas foram atendidas. Em todo o país, a Semana da Execução, que tem a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT,) alcançou o valor de R$ 800 milhões em 2016.

Inscrições AQUI.

Lançamento da pesquisa foi realizado nesta quinta-feira (24), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus

O ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e o presidente da Amatra11, juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, fizeram a entrega dos formulários da pesquisa a representantes de entidades presentes na solenidadeA Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) lançou, nesta quinta-feira (24/08), a primeira pesquisa de opinião para avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Tribunal. A cerimônia de lançamento foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e a mesa de abertura contou com a participação do ouvidor e corregedor regional do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), Adriana Lo presti Mendonça; e o presidente da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas (AAMAT), Paulo Dias.

A pesquisa, que será aplicada por meio de formulários físicos e eletrônicos, tem como objetivo conhecer o nível de satisfação dos usuários e aprimorar a qualidade dos serviços no Regional. Os resultados da pesquisa serão utilizados para traçar um plano de ação voltado à melhoria do atendimento e das estatísticas do Tribunal.

Em discurso, o presidente da Amatra11 falou da importância da iniciativa. "Essa pesquisa é importante para fazer com que a sociedade diga a esse Tribunal quais as suas necessidades, qual seu entendimento e a visão que tem de seus membros. Todos nós somos servidores públicos e temos a obrigação de trabalhar da melhor forma possível para dar a resposta que a sociedade exige. Faço votos que essa pesquisa chegue ao seu termo com a melhoria da prestação jurisdicional", ressaltou o magistrado.

A vice-presidente da OAB-AM parabenizou a ouvidoria do TRT11 pela realização da pesquisa e ressaltou que a instituição divulgará a iniciativa junto aos advogados do Estado. "Parabenizo pela iniciativa e contem com a OAB e os advogados. Vamos procurar divulgar a pesquisa para que os advogados tragam à ouvidoria suas necessidades e como eles acham que pode melhorar o serviço prestado", destacou.

O presidente da AAMAT também ressaltou a importância dos dados e resultados que serão gerados a partir da pesquisa. "A abordagem vai gerar uma estatística do que está bom e o que pode ser melhorado, pra nós advogados é sempre importante ter esse canal, pra que a ouvidoria possa tomar as medidas, acionar os demais órgãos do Tribunal e melhorar os serviços aos jurisdicionados, que é quem realmente precisa", disse.

O ouvidor e corregedor regional do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva destacou a aproximação que o Tribunal deve manter com a população. "O Tribunal não é um fim em si mesmo, estamos aqui para servir o povo, a população, por isso, queremos ouvir a sociedade e melhorar a qualidade dos nossos serviços a partir dessa mensuração", destacou.

O presidente da AAMAT, Paulo Dias, e a representante da Comissão de Prerrogativa da OAB-AM, Aline Laredo, receberam das mãos do Ouvidor do TRT11 os formulários para serem distribuídos aos advogados das duas instituições.

Questionário
A pesquisa de opinião elaborada pela Ouvidoria do Regional será realizada por meio de formulário físico e eletrônico. O questionário eletrônico ficará disponível no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) e pelo Aplicativo "Ouvidoria TRT11", que pode ser baixado gratuitamente via Google Play e App Store. Já o formulário físico da pesquisa ficará disponível nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, nas Varas do interior do Amazonas, e nas três Varas de Boa Vista/RR. No Fórum Trabalhista de Manaus, o posto de recebimento dos formulários será o setor de segurança, no hall de entrada. No Fórum Trabalhista de Boa Vista o posto de recebimento também será o setor de segurança, no hall de entrada. Os formulários também poderão ser entregues na sala da Ouvidoria, no prédio-sede, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus.

O questionário da pesquisa avalia a satisfação dos usuários, nos seguintes aspectos: opinião da sociedade quanto à importância do nosso Tribunal para a democracia e a solução de conflitos sociais; grau de conhecimento e utilização da Ouvidoria pela população; avaliação do atendimento e desempenho dos servidores nas Varas do Trabalho e na sede do Tribunal; disposição das partes em conciliar, tendo em vista que, estatisticamente, nossa Região possui baixos índices de conciliação; identificação das Varas Trabalhistas com o melhor desempenho e atendimento ao público.

Os participantes da pesquisa não são identificados e as respostas são utilizadas apenas para a pesquisa. O formulário poderá ser preenchido até 30 de novembro de 2017.

Confira Galeria de Imagens. 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Diego Xavier
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As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas até o dia 4/9

A Escola Judicial (Ejud11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11), promoverá, no período de 14 e 15 de setembro, o II Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, com o tema "Os Novos Paradigmas na Relação Trabalhista: Rumos e Desafios".

O evento ocorrerá no Fórum Advogado Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e contará com a participação do desembargador do TRT da 8ª Região, Vicente José Malheiros da Fonseca; do juiz do trabalho Eduardo Melo de Mesquita, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus; do juiz do trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luiz; do desembargador do TRT da 3ª Região, Sebastião Geraldo de Oliveira; do professor doutor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR), Fernando César Costa Xavier; e do juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

O Seminário é aberto e gratuito. As inscrições já iniciaram e podem ser feitas até o dia 4 de setembro, por meio do endereço eletrônico: https://ead.trt11.jus.br/

Escola Itinerante
O evento é parte integrante do projeto "Escola Itinerante" da Ejud11, cujo objetivo é a disseminação do conhecimento e o fomento de debates sobre matérias contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho no interior do Estado do Amazonas e em Boa Vista (RR).

Dias 4 e 5 de agosto, a Ejud11 realizou um ciclo de palestras em Tabatinga, no interior do Amazonas, com o mesmo tema do evento que será realizado em Boa Vista em setembro.

Segunda edição
O Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho já está na segunda edição. O primeiro evento foi realizado em setembro de 2016, com o tema "Direito e Processo do Trabalho em perspectiva – temáticas contemporâneas”, e fomentou debates sobre matérias contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho.

Cerca de 180 pessoas participaram do evento de 2016, que contribuiu para a formação e capacitação da comunidade jurídica, na cidade de Boa Vista/RR.

Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

II Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho
Data: dias 14 e 15 de setembro de 2017
Local: Fórum Adv. Sobral Pinto - Praça do Centro Cívico, n° 666, Centro.
Inscrições: https://ead.trt11.jus.br/

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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As funcionalidades do sistema REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, uma nova ferramenta eletrônica implementada no âmbito do TRT da 11ª Região que simplificará e modernizará a consulta dos registros de empresas, foram apresentadas nesta quarta-feira (23/08), durante o curso Atuação do NAE-CJ e Atualização dos Procedimentos de Execução Trabalhista, promovido pelo Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária -NAE-CJ, através do Núcleo de Pesquisa Patrimonial – NPP, em parceria com a EJUD11.

A ferramenta integra a base de dados de diversos entes públicos, como a Secretaria da Fazenda do Estado e a Prefeitura Municipal de Manaus, tornando mais eficiente e seguro o reconhecimento de grupos econômicos e o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica das empresas executadas. A REDESIM foi criada pela Lei nº 11.598/07A. O sistema foi apresentado pelo vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA, Caio Augustus do Nascimento Fernandes.

O curso faz parte dos preparativos para a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada no período de 18 a 22 de setembro. A capacitação contou com a participação de quatro magistrados e 65 servidores, incluindo os de Boa Vista, que participaram do evento por meio de videoconferência. Participaram como palestrantes a juíza Coordenadora do NAE-CJ, Edna Maria Fernandes Barbosa, o Juiz Auxiliar do NAE-CJ, Daniel Carvalho Martins, os servidores Lucas Ribeiro Prado, Chefe do NPP, e Francisco Wandemberg Martins Pinto, Chefe da Seção de Precatórios do TRT11, que abordaram temas como a atualização sobre os novos procedimentos adotados, resultados obtidos no biênio pelo NAE-CJ, SHP, NPP e Seção de Precatórios, Semana Nacional da Execução Trabalhista, impactos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) nos processos de execução e as boas práticas de investigação patrimonial.

Confira Galeria de Imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Com informações do NAE-CJ
Arte: NAE-CJ
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