A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, recebeu visita de cortesia do Gerente Geral do Banco do Brasil - Agência Setor Público, Gilberto Neto, e da Gerente de Relacionamento, Tatiany Braga Ramos. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro, na sala da Presidência, no prédio-sede do Regional.
Também participaram da reunião o secretário geral da presidência, Mastecely Abreu Nery, e o diretor geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, recebeu, na manhã desta terça-feira (25/01), visita de cortesia de membros do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT).
Na ocasião, a procuradora-chefe do MPT no Amazonas, Fabíola Bessa Salmito Lima, apresentou três novos Procuradores do Trabalho. Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita, Cirlene Luiza Zimmermann e Italvar Filipe de Paiva Medina começaram a atuar no MPT do Amazonas em substituição à outros três procuradores que foram removidos para outros Estados.
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato Lacerda Paiva, estará em Manaus, entre os dias 26 e 30 de junho de 2017, para conduzir a correição ordinária periódica no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima).
Durante a correição, o ministro e sua equipe examinam processos, registros e documentos do Tribunal para averiguar e avaliar a regularidade das atividades judicantes, como o cumprimento de prazos e outras formalidades legais. Também são avaliados dados referentes à estrutura do Tribunal (judicial e administrativa), à tecnologia da informação, e à qualidade das estatísticas.
A última correição ordinária do TRT11 foi realizada em setembro de 2015, pelo então corregedor-geral, ministro João Batista Brito Pereira. Na ocasião, o TRT11 foi destaque no Relatório de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, biênio 2014-2016. O documento destacou a realização do programa Justiça do Trabalho Itinerante realizado pelas Varas do interior do Amazonas e da capital Boa Vista nos municípios que não são sede da Justiça do Trabalho.
Outro destaque apresentado quanto à correição realizada no TRT11 foram as iniciativas de pronunciamento das sentenças líquidas, independente do rito processual, bem como "a realização de perícias, com calendário ajustado previamente, em que o juiz, na audiência inaugural e após a tentativa de conciliação, o recebimento da contestação e de documentos, nomeia perito de sua confiança e institui calendário para a prática de todos os atos correlatos", descreveu o relatório.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil - Seção Roraima (IEPTB-RR) assinarão, na próxima segunda-feira (30), convênio para a utilização do sistema ProtestoJud, que agiliza o protesto em cartório de débitos trabalhistas. O sistema já é utilizado pelas Varas do Trabalho do Amazonas desde setembro de 2016 e agora passará a ser utilizado também pelas Varas do Trabalho de Boa Vista.
O convênio será assinado pela presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, e o presidente do IEPTB-RR, Joziel Silva Loureiro, em cerimônia a ser realizada no Fórum Trabalhista de Boa Vista.
A ferramenta agiliza o protesto em cartório de débitos em processos que já estão em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Com o uso do sistema, os trâmites para o protesto, como o envio de certidões, ocorrem de forma 100% eletrônica, substituindo solicitações por ofício em papel.
Como funciona
A Justiça do Trabalho intima o devedor a fazer o pagamento do débito, sob pena de ter seus bens penhorados. Se esgotado o prazo, e o devedor não quitar a dívida, a Justiça decreta o bloqueio judicial da conta corrente do devedor, por meio do sistema BacenJud. E se a medida não for suficiente, o magistrado protesta a dívida e encaminha a certidão de protesto, via ProtestoJud, para o Serviço Distribuidor de Títulos para Protesto - SISPROT, que distribuíra para um cartório de protesto. O Cartório, por sua vez, deverá intimar a executada para quitar o débito no prazo de três dias úteis, ficando a executada impedida de contrair empréstimos bancários e financiamentos habitacionais, caso não o faça. A negativação vale para todo o país.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Eleonora Saunier, preside nesta sexta (27), às 8h30, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário, que marcará o início das atividades judiciárias de 2017.
Na ocasião, a magistrada, que tomou posse como presidente no dia 15 de dezembro de 2016, apresentará as metas para o biênio 2016/2018. Para isso, será apresentado um vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação Social, que trará os principais desafios da nova gestão e apresentará os novos diretores e assessores.
Em seguida, será realizada a entrega do certificado "Vara Digital" em reconhecimento pelos esforços na modernização da Justiça do Trabalho da 11ª Região, ao atingir a meta regional de digitalização dos processos em fase de liquidação e execução no ano de 2016. No total, 29 Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista/RR e do interior do Amazonas receberão a premiação.
Também durante a abertura do Ano Judiciário, a Corregedoria do TRT11 apresentará a magistrados e servidores o seu plano de ação 2017. O corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, explanará sobre os novos projetos e programas a serem implementados, entre eles o "Selo 11 do Mérito Corregedoria", que premiará as Varas do Trabalho que obtiverem os melhores desempenhos durante o ano e será entregue ao final de 2017.
A cerimônia de Abertura do Ano Judiciário marcará, ainda, o início das atividades da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11). O diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior, apresentará os destaques da Escola Judicial no ano de 2016 e a programação para 2017.
Palestra
Ainda como parte da programação da Abertura do Ano Judiciário e para abrir as atividades da EJUD11, será realizada palestra com a escritora Dulce de Magalhães sobre o tema "O Foco define a Sorte: A forma como enxergamos o mundo faz o mundo que enxergamos". A palestra vai abordar reflexões sobre as atitudes perante a vida e os caminhos que as pessoas escolhem, ressaltando que todos são responsáveis por suas escolhas, seus caminhos e, consequentemente, sua sorte. Além disso, procura ensinar cada um a aceitar e a usar os momentos difíceis do passado como um trampolim para os novos caminhos.
"Esta é uma palestra sobre a importância de se ter foco. Há um método, um procedimento adequado para elegermos as nossas prioridades e estabelecermos objetivos e isto é foco. E é preciso esclarecer à respeito dessa questão. E foco também se faz da exclusão de tudo aquilo que não é o foco. Este é o contexto desta palestra: uma mudança de paradigma, de modelo mental, para que tenhamos realmente foco e alcancemos os nossos resultados", destaca a palestrante.
Perfil da Palestrante
Dulce Magalhães é Educadora, Pesquisadora, Escritora e Palestrante. Ph. D. em Filosofia com foco em Planejamento de Carreira pela Universidade Columbia (USA), Mestre em Comunicação Empresarial pela Universidade de Londres (Inglaterra), Pós Graduada em Marketing pela ESPM-SP, Especialização em Educação de Adultos pelas Universidades de Roma (Itália) e Oxford (Inglaterra), Representante Brasileira no Seminário de Cultura e Comunicação da Unesco - USA. Autora dos Livros: O Foco Define a Sorte, Manual da Disciplina para Indisciplinados, Superdicas para administrar o Tempo e Aproveitar Melhor a Vida, Mensageiro do Vento – Uma Viagem pela Mudança.
