Tem início nesta quinta-feira, 29 de setembro, I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), em parceria com a Universidade Federal de Roraima – UFRR. O evento acontece no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro de Boa Vista, e tem como público-alvo magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, estudantes, bem como pessoas da comunidade interessadas na temática.
O Seminário segue até o dia 30 de setembro e visa promover o debate de matérias contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho, como a saúde e segurança do trabalho e as implicações do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho, conforme explica o diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior.
"A realização de um Congresso Estadual na cidade de Boa Vista sobre a Ciência do Direito mostra-se como sendo uma ação construtiva para suprir as necessidades que se apresentam aos profissionais contemporâneos, quanto à atualização, transferência de expertise, formação de networking, esclarecimentos e debates sobre assuntos da sua área de atuação, em especial, novas temáticas, que por vezes são motivadores de dúvidas. Além disso, o evento, devido ao cunho científico, também será um espaço para apresentação de trabalhos resultantes de pesquisas, que poderão servir de fonte para outros pesquisadores e profissionais", destacou.
Palestras com Ministros do TST
O I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho terá em sua programação palestras com os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão e Augusto Cesar Leite de Carvalho, que debaterão os temas "A uniformização de jurisprudência e o sistema de precedentes judiciais no processo do trabalho" e "Justiça e Efetividade no CPC 2015: o novo sistema de tutelas", respectivamente.
O evento terá, ainda, como palestrantes a desembargadora do TRT da 11ª Região Francisca Rita Alencar Albuquerque e os procuradores do trabalho da 11ª Região Safira Nila de Araújo Campos e André Magalhães Pessoa.
Programação
29 de setembro
14h - Credenciamento
14h30 - Solenidade de Abertura
15h às 16h - Palestra "As Novas Relações de Trabalho na Contemporaneidade Brasileira".
Palestrante: Desembargadora do TRT11 Francisca Rita Alencar Albuquerque
16h às 16h20 - Debates
16h20 às 17h40 - Painel "Aplicação do CPC 2015 no Processo do Trabalho"
17h40 às 18h - Debates
30 de setembro
9h às 10h - Palestra "Imigração de Venezuelanos e Repercussões no Mundo do Trabalho"
Palestrante: Procuradora do MPT11 Safira Nila de Araújo Campos
10h às 10h20 - Debates
10h40 às 11h40 - Palestra "Tutelas de Urgência e Meio Ambiente de Trabalho"
Palestrante: Procurador do MPT11 André Magalhães Pessoa
11h40 às 12h - Debates
15h às 16h - Palestra " A uniformização de jurisprudência e o sistema de precedentes judiciais no processo do trabalho "
Palestrante: Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão
16h às 16h20 - Debates
16h40 às 17h40 - Palestra "Justiça e Efetividade no CPC 2015: o novo sistema de tutelas "
Palestrante: Ministro do TST Augusto Cesar Leite de Carvalho
17h40 às 18h - Debates
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (AM/RR), em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, realizará no dia 30 de setembro, às 10h, no hall do Fórum Trabalhista de Manaus, a abertura da exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil”.
