Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizada na última quarta-feira (14/9), foi definida a composição das Turmas do TRT11 para o biênio 2016/2018. A 1ª Turma será presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais e será composta pelos desembargadores Valdenyra Farias Thomé, David Alves de Mello Júnior e juiz convocado Adilson Maciel Dantas. A 2ª Turma terá como presidente o desembargador Lairto José Veloso e na composição os desembargadores Francisca Rita Alencar Albuquerque, Maria das Graças Alecrim Marinho e Ruth Barbosa Sampaio. A 3ª Turma será composta pelos desembargadores Maria de Fátima Neves Lopes, como presidente, Ormy da Conceição Dias Bentes e José Dantas de Góes.

Composição das Comissões

Na mesma sessão, o Plenário do TRT11 elegeu os magistrados que comporão as Comissões para próximo biênio. Para a Comissão de Vitaliciamento do TRT11 foram eleitos os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, Corregedor Regional, Ormy da Conceição Dias Bentes e David Alves de Mello Júnior. Para compor a Comissão do Regimento Interno do TRT11 foram eleitos os desembargadores Francisca Rita Alencar Albuquerque, Ormy da Conceição Dias Bentes e Ruth Barbosa Sampaio. A Comissão de Revista será constituída pelos magistrados: desembargador José Dantas de Góes, presidente da Comissão; desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, e juízes Adilson Maciel Dantas e Márcia Nunes da Silva Bessa. A Comissão de Uniformização de Jurisprudência ficará assim constituída: desembargador vice-presidente Jorge Álvaro Marques Guedes, presidente da Comissão; e desembargadores David Alves de Mello Júnior, Ruth Barbosa Sampaio e José Dantas de Góes.

Ainda na sessão do dia 14/09, foram eleitos os diretores do Centro de Memória e da Escola Judicial do TRT11 para o biênio 2016/2018. O desembargador David Alves de Mello Júnior foi reeleito para o cargo de diretor-geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; e a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio foi eleita para assumir o cargo de diretora do Centro de Memória do Regional.

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) aprovou a lista tríplice para preenchimento do cargo de Desembargador do TRT11, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra.

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT11, realizada na última quarta-feira (14/9), foi aprovada, por meio de promoção pelo critério de merecimento, a lista composta pelos seguintes nomes: 1o lugar - Adilson Maciel Dantas, 2o lugar - Márcia Nunes da Silva Bessa, 3o lugar - Maria de Lourdes Guedes Montenegro.

A referida lista tríplice já foi encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho para as providências devidas. O próximo desembargador do TRT11 será escolhido pelo presidente da República, Michel Temer.

A 7ª Vara do Trabalho de Manaus homologou, na manhã desta segunda-feira (19/09), um acordo no valor de R$187.000,00. O processo trata de uma reclamatória trabalhista na qual o reclamante pleiteava a rescisão indireta e o pagamento de indenizações por danos materiais, morais e estéticos em decorrência de um acidente ocorrido em 2012, quando o trabalhador operava uma máquina de prensa e teve parte de seu membro superior direito esmagado enquanto inseria peças no maquinário.

Na audiência inaugural a reclamada fez acordo parcial, liberando as guias de TRCT e Seguro Desemprego, prosseguindo o feito quanto aos pedidos de dano moral e danos estéticos referente ao acidente de trabalho.

Na sentença, houve a condenação da reclamada ao pagamento de indenização referente aos danos materiais, morais e estéticos. Porém, a reclamada interpôs Recurso Ordinário em 2015 e, desde então, o processo tramitou perante as instâncias superiores, e encontrava-se aguardando julgamento de Embargos de Declaração interpostos perante o Tribunal Superior do Trabalho - TST.

A audiência foi presidida pela Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução do TRT11, Edna Maria Fernandes Barbosa, e contou com a presença das partes, advogados e servidores da 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

Processo nº: 0000213-32.2015.5.11.0007

A Corregedora Regional Ormy da Conceição Dias Bentes, juntamente com sua equipe, realizou no dia 12/09 correição ordinária anual na 2ª Vara do Trabalho de Manaus, e no dia 15/09, correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus.

Durante a Correição na 2ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a titularidade do juiz Humberto Folz de Oliveira, a corregedora verificou o cumprimento da Meta 1 do CNJ no exercício de 2016, com percentual de 111,51% , e quanto aos prazos médios para prolação de sentença de 16,83 dias no rito ordinário e 7,85 dias no rito sumaríssimo, os quais se encontram abaixo da média do Regional.

Na Correição da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a titularidade da juíza do trabalho substituta Jeanne Karla Ribeiro e Bezerra, a corregedora registrou que a unidade correicionada, com apenas uma juíza, ficou bem próximo do cumprimento da Meta 1 do CNJ, exercício de 2015, com percentual de 99,88%. Observou também durante a Correição que o índice máximo relativo a Meta 1/2016 já está prestes a ser alcançado (99,05%).

A correição ordinária tem por objetivo verificar o andamento dos serviços, o cumprimento dos prazos processuais e a adequação dos procedimentos, em conformidade com o que dispõem os incisos I, II do artigo, 38 do Regimento Interno do TRT da 11ª Região. A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho. As atas das correições encontram-se no portal da Corregedoria, no link https://portal.trt11.jus.br/index.php/corregedoria/atas-de-correicao