Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Daniel Arêa Leão Barreto, auditor fiscal do trabalho; desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; Taís Arruti Lírio Lisboa, auditora fiscal do trabalho;e Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador do trabalho.O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT 11ª Região no âmbito do 2º grau, participou como palestrante no Seminário Amazônico sobre Trabalho Infantil: Desafios e Perspectivas Pós 2015, promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI/AM). A apresentação aconteceu nesta quarta-feira, 25 de novembro, no auditório do MPT, e teve como tema as Boas Práticas no Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

Durante a palestra, o desembargador destacou os avanços sobre como a problemática do trabalho infantil alcançou maior visibilidade e importância na agenda do poder público na última década e relembrou algumas das atuações judiciais e extrajudiciais realizadas no passado. Destacou, também, a posição cada vez mais proativa e ostensiva da Justiça do Trabalho na luta pela erradicação do trabalho infantil.

Ao final, o desembargador fez uma rápida ilustração sobre como o trabalho daqueles que militam no combate ao trabalho infantil foi e continua sendo fundamental para que gradativamente o problema do trabalho infantil seja eliminado da sociedade.

Seminário Amazonense sobre o Trabalho Infantil do TRT11
Na ocasião, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva convidou todos a participar do Seminário Amazonense sobre o Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, que será promovido pelo TRT da 11ª Região, nos dias 03 e 04 de março de 2016.

O evento faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e tem como objetivo promover uma mobilização na sociedade Amazonense em prol da defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes, mais especificamente, com o combate ao trabalho infantil e o incentivo à Aprendizagem.

Para o Seminário já estão confirmadas as presenças do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, e da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, que é Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. Durante o evento será lançado um Programa de Incentivo à Aprendizagem no Amazonas.

A X Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já pagou R$ 2,2 milhões em 384 de acordos homologados. O resultado é referente aos três primeiros dias do evento que encerrará no dia 27 de novembro e acontece simultaneamente em todos os tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.

Ao todo, foram agendadas 2.527 audiências de conciliação no TRT11 até sexta-feira, 27 de novembro. Nas 19 Varas do Trabalho de Manaus serão 1.941 audiências, com destaque para a 5ª Vara, que lidera o maior numero de conciliações pautadas para acontecer durante a Semana, com 141 audiências. As três Varas de Boa Vista agendaram 229 conciliações, e nas Varas dos municípios de Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, e Presidente Figueiredo deverão acontecer 354 audiências.

O evento nacional na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima) é coordenado no 1º grau pela juíza Sandra Di Maulo, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, e no 2º grau pelo desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Como participar
Parte das audiências planejadas para acontecer durante a semana foram previamente agendadas pelas partes interessadas através do site do TRT11. Porém, as partes poderão também comparecer espontaneamente, sem agendamento e sem notificação. Neste caso, as partes litigantes devem comparecer juntas à unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus), no sentido de viabilizar a conciliação.

As pautas previamente agendadas podem ser consultadas pelo site do Tribunal (www.trt11.jus.br), facilitando o acompanhamento pelas partes dos dias e horários em que ocorrerão as audiências.

O juíz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira falou sobre o Programa Trabalho Seguro durante palestra na EletrobrásO juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, palestrou na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), da Eletrobrás Amazonas Energia. Durante a apresentação, o magistrado destacou a importância de fomentar uma cultura de prevenção para zerar os números de acidentes de trabalho no Brasil.

"Hoje as nossas estatísticas são alarmantes. São 700 mil acidentes de trabalho todos os anos e quase três mil mortes. Até tivemos uma diminuição nos últimos anos, mas essa redução foi muito tímida. Por isso, todos precisamos perseguir uma meta mais ousada, que é de zerar o número de acidentes e mortes", destacou.

O magistrado também ressaltou que a prevenção dos acidentes de trabalho deve ser uma preocupação de todos, governo, empregados e empregadores. "Os acidentes causam prejuízos para todos, por isso temos que trabalhar para que eles não aconteçam".

A Sipat da Usina Termelétrica de Aparecida teve início no dia 23 de novembro e segue até sexta (27), com palestras sobre diversos temas voltados à saúde ocupacional, segurança e qualidade de vida no trabalho, minicursos, exposições, entre outras atividades.

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O Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS do TRT11 iniciou hoje, 25, a realização do Curso GFIP/SEFIP, com o objetivo de capacitar a operacionalização dos principais recursos existentes, relacionados às áreas de Gestão e Controle deste Tribunal.

Estão participando servidores lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, Coordenadoria de Pagamento, Núcleo de Contabilidade e Núcleo de Pagamento - SGPES.

O curso que tem carga horária de 24h, acontecerá até sexta-feira, 27, e está sendo ministrado pelo Assistente Chefe da Seção de Finanças do TRT da 4a Região, Alexandre Modesto Farias. Dentre os assuntos abordados no treinamento estão: instalação do SEFIP, emissão de relatórios, conferência e retificação GFIP/GPS, conectividade social, importação do arquivo SEFIP, prática de preenchimento de GFIP real do TRT da 11a Região, entre outros.