TRT11 participa de manifesto pela restauração do prédio da antiga Faculdade de Direito

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, representado pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, participou de manifesto realizado, na manhã deste domingo (21/02), em homenagem à "velha jaqueira", como é chamado carinhosamente o prédio da antiga Faculdade de Direito do Amazonas, localizado na Praça dos Remédios, no Centro de Manaus.

Em frente ao prédio, atualmente desativado, ex-alunos - hoje figuras importantes do cenário local como desembargadores e representantes do poder público em geral, reuniram-se para um "café da manhã da saudade" e um manifesto pela restauração e reativação das atividades da faculdade, que deixou de funcionar para que o curso fosse incorporado à estrutura física do Campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O movimento "Salve a Velha Jaqueira", que reúne magistrados atuantes em diversas instâncias, incluindo a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi criado com três grandes objetivos: obter a reforma emergencial, para estabilizar o prédio, evitando risco de incêndio ou desabamento; conquistar a efetiva restauração e dar uma destinação útil ao edifício, que pode transformar-se em Centro de Estudos para pós-graduação ou mestrado, escritório modelo, sede de juizados especiais, biblioteca ou um museu vivo da história do direito no Estado. As opções ainda estão em estudo.

Com informações do jornal A Crítica.

Prédio-anexo do TRT11, em Manaus, passa por reestruturação

O prédio anexo doTribunal Regional do Trabalho da 11ª Regional, localizado na rua Marciano Armound, em Manaus, está passando por mudanças na sua unidade, com o objetivo de otimizar a utilização dos espaços e oferecer um ambiente de trabalho adequado aos servidores. As ações de reestruturação estão sendo coordenadas pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, que assumiu a coordenação das atividades administrativas e judiciárias do prédio anexo em dezembro de 2015.

A reestruturação inclui a tomada de providências relativas às ações de gestão documental, bem como a readequação do espaço, organização, identificação e classificação do mobiliário, equipamentos e bens ali depositados, visando o reaproveitamento, doação ou descarte.

Funcionam no prédio anexo, atualmente, os setores de Depósito Judiciário, que executa as ações de leilão público do Tribunal e a guarda de bens penhorados; Transporte, Almoxarifado, Patrimônio, Gestão Documental, Material e Logística, Manutenção, Engenharia, Segurança e Zeladoria.

No exercício das atribuições que lhe foram delegadas a juíza coordenadora da unidade determinou a desobstrução de todas as áreas próximas aos elevadores e escadas, arrumaçãodas salas de todos os setores, montagem de estantes de ferros para organização dos processos arquivados e a retirada de diversos materiais para descarte da área onde estão os veículos penhorados e removidos para o depósito judicial.

Estão sendo revistas todas as matérias administrativas em curso referentes ao descarte de bens inservíveis visando a celeridade nos seus processamentos para posterior destinação às instituições carentes ou descarte, conforme o caso, e ao mesmo tempo melhorar o espaço e organização do prédio anexo.

Reutilização de pastas

Uma das principais ações da nova coordenação foi o lançamento do programa de reutilização das pastas plásticas do tribunal e sua nova destinação em razão da imensa quantidade das pastas que acondicionavam os processos físicos que foram desmontados para fins de digitalização. As pastas plásticas descartadas estão sendo higienizadas e colocadas à disposição pela Seção de Almoxarifado para reuso, mediante solicitação, gerando economia ambiental e financeira.

Acordo vai garantir a quitação de precatórios do município de Coari no valor de R$ 19 milhões

Acordo foi firmado na tarde desta sexta (19/02), no gabinete da Presidência.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região firmou acordo, nesta sexta-feira (19/02), com o município de Coari para pagamento de precatórios vencidos no valor de R$ 19 milhões. O débito será pago em parcelas fixas iniciais mensais de R$ 200 mil , no dia 10 de cada mês, a partir do mês de março.

O termo foi assinado pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; pela coordenadora do Programa de Conciliação em Precatórios, juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes; pelo procurador-geral do município de Coari, Fábio Tavares Amorim; e pela controladora-geral do município, Monalisa Gadelha Cordovil.

No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de R$ 200 mil em conta especial gerida pelo TRT da 11ª Região, que providenciará o pagamento aos beneficiados, observando rigorosamente a ordem cronológica dos precatórios. O documento terá vigência até fevereiro de 2016 e será revisto após esse prazo e visa o pagamento de 720 precatórios vencidos desde 2010.

Coari é o atualmente maior devedor em precatórios, da Justiça do Trabalho na 11ª Região, conforme explica a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes. "O município de Coari era o único que ainda não havia feito acordo dentro do Programa de Conciliação em Precatórios. Com a assinatura do acordo, o município poderá planejar o pagamento e a quitação do débito", explicou.

Juízas do TRT11 participam de encontro em Brasília sobre a Política Nacional de Conciliação

Reunião foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Brasília (TRT10).A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária; e a juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Pje-JT e e-Gestão, participaram, no dia 17 de fevereiro, do 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros Judiciários, realizado em Brasília, no auditório do Fórum Trabalhista de Brasília (TRT10).

O tema principal do encontro foi a Resolução 125/2010, que institui a chamada Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesse, a Política Nacional de Conciliação. Uma das deliberações resultantes da atividade foi a criação do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (Fonacon). Além disso, os representantes dos Núcleos de Conciliação dos TRTs e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram e apresentaram sugestões de aprimoramento da Resolução 125/2010.

O conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, abriu o encontro com a palestra “Perspectivas e Possibilidades de Políticas de Conciliação para a Justiça do Trabalho”. Na oportunidade, Emmanoel apresentou as manifestações enviadas pelos TRTs para o aperfeiçoamento da Resolução e as possibilidades que foram abertas à Justiça do Trabalho a partir da Lei de Mediação e do novo Código de Processo Civil.

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Com informações da Agência CNJ de Notícias

Nota de pesar pelo falecimento do advogado trabalhista Nivaldo Fernandes da Costa

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do advogado trabalhista Nivaldo Fernandes da Costa, ocorrido nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, em Manaus.

Advogado militante na área trabalhista, Nivaldo Fernandes da Costa contribuiu, por muitos anos, em teses jurídicas que influenciaram positivamente na construção da jurisprudência da Justiça do Trabalho no Amazonas.

A presidência presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos por tão grande perda. Pedindo a Deus que conforte seus corações para suportar a dor da perda irreparável com fé e esperança.