Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedora do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, é uma das colaboradoras do livro ‘O Judiciário Trabalhista na Atualidade – Temas Relevantes’, lançado na última quinta-feira, 26, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), em Brasília.

A obra foi uma iniciativa da desembargadora Denise Alves Horta, Corregedora da 3ª Região e vice-presidente do COLEPRECOR biênio 2013 - 2015, e conta com a participação de 26 colaboradores, entre eles, alguns ministros, o presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, o vice-presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho e corregedor-geral da Justiça do trabalho, João Batista Brito Pereira. O livro foi publicado pela editora de obras jurídicas LTr.

A colaboração da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, Corregedora do TRT11, deu-se com o artigo "A desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho e o tratamento da matéria no novo CPC ".

Além da magistrada do TRT11 e dos ministros do TST já citados, estão também entre os colaboradores os magistrados Ilson Alves Pequeno Júnior, James Magno Araújo Farias, Tadeu Vieira, Cleusa Regina Halfen, Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Ricardo Fioreze, Edson Bueno, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Eneida Melo Correia de Araújo, Luiz Ronan Neves Koury, Nery Sá e Silva de Azambuja, Francisco José Pinheiro Cruz, Edilson Carlos de Souza Cortez, Aldon do Vale Alves Taglialegna, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Fábio Túlio Correia Ribeiro, Maria Doralice Novaes, Denise Alves Horta, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manoel Edilson Cardoso, Roberto Wanderley Braga e Silvia Regina Pondé Galvão Devonald.

O livro congrega o pensamento de tais autoridades judiciárias sobre temas atuais que permeiam o dia a dia da Justiça do Trabalho em seus aspectos judiciários e administrativos, e, de acordo com os editores, serve tanto aos que pretendem aprofundar estudos e conhecimentos sobre o Judiciário Trabalhista como aos que enfrentam os embates do foro em diversificados contextos.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, vai realizar a entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Manacapuru em solenidade marcada para a próxima sexta-feira, 4 de dezembro, às 10h.

O prédio passou por sua primeira grande reforma com a troca de toda a infraestrutura hidráulica, elétrica, lógica e de cobertura. A reestruturação também ampliou as salas de espera e secretaria, oferecendo mais conforto aos usuários e servidores da Justiça do Trabalho. Além disso, quatro novos banheiros foram construídos, dois para o público externo e dois para os servidores. Todos os ambientes foram projetados para atender aos requisitos de acessibilidade.

A reforma da Vara do Trabalho de Manacapuru faz parte de um projeto de revitalização das unidades da Justiça do Trabalho no interior do Amazonas, conforme explica a presidente do Tribunal. "Estamos com a missão de revitalizar os prédios e oferecer aos jurisdicionados um atendimento em ambiente mais confortável", destacou.

Em janeiro de 2016 está prevista a inauguração da Vara do Trabalho de Itacoatiara, que está passando por uma ampla reestruturação. Também será revitalizada a Vara do Trabalho do município de Parintins, que será totalmente reformada para acompanhar a nova identidade visual dos prédios da Justiça do Trabalho.

Entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Manacapuru
Data: 4 de dezembro, sexta-feira.
Horário: 10h
Local: Vara do Trabalho de Manacapuru
Endereço: Rua Carolina Fernandes, 382 - Terra Preta. Manacapuru (AM)

A exposição ''Design Tropical da Amazônia'', promovida pela Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e pelo Centro de Memória do TRT da 11ª Região, está prorrogada até o dia 15 de dezembro. A exuberância da Amazônia transformada em peças de rara beleza é o conceito da exposição que está aberta ao público desde o dia 30 de setembro.

Ao todo, a exposição apresenta 120 peças, entre mobiliários, jóias, objetos de decoração e painéis confeccionados com sementes, fibras e madeira residual e certificada. Todas as peças foram confeccionadas no Núcleo de Design Amazônico da Fucapi, pelas mãos de designers e artesãos da região, principalmente dos municípios de Autazes e Itacoatiara. O Núcleo funciona desde 1999 e já treinou mais de 200 artesãos, formando uma cultura empreendedora e autossustentável.

A exposição está aberta para visitação no horário das 8h às 15h, no Espaço do Centro de Memória no prédio-sede do TRT, na rua Visconde de Porto Alegre, 1565, Praça 14 de Janeiro. A entrada é franca e as peças podem ser adquiridas no local.

Prefeito de Borba, José Maria Maia, Juíza auxiliar na Gestão de Precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, e Presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.A Presidente do TRT11 Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho assinou na manhã de ontem, 30 de novembro, Termo de Conciliação e Compromisso Judicial com as prefeituras de Tefé e Borba. Esse instrumento celebra o pagamento dos precatórios vencidos dos referidos municípios.

O TRT da 11ª Região havia bloqueado a quantia de R$ 48.997,13 do Município de Tefé para pagamento dos precatórios vencidos desde 2008. A decisão foi tomada pela Juíza Auxiliar na gestão de precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, conforme previsão constante na audiência realizada durante a Semana Regional de Conciliação na Execução, ocorrida em Setembro deste ano. A prefeitura de Tefé não se fez presente na Semana de Conciliação e teve a quantia acima bloqueada do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Visando uma composição, o Prefeito de Tefé, Jucimar de Oliveira Veloso, esteve ontem na presidência do TRT11 e assinou Termo de Conciliação para o pagamento dos precatórios a vencer em 31.12.2015, no valor de R$ 25.757,01. Esta quantia será parcelada em três vezes, e será retirada do FPM a partir do dia 30 de janeiro do próximo ano, possibilitando à Prefeitura de Tefé quitar totalmente suas dívidas de precatórios com a Justiça do Trabalho.

No ato de assinatura do Termo de Conciliação estavam também presentes a juíza auxiliar na gestão de precatórios, Edna Maria Fernandes Barbosa, e a Procuradora Geral do Município de Tefé, Patrícia Gomes de Abreu.

O Município de Borba também não se fez presente na Semana de Conciliação ocorrida em setembro, apesar de ter a quantia de R$ 145.558,88 em precatórios vencidos. Deste valor, já foram descontadas, em novembro, duas parcelas referentes a 10% do FPM cada. A primeira foi descontada dia 20 de novembro, e a outra descontada ontem, dia 30, totalizando o valor de R$ 46.340,66

Na manhã de ontem e após negociação entre o Prefeito de Borba, Jose Maria da Silva Maia, e a Presidente deste Regional, foi assinado um Termo de Conciliação para o pagamento dos precatórios ainda devidos pelo Município, na quantia de R$ 99.218,22, para pagamento de forma parcelada, a partir de janeiro de 2016, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O pagamento será feito mediante bloqueio de 3% do FPM.

Com a assinatura destes Termos, o TRT11 vem conseguindo diminuir, cada vez mais, a quantidade das dívidas em precatórios dos Municípios do interior do Amazonas. Este trabalho é coordenado pelo Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária do Egrégio, iniciado com o Programa de Conciliação nos Precatórios, que promoveu audiências durante a Semana Regional de Conciliação nos Precatórios, e a partir de então vem reunindo com os municípios interessados em quitar suas dívidas.

Com estas ações, a Justiça do Trabalho no âmbito deste Regional tem garantido que os precatórios vencidos estejam sendo pagos ou provisionados, assegurando efetivamente o direito dos jurisdicionados.

Confira a galeria de imagens.

Presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e o prefeito de Tefé, Jucimar de Oliveira Veloso.