Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) é destaque no Relatório de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, biênio 2014-2016, sob a coordenação do Ministro João Batista Brito Pereira, à época corregedor geral da Justiça do Trabalho.

A correição no TRT11 aconteceu no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2015, e o que mais impressionou, segundo consta no relatório, foram as atividades da Justiça Itinerante realizada por este Regional. "Eram 10 varas do trabalho realizando itinerância em 62 municípios, fazendo a Justiça do Trabalho chegar a todos os pontos daquela região", descreve o relatório.

 Outro destaque apresentado no relatório quanto à correição realizada no TRT11 foram as iniciativas de pronunciamento das sentenças líquidas, independente do rito processual, bem como "a realização de perícias, com calendário ajustado previamente, em que o juiz, na audiência inaugural e após a tentativa de conciliação, o recebimento da contestação e de documentos, nomeia perito de sua confiança e institui calendário para a prática de todos os atos correlatos".

Na conclusão do relatório, o corregedor geral da Justiça do Trabalho, Ministro João Batista Brito Pereira, agradece aos presidentes dos TRTs e corregedores regionais, incluindo as respectivas equipes de servidores, pelo empenho e contribuição em apontar em direção da excelência dos dados estatísticos, da modernização e da celeridade processual, bem como do fortalecimento institucional da Justiça do Trabalho. 

A presidente do TRT11 do biênio 2014-2016, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; o vice-presidente, desembargador Lairto José Veloso; e a corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, também foram citados no Relatório de Gestão da Corregedoria Geral do TST. 

O município de São Gabriel da Cachoeira, localizado a 852 quilômetros de Manaus, está recebendo o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante. A ação, que teve início no dia 3 de maio e segue até o dia 25, é realizada pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lotados na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, e conta com audiências, além de orientações para a população sobre os deveres de empregados e empregadores.

A juíza do trabalho Joicilene Jerônimo Portela Freire irá presidir as 274 audiências, que serão realizadas a partir das 8h, no prédio do INSS, localizado na Avenida 31 de Março, S/N, Centro de São Gabriel da Cachoeira.

A população pode utilizar a Justiça do Trabalho itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista. Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta ir ao local do atendimento e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Iniciativa amplia acesso ao TRT

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Corte do Trabalho amazonense. Com a iniciativa, a instituição leva o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem Varas do Trabalho para facilitar o acesso de trabalhadores aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real efetivo à Justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

O Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, juiz Izan Alves de Miranda Filho, recebeu, na manhã desta terça-feira (04/05), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Roraima, Rodolpho César Maia de Morais.

Na reunião foram tratados assuntos de interesse de ambas as instituições, como a instalação dos Postos de Atendimento Bancários - PAB´S da Caixa Econômica e do Banco do Brasil no Fórum Trabalhista de Boa vista.

O presidente da OAB/RR demonstrou interesse em manter parceria com este Regional para que os objetivos comuns sejam alcançados.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta terça-feira, 03 de maio, a visita de cortesia da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Amazonas, Adriana Lo Presti Mendonça. A visita ocorreu no gabinete da presidência e teve como pauta a ação conjunta para a efetivação e a melhoria da prestação jurisdicional.