Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão (NAPE) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da Escola Judicial do Regional, iniciou, nesta quarta-feira, 02 de setembro, a maratona de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJE-JT aos servidores do TRT11 que atuam no 1º Grau. O treinamento está sendo realizado na sede da Ejud11 e seguirá até o dia 21 de outubro.

A abertura do treinamento foi realizada pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão, Márcia Nunes da Silva Bessa, que ressaltou a importância do treinamento para os servidores do Regional. ''Estes treinamentos realizados pela NAPE em parceria com a EJUD tem por objetivo familiarizar os servidores com o sistema, de modo que todos aprendam os tramites corretos para gerar resultados fiéis às estatísticas do TRT11'', frisou.

O primeiro módulo do treinamento tratou sobre a fase de conhecimento do sistema, e foi ministrado pela servidor Ricardo Henrique Alves de Carvalho, que destacou a importância dos servidores terem conhecimento e domínio da ferramenta. ''É importante que os servidores saibam a sequência correta dos tramites de todo o processo do sistema pra que possam lançar os dados corretamente no e-Gestão e PJe, por isso, é necessário ter conhecimento de todas as etapas até o encerramento da tramitação''.

O evento, que será realizado de 8 a 11 de setembro, contará com palestrantes nacionais e internacionais

Entre os dias 08 a 11 de setembro, será realizado o I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, no Estado de Roraima, extremo norte do Brasil. O tema central do evento é 'Direitos Humanos e Desenvolvimento no Séc. XXI'.

O Congresso contará com apresentações de comunicações em grupos de trabalho, mini-cursos e palestras. O objetivo dos organizadores do evento é fazer de Roraima um polo na pesquisa do direito internacional dos direitos humanos na região Norte. Trata-se de uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames (NEPOT).

O Congresso conseguiu reunir renomeados palestrantes na área de direitos humanos e direito internacional, incluindo os professores brasileiros Valerio Mazzuoli, Paulo Henrique Gonçalves Portela, Florisbal de Souza Del'Olmo, Márcia Bertoldi e Cristina Terezo, e a professora colombiana Alexandra Castro (Universidad Externado).

Acadêmicos de instituições de ensino superior de Manaus (AM) estarão presentes para apresentar comunicações orais.

As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas pelo site www.ufrr.br/cdhdi , ou presencialmente no dia da abertura do evento.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região (Rio de Janeiro) realizará, um Ciclo de Estudos de Direito Privado sobre "Diálogos com o Direito do Trabalho", nos dias 17 e 18 setembro, na Sede da Ejud1, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 9° andar.

O curso é uma oportunidade para ampliar os conhecimentos sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de Trabalho; as relações de trabalho e os laços familiares; o direito à integridade física e sexual nas relações de trabalho; dano estético e à imagem do empregado; novos paradigmas do direito civil e sua aplicação ao direito do trabalho; a tutela das liberdades intelectuais nas relações de trabalho; danos morais coletivos nas relações de trabalho; e critérios para a quantificação de danos nas relações de trabalho.

Os servidores e magistrados interessados em participar, devem encaminhar alguns dados como nome completo, cargo e região, e-mail e número de contato para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para mais informações, entrar em contato com a Escola Judicial do TRT da 1ª Região, através do e-mail mencionado acima, ou através dos telefones (21) 2380-6181/ 6180/ 6478/ 6499.

Na sessão ordinária do dia 25 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça anunciou que adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram aprovadas a partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da OAB.

O Enunciado Administrativo aprovado diz que "a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Conselho Nacional de Justiça, autoriza o desconto da remuneração correspondente (lei 7783/89), facultado ao Tribunal optar pela compensação dos dias não trabalhados".

Além disso, foi enviado ofício aos 90 tribunais brasileiros sob jurisdição do CNJ indagando as providências tomadas em relação à greve e à paralisação dos serviços.