Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento faz parte da programação da Semana da Mulher da OAB Amazonas.

A desembargadora do TRT da 11ª Região, Ruth Barbosa Sampaio, vai falar sobre o tema “Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho: avanços e desafios” em live promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão da Mulher Advogada. O evento faz parte da Semana da Mulher, realizada de forma virtual de segunda-feira, dia 8 até sexta-feira, dia 12.

Com a campanha MULHER: competência, luta e superação, serão apresentadas lives com temas referentes ao cotidiano das mulheres no âmbito do mercado de trabalho, a violência doméstica e o impacto da pandemia da Covid_19. A programação será veiculada pelo canal do YouTube da OAB Amazonas no horário da manhã e tarde.

Além da campanha, a programação contará também com a apresentação do projeto Ressignificando Vidas Femininas: autonomia e empregabilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas revelam que os casos de violência doméstica praticados contra a mulher cresceram 30% durante o período da Pandemia.

Programação Lives Semana da Mulher OAB Amazonas

Segunda-feira, dia 8

10h – Lançamento da Campanha Competência, Luta e Superação

Terça-feira, dia 9

9h – Live Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho: avanços e desafios

Participação: Ruth Barbosa Sampaio, desembargadora do TRT 11ª Região

Quarta-feira, dia 10

17h – Live de lançamento do projeto social Ressignificando Vidas Femininas: autonomia e empregabilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Apresentação do selo parceria e selo Gold

Quinta-feira, dia 11

9h – Live – O Impacto da Pandemia na vida das mulheres

Participação: Conselheiras federais seccionais Márcia Álamo e Cláudia Bernardino

Sexta-feira, dia 12

17h – Lançamento do Painel Mulheres de Ordem no site da OAB/AM

Transmissão YouTube OAB Amazonas

Com informações da OAB-AM

Que esse dia esteja repleto não só de homenagens, mas de efetivas mudanças em prol da equidade entre homens e mulheres, que o respeito às diferenças e a não-discriminação entre os seres humanos prevaleça sempre.

Nosso apoio e admiração a todas as mulheres do TRT11.

Parabéns às magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias, que tanto contribuem para a construção e consolidação da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

Vice-presidente do TRT11, Presidente em Exercício

A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou sua primeira sessão de 2021 no dia 24 de fevereiro, em formato telepresencial por videoconferência, para julgamento de 32 processos eletrônicos.

Desde abril de 2019, os julgamentos de competência originária do Pleno passaram a ocorrer em duas Seções Especializadas.

A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque é a presidente da Especializada II para o biênio 2020-2022. Além dela, também fazem parte desta Seção as desembargadoras: Valdenyra Farias Thomé, Eleonora de Souza Saunier, Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes e Joicilene Jerônimo Portela Freire.

A vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que se encontra no exercício da presidência do Regional, também participou da sessão da Especializada II. Ela integrou a Seção no biênio anterior e ainda possui processos sob sua relatoria. O procurador Ronaldo Lira representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) durante a sessão de julgamento.

Foram julgados 28 processos, dos quais cinco tiveram sustentação oral, três processos foram adiados e um foi retirado de pauta.

A próxima sessão de julgamento da Seção Especializada II será realizada no período de 12 a 17 de março.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda 
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Pandemia e homenagem às vítimas da covid19 foram os destaques durante a solenidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou nesta quarta-feira, dia 3 de março, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade ocorreu por videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. Transmitido ao vivo pela plataforma Google Meet, o evento foi conduzido pela vice-presidente do Regional, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência do TRT11.

Além da presidente em exercício, fizeram parte da mesa virtual de honra a corregedora regional do TRT11, desembargadora Márcia Nunes das Silva Bessa; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Sandro Nahmias; a presidente em execício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini; e a tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Marlene Moreira Elias.

A cerimônia foi iniciada com um ato ecumênico em homenagem aos servidores, juízes classistas, terceirizados e advogados falecidos em decorrência da covid 19, e em oração pelo restabelecimento de todos os que ainda se encontram em tratamento. O padre Charles Cunha, pároco da Igreja Sagrada Família Tarumã, concedeu uma benção especial a todos os presentes. Também participaram do ato ecumênico a juíza do trabalho Eulaide Maria Vilela Lins, que proferiu umas palavras em nome da doutrina espírita; e o juiz do trabalho e apóstolo da Igreja Ministério Internacional da Restauração, Sandro Nahmias Melo.

Dando seguimento à solenidade, foi transmitido um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT11, prestando uma homenagem às vítimas da covid19 no período de 2020 a 2021.

Em discurso, a presidente em exercício do Regional destacou que, mesmo diante das muitas perdas de servidores, familiares e amigos, o TRT11 parmaneceu ativo e de portas abertas, ainda que virtualmente. "Mesmo no período mais crítico da pandemia, as necessidades do jurisdicionado não deixaram de ser atendidas. Nossas perdas foram enormes, 39 vidas foram perdidas entre servidores ativos, inativos, terceirizados e juízes classistas. Mesmo perdendo entes queridos, colegas, amigos e familiares, nossos magistrados e servidores permaneceram trabalhando para entregar a justiça. Somos soldados da Justiça do Trabalho. O ano de 2021 se apresenta ainda mais desafiador que 2020, pois a pandemia cresceu, as perdas também cresceram e assim também as incertezas. Neste cenário, todos somos convocados a continuar lutando. O Tribunal continuará se desdobrando e se reinventando para atender a sua missão institucional e constitucional de levar justiça ao jurisdicionado. Contem conosco!", declarou.

Equilíbrio nas relações trabalhistas

O procurador-chefe do MPT Jorsinei Dourado do Nascimento externou solidariedade a todos os que perderam amigos e familiares pra covid19, reforçou a importância da vacina e falou sobre equilibrio nas relações de trabalho. "A vacina é um instrumento que pode nos salvar desta situação. É o caminho que a ciência nos aponta para a superação desta crise e poderá ser também a solução para os problemas econômicos que surgiram. A crise econômica e social que estamos passando terá reflexos numa reavaliação do próprio Direito do Trabalho, como um instrumento importante na busca do equilíbrio social. O cenário econômico é tao devastador que este momento vai exigir de cada um de nós, operadores do direito - magistrados, advogados e membros do Ministério Público - maior sensibilidade, maior razoabilidade. Pois de um lado temos o trabalhador, foco principal do Direito do Trabalho, mas do outro lado temos as empresas, principalmente as micro e pequenas que permaneceram fechadas durante muito tempo por uma imposição necessária. Nós vamos precisar achar soluções alternativas, não apenas para uma simples aplicação do direito, baseada na lei pura e simples, mas buscar uma solidariedade na relação trabalhista, algo jamais pensado anteriormente porque vivíamos uma situação de normalidade. Rogo a Deus muito discernimento e muita saúde para que possamos encontrar equilíbrio neste momento de excepcionalidade, visando mitigar ou evitar um problema maior na vida econômica e social dos Estados do Amazonas e de Roraima".

O trabalho dos magistrados e servidores do TRT11 foi exaltado nas palavras do presidente da Amatra11, juiz do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias. Para ele, a perda de tantos servidores do Tribunal não foi algo banal e atingiu profundamente o coração de cada magistrado e cada servidor. "Mas essa dor, essas perdas, essa empatia com nesse momento, não permitiu que os magistrados e servidores do TRT11 abrissem mão de características que são muito próprias deles: a perseverança e o compromisso com essa Justiça", afirmou.

Campanha que salvou vidas

A realização da campanha "SOS Amazonas - ajude a salvar vidas” realizada pelo TRT11, com apoio da OAB/AM, do MPT, da Amatra11 também foi citada e parabenizada por todos os que se pronunciaram durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário. "A perseverança e a solidariedade também fez com que campanhas fossem protagonizadas por esse Tribunal e também pela Amatra XI, coletando os insumos que estavam faltando para mitigar a dor daqueles que estavam asfixiados nos hospitais", citou o juiz Sandro Nahmias.

Para Grace Anny Benayon Zamperlini, presidente em execício OAB/AM, participar da Campanha SOS Amazonas mostrou que a missão dos órgãos envolvidos é muito maior que cooperar com o direito e com a vida jurídica. "O diferencial da campanha foi fazer o contato com os hospitais e saber o que realmente era necessário pra eles naquele momento, pra gente poder comprar exatamente o que os hospitais não tinham. Nós fizemos entrega de remédios, de equipamentos, de insumos de primeira necessidade, e temos certeza que ajudamos a salvar vidas. Ver a alegria dos médicos e administradores dos hospitais durante a entrega das doações foi algo maravilhoso e inesquecível. Eu quero agradecer aqui a oportunidade de fazer a diferença e de estar ao lado de pessoas e de instituições que se importam com a vida do povo do Amazonas", disse a advogada.

A tesoureira da OAB/RR, Marlene Moreira Elias, durante seu discurso, citou os 80 anos da Justiça do Trabalho e falou da importância da jurstiça na solução de litígios. Ela também chamou atenção para o uso da tecnologia na nova forma de trabalho durante a pandemia: "Precisamos estar atentos ao uso da tecnologia nos ambientes de trabalho, na medida que ela se mostra um importante elemento de interação durante a pandemia, ela também pode ser um instrumento de exclusão, uma vez que nem todos têm acesso a essa tecnologia. Nós, como operadores do Direito, temos que ter além do olhar de justiça, temos que ter o olhar de compaixão pelo trabalhador que busca a Justiça do Trabalho".

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda e Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos e o encerramento de processos trabalhistas através da conciliação ou da execução. Desse total, R$ 176 milhões são oriundos de execuções, R$ 90 milhões de acordos entre as partes e R$ 9 milhões de pagamentos espontâneos.

As decisões do TRT11 também arrecadaram à União o valor R$ 29 milhões, sendo R$ 22 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 5 milhões em imposto de renda e R$ 1,7 milhão em pagamento de custas.

Aviso prévio foi o mais pedido

Em 2020, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima recebeu 21.194 novas ações. Deste número, 3.917 foi pedido de aviso prévio, o que corresponde a 6,7% do total de novos processos no TRT11, ocupando o assunto mais pedido em 2020.

Em 2o lugar estão os pedidos de pagamento de verbas rescisórias, com 3.613 novas ações, 6,2% do total. Pedidos de pagamentos de rescisão indireta, multa de 40% do FGTS, e multa do artigo 477 da CLT ocupam, respectivamente, o terceiro, quarto e quinto lugar no ranking de assuntos das novas ações trabalhistas iniciadas em 2020 no TRT11.

Os processos trabalhistas com pedidos relacionados à covid19 somaram 251 ações judiciais durante o ano passado, correspondendo a 0,4% dos novos casos.

Produtividade

O primeiro grau do TRT11 solucionou, no ano passado, 17.228 processos na fase de conhecimento, fase inicial do processo, que analisa o mérito dos pedidos. Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram encerrados 9.094 processos. Em 2020, o tempo médio para o julgamento de um processo trabalhista no TRT11 foi de 123 dias no primeiro grau.

O número de conciliações realizadas na 1a instância do Regional, durante 2020, foi de 5.534, totalizando mais de R$ 152 milhões pagos aos reclamantes através da homologação dos acordos. Ao longo de todo o ano passado, o Tribunal realizou 17.776 audiências de conciliações, sendo que de março a dezembro todas elas foram realizadas de modo virtual por conta da pandemia do coronavírus. O TRT11 atingiu 41,8% da Meta 3 do CNJ, que mede o índice de conciliação realizado durante um ano.

Na segunda instância, foram recebidos 5.971 processos, e solucionadas 11.140 ações trabalhistas. O tempo médio de duração do processo no 2o grau do TRT11 foi de 302 dias.

Produtividade durante a pandemia

Ao longo de 2020, o TRT11 destinou mais de R$ 1,8 milhão para o combate ao coronavírus nos Estados do Amazonas e Roraima. Grande parte desse valor atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é oriundo de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs).

Magistrados e servidores do TRT11, em trabalho remoto desde março de 2020, realizaram, durante todo o ano passado, 44.805 sentenças e acórdãos, 47.136 decisões e 151.797 despachos, totalizando 1.867.833 movimentos realizados.

Os números são da Seção Estatística e Pesquisa do TRT11 e tem como fonte: Pje, e-Gestão e Relatório Justiça em Números.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulga, para o conhecimento de todos, o calendário de Correições para o ano de 2021. O documento está disponível portal da Corregedoria https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/corregedoria. As correições serão conduzidas pela corregedora Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, e continuarão acontecendo na modalidade telepresencial, enquanto durar a pandemia do coronavírus.

Passarão por correição ordinária, ao longo de 2021, todas as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três VTs de Boa Vista/RR e as 10 VTs dos municípios do interior do Amazonas.

Durante as correições são verificadas informações relativas a dados como quantitativo de processos, celeridade na tramitação processual, cumprimento de metas, boas práticas e sugestões para solução de dificuldades porventura detectadas.

Calendário

A primeira correição ordinária de 2021 está prevista para acontecer em abril, dias 15 e 16, e será realizada na 12ª Vara do Trabalho de Manaus. De abril a agosto as correições ordinárias serão realizadas nas Varas dos Trabalhos de Manaus e nas outras unidades judiciárias existentes em Manaus, como Diretoria do Fórum, Cejusc-JT de 1° Grau e Núcleo de Apoio à Execução e Núcleo de Distribuição de Mandados.

Durante o mês de setembro, as correições serão realizadas nas Varas do Trabalho de Boa Vista e nas demais unidades judiciárias da capital de Roraima, além da correição ordinária na VT de Parintins.

Em outubro e novembro, é a vez das Varas do Trabalho do interior do Amazonas receberem as correições ordinárias, na ordem que segue: Manacapuru, Tabatinga, Eirunepé, Tefé - em outubro; e Itacoatiara, Humaitá, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo - em novembro.

A Secretaria da Corregedoria salienta que o cronograma está sujeito a alterações em virtude dos eventos institucionais.

Acesse AQUI o calendário anual com todas as correições programadas.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Na manhã da última sexta-feira, 26 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), em Manaus, retomou as audiências de mediação virtual dos processos de 2º grau da Justiça do Trabalho.

Sob a supervisão e coordenação da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, foram realizadas seis audiências virtuais, com o objetivo de proporcionar às partes a possibilidade de conciliar e solucionar processos que já se encontram na segunda instância. Visando a eficiência e a solução mais célere e pacífica dos conflitos, a desembargadora foi a responsável por propor a criação do Cejusc-JT de 2º Grau, aprovado pelo Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região em sessão extraordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2020, resultando na Resolução Administrativa nº 59/2020. 

As audiências são conduzidas pelos servidores do TRT11 que preenchem os requisitos de qualificação para atuar como mediadores na Justiça do Trabalho. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, responsável por supervisionar as mediações, bem como pela homologação dos acordos, reforça a importância do Cejusc-JT na resolução de conflitos no âmbito do segundo grau, e incentiva os demais membros do Tribunal, advogados e jurisdicionados a encaminhar processos ao referido Centro, para fins de busca de uma solução consensual do conflito.

Contatos

As partes interessadas em participar das Audiências Virtuais do Cejusc-JT de 2º Grau podem entrar em contato, através de mensagem pelo WhatsApp (61) 98659-2045 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o número de processo e o meio de contato da outra parte ou de seu advogado.

Após a solicitação do processo ao Gabinete de origem, o mesmo será pautado e as partes serão informadas de como funciona todo o procedimento para participarem da audiência de mediação virtual.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Cejusc-JT
Arte: Diego Xavier
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Solenidade ocorrerá por videoconferência pela plataforma Google Meet.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará nesta quarta-feira, dia 3 de março, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade terá início às 10h e ocorrerá por videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. A cerimônia será transmitida ao vivo pela plataforma Google Meet.

Suspensão de audiências e sessões
Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus nos estados do Amazonas e Roraima, e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio da Covid-19, o TRT11 suspendeu, durante todo o mês de janeiro, a realização de audiências, sessões e a contagem dos prazos processuais.

Já o Ato Conjunto 04/2021/SGP/SCR, editado no dia 1º de fevereiro, ordenou sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação e que não impliquem no deslocamento de magistrados, servidores, procuradores, advogados partes, testemunhas, prepostos e peritos para a realização do feito, durante o mês de fevereiro.

As sessões de julgamento das Turmas já foram retomadas. A primeira Turma realizou a primeira sessão telepresencial de 2021 no dia 23 de fevereiro; segunda Turma no dia 22 de fevereiro; e a terceira Turma realizará no dia 25 de fevereiro.

A primeira sessão do Pleno do ano de 2021 está marcada para 10 de março, quarta-feira.

Confira AQUI o calendário das Sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas de 2021.

Foram realizadas três audiências, uma para cada processo de greve

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na última quinta-feira (25/02), três audiências de conciliação e instrução, na modalidade telepresencial, entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM). Na pauta estavam três dissídios coletivos de greve ajuizados pelo Sinetram e que questionavam a legalidade de paralisações que iriam ocorrer em dezembro de 2020. As negociações entre as partes foram mediadas pela vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência.

O sindicato patronal juntou petição, alegando perda de objeto de dois dissídios (DC-0000453-66.2020.5.11.0000 e DC-0000473-57.2020.5.11.0000) os quais foram encaminhados para distribuição para posterior julgamento. Havendo possibilidade de acordo, o terceiro processo de dissídio (DC-0000464-95.2020.5.11.0000) ficará sobrestado por 30 dias, a fim que os envolvidos possam conversar sobre a proposta de acordo.

A sessão foi contou com a presença do representante do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, procurador regional do trabalho Ronaldo José de Lira, além de advogados e prepostos dos dois sindicatos.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Print: Secretaria do Pleno
Arte: Renard Batista
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Matérias sobre o funcionamento do Regional durante a pandemia e relativas a decisões judiciais tiveram o maior número de visualizações.

Entre as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no ano de 2020, seis estão relacionadas ao funcionamento do órgão durante a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.

Conforme levantamento realizado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom), durante o ano passado foram produzidas e divulgadas 401 matérias jornalísticas sobre pautas institucionais e jurídicas diversas. Dessas, 39 têm em comum o tema da covid-19, abordando decisões administrativas e judiciais do TRT11 relacionadas à pandemia.

Diante de tantas incertezas no cenário pandêmico, o TRT11 reuniu, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), todas as informações em um hotsite, cujo link está disponível no portal, a fim de manter o jurisdicionado a par do funcionamento e da produtividade da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima durante a crise sanitária.

Conteúdo relacionado à covid-19
Desde abril de 2020, está disponível para consulta no link “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações” todo o conteúdo relativo a normas, produtividade, liminares deferidas e notícias do Regional relacionadas à pandemia, em destaque no menu lateral direito da página inicial do site.

Além disso, o TRT11 também disponibilizou no hotsite o painel de monitoramento da situação epidemiológica no Amazonas e em Roraima. É possível acompanhar os gráficos de ocupação de leitos e de UTIs, número de casos confirmados e de óbitos no Amazonas e em Roraima, conforme dados epidemiológicos disponibilizados pelos órgãos estaduais de saúde responsáveis pelo monitoramento.

Por fim, os usuários podem acessar o material da campanha de prevenção ao contágio da doença, o vídeo institucional e o e-book sobre o plano de retomada das atividades presenciais, ambos elaborados pela Ascom do TRT11.

O vídeo e o e-book sobre todas as etapas planejadas para o retorno presencial com segurança e responsabilidade obtiveram o segundo lugar no III Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria do TRT11.

10 notícias mais acessadas no portal em 2020
O funcionamento da Justiça do Trabalho da 11ª Região durante a pandemia foi tema de seis notícias que estão no ranking das mais visualizadas.

Com mais de 12.000 acessos, a matéria que detalha os canais para contato com todas as unidades judiciárias e administrativas do TRT11 durante o trabalho remoto, desde março de 2020, foi a mais visualizada no portal em 2020. A publicação é do dia 2 de abril.

Além disso, outras cinco matérias sobre este assunto também se destacaram, conquistando a terceira, quinta, sexta, sétima e oitava posições no ranking (veja quadro abaixo).

Em segundo lugar, com mais de 3.500 acessos, ficou a notícia jurídica publicada em 3 de março de 2020, sobre decisão do Tribunal Pleno, que declarou a inconstitucionalidade do §3º do art. 844 da CLT, cuja redação foi inserida pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. O dispositivo condiciona a propositura de nova ação trabalhista ao pagamento de custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita que tiver o processo arquivado após falta injustificada à audiência.

Outras duas notícias jurídicas também conquistaram o interesse dos usuários que acessam o portal. O reconhecimento, em 1º grau, do vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico ficou em quarto lugar entre as mais acessadas, enquanto uma decisão de 2º grau, sobre a anulação da justa causa aplicada a uma empregada doméstica,conquistou o décimo lugar.

Em nono lugar ficou a matéria que divulgou a lista de beneficiários com valores “esquecidos” em contas judiciais, disponíveis para saque, conforme levantamento realizado pelo Projeto Garimpo.

Confira abaixo todas as 10 notícias mais visualizadas em 2020, com total de acessos e data de publicação.

Acesse as notícias

Confira e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias para contato durante o teletrabalho

Pleno do TRT da 11ª Região declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista

Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima suspende audiências, sessões, atendimento ao público e prorroga prazos processuais

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre advogada e escritório jurídico no AM

Covid-19: TRT11 adota trabalho remoto e suspende prazos até 30 de abril

Nota pública: Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade de retorno de parte da atividade presencial

Covid-19: Nova determinação suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no TRT11

Trabalho remoto mantém a Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado

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Empregada doméstica acusada de furto consegue reverter justa causa

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Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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