Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ao longo de 2018, o ‘vampirão’ do Hemoam fará três coletas no Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), através da Secretaria de Gestão de Pessoas, e em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), realizará, ao longo de 2018, três momentos de coleta de sangue em Manaus, através da unidade móvel da Fundação, conhecida carinhosamente como ‘vampirão’.

As ações fazem parte da campanha de doação de sangue do Regional, que tem como tema “Neste ano, pratique solidariedade. Doe Sangue!” As datas da coleta já estão confirmadas e acontecerão nos dias 10 de maio, 23 de agosto e 6 de dezembro.

A primeira coleta, dia 10 de maio, acontecerá em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), onde o vampirão estará estacionado no horário de 8h às 12h. Servidores, magistrados, estagiários, dependentes, amigos e terceirizados colaboradores que se cadastraram durante pesquisa realizada recentemente pela Gestão de Pessoas, participarão da palestra de conscientização, mobilização e esclarecimentos a ser realizada pelo Hemoam no dia 02 de maio, no mini auditório do Fórum Trabalhista, no horário de 9h às 11h.

As outras duas coletas, 23 de agosto e 6 de dezembro, também acontecerão em frente ao FTM. A escolha do local para a realização da coleta deu-se pela logística da unidade de coleta do Hemoam e levando-se em consideração a facilidade de acesso dos doadores que não são servidores do TRT11.

Projeto VEIA

A campanha de doação de sangue faz parte do Projeto VEIA - Valorize Essa Idéia de Amor, um projeto institucional do Regional em parceria com o Hemoam, que começou em 1996, com o objetivo de formar um grupo de doadores no TRT da 11ª Região, para atender as necessidades emergenciais de sangue de servidores ativos, inativos e dependentes.

Durante os 22 anos de implantação, o projeto já captou inúmeras bolsas de sangue, salvando centenas de vidas, através das várias ações solidárias empreendidas. Nesse período, dificuldades foram enfrentadas e vitórias também foram alcançadas. O projeto amadureceu e se modernizou, adequando-se às novas demandas e realidades, deixando de ser de cunho exclusivo de servidores, e passando a ser um projeto institucional global, pois, além de servidores e dependentes, também participam da ação solidária os magistrados, amigos, estagiários e também colaboradores terceirizados. Além de Manaus, o projeto também abrange os magistrados e servidores das 10 Varas do Trabalho do interior do Amazonas e do Fórum Trabalhista de Boa Vista, em Roraima.

Ações realizadas

Ao final do ano passado, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT11 promoveu uma mobilização para incentivar e sensibilizar a doação de sangue no período das festividades natalinas e das festas de ano novo, tendo como tema “Neste fim de ano, dê um presente especial! Doe Sangue”. A ação, além de motivar os servidores doarem sangue, oportunizou a realização de uma pesquisa de clima organizacional no Regional, aplicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas em todas as unidades administrativas do TRT11.

A pesquisa direcionada ao Projeto VEIA fez o cadastro de novos doadores e, ao mesmo tempo, o recadastramento de doadores já fidelizados. Realizada nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, e nos demais setores do Regional, a pesquisa resultou num total geral de 151 doadores cadastrados, incluindo magistrados, servidores, dependentes, amigos e terceirizados.

Cadastro permanente

Os servidores que ainda não se cadastraram, mas que têm interesse em doar sangue, podem fazer o cadastro em qualquer tempo, pois o registro de doadores é permanente e novas adesões são sempre bem vindas.

Durante o recadastramento foram observados gestos de compromisso e responsabilidade solidária por parte de servidores que no passado fizeram parte do projeto como doadores, e que hoje, por algum motivo, não podem mais doar sangue. Em seus lugares, foram apresentados outros doadores, dependentes ou amigos, reforçando o compromisso da doação de sangue e dando exemplo de humanidade e solidariedade.

Quem pode doar sangue:

• Pessoas com boa saúde;
• Pesando acima de 50 Kg;
• Homens ou mulheres entre 16 e 69 anos de idade*
*A idade máxima para iniciar a doação de sangue é 60 anos; jovens de 16 e 17 anos podem doar com autorização formal do responsável ou representante legal.
Não esqueça: No dia da doação, apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional.

Recomendações para o dia da doação:

• Nunca doar sangue em jejum;
• Dormir pelo menos seis horas na noite anterior à doação;
• Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores;
• Evitar fumar por pelo menos duas horas antes da doação;
• Evitar refeições gordurosas.

Serviço: 1ª Coleta de Sangue do TRT11 /2018
Data: 10 de maio
Hora: de 8h às 12h
Local: O ‘vampirão’ estará estacionado em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus.
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro. Manaus/AM.

O advogado da parte executada, Maclison Leandro das Chagas, parabenizou os servidores da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Boa Vista/RR por apontar erro em cálculo de liquidação de sentença apresentado pela própria reclamada. O elogio foi registrado nos autos do processo nº 0000339-73.2017.5.11.0052.

Os servidores da VT informaram à parte executada que houve erro nos cálculos de liquidação de sentença concernente ao imposto de renda retido na fonte. No cálculo, apresentado pela parte reclamada e sem objeções da parte reclamante, o desconto do importo de renda seria indevido face à inobservância da Instrução Normativa da Receita Federal n. 1.158/2015, concernente ao valor devido a título de encargos fiscais.

Ao ser comunicado do erro, o advogado se manifestou junto ao juiz do trabalho titular da VT, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, parabenizando a equipe da VT. “Em ato digno de aplauso, serventuários do Cartório deste juízo alertaram este casuídico de que o depósito relativo ao cumprimento da Sentença, realizado de boa fé pela Reclamada, estaria incompleto porque não seria devido o imposto de renda na fonte se considerado os 32 meses que serviriam de base para o cálculo”.

O advogado destacou, ainda, que a conduta dos servidores respeitou os princípios do Direito. “Notável saber jurídico dos assessores de Vossa Excelência, portanto, homenagearam os princípios do interesse público, da legalidade e, em especial, da celeridade processual, grandemente aplicado na Justiça do Trabalho e aqui evitando um Despacho e uma intimação para o eventual cumprimento”.

Inauguração está prevista para julho deste ano

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Eleonora de Souza Saunier, visitou nesta quarta-feira (04/04) a obra do prédio-sede administrativo, em Manaus. Também acompanhou a visita o presidente da Comissão Permanente de Obras do Regional, desembargador José Dantas de Góes, além de arquitetos e engenheiros do TRT11.

As obras do prédio-sede administrativo, localizado na avenida Tefé, foram divididas em duas etapas. O complemento e a finalização da segunda etapa estão sendo realizados pela empresa Mercure, vencedora da licitação. O novo prédio, totalmente reformado, tem previsão de entrega para julho deste ano.

De acordo com o projeto, o prédio vai abrigar a Secretaria de Administração, a Divisão de Manutenção e Projetos, a Divisão de Licitação e Contratos, a Coordenação de Material e Logística, a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Secretaria de Orçamento e Finanças, a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno, além de posto bancário e um pequeno auditório. O projeto prevê, ainda, o uso padrão dos materiais de acabamento que serão adotados na execução da obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus, que completará o complexo da Justiça do Trabalho, ao lado do prédio-sede, no bairro Praça 14 de Janeiro.

O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), esteve na manhã de ontem (04/04) representando a presidência do Regional na solenidade militar alusiva aos 181 anos de criação da Polícia Militar no Amazonas, realizada no quartel do Comando Geral, no Bairro Petrópolis.

A solenidade contou com a participação do governador do Estado, Amazonino Mendes, e do alto comando da PM no Amazonas, composto pelo comandante-geral, coronel PM David Brandão; subcomandante-geral, coronel PM Álvaro Cavalcante; chefe do Estado Maior, coronel PM Júlio Sérgio, além de comandantes das unidades operacionais, oficiais, praças, diretores e assessores da instituição e convidados civis e militares.

O comandante-geral da PM no Estado, coronel PM David Brandão, destaca o quanto foram importantes as conquistas obtidas pela corporação ao longo de todas as décadas e também ressaltou o brilhantismo dos feitos ao longo da história da quase bicentenária briosa. “A data traz a nós todos, policiais militares, o sentimento de orgulho, que, ao longo de quase dois séculos prestando volumosos serviços ao Estado do Amazonas e a todos os amazonenses, nos mantemos firmes na missão de servir e proteger a sociedade”, afirmou.

ASCOM/TRT11
Fonte: PM/AM
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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, recebeu nesta terça-feira (3) a visita de integrantes do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Na reunião, os membros do Coleouv sugeriram uma regulamentação nacional para a Justiça do Trabalho sobre a Lei 13.460/2017, que estabelece novas atribuições para as ouvidorias na Administração Pública em geral.

Segundo o desembargador Gentil Pio de Oliveira, presidente do Coleouv e ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), a lei entrará em vigor em julho de 2018, e o objetivo da regulamentação é preparar as ouvidorias para o cumprimento integral da nova legislação. Ele e outros membros do Colégio também se reuniram com o ouvidor do TST, ministro Cláudio Brandão.

O presidente Brito Pereira e o ouvidor Cláudio Brandão apoiaram a sugestão, que será levada à análise do CSJT.

(Guilherme Santos/CF - Fotos: Giovanna Bembom)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) inaugura, na próxima segunda-feira (9/4), às 9h, o primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Regional. O novo serviço do TRT11 tem o objetivo de agilizar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. A cerimônia de inauguração, presidida pela presidente do Regional, desembargadora Eleonora Saunier, acontecerá no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus, e contará com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva.

A instalação do Cejusc-JT no TRT11 atende as determinações da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Resolução nº 174, de 30 de setembro de 2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Cejusc-JT é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e voltado exclusivamente para a conciliação e a mediação.

Em cumprimento à Resolução 174 do CSJT, todos os Tribunais do Trabalho estão implantando seus respectivos Cejuscs, um avanço para solucionar o grande número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho. 

Ambiente diferenciado em busca da conciliação

O Centro de Solução de Conflitos do TRT11 conta com espaços idealizados para facilitar o diálogo e a negociação entre as partes e com uma equipe capacitada em conciliação e mediação. Essa estrutura diferenciada contribui para um entendimento mais rápido e satisfatório entre empregados e empregadores.

O Cejusc-JT será coordenado pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenador Nupemec. Para ele, os Centros de Conciliação e Mediação prestarão um serviço importante de solução alternativa de conflito, fomentando um efetivo acordo entre as partes e disseminando a cultura da pacificação social.

"Por ser um espaço exclusivo pra conciliação e mediação, os Centros vão permitir que as partes conciliem, se empoderem, criem um acordo que para elas seja o melhor. Nesse caso, a ingerência do mediador é muito pequena. As propostas devem nascer e surgir das próprias partes, com isso, fomentamos a conscientização de que conciliar é sempre melhor que litigar, e também criamos a possibilidade de que o acordo firmado seja efetivamente cumprido, uma vez que as partes conciliaram de acordo com suas necessidades e suas propostas", explica o magistrado.

Para a presidente do TRT11, a implantação do Cejusc-JT no Regional é mais um grande passo para se chegar no objetivo maior da Justiça do Trabalho, que é a conciliação. “Este espaço vem facilitar a solução dos conflitos e dar ainda mais celeridade aos desfechos nas disputas judiciais. Os acordos podem ser feitos em qualquer tempo do processo, mas quando realizado ainda no início, o benefício é maior para todos os envolvidos, inclusive para Tribunal”, afirma.

Processos remetidos aos Centros de Conciliação

O Cejusc-JT realizará as sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou instância, inclusive naqueles pendentes de julgamento perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

As audiências de mediação e de conciliação podem ser requeridas por qualquer uma das partes interessadas ou por seus advogados. Basta solicitar à unidade onde está o processo que ele seja remetido ao Cejusc-JT, que, por sua vez, notificará os interessados para comparecerem à audiência.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Manacapuru/AM, no dia 19 de março de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pela juíza titular Yone Silva Gurgel Cardoso, e por servidores da Vara.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão no período de maio/2016 a fevereiro/2018. Neste período, foi verificado que a VT destacou-se nos pontos que seguem: cumpriu as Metas 5 e 6 do CNJ; possui média de 3,10 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 2.137 audiências.

Pelas boas práticas adotadas na Vara do Trabalho, tais como: 1. Garantia dos Direitos de Cidadania - Atendimento aos jurisdicionados com urbanidade e presteza, na tomada de reclamatória, no balcão e sala de audiência. 2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional - Cada servidor é destacado para atuar, principalmente em parte específica do processo, afim de garantir a uniformidade no serviço prestado. 3. Adoção de soluções alternativas de conflito - Realização imediata de audiência de conciliação de processos não agendados previamente. Pois, é comum as partes comparecerem à Secretaria informando o interesse em conciliar. 4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes - Pauta de audiência de processos de apenas um reclamado. Por exemplo: processos contra a reclamada Cooperativa de Trabalho Nacional - COOP.

Em 2017, a Vara do Trabalho de Manacapuru recebeu 1.622 processos, solucionou 1.413 e efetivou 137 conciliações;

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (1, 2, 3, 7) e Meta Específica da Justiça do Trabalho em vista dos dados apurados no item 9; julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara; e verificar os processos da Meta 2, comunicar as inconsistências e os que foram resolvidos.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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Representando a presidente do TRT da 11a Região (TRT11), o juiz auxiliar da presidência do Regional, Adilson Dantas, participou do ‘Seminário sobre Teletrabalho’ realizado pela Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), evento ocorrido no dia 23 de março, nas dependências do TJAM.

Na ocasião, o magistrado Adilson Maciel abordou sobre a experiência do TRT11 com o Teletrabalho, discorrendo sobre os aspectos da Resolução 151/2015 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Resolução Administrativa 042/2017 do próprio Regional.

O evento também contou com a palestra do professor doutor Álvaro Araújo Mello, diretor de Relações Internacionais da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt) e um dos maiores especialistas no tema no Brasil.

Palestraram, ainda, a professora Rosângela Dutra de Moraes, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); e o diretor de Planejamento do Ministério Público do Estado do Amazonas, José Alberto Machado.

ASCOM/TRT11

Fonte: Dr. Adilson Dantas e TJAM

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Em 2017, a 6ª VTM recebeu 2.392 processos, solucionou 2.446 e efetivou 538 conciliações.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) no dia 8 de março de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pela juíza titular Monica Silvestre Rodrigues, por servidores da Vara.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão nno período de abril/2017 a janeiro/2018. Neste período, foi verificado que a 6ª VTM destacou-se nos pontos que seguem: cumpriu as Metas 1,2,5,6 e 7 do CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho, arrecadou R$ 1.094.555,56 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 4,92 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.495 audiências.

Pelas boas práticas adotadas na na Vara correicionada destacam-se: Garantia dos Direitos de Cidadania; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; Adoção de soluções alternativas de conflito, com inclusão em pauta de processos de execução para tentativa de conciliação, quando solicitado pelas partes, por determinação do Juízo ou quando há incidente processual em execução; Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes, com a reunião todos os processos em tramitação na Vara em um único Processo, o qual passa a ser o "Centralizador" no qual são praticados todos os atos executórios até a quitação de todas ações; Proferir sentenças líquidas em audiência na mesma data da instrução do feito em prol da celeridade processual, além de liberação de valores incontroversos após a citação, inclusão em pauta de processos com incidentes em execução para tentativa de conciliação.

Em 2017, a 6ª VTM recebeu 2.392 processos, solucionou 2.446 e efetivou 538 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o acervo de processos convertidos em diligência; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3), em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes, que tiverem ações na Vara; verificar os processos da Meta 2, comunicar as inconsistências e os que foram resolvidos.
ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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Tel. (92) 3621-7238/7239

Os prazos processuais permanecem inalterados

O Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região, através da Resolução Administrativa nº 63/2018, suspendeu a realização de audiências e sessões nos dias de realização da Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Jomatra), que acontece no período de 2 a 6 de abril. Os prazos processuais não serão prorrogados, permanecendo inalterados.

Em 2018, o evento será realizado em duas edições: 2 a 6 de abril e 15 a 19 de outubro. A Jomatra é promovida pela Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) e faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando a melhoria na prestação dos serviços aos jurisdicionados.

Acesse AQUI a RA que suspende as audiências e sessões durante os dias da Jomatra.

As resoluções que suspendem audiências e prorrogam prazos durante o ano de 2018 no âmbito do TRT11 podem ser acessadas no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/suspensao-de-prazos