Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Justiça do Trabalho está lançando um aplicativo que pretende revolucionar o acesso à Justiça, trazendo mais comodidade e rapidez aos usuários. O “e-JT”, desenvolvido para smartphones, permite checar a movimentação de processos, decisões, acompanhar notícias, jurisprudências e pautas de audiências e sessões, além de emitir boletos para pagamentos e outras comodidades.

O projeto inicial foi desenvolvido pelo TRT da 5ª Região (BA), e agora terá abrangência nacional. A disponibilização do aplicativo se dará de forma gradual. Nesta semana o software já pode ser baixado pelo público do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), e, em breve, será expandido para o TRT da 4ª Região (RS) e 21ª Região (RN) e, até o fim do ano, para todos os estados.

O aplicativo traz novidades como a comunicação, via chat, de advogados de estados diferentes, possibilidade de propor acordos, ferramenta para verificação de autenticidade de documentos no Processo Judicial eletrônico, PJe, e integração com outros TRTs.

“A partir de uma única plataforma, o advogado poderá acessar processos de qualquer região geográfica. Além de poder acessar à Justiça do Trabalho de forma remota, de qualquer lugar e em qualquer horário,” destaca o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Maximiliano Carvalho, um dos responsáveis pelo projeto de nacionalização do aplicativo.
Segundo ele, a tecnologia atual já permite que os usuários da Justiça não precisem ir até uma vara ou aos Tribunais Regionais para realizarem determinados serviços e o e-JT veio para facilitar ainda mais o acesso dos jurisdicionados.

Confira algumas das funcionalidades do eJT:

Integração com outros TRTs: os usuários poderão escolher de qual regional desejam consultar as informações. E quando novos tribunais forem integrados eles serão avisados.

Ferramenta para verificação de autenticidade de documentos do PJe: o usuário poderá utilizar a câmera do celular para ler o código de barras do documento produzido no PJe, validando assim a sua autenticidade. Este código também poderá ser digitado. Além disso, poderá visualizar outros documentos que estejam vinculados ao principal.

Ferramenta de Chat: os magistrados e advogados que estiverem autenticados no aplicativo poderão acessar a ferramenta de chat para troca de mensagens instantâneas entre usuários com mesmo perfil.

Backup e recuperação de dados: o usuário poderá fazer backup de outras informações além dos processos favoritos, tais como marcadores, notas, jurisprudências favoritas, entre outros. Com isto, será possível recuperá-las caso precise reinstalar o aplicativo ou recuperar de outro equipamento.

Melhoria no detalhamento de consultas de processos: informação da próxima audiência, caso exista.

Compartilhamento de processos: possibilita enviar um link para outro usuário do aplicativo para que ele tenha acesso ao processo de forma mais rápida.

Desenvolvimento: a versão nacional do aplicativo foi concebida por uma equipe multidisciplinar formada pelos seguintes servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 5ª Região: André Luis Nunes Muniz, Ruy Fabiano Magalhães Silva Costa, Angelo Andrade Moura, Igor Ferreira Soares, Ramon Araujo Gomes, Otto Schuenemann Teixeira e Raphael Souza de Oliveira responsáveis pelo Desenvolvimento; Alexandre Costa da Silva, pelo Banco de Dados; e Marcos Souza Valle, pela Infraestrutura.

Fonte: CSJT

Ao todo, serão leiloados 231 bens, entre terrenos, veículos e maquinários

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizará, na próxima sexta-feira, no dia 24 de fevereiro, o primeiro leilão público de 2017. No total, serão leiloados 231 bens, entre terrenos, veículos, maquinários e materiais de construção, avaliados em R$ 3,4 milhões. O valor arrecadado com a venda dos bens será utilizado para o pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Amazonas e de Roraima. O leilão acontecerá às 9h30, no Núcleo de Hastas Públicas do TRT11, localizado no 4° andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

Entre os bens que serão leiloados estão um prédio, localizado na rua Belo Horizonte, em Manaus; quatro lotes de terra, sendo um em Manaus e três em Boa Vista; três caminhões, uma caminhonete, três carros de passeio, bebedouros, freezers e cadeiras. A lista completa dos bens e o calendário dos leilões a serem realizados ao longo de 2017 podem ser consultados no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Sociedade, na opção Serviços.

A partir deste ano, todos os leilões realizados pelo Tribunal, através da Seção de Hastas Públicas, acontecerão nas modalidades presencial e eletrônica, possibilitando maior visibilidade para atrair licitantes e garantir a efetividade da execução trabalhista.

No final do ano de 2016, o TRT11 credenciou o leiloeiro oficial do Regional, Brian Galvão Frota, a quem caberá dirigir os leilões e ficar responsável pelos depósitos judiciais, em Manaus e Boa Vista, para onde são removidos os bens penhorados. Os interessados em adquirir os bens podem, antes do dia marcado para o leilão, visitar os bens a serem leiloados.

Visita aos bens
Os bens removidos podem ser visitados de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, diretamente nos depósitos do Leiloeiro Oficial, conforme endereço e telefone de contato: na Av. Efigênio Sales, 1.299 - Galpão G, Bairro Aleixo, Manaus (AM), telefone (92) 3646-5796 e (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139 - Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos dos bens no site do TRT11 (www.trt11.jus.br) e no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

Quem pode arrematar
Os bens poderão ser arrematados por pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens, e por todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas. A identificação e cadastro dos lançadores se dará de duas formas: nas modalidades presencial e eletrônica. Na modalidade presencial o interessado deverá se apresentar com até 1h de antecedência, antes do horário marcado para início da realização da Hasta Pública, apresentando documento oficial de identidade e do comprovante endereço. O cadastro será válido para os leilões posteriores, cabendo aos lançadores, a atualização de dados, se for o caso. Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

Já as pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentado o comprovante de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatuários atualizados.

Condições para arrematação
O valor do lance mínimo poderá chegar a 50% do valor total da avaliação dos bens imóveis e móveis. O valor da arrematação será pago com um sinal de 20% no ato da arrematação e o restante em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou imiti-los sem fundos, será automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Além do valor da arrematação, é devida ao leiloeiro oficial a comissão de 5% sobre o valor da arrematação e 1% sobre o valor da arrematação se tiver havido remoção, guarda e conservação do bem no depósito do leiloeiro, conforme consta no edital de hasta pública unificada.

Confira o Edital do Leilão.

Serviço: Leilão Público
Data: 24/02/2017
Horário: 9h30
Local: Núcleo de Hastas Públicas - 4º andar. Fórum Trabalhista de Manaus.
Endereço: Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro.
Mais informações: (92) 3627-2064 e www.amazonasleiloes.com.br

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, nesta terça-feira (21), a primeira sessão ordinária do ano para julgamento de 55 processos eletrônicos e 19 embargos de declaração.
Foi a primeira sessão presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que cumprimentou os presentes em plenário, ressaltando esperar um bom convívio com todos ao longo de 2017.
O desembargador David Alves de Mello Júnior (membro efetivo da Primeira Turma) e os juízes convocados Adilson Maciel Dantas e Joicilene Jerônimo Portela Freire participaram da sessão, compondo o quórum de julgamento. O procurador Carlos Eduardo Gouveia Nassar representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, que integrou a Primeira Turma no biênio 2014/2016 e assumiu a presidência do TRT11 no último dia 15 de dezembro, também compareceu à primeira sessão do ano para julgamento dos embargos de declaração de processos dos quais é a relatora. Nos termos do artigo 22 do Regimento Interno, o desembargador eleito para o cargo de presidente, vice-presidente ou corregedor permanece como relator nos processos distribuídos ao seu gabinete, cessando, entretanto, a distribuição de novos processos 60 dias antes de sua posse como dirigente do Regional.
A próxima sessão ordinária da Primeira Turma será realizada no dia 7 de março, às 8h30.

O SOS foi lançado no gabinete da presidência do TRT11.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, desembargadora Eleonora Saunier, e o corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinaram o Ato Conjunto nº1-2017-SGP-SCR, instituindo um serviço destinado à orientação e suporte das Varas do Trabalho deste Regional.

Este serviço, denominado S.O.S. – Serviço de Orientação e Suporte tem por objetivo prover as Varas do Trabalho dos meios necessários para otimizar o desempenho jurisdicional, suprindo carências temporárias, seja de pessoal, de serviços ou mesmo de conhecimentos técnicos relacionados ao Pje e e-Gestão.

O SOS atuará em colaboração com as unidades judiciárias de primeiro grau nos seguintes casos: atrasos no andamento processual ou na ocorrência de eventos excepcionais e transitórios, cujo aumento significativo na movimentação processual justifique uma ação específica.

O novo Serviço também atuará em casos de necessidade de padronização de procedimentos de trabalho no Processo Judicial Eletrônico; e ocorrência de reiterados erros de procedimento com reflexos nos dados estatísticos gerados no e-Gestão.

Integrado pelos servidores do Núcleo de Apoio ao Pje e e-Gestão (Nape), o SOS do TRT11 terá, no mínimo, dois servidores, bacharéis em direito e em contabilidade, lotados na Secretaria-Geral Judiciária e/ou na Corregedoria Regional.

A equipe do SOS será deslocada para a unidade judiciária mediante solicitação da Vara do Trabalho à Corregedoria ou por determinação desta última, demonstrada a necessidade, em casos de atrasos no andamento processual; sempre que houver alteração significativa na versão implantada do PJe que necessite nova orientação e monitoramento das atividades, a critério do Comitê Gestor Regional do PJe; e na identificação de erros procedimentais que comprometam a fidedignidade dos dados estatísticos do Regional.

A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, explica que o objetivo do SOS é nivelar as Varas e fazer com que todas tenham o mesmo desempenho. "Este serviço de apoio às Varas acontecerá em dois aspectos: na atividade jurisdicional, onde existem alguns gargalos, e na forma de trabalhar com o conhecimento do Pje. O Nape fará o trabalho relacionado ao Pje, com ênfase na geração dos dados estatísticos, e a corregedoria atuará frente às atividades que envolvam o andamento processual", declarou a presidente.

"As Varas que tiverem esse auxilio, serão monitoradas pela Corregedoria para saber se a necessidade foi suprida", esclarece a juíza auxiliar da presidência, Márcia Nunes Bessa. "Vamos verificar qual o problema da Vara, e atuar para resolver este problema, ensinando e ajudando os próprios servidores da Vara. A intenção é que a Vara não precise mais desse apoio constante", acrescenta a magistrada.

Duração do Serviço SOS

A permanência do Serviço de Orientação e Suporte na unidade judiciária, na hipótese de atrasos no andamento processual, será de até um mês, a critério da Corregedoria, podendo ser prorrogada caso não atingida a finalidade. Ao final do período de suporte dado pela equipe de SOS, a unidade judiciária somente receberá nova colaboração após o atendimento das demais unidades solicitantes ou por determinação da Corregedoria Regional.

Neste caso, o trabalho será coordenado exclusivamente pela Secretaria-Geral Judiciária, mediante a apresentação de plano de ação pela unidade solicitante, que controlará a execução do serviço, a produção diária realizada, e elaborará relatório das atividades desenvolvidas, repassando-as à coordenação para controle da produtividade do servidor envolvido.

Nos casos de necessidade de padronização de procedimentos de trabalho no Processo Judicial Eletrônico e quando da ocorrência de reiterados erros de procedimento com reflexos nos dados estatísticos gerados no e-Gestão, o trabalho será desenvolvido exclusivamente pelo Nape, que, após identificar a necessidade, elaborará plano de ação e o encaminhará à Corregedoria para monitoramento do desempenho da unidade judiciária.

O Ato Conjunto n° 1/2017 foi publicado no Diário Oficial do dia 2 de fevereiro de 2017, e lançado oficialmente ontem (20/02), no Gabinete da Presidência do TRT11, com a presença da desembargadora presidente, Eleonora Saunier; do vice-presidente, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes; do corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da juíza auxiliar da presidência e diretora do Nape, Márcia Nunes Bessa; do secretário-geral da presidência, Mastecely Abreu Nery; do diretor-geral, Ildefonso Rocha De Souza; da secretária-geral judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery; e da diretora da Corregedoria, Neila Hagge Belloni de Medeiros.

Clique AQUI para ver o Ato na íntegra.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, firmaram nesta sexta-feira (17) termo de cooperação que vai permitir a interoperabilidade entre o Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho e o Sistema MPT Digital. A parceria vai dar mais celeridade à tramitação processual e contempla uma das fases da extensão da implantação do PJe no TST.

"Muitos dos processos que tramitam no TST também passam pelo Ministério Público do Trabalho e este termo de cooperação fará com que nossos sistemas conversem. Com isso, o sonho de ver a implementação completa do PJe se tornará concreto, inclusive com a participação do MPT,” descreveu Ives Gandra Filho.

Para Ronaldo Fleury, a parceria também trará benefícios para a sociedade. “Este acordo muda radicalmente a forma com que o MPT conversa com o TST. Isso implica que os procuradores não terão que acessar dois sistemas diferenciados. Ganhamos agilidade no trâmite processual, mais rapidez e otimizamos a mão de obra tornando o serviço menos oneroso, o que impacta diretamente na sociedade”

O desenvolvimento para a comunicação dos sistemas deve ser finalizada até o final do ano e terá impacto no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e das Procuradorias Regionais do Trabalho.

Fonte: CSJT

A Fundação Carlos Chagas (FCC) já divulgou o gabarito das provas do concurso público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11).

As provas foram realizadas ontem (19/02), nas cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) e teve mais de 76 mil inscritos. Deste total, 59.011 compareceram às provas, um percentual de cerca de 76%.

O prazo para interposição de recursos é de dois dias úteis, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Dias 20 e 21 de fevereiro serão aceitos recursos quanto à aplicação das provas, e dias 21 e 22 de fevereiro, os recursos quanto às questões das provas e ao gabarito.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 27 de março.

Clique AQUI para acessar os gabaritos.

Reunião foi realizada na sede do Tribunal, na sala multiuso.Responsável por fomentar o eficiente uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRT11, o Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (NAPE) comemora os resultados alcançados em 2016, entre eles a validação integral dos dados estatísticos do Regional remetidos ao TST e o sucesso nas ações de aperfeiçoamento contínuo dos sistemas PJe e e-Gestão. Os resultados do Núcleo foram apresentados, nesta segunda-feira (20), em reunião com a presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves.

Criado em julho de 2015, o NAPE tem como objetivo nortear os usuários (internos e externos) quanto à correta utilização do PJe, visando a celeridade processual e a eficiência no atendimento ao jurisdicionado. O Setor também dá suporte à Corregedoria e aos Comitês pertinentes aos sistemas PJe e e-Gestão.

Para isso, o Núcleo conduziu diversos trabalhos junto às unidades judiciais, tais como o de digitalização de processos e de inventário virtual. No total, mais de 7.000 processos foram digitalizados e migrados ao PJe, facilitando o acesso das partes e promovendo uma justiça mais democrática, transparente e célere. O Núcleo também atuou na capacitação de servidores para o uso correto do PJe, além de confeccionar o manual para usuário do sistema, da 1ª e da 2ª instâncias, estando, atualmente, na terceira atualização. Além disso, o Nape também realiza um importante trabalho de estudo e aperfeiçoamento dos sistemas PJe e e-Gestão, sugerindo e implantando melhorias contínuas.

O Núcleo conta com seis servidores e é coordenado pela juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai realizar o 1º Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23 de março. O evento tem como tema central a Resolução 174/2016 do CSJT, que trata sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.

Os temas do evento foram levantados a partir de mapeamento feito pela vice-presidência do CSJT e ordenados por ordem de importância junto aos TRTs. A programação inclui debates sobre a estrutura e sistemática de funcionamento dos Centros de Conciliação, o recrutamento de mediadores e conciliadores e adaptações ao PJe e recursos tecnológicos para conciliação.

No fim do dia haverá ainda a eleição do secretário-geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação – CONAPROC.

Fonte: CSJT

O diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista Raimundo Paulino Cavalcante Filho, recebeu, na última quinta-feira (16/02), a visita do reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Jefferson Fernandes do Nascimento.

Durante a visita, o reitor renovou o interesse em manter parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Ejud11, objetivando a realização do II Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho no segundo semestre deste ano. O evento está previsto para acontecer no Centro Amazônico de Fronteira da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR).

Sobre o Reitor

Jefferson Fernandes do Nascimento é graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Agronomia (Fitopatologia) pela Universidade Federal de Viçosa (MG) e doutor em Agronomia pela Universidade Federal de Maringá (PR). Descendente de índios, da etnia Macuxi, ele está na UFRR há 23 anos e foi o primeiro roraimense eleito para o cargo. É professor adjunto da UFRR e foi nomeado reitor da Instituição em março de 2016.

Na tentativa de incentivar propostas de acordo, reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória e dar mais celeridade aos julgamentos, a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai convocar para reunião as empresas que fazem parte da lista dos 100 maiores litigantes do Tribunal Superior do Trabalho. A iniciativa faz parte dos preparativos da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2017, que será realizada de 22 a 26 de maio.

A agenda de encontros já foi definida e será dividida pelos setores que mais lideram processos na Justiça do Trabalho. Entre eles, estatais, bancos e empresas de telefonia. “Nosso objetivo é incentivar que essas empresas apresentem propostas de acordos aos trabalhadores durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista,” destaca o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.

Já confirmaram presença os representantes da União, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Telefônica Brasil, Oi, Tim Celular, entre outras.

Empresas pequenas e de médio porte também podem conciliar

Apesar da convocação do CSJT ser direcionada apenas aos grandes litigantes, qualquer empresa de pequeno, médio ou grande porte, que tenha processo na Justiça do Trabalho pode optar pela conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.

Empresas interessadas em propor acordos devem procurar o Tribunal Regional do Trabalho da sua região, os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho ou a vice-presidência Tribunal Superior do Trabalho.

Como funciona?

As partes comunicam ao Tribunal onde o processo tramita a intenção de conciliar, ou seja, a vontade de fazer um acordo. Desse modo, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o Juiz do Trabalho ou Desembargador, acordam a solução mais justa para ambas as partes.

Confira a lista de endereços dos Núcleos de Conciliação dos TRTs.

Fonte: CSJT