Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O convênio abrange somente estudantes do curso de Direito

Celebração do Termo de Cooperação Técnica entre TRT11 e Uninorte

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (01/09), uma comitiva de profissionais da Uninorte para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para estágio não remunerado no TRT11.

O termo prevê a implantação do "Núcleo Especial de Atenção ao Trabalhador", no âmbito da Justiça do Trabalho, como centro de voluntariado voltado à implementação e ao desenvolvimento de ações que visem orientar e auxiliar o trabalhador, bem como inserir o acadêmico em atividades de estágio, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Alunos do curso de direito da Uninorte poderão estagiar nas Varas do Trabalho, Gabinetes dos Desembargadores e no Núcleo de Distribuição de Feitos de Primeira Instância do TRT11. Serão disponibilizadas 24 vagas, sendo duas turmas de doze alunos, cursando entre o 7º e o 9º período, para estágio total de 120 horas. A vigência do Termo de Cooperação celebrado entre a Justiça do Trabalho e a Uninorte é de doze meses, podendo ser aditivado conforme interesse entre as partes.

Estavam presentes na assinatura do termo a juíza auxiliar da presidência do TRT11, Márcia Nunes da Silva Bessa; e pela Uninorte, o reitor Antonio Geraldo Harb; o diretor Executivo, Marcelo Medeiros; a diretora da Escola de Ciências Humanas e Sociais, Marklea da Cunha Ferst; a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Adriana Oliveira de Azevedo; e a coordenadora do Curso de Direito, professora Mariana Filardi.

A Rádio TST está veiculando uma série de reportagens especiais para divulgar as ações dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do evento no TRT da 11ª Região, no âmbito do 1º Grau, foi uma das entrevistadas. Confira:

O programa Jornada, da TV TST, destacou, nesta semana, o uso das ferramentas para a efetividade da execução trabalhista, é o caso dos mecanismos de negativação de empresas devedoras.

O Novo Código de Processo Civil ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a trabalhadores. Se não quitarem as dívidas, as empresas devedoras podem ser incluídas em cadastros de inadimplentes e esse é um dos assuntos do Jornada dessa semana.

Confira com a reportagem.

A sessão especial ocorrerá às 11h, no Plenário Ruy Araújo – foto: Ione MorenoA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realiza nesta quinta-feira (1º), uma sessão especial em homenagem ao 29º aniversário do jornal Amazonas EM TEMPO.  A autoria da propositura é dos deputados Sabá Reis (PR), Carlos Alberto (PRB) e Alessandra Campelo (PMDB).  O evento ocorrerá às 11h, no Plenário Ruy Araújo.

De acordo com um dos autores da homenagem, o deputado Carlos Alberto, o meio de comunicação integra a história do jornalismo amazonense, por isso é digno dessa homenagem.  “Homenagear o jornal Em Tempo, além ser uma honra, é um privilégio. Isso porque esse meio de comunicação integra a história do jornalismo amazonense e, homenageá-lo é uma forma de dizer ‘obrigado’”, comentou.

Para o sócio-presidente do grupo Raman Neves de Comunicação, Márcio Neves, é uma grande honra receber uma homenagem dos deputados. “É uma grande honra o jornal ser lembrado pela Assembleia Legislativa, em especial pelos deputados propositores da homenagem Sabá Reis, Carlos Alberto e Alessandra Campelo. O grupo estará sempre trabalhando em prol da sociedade amazonense e colaborará no que for preciso”, relatou.

Márcio Neves receberá, em nome do grupo, a placa comemorativa em comemoração ao aniversário do jornal. O 29º aniversário de fundação do jornal Amazonas EM TEMPO é comemorado no dia 6 de setembro.

Fonte: EM TEMPO Online

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) lançou o edital de abertura do processo de remoção para o cargo de juiz substituto. O processo destina-se ao provimento de dois cargos vagos no âmbito deste Regional.

Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados à Presidência, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital, e endereçados à Coordenadoria de Atendimento ao Magistrado, 355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT, CEP 78.050-923. Mais informações no endereço www.trt23.jus.br.

Acesse AQUI o edital.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria da Graças Alecrim Marinho, participou, na manhã desta terça-feira (30/08), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, de uma Sessão Especial que comemorou o aniversário da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, FIEAM e CIEAM respectivamente.

A FIEAM comemora 56 anos de existência, sendo o legítimo canal de reivindicações dos interesses coletivos da indústria local. A Federação tem o objetivo de defender o segmento industrial, contribuindo para o desenvolvimento do Amazonas de forma econômica, social, político, cultural e ambiental.

O Centro da Indústria, parceiro da FIEAM, completou 37 anos em agosto e também foi homenageado. Dentre os objetivos do CIEAM estão fomentar o desenvolvimento local por meio da geração de empregos, da capacitação profissional, de novas matrizes econômicas e do melhor aproveitamento dos recursos naturais.

Durante a Sessão Especial, o primeiro vice-presidente da FIEAM, Nelson Azevedo, e o representante do Conselho do CIEAM, Maurício Loureiro, receberam certificados de honra. A homenagem foi proposta pela deputada Alessandra Campelo.

Confira Galeria de Imagens.

Com informações da ALEAM.

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, a convite da OAB, na última sexta-feira, dia 26/08, da IV reunião com os advogados trabalhistas do Amazonas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas.

A reunião teve como objetivo promover parceria de atuação mútua para melhoria do relacionamento entre OAB/AM e os Órgãos Jurisdicionais do TRT da 11ª Região. Na ocasião foram relatadas as preocupações dos advogados que militam nesta Especializada, visando dar conhecimento do que entendem como entraves a uma boa inter-relação entre as entidades.

Compuseram a Mesa:

Exma. Ormy da Conceição Dias Bentes - Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 11ª Região

Exmo. Gerfran Carneiro Moreira - Diretor de Prerrogativas da AMATRA - Associação dos Magistrados do Amazonas

Dr. Marco Aurélio de Lima Choy - Presidente da OAB/AM

Dra. Adriana Lo Presti Mendonça - Vice-Presidente da OAB/AM

Dra. Silvia Lopes Burmeister - Presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

Dr. Alan Johnny Feitosa da Fonseca - Procurador Geral de Prerrogativas da OAB/AM

Dr. André Fernandes - Presidente da Comissão de defesa das Prerrogativas da OAB/AM

Fonte: Corregedoria do TRT11

Senadores e deputados federais aprovaram no dia 23/08, em sessão do Congresso Nacional, o PLN 10/2016 que vai remanejar recursos orçamentários em favor da Justiça do Trabalho e de alguns ministérios do Governo Federal.

A matéria, que segue agora para sanção presidencial, beneficia especificamente o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM e RR), que ainda tem dificuldades para fechar as contas até o fim do ano. Com a aprovação do projeto, o TRT receberá um crédito suplementar de R$ 500 mil.

A luta pela recomposição do orçamento da Justiça do Trabalho é a frente prioritária do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.

Em agosto, o magistrado propôs um remanejamento orçamentário entre os TRTs para garantir funcionamento da JT. Além disso, o CSJT espera ainda a aprovação do PLN 12 que irá beneficiar outros Tribunais Regionais com créditos suplementares provenientes de arrecadação própria.

Fonte: CSJT

Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a 23 de setembro deste ano. As empresas que possuem dívidas trabalhistas e que ainda não cumpriram o prazo determinado, devem procurar a Justiça do Trabalho para quitar os débitos existentes.

Para que a decisão judicial seja cumprida, a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista realiza diversas ações, como por exemplo, a localização dos bens dos devedores a serem leiloados para que o cidadão receba o valor que lhe é devido de acordo com o processo já julgado. A Comissão, em conjunto com a Receita Federal e outros órgãos consegue localizar as empresas e os bens que podem ser leiloados para cumprir a decisão judicial e realizar uma execução eficiente.

As empresas e os trabalhadores que possuem processos em fase de execução devem procurar a Justiça do Trabalho de sua região para esclarecer as dúvidas de como, por exemplo, incluir seu processo na Semana Nacional de Execução Trabalhista. “A conciliação sempre é um remédio que se utiliza mesmo em situações de dificuldades do devedor”, salienta coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão.

O primeiro passo que deve ser seguido pela parte interessada, seja o trabalhador ou a empresa devedora, é a de procurar a Vara de Trabalho onde o processo se encontra em fase de execução e solicitar a inclusão do processo na fila prioritária da Semana da Execução e, após análise, o juiz buscará uma maneira para encontrar a solução de acordo com o processo judicial.

“Quanto mais cedo ele procurar, melhor”, ressalta o ministro.

A principal proposta do evento, que tem como slogan “A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, é de realizar esforço conjunto com as empresas para exercitar a execução de forma efetiva, quitando os débitos reconhecidos judicialmente. De acordo com o ministro, a Semana Nacional de Execução Trabalhista “é uma mobilização para que os esforços da Justiça do Trabalho sejam voltados para esses processos que retardam uma solução definitiva”.

Fonte: CSJT

A Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, juntamente com sua equipe, realizou, na última terça-feira (23/08), correição ordinária anual na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, e na quinta-feira (25/08), correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus.

Durante a Correição na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a titularidade do Juiz Alberto de Carvalho Asensi, a Corregedora verificou o cumprimento da Meta 1 do CNJ no exercício de 2015, com percentual de 120,64%. Quanto aos prazos médios de tramitação dos processos, verificou que houve diminuições com relação à correição anterior, encontrando-se bem menor que a média do Regional.

Na Correição realizada na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a titularidade do Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, que se fez presente mesmo em gozo de férias, a Corregedora registrou elogio à Juíza Substituta Margarete Dantas Pereira Duque, no exercício da titularidade da Vara, pelo bom índice observado no prazo médio para prolação de sentença no rito ordinário (3,30 dias) e sumaríssimo (1,20 dia), os quais se encontram em um excelente patamar e bem abaixo da média do Regional.

O Objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento dos prazos processuais e de normas específicas. Durante os trabalhos foram averiguados as rotinas administrativas e as rotinas processuais.

As atas das correições estão no portal da Corregedoria, no link https://portal.trt11.jus.br/index.php/corregedoria/atas-de-correicao

Confira a galeria de fotos das Correições 2016.