Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Coordenação da Semana em 1º grau se reuniu com os setores de Estatística, Tecnologia e Comunicação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está mobilizado para a realização da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 13 e 17 de junho. Uma reunião para definir os últimos detalhes da organização do evento foi realizada, na manhã desta quinta-feira (9/6), na 7ª Vara do Trabalho de Manaus, com a juíza titular da Vara e coordenadora da Semana em 1º grau, Edna Maria Fernandes Barbosa, e contou com a participação de representantes dos setores de Estatística, Tecnologia da Informação e Comunicação Social.

Durante o encontro, foi definida a sistemática de coleta e envio dos dados estatísticos da Semana. As unidades judiciárias que vão participar com o mutirão de audiências deverão lançar os dados estatísticos do resultado diário da Semana no sistema disponibilizado pela coordenação nacional do evento. As informações devem ser lançadasdiariamente até às 15h, e até às 20h, impreterivelmente, a Seção de Estatística fará a remessa dos dados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A reunião também tratou da infraestrutura de tecnologia da informação para a realização das audiências e a remessa dos dados. Ficou definido que o sistema Pauta Digital, que já está sendo utilizado pelas Varas do Trabalho de Manaus, também seja utilizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que será inaugurado na abertura da Semana da Conciliação Trabalhista. Com isso, o Núcleo contará também com um monitor de TV para veicular as informações das audiências agendadas e o número das salas onde serão realizadas.

A divulgação do evento também foi pauta do encontro. A Assessoria de Comunicação do Regional coordenará as ações de divulgação dos resultados obtidos durante a Semana, principalmente junto à imprensa. Boletins diários com os resultados parciais também serão divulgados.

A juíza Edna Barbosa destacou a importância do evento e da mobilização de todos para o sucesso da Semana. "É muito importante que todo o Tribunal esteja mobilizado para o sucesso do evento e que todos estejam imbuídos do melhor propósito", disse.

Abertura
A II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT11 terá sua abertura no dia 13 de junho, segunda-feira, às 8h, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), no 3ª andar do Fórum Trabalhista de Manaus. A abertura contará com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e dos coordenadores do evento: juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, no âmbito do 1º grau; e desembargador Lairto José Veloso, no âmbito do 2ª grau.

Na ocasião, além da inauguração do Nupemec, também será assinado um Termo de Comodato firmado pela CEF junto ao TRT11 para cessão de uma mesa redonda para o Núcleo, e um Termo de Cooperação com a Caixa Econômica Federal relativo aos litígios que envolvem a CEF na fase de conhecimento, a exemplo do existente na fase de execução junto ao Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária.

Com o slogan “Conciliação: você participa da solução, a Semana acontece nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus e conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

A Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe, realizou Correição Ordinária Anual na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. A atividade ocorreu na última terça-feira (07/06), e é realizada anualmente em todas as Varas do Trabalho de Manaus, compreendendo fiscalização e verificação da atividade e trâmite processual na referida Unidade Judiciária.

A 14ª Vara do Trabalho de Manaus é presidida pelo Juiz do Trabalho Pedro Barreto Falcão Netto.

Registrou-se, de forma satisfatória, a digitalização dos processos na fase de execução durante o recesso 2014/2015, bem como dos processos que retornam do 2º Grau à Vara.

As correições estão em conformidade com o inciso XI do artigo 682, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e o artigo 38, I, II, do Regimento Interno.

A ata da correição está no portal do TRT11, na Seção da Corregedoria, e pode ser acessada através do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/corregedoria/atas-de-correicao

A Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o juiz titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13) até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero) em serviços judiciários. As sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A proposta de resolução assegura a possibilidade de uso do nome social às “pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, aos magistrados e magistradas, aos estagiários, aos servidores e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário em seus registros, sistemas e documentos”. No caso dos colaboradores, o uso do nome social, de acordo com a proposta de ato normativo, pode ser requerido no momento da posse ou a qualquer tempo.

A iniciativa foi deliberada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, a fim de ampliar e democratizar o debate acerca do tema. “O reconhecimento do direito à identidade de gênero aos envolvidos no sistema de Justiça é um atributo fundamental de preservação da dignidade humana”, explica o conselheiro Carlos Eduardo Dias, relator do ato normativo. O conselheiro intimou todos os tribunais do país a prestarem informações sobre a proposta de ato normativo.

Entre as previsões do ato normativo está a formação continuada sobre o tema pelas Escolas Nacionais da Magistratura (Enfam e Enamat) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), em cooperação com as escolas judiciais. O PJe também deverá trazer campo específico destinado ao registro do nome social desde o cadastramento inicial ou a qualquer tempo, quando requerido.

A proposta de ato normativo prevê ainda que, entre diversas outras medidas, nas sedes judiciais e administrativas dos órgãos do Poder Judiciário, deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada pessoa.

Precedentes – A Constituição Federal, em seu artigo 5º, estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, o que abrange as diferenças quanto ao sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário também consagram princípios relativos aos direitos humanos no sentido de as pessoas serem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinção de sexo, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU/1948) e da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem (OEA/1948), entre outros.

A autorização para o uso do nome social já é prática em alguns órgãos públicos. Recentemente, no dia 28 de abril de 2016, foi editado pela Presidência da República o Decreto 8.727, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), órgão da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), também aprovou duas resoluções sobre o tema. A Resolução nº 12/2015 dispõe sobre o reconhecimento institucional da identidade de gênero nos sistemas e instituições de ensino. Já a Resolução nº 11/2014, estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais no Brasil.

A coordenadora do CNCD, Katia Guimarães, explica que todo o trabalho em torno da identidade de gênero se relaciona diretamente com as medidas de proteção e defesa dos direitos humanos, razão pela qual toda e qualquer iniciativa nesse sentido é positiva. “A nossa identidade é dada a partir do nome que recebemos, mas isso se torna muito grave quando você se enxerga de um determinado gênero e sua identidade traz outro. Temos direito de ter o nome que escolhemos. O registro deve traduzir aquilo que a gente é no mundo”, pontua.

Fonte: CNJ

A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) divulgou nesta terça-feira (7), o novo vídeo institucional do sistema. Com cerca de oito minutos de duração, o material apresenta como o Pje-JT mudou a forma de trabalho dos advogados, que, ao utilizarem a ferramenta eletrônica, podem enviar petições, inserir documentos e assinar o processo sem precisar sair do escritório.

O vídeo, produzido pela Coordenação de Rádio e TV do TST, mostra também a evolução do sistema nos últimos cinco anos. Implantado na Justiça do Trabalho em 2011, o Pje-JT reúne hoje mais de seis milhões de processos, que são acessados por quase 1 milhão de usuários entre magistrados, servidores e advogados. O vídeo mostra também que o PJe-JT mudou a rotina nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e nas Varas do Trabalho.

Confira o

Fonte: CSJT

Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, o Fórum Trabalhista de Manaus vai receber a exposição "Ações e Reproduções", do artista plástico amazonense Rui Machado. A inauguração da mostra com temática ambiental será realizada no dia 10 de junho, às 11h, no hall de entrada do fórum, localizado na rua Ferreira Pena, 546, Centro.

A exposição contará com 14 peças que retratará às séries ''Pachamama'' e ''Sobrevivência". A mostra destaca a visão holística do artista amazonense em relação ao planeta, demonstrada através de reproduções fotográficas de obras do autor. A série “Pachamama” tem foco no planeta e a série “Sobrevivência” mostra o olhar do indígena na ação do homem sobre o meio ambiente.

Segundo o artista plástico, proteger e preservar a terra é missão de todos. “O mundo gira, a vida segue seu rumo e poucos se dão conta que é preciso proteger, cuidar e acima de tudo amar nosso planeta Terra: nossa casa, nosso chão, grande morada da vida, berço da fertilidade, da diversidade, do tempo das estações, templo das criações, da dinâmica do ser, do existir, pátria de tudo e de todos. E é nessa visão de várias visões, de muitas vertentes, diversas situações que eu crio e recrio nosso mundo, teu, meu de todos nós”.

A exposição está sendo organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região-AM e RR, através da Seção de Gestão Socioambiental em parceria com o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11). Participarão da inauguração da mostra a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e a diretora da Cemej11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais.

Sobre o autor

Rui Machado é um dos mais renomados e premiados artistas plásticos do Amazonas, com extensa produção dedicada a temáticas relacionadas à fauna, flora, arte indígena e aos povos da floresta. Conhecido nacional e internacionalmente, tem como fonte de inspiração a temática amazônica, em particular os indígenas que vivem no alto Rio Negro. O pintor expõe suas obras desde de 1982 e sua coleção de arte indígena, uma das mais completas da região, é usada como fonte de pesquisa por estudantes e estudiosos dos povos indígenas da Amazônia.

A parceria de Rui com o TRT da 11ª Região vem de longe. Obras do artista já fizeram parte do calendário do Regional e foi destaque no quadro ''Meu trabalho é uma arte'', do programa Jornada da TV TST.

Semana do Meio Ambiente no TRT11

Além da exposição, o TRT11-AM e RR, através da Seção de Gestão Socioambiental, vem desenvolvendo outras ações voltadas para a Semana do Meio Ambiente e para a conscientização de servidores e jurisdicionados sobre a importância da preservação do meio ambiente. 

Uma campanha de Descarte de Eletrônicos está sendo realizada durante a Semana. Celulares, computadores, impressoras, CDs, mouses, baterias e pilhas são alguns dos materiais que podem ser entregues em um dos pontos de coleta nas unidades do TRT11, em Manaus. O objetivo é recolher materiais em desuso para reciclagem, reaproveitamento ou descarte, colaborando com as Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.

Também foi lançada, na terça-feira, 07 de junho, a campanha para redução de uso de copos descartáveis na Instituição, chamando os colaboradores a trazerem caneca para uso no Tribunal. A ação foi feita em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação que criou o espaço na página de acesso ao Ponto Eletrônico. No dia 09 de junho, a Seção também lançará a identidade visual da Gestão Socioambiental.

No dia 10 de junho, no Fórum Trabalhista de Manaus, após a abertura da exposição de fotos, serão distribuídas 150 mudas ornamentais e frutíferas, dentro do Projeto de Arborização, existente no TRT 11 – AM e RR desde 2011. Esta ação incentiva os servidores a “colocarem a mão na terra” com o objetivo de obter um ambiente mais verde e saudável.

Endereços dos pontos para o descarte de eletrônicos

Prédio-Sede do TRT da 11ª Região
End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265- Praça 14 de Janeiro

Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro

Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região
End: Rua Barroso, 111 - Centro

Prédio-Anexo
End: Rua Belém, 269 - Nossa Senhora das Graças

Exposição "Ações e Reproduções"

Autor: Rui Machado

Inaguração: 10 de junho (sexta-feira), às 11h.

Período: 10 de junho a 8 de julho de 2016

Local: Hall de entrada do Fórum Trabalhista de Manaus

End: Rua Ferreira Pena, 546, Centro

Wanderlan Oliveira do Nascimento - presidente da JUCERR, a magistrada Edna Maria Fernandes Barbosa - coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária do TRT11 (NAE-CJ), e o juiz Izan Alves Miranda Filho, diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, na assinatura de acordo em Boa Vista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região assinou, na tarde de ontem (6/6), no Fórum Trabalhista de Boa Vista, Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado de Roraima (Jucerr) para ter acesso online ao banco de dados das empresas que atuam no estado. O acordo vai permitir que magistrados e servidores autorizados tenham acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens da Jucerr, com informações como endereço, capital social, atividade principal,e quantidade e nome dos sócios.

Assinaram o convênio, no Fórum Trabalhista de Boa Vista, a juíza Coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Edna Maria Fernandes Barbosa, representando a Presidência do Tribunal, e o presidente da Jucerr, Wanderlan Oliveira do Nascimento. A magistrada esclareceu que o acesso online ao banco de dados vai acelerar a tramitação dos processos trabalhistas e dará mais efetividade à execução trabalhista, que é a fase do processo em que há condenação, mas o devedor não cumpre espontaneamente com a decisão judicial e com o pagamento dos direitos trabalhistas. "Antes as consultas eram feitas via ofício. Com o acesso direto ao bando de dados, vamos eliminar a burocracia e dar mais agilidade aos processos, principalmente àqueles em fase de execução", destacou.

Conforme explicou o presidente da Jucerr, a assinatura do acordo só foi possível após a digitalização de todos os registros existentes na Junta, que foi iniciada em outubro do ano passado. "A digitalização de todos os registros existentes na JUCERR é uma vitória a ser compartilhada também com a Justiça do Trabalho", destacou. O banco de dados também vai disponibilizar para consulta os contratos sociais das empresas.

O convênio terá duração de cinco anos e estabelece que as informações obtidas pela Justiça do Trabalho serão mantidas em sigilo e só poderão ser usadas na instrução dos processos.

Convênio com bancos públicos

A juíza auxiliar da presidência na Gestão de Precatórios, Edna Barbosa, também se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil para apresentar os termos de um acordo de cooperação técnica que o Tribunal firmou com a CEF Amazonas.

O acordo prevê que os processos da Caixa Econômica Federal que transitar em julgado deverão ser encaminhados para o NAE-CJ para as tentativas de conciliação antes da fase de execução. O objetivo é centralizar os processos no Núcleo de Execução, desafogar os trabalhos das Varas e agilizar a fase de execução.

Os representantes dos bancos se mostraram bastante interessados em aderir ao Termo de Cooperação visando o envio de todos os processos nos quais são parte à conciliação antes da citação e após o trânsito em julgado da decisão. Também se mostraram receptivos quanto ao Termo de Comodato para cessão de mesas redondas para compor as salas de conciliação das varas do trabalho de Boa Vista.

Major Ilmar Soares Costa, Coronel Dagoberto da Silva Gonçalves - Comandante Geral da PM/RR , Juiza Edna Maria Fernandes Barbosa - auxiliar da presidência do TRT11, Juiz Izan Alves Miranda Filho - Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, e Antonio Carlos Taveira - Diretor Administrativo do TRT11.

Na tarde de ontem (6/6), no auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista, a juíza auxiliar da presidência do TRT11, Edna Maria Fernandes Barbosa, titular da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Coordenadora do NAE-CJ e auxiliar na gestão de precatórios procedeu à entrega dos bens doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região à Polícia Militar de Roraima.

Estavam presentes ao evento o juiz Izan Alves Miranda Filho, Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista; Antonio Carlos Taveira, Diretor Administrativo do TRT11; o Coronel Dagoberto da Silva Gonçalves, Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima; e o Major Ilmar Soares Costa. Na ocasião, o Comandante Gonçalves agradeceu a doação dos móveis, declarando "que são muito bem vindos no momento atual de dificuldades para aquisição de mobiliário pelo Poder Executivo local. Os móveis doados serão destinados às unidades da Polícia Militar do interior do Estado de Roraima", acrescentou.

Foram doados armários, mesas diversas com gavetas, mesas para computadores, impressoras e telefones, cadeiras giratórias, condicionador de ar, gaveteiros, bebedouro, ventiladores, entre outros, num total de 108 itens.

O Comandante Geral da PM assinando o Termo de Doação dos móveis

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região entregou Certificados Negativos de Precatório a representantes de alguns entes públicos de Roraima que foram agraciados com a certidão mas que não puderam comparecer ao evento realizado em Manaus, no final do mês de Abril. Os Certificados foram entregues pela a juíza auxiliar da presidência do TRT11, Edna Maria Fernandes Barbosa, titular da 7a Vara do Trabalho de Manaus, Coordenadora do NAE-CJ e auxiliar na gestão de precatórios, em evento realizado na tarde de ontem (6/6), no Fórum Trabalhista de Boa Vista.

Receberam o Certificado Negativo de Precatório a prefeita do município do Cantá, Rosenir Cruz Araújo; o prefeito de Rorainópolis, Adilson Soares de Almeida; o prefeito de Normandia, Jairo Araújo; e o representante do município de Caroebe. Estavam presentes ao evento os juízes trabalhistas de Boa Vista, Izan Alves Miranda Filho, titular da 1a VT e diretor do Fórum; Samira Marcia Zamagna Akel, titular da 2a VT; e Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3a VT, além de servidores das três Varas.

Também participaram do evento, a Caixa Econômica Federal, através do Superintendente Regional George Killian Pereira Gress, e o Banco do Brasil, com a presença do gerente de relacionamento Roberto Rivelino. Durante a cerimônia foi apresentado o vídeo institucional sobre as realizações da atual administração do TRT11 na Seção de Precatórios, bem como os resultados obtidos.

No mês de abril foram entregues 53 certificados aos entes públicos da administração pública direta e indireta dos estados do Amazonas e de Roraima. Na cerimônia de ontem foram entregues mais quatro certificados e sete ainda estarão aguardando os representantes dos entes públicos agraciados para recebimento.

"O Certificado tem como objetivo incentivar a quitação de precatórios pelos entes públicos da administração pública direta e indireta, sendo um aliado do Programa de Conciliação nos precatórios para a elevação do percentual de entes públicos adimplentes, os quais passam a ser conhecidos não apenas pelo Tribunal, mas por toda a sociedade", explicou a magistrada Edna Maria Fernandes Barbosa.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 06 de junho, a visita de cortesia da diretora da Fucapi, Isa Assef dos Santos. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência, no prédio sede do Regional.

Na visita, a diretora da Fucapi apresentou à presidente do Tribunal o projeto de capacitação de servidores em Gestão de Projetos em Inovação na área de Tecnologia da Informação. Também participou do encontro o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT11, André Fabiano.

Foi publicado, na sexta-feira (3/6), edital de remoção para o provimento de um cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. Para o preenchimento da vaga serão obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e na Resolução Administrativa 006/2012, do TRT-SC.

O requerimento de inscrição deve ser formulado à Presidência do Tribunal e endereçado à Secretaria-Geral da Presidência, na Rua Esteves Júnior, 395, CEP 88.015-905, centro de Florianópolis. O prazo encerra no dia 5 de julho.

Havendo dois ou mais candidatos, será removido o de maior antiguidade na carreira. Em caso de empate, será considerado mais antigo aquele que ocupar melhor posição no mapa de antiguidade do Tribunal de origem.

Confira o edital na íntegra.