Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A XIII Semana Nacional de Conciliação será realizada entre 05 e 9 de novembro de 2018 em todo o País. A campanha em prol da conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) também participará da Semana Nacional de Conciliação, que tem o objetivo de encontrar, por meio de acordo, solução definitiva para os litígios, com a participação direta das partes na solução das ações.

“Conciliar: a decisão é nossa”

Para a décima segunda edição, o conceito “Conciliar: a decisão é nossa” será o mote da campanha. O objetivo é demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. Para isso, o TRT11, através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT está à disposição para esclarecer as dúvidas e apresentar os benefícios desse método de solução de conflitos.

Como participar?

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

No TRT11, os interessados em participar devem preencher um formulário online disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br), informando o número do processo, os nomes do reclamante e do reclamado, e dados para contato. As inscrições já podem ser feitas e seguem até o dia 19 de outubro.

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Outra opção, é uma das partes interessadas comparecer no CEJUSC-JT, para que seja verificada a melhor alternativa para solução da demanda. A Semana Nacional da Conciliação, no âmbito do TRT11, é coordenada pelo desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, no 2º Grau, e pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, no 1º Grau.

Diversas formas de conciliação

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

Lembre-se: a Conciliação é uma solução permanente! Ela está disponível todos os dias no TRT11. A decisão de conciliar é sua!

Fonte: CNJ

Em 2017, a VT de Tefé recebeu 1.062 processos, solucionou 1.065 e efetivou 244 conciliações

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Tefé no dia 1º de outubro de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro e pelos servidores da Vara.
A correição iniciada às 13h tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de período de outubro/2017 a agosto/2018, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou nos seguintes pontos: cumpriu as Metas 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) do CNJ, bem como Meta Específica da Justiça do Trabalho pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação;  pela obtenção do Selo 11 "Mérito Corregedoria" - Categoria Prata; pelo índice de processos solucionados; arrecadou R$ 209.717,34 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 31,31 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 1.435 audiências.
A VT de Tefé também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como:
1. Garantia dos Direitos de Cidadania: atendimento aos jurisdicionados com urbanidade e presteza, na tomada de reclamatória, no balcão, sala de audiência, por e-mail e por telefone.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional com adoção de soluções alternativas de conflito no momento em que há conciliação de processos na fase de conhecimento e execução sem o agendamento. Isto porque é comum o comparecimento das partes espontaneamente na Secretaria da Vara informando o interesse em conciliar.
3.  Reunião de demandas  dos grandes litigantes dinamizando  a tramitação processual.
4. A Vara utiliza para notificação das partes, além dos meios convencionais, os veículos de comunicação existentes na cidade, como as rádios locais que alcançam a zona rural do município de Tefé.
Em 2017, a Vara recebeu 1.062 processos, solucionou 1.065 e efetivou 244 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais;  envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ 3 e 7 (TRT), em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara.

 ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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Cerca de 20 Ouvidorias estarão à disposição do público em geral, divulgando os canais de comunicação com a sociedade

Acontecerá no dia 08 de dezembro, às 7h, a 1ª Corrida de Ouvidorias da Região Norte, na Ponta Negra, com o objetivo de divulgar o trabalho das instituições que mantém canais de comunicação com a sociedade, além de potencializar a cidade de Manaus como referência para o esporte.

Com percursos de 1km de caminhada (infantil) e 5 km de corrida (adulto), o evento disponibilizará 1500 vagas nas categorias elite, amador, PcD e infantil. O período de inscrições será divulgado em breve.

No dia haverá premiação aos 3 (três) primeiros lugares, sorteio de brindes e medalhas de participação.

O evento é de iniciativa da Ouvidoria do TRT11 e possui como co-organizadores vários órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, através de suas Ouvidorias. Até o presente momento estão confirmadas: ALE-AM, Ouvidoria Geral do Município de Manaus, PROCON, TCE, OAB/AM, MPT-PRT11ª Região, SRTE/AM, CMM, CGU, TJAM, Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas, Controladoria-Geral do Estado - CGE, Secretaria do Estado de Cultura, Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur, Secretaria do Estado de Esporte e Lazer- SEJEL, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC.

O evento oferecerá aos participantes serviços relacionados à saúde, estética, relaxamento, dança, entre outros.

ASCOM/TRT11
Texto: Daina Solart, com informações da Corregedoria Regional
Foto: TRT11
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Maratona de programação será realizada de 12 a 14 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) participará, nos dias 12, 13 e 14 de outubro, do 1º Amazon Hackfest – Contra a Corrupção. O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em parceria com demais instituições públicas e trata-se de uma maratona de programação de aplicativos e softwares voltados ao combate à corrupção.

Estão envolvidos no evento o Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária do TRT11 (NAE-CJ), por meio da Seção Patrimonial, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão do Tribunal.

Os interessados em participar da maratona podem se inscrever gratuitamente pelo site www.amazonhackfest.com, até esta sexta-feira (05/10). Além da maratona, serão realizados painéis, palestras e oficinas. A programação completa e as inscrições para as palestras também estão disponíveis no endereço eletrônico do evento.

O Amazon Hackfest contará com a mobilização coletiva de estudantes e profissionais de Tecnologia da Informação, e, ainda, das áreas de Direito, Administração, Gestão Pública, Design, Contabilidade, Arte/Mídia, e áreas afins. A metodologia utilizada na maratona é lúdica e criativa e visa empoderar a sociedade de ferramentas de código aberto para o combate à corrupção, tendo a tecnologia como aliada para coibir atos de natureza ilícita.

O evento será realizado em duas etapas, a primeira nos dias 12, 13 e 14 de outubro, no Espaço Ocean, na Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na Av. Darcy Vargas, 1200 - Parque Dez. A etapa final será no dia 10 de dezembro, durante a semana nacional de combate à corrupção.

O Amazon Hackfest conta com o apoio do TRT11, além de várias instituições públicas, como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o Ministério Público, o Governo do Amazonas, a UEA, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam).

ASCOM/TRT11
Texto: MPE/AM, com edições da Ascom do TRT11
Arte: MPE/AM
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