Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento foi realizado no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) foi palco do lançamento do livro “Direito à Desconexão do Trabalho”, de autoria do juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo e da professora Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues. A cerimônia foi realizada na manhã desta sexta-feira, 25 de maio, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A obra tem como eixos centrais o direito em contraponto ao excesso de conectividade no meio ambiente do trabalho, trazendo uma reflexão a respeito do uso disseminado das novas tecnologias de comunicação, como e-mails e aplicativos de mensagens (whatsapp e telegram), e o impacto do uso dessas ferramentas nas relações de trabalho.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, decana do Tribunal, fez a abertura da cerimônia e parabenizou os dois autores da obra, ressaltando ser uma grata satisfação participar desse momento e motivo de orgulho para o Tribunal.

O juiz do trabalho Sandro Nahmias, em sua fala, agradeceu a presença de todos e ressaltou que a obra é fruto da perseverança conjunta dos autores para alcançar o final da escrita do livro, mesmo após as alterações advindas com a reforma trabalhista. “Nesse processo de perseverar alcançamos a promessa. E o momento é de confraternizar e agradecer”, disse.

A professora Karen Rosendo também saudou os presentes e, emocionada, afirmou que a publicação do livro é a realização de um sonho. A co-autora da obra também homenageou e dedicou o livro à mãe.

Na ocasião do lançamento, os servidores da 17ª Vara do Trabalho de Manaus homenagearam o juiz do trabalho Sandro Nahmias, com a entrega de uma lembrança, parabenizando-o pelo lançamento do livro cujo tema é atual e oportuno.

Participaram do evento desembargadores, juízes e servidores do TRT11, além de advogados, professores e demais convidados.

Confira Galeria de Imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Os magistrados Francisca Rita Alencar Albuquerque, Gerfran Carneiro Moreira, e Aldemiro Rezende Dantas Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), tomaram posse na Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), em cerimônia realizada na última sexta-feira (25/05) no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Lopes, prédio anexo à sede Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Além deles, outros 47 membros fundadores da ACLJA também tomaram posse, recebendo medalha e diploma acadêmico, passando, então, a terem o título de imortais. A Academia tem como patrono perpétuo e titular da Cadeira de nº 01, o jurista Bernardo Cabral, relator da Constituição Brasileira de 1988, e que se fazia presente na cerimônia de posse.

Francisca Rita Alencar Albuquerque, desembargadora do TRT11, tomou posse na cadeira de n° 16, tendo como patrono Waldemar Pedrosa. O juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, foi empossado na cadeira de n° 48, cujo patrono é Mário Jorge Couto Lopes. Aldemiro Rezende Dantas Júnior, juiz do trabalho aposentado, assumiu a cadeira de n° 24, que tem Plínio Ramos Coelho como patrono.

O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes compôs a mesa solene do evento, representando a presidência do TRT da 11ª Região. Também prestigiaram a cerimônia de posse a desembargadora do trabalho aposentada Maria das Graças Alecrim Marinho; as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Joicilene Jeronimo Portela Freire; e o juiz auxiliar da presidência e titular da 3ª VTM, Adilson Maciel Dantas.

Sobre a ACLJA

A Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, fundada em agosto de 2017, tem o objetivo de proporcionar o ensino e o estudo do direito em todos os seus ramos, bem como o aperfeiçoamento das letras jurídicas, funcionando de acordo com o Código Civil e demais leis aplicáveis, assim como as regras estabelecidas em seus estatutos e regimento interno.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do TJAM.
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Tribunal considera que não foram preenchidos integralmente os requisitos previstos em Lei.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em sede de plantão judiciário, proferiu decisão liminar neste sábado (26), que considera ilegal e abusiva a paralisação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas (STTRM), anunciada para esta terça-feira, 29 de maio.

A magistrada deferiu a antecipação de tutela requerida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), determinando a abstenção integral por parte do sindicato obreiro de paralisar as atividades de transporte coletivo, sob pena de multa no valor de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.

Na decisão, a desembargadora pontuou que não foram preenchidos integralmente os requisitos previstos na Lei nº 7.783/89, que regulamenta o exercício do direito de greve, quanto à deliberação antecipada da categoria para deflagração da greve, por meio de assembléia geral, e notificação prévia, com 72 horas de antecedência, aos usuários do transporte coletivo, tendo em vista tratar-se de serviço essencial.

A magistrada ressaltou, ainda, que o objeto da reivindicação dos rodoviários, a negociação coletiva referente à data-base da categoria 2018/2019, ainda está em andamento, conforme documentos juntados aos autos, e que sem a conclusão dessa etapa a greve seria abusiva. Na decisão liminar, a desembargadora cita ata de reunião intersindical que aponta que houve acordo em várias cláusulas, ficando pendentes as cláusulas econômicas e as referentes a parcelamento do gozo de férias, fracionamento de intervalo intrajornada, conversão de contratos vigentes para tempo parcial e quitação anual, comprometendo-se as partes a dar sequência às negociações e ciência ao poder concedente quanto a situação. “Observa-se que houve acordo parcial, restando evidente que as tratativas de negociação não restaram esgotadas”, pontuou.

Oficial de Justiça deu ciência da decisão do TRT11 às 8h40 desta segunda-feira (28/05).

Dissídio Coletivo de Greve: 0000203-04.2018.5.11.0000

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Em audiência que durou 2h30, realizada na última quinta-feira (24/5), o CEJUSC-JT - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - do TRT11 realizou acordo de R$188 mil em processo que tramitava na Justiça do Trabalho desde 2013.

O processo estava em fase de execução e tratava de um caso que tinha como pedidos principais pagamentos de indenização por danos materiais e morais em decorrência da morte de um trabalhador em acidente de trabalho ocorrido em maio de 2013.

Após sentença proferida em agosto de 2015, o processo foi remetido ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para apreciação de recurso ordinário, e, posteriormente, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), para apreciação de recurso de revista, tendo passado dois anos tramitando nestes Tribunais.

Em março deste ano, após transitar em julgado, teve início a fase de execução até a remessa ao CEJUSC-JT para realização da audiência de conciliação.

De acordo com Lucas Vidal, Chefe do NUPEMEC-JT – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, núcleo responsável pelo CEJUSC-JT, o acordo somente foi obtido graças a um conjunto de fatores que envolveram a paciência das partes. “Destaco em especial a paciência da viúva do trabalhador falecido, autora do processo, que esteve presente à audiência de conciliação; o auxílio recebido do gerente geral da Caixa Econômica Federal, Wolfgang Schuster, que realizou as atualizações dos depósitos existentes no processo durante a audiência; além do preparo e disposição dos servidores do CEJUSC-JT, em particular da conciliadora Juliana Martins, que conduziu a audiência de conciliação”, declarou.

Processo n° 0010709-85.2013.5.11.0009.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Cejusc-JT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239