Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento irá definir metas de trabalho para 2018

Desdor. Audaliphal Hildebrando, ministro Ives Gandra, e desdora. Eleonora Saunier.A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, e o corregedor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, estão participando da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro acontece nesta quarta (7/2) e na quinta-feira (8/2), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para estabelecer as principais diretrizes a serem trabalhadas pelo Colégio neste ano.

Foram definidos ainda os integrantes das comissões do Colégio, que trabalha hoje com seis frentes: Orçamento e Assunto Legislativos, Comunicação, Informática e PJe, Corregedoria, Segurança Institucional e Regimento Interno. Os representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) debateram as principais necessidades de atuação para cada uma delas.

A primeira reunião contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que destacou a importância da otimização da força de trabalho dos tribunais de todo o país para proporcionar avanços na Justiça do Trabalho. Entre as medidas destacadas estão o uso do Processo Judicial Eletrônico, a adequação de força de trabalho e readaptação e capacitação de servidores.

“Recebíamos muito mais processos do que todos nós conseguíamos humanamente responder. As medidas que vêm sendo adotadas estão mostrando resultados e devem ser contínuas para melhor atendermos a sociedade. Com isso, teremos uma Justiça do Trabalho com cada vez menos acúmulo de demandas”, destacou o ministro.

Na ocasião, Ives Gandra Filho entregou aos presentes o livro Radiografia Memória TST/CSJT e destacou que além de um balanço de gestão dos anos de 2016 a 2018, ele retrata o funcionamento de todo o Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e traz também um panorama geral de cada TRT.

O vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Emmanoel Pereira, também compareceu à 1ª Reunião Extraordinária do Coleprecor e salientou a importância da colaboração entre os regionais. “Sem a parceria existente entre o Tribunal Superior do Trabalho e os TRTs, nós não teríamos conseguido alcançar os bons resultados que observamos nos últimos dois anos.”, destacou o ministro. “Com a troca de experiências, todos nós aprimoramos a prestação do serviço, dando cada vez mais celeridade aos processos”, finalizou Emmanoel Pereira.

Confira as imagens do evento.

A presidente do TRT11, desdora. Eleonora Saunier, o vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Emmanoel Pereira, e o corregedor regional do TRT11, desdor. Audaliphal Hildebrando.

ASCOM/TRT11
Texto: Jessica Castro (CSJT)
Fotos: Mastecely Nery
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Levantamento da ouvidoria aferiu que quase 90% dos jurisdicionados confiam nas decisões do Tribunal

A Pesquisa de Opinião do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, realizada entre agosto a dezembro de 2017, em cumprimento a Lei N.13.460/2017, apontou um expressivo grau de contentamento dos jurisdicionados com os serviços prestados pelo Tribunal.

No total, 1.395 pessoas participaram da sondagem e 87% afirmaram confiar no TRT11 para a resolução das questões trabalhistas. O número foi considerado expressivo e superou as expectativas da Ouvidoria Regional do TRT11, coordenadora da pesquisa.

"Estamos imensamente satisfeitos com o resultado da Pesquisa da Ouvidoria, que atesta a importância da Justiça do Trabalho e enaltece a qualidade dos serviços prestados pelas Varas Trabalhistas do Amazonas e de Roraima", destacou o Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

A pesquisa foi aplicada de forma presencial e por formulário eletrônico disponível no portal do Tribunal. Participaram do levantamento 493 advogados, 332 trabalhadores, 130 empregadores, 118 estudantes, 7 procuradores e outros 315 jurisdicionados.

A pesquisa aferiu que 90% dos jurisdicionados têm interesse em fazer uma conciliação para solucionar rapidamente o conflito, 22% avaliam o serviço prestado pelo TRT11 como excelente, 50% altamente satisfatório e apenas 5% classificaram como ruim.

Quanto ao atendimento das Varas Trabalhistas houve praticamente empate técnico no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados. Destacaram-se, por uma pequena margem, as seguintes Varas de Manaus: 11ª, 1ª, 7ª, 18ª, 6ª e 10ª. Em Boa Vista/RR os serviços das três Varas foram classificados como muito bom. No interior do Amazonas, todas as Varas alcançaram número satisfatório na qualidade dos serviços.

Outro ponto positivo considerado nos resultados foi a expressiva participação dos advogados nas respostas, 35%. Como ponto negativo, o levantamento apontou a pouca utilização da Ouvidoria pelos entrevistados, 79% responderam que nunca utilizaram o serviço da Ouvidoria.

"Com base nos resultados da pesquisa, vamos investir em estratégias para disponibilizar a Ouvidoria para um número maior de usuários. Nosso objetivo também será ampliar ferramentas para facilitar a conciliação trabalhista, além de envidar esforços para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Tribunal", ressaltou o desembargador Ouvidor.

Confira AQUI o resulta da pesquisa na íntegra.

SCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informaçoes da Ouvidoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Portarias publicadas pela Presidência do TRT da 11ª Região designaram os juízes que assumirão a diretoria dos Fóruns Trabalhistas de Manaus/AM e Boa Vista/RR, no ano de 2018.

A Portaria nº 55/2018 designou o juiz do trabalho Pedro Barreto Falcão Netto, titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus, para exercer o cargo de Diretor do Fórum Trabalhista de Manaus. O documento estabelece que o diretor será substituído, em seus impedimentos e afastamentos legais, pelo juiz titular de Vara do Trabalho de Manaus mais antigo em exercício, conforme critérios estabelecidos no Ato nº 40/2014.

Já a Portaria nº 56/2018 designou o juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, para exercer o cargo de diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista. O diretor será substituído, em seus impedimentos e afastamentos, pelo juiz titular de Vara do Trabalho de Boa Vista mais antigo em exercício, ou em suas ausências, pelo juiz do trabalho substituto mais antigo no exercício da titularidade.

Foi a primeira audiência de dissídio coletivo em 2018.

Em audiência realizada na manhã de hoje, 01/02, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasoduto e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Manaus/AM (Sintracomec) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Amazonas (Sinduscon) não entraram em acordo sobre as condições de trabalho da categoria. A mediação foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Manaus.

No Dissídio Coletivo nº 0000310-82.2017.5.11.0000, ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em junho de 2017, a categoria reivindica o reajuste salarial, entre outros pleitos. Uma primeira audiência de conciliação ocorreu em agosto do ano passado, porém sem sucesso. Tanto o sindicato dos trabalhadores quanto o dos empresários declararam que desde a última audiência do dissídio, realizada no TRT11 em novembro de 2017, até a presente data, as partes se reuniram em diversas tentativas de acordo. Porém, não houve consenso na cláusula referente ao reajuste do salário da categoria, na que diz respeito a redução do piso salarial, entre outras.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, estava presente na audiência, colocando-se a disposição dos sindicatos envolvidos no presente dissídio coletivo caso ainda queiram tentar a conciliação antes do julgamento da lide.

Diante da impossibilidade de acordo na audiência de hoje, a desembargadora Eleonora Saunier encerrou a instrução processual e, com base art. 864 da CLT, submeteu o processo a julgamento, tendo como relator o vice-presidente do TRT11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Diego Xavier
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