Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai oferecer o curso Execução Trabalhista (Turma IV) com o objetivo de instruir os servidores para o aprimoramento da fase de execução trabalhista. O curso é a distância, terá carga horária de 10 horas e vai do dia 5 a 16 de junho.

O juiz auxiliar da presidência do CSJT, Maximiliano Carvalho, destaca as principais abordagens da capacitação: “Trata-se de decorrência lógica do Manual das Ferramentas Eletrônicas, elaborado pela CNEET em março de 2015, voltado ao aprimoramento da fase de execução trabalhista e divulgação dos convênios para uso quantitativo e qualitativo das ferramentas de pesquisa patrimonial à disposição da Justiça do Trabalho”.

As inscrições começam dia 29 de maio e terminam no dia 2 de junho e podem ser feitas por meio de um formulário online.

Curso Execução Trabalhista (turma IV)

Carga horária: 10h
Período de inscrição: 29/5 a 2/6/2017
Realização: 5/6 a 16/6/2017
Público-alvo: servidores cujas atribuições estejam relacionadas ao tema

ASCOM/TRT11
Texto: CSJT
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Tel. (92) 3621-7238/7239

A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho realizará Correição Ordinária no TRT11 - AM/RR, no período de 26 a 30 de junho. O objetivo desta Correição, que acontece em todos os Tribunais Regionais do Trabalho a cada biênio, é promover a fiscalização e a orientação administrativa dos Tribunais, dos magistrados e dos serviços judiciários.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará à disposição dos interessados no dia 27 de junho, das 9 às 16 horas, na sede do TRT11, mediante prévio agendamento. Para agendar audiência com o Ministro, os interessados devem realizar o agendamento por meio do telefone (92) 3621-7203, e do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto "Agendamento com o Ministro-Corregedor".

As correições ordinárias realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos Regionais não têm forma nem figura de juízo. Durante elas são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias. Além disso, o TST também verifica se os magistrados apresentam bom comportamento, assiduidade e diligência na administração da Justiça, se excedem os prazos legais e regimentais sem razoável justificativa ou cometem erros de ofício, e o que mais for considerado necessário ou conveniente pelo Corregedor-Geral.

Acesse AQUI o Edital da Correição Ordinária no TRT11.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Vão integrar a programação uma oficina e uma palestra sobre o processo trabalhista como fonte histórica. As inscrições estão abertas e são gratuitas.

O Centro de Memória do TRT da 11ª Região - AM/RR (Cemej11) participará da programação da 1ª Semana Nacional de Arquivos, que será realizada de 5 a 10 de junho. O evento é promovido pelo Arquivo Nacional, junto com a Fundação Casa de Rui Barbosa, e tem como objetivo ampliar a visibilidade dos arquivos e sua inserção na sociedade.

De acordo com a diretora do Cemej11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a proposta da Semana de Arquivos vem ao encontro dos objetivos e metas do Centro de Memória, no sentido de oferecer ao público em geral - e particularmente aos pesquisadores - todo um conjunto de dados úteis ao desenvolvimento de suas investigações específicas que se encontram num tronco comum: a revelação dos diferentes mundos do trabalho e da trajetória da própria Justiça do Trabalho.

"O Tribunal do Trabalho possui um patrimônio cultural e arquivístico de valor significativo para a sociedade, fundamental para a compreensão da história e memória do judiciário trabalhista. Por isso, nosso objetivo é estimular o conhecimento do acervo histórico que revela a atuação da Justiça do Trabalho na 11ª Região Trabalhista e a conseqüente valorização de seu papel social, bem como as características regionais de mundos do trabalho diversificados e complexos", destacou a magistrada.

O Cemej11 vai aderir 1ª Semana Nacional de Arquivos com a realização de uma oficina e uma palestra sobre a história do sindicalismos amazonense. A oficina "O processo judicial na perspectiva histórica" será ministrada pela historiadora Wanderlene de Freitas Barros, no dia 6 de junho, das 14h às 17h, na área de exposições do Cemej11, no prédio-sede do TRT11, no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus. A oficina vai demonstrar o uso do processo judicial trabalhista como fonte, partindo de uma abordagem inserida na pesquisa histórica. Haverá concessão de certificados aos participantes.

Também como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Arquivos, o Cemej11 vai promover, no dia 8 de junho, às 19h, a palestra "A greve dos metalúrgicos em Manaus: 1985", que será ministrada professora e historiadora Célia Santiago. A apresentação vai mostrar os resultados de pesquisa realizada com processos judiciais trabalhistas e outras fontes sobre a história da categoria sindical.

Inscrições
A palestra e a oficina têm como público-alvo acadêmicos de História, Arquivologia, Sociologia e áreas afins. As inscrições são gratuitas. Os interessados devem enviar informações de contato, nome completo e instituição para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 2 de junho.

1ª Semana Nacional de Arquivos no Cemej11

Oficina "O processo judicial na perspectiva histórica"
Historiadora Wanderlene de Freitas Barros
Data: 6 de Junho
Horário: 14 às 17h
Local: Área de Exposições do Centro de Memória (térreo do prédio-sede)
End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus.

Palestra "A greve dos metalúrgicos em Manaus: 1985"
Historiadora Célia Santiago
Data: 8 de Junho
Horário: 19 às 20h30
Local: Área de Exposições do Centro de Memória (térreo do prédio-sede)
End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Arquivo Nacional
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Audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (26/05), no Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, garante o pagamento de R$ 35 mil a ex-funcionário da Moto Honda da Amazônia.

Durante três anos e sete meses o reclamante trabalhou como soldador na Moto Honda, sendo demitido enquanto estava afastado para tratamento médico. Ele ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho em julho de 2015, com pedido de liminar de reintegração ao serviço, além de danos morais e materiais. Os pedidos formulados na petição inicial ultrapassavam R$ 200 mil.

Na ação trabalhista, o reclamante alega que desenvolveu atividades que exigiam esforço nos ombros, não tendo sido submetido, em sua demissão, a exames médicos de ombros para avaliar seu estado físico. Ele estava afastado do trabalho há mais de um ano, para tratamento médico, ficando totalmente prejudicado em virtude do cancelamento do plano de saúde.

Em sentença proferida pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus, em dezembro de 2016, o juízo concluiu que houve nexo de causalidade entre as doenças apresentadas pelo reclamante e as atividades laborais desenvolvidas na empresa reclamada. Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, e a Moto Honda foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 61 mil. As partes entraram com recurso contra a decisão em 1ª grau e a ação trabalhista foi encaminhada para a 2ª instância do TRT11.

Durante a audiência realizada hoje, pela Semana Nacional da Conciliação, as partes chegaram a um acordo e o reclamante receberá indenização de R$ 35 mil.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorreu de 22 a 26 de maio em todos os Tribunais Trabalhistas do país, com o objetivo solucionar de forma célere os conflitos por meio do diálogo e da conciliação, além de contribuir para reduzir o número de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Este ano a campanha tem o seguinte tema “Para que esperar, se você pode conciliar?”

Processo Nº. 0001296-56.2015.5.11.0016

Confira a galeria de imagens da Semana. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Renard Batista
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