Projetos vão massificar a Linguagem Simples nos três tribunais, atendente determinação do CNJ
Três frentes do poder Judiciário no Amazonas estão unindo forças, em uma rede de inovação para a construção de projetos que promovam benefícios à população. Os laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), do Tribunal Regional Eleitoral (TER-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com as Escolas Judiciais (Ejuds) do TRT-11 e TJAM, realizaram encontro para tratar do projeto que promoverá a aplicação da Linguagem Simples no Judiciário.
Representantes dos Liods dos três tribunais se reuniram na sala do Laboratório do TRT-11, na última quinta-feira 11/4 onde as discussões sobre o projeto avançaram. O projeto visa ampliar o acesso da população aos serviços judiciários por meio da simplificação da linguagem técnica usualmente utilizada no meio jurídico. Foi discutida, também, a implementação da Portaria Conjunta nº 03/2024 que regula a Linguagem Simples nas instituições. Também será elaborado o Manual, Guia Prático e Glossário de orientações da Linguagem Simples no Judiciário.
O diretor do Liods do TRT-11, Hylace Braga Filho, adianta que o projeto atende ao Pacto Nacional pela Linguagem Simpes no Judiciário e à 'Meta 9", do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, pelo qual o Conselho Nacional de Justiça avalia os tribunais em relação às políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de daos. "Estamos nos reunindo para alinhar as alções a serem desenvolvidas no projeto, por cada um dos tribunais participantes , avaliando, a oportunidade, os materiais já produzidos, o atendimento nos itens da 'Meta 9', bem como o seu cadastro na plataforma Renovajud, do CNJ, que reúne projetos de todos os Liods do Judiciário brasieleiro, pois este é um projeto que vi se desdobrar em diversas ações", disse Braga.
O titular da 1ª Vara de Tefé do TJAM, juiz Gonçalo Brandão, falou das expectativas em relação ao projeto. “A idéia principal é justamente colaborar de forma mútua e poder trazer uma ferramenta que possa ser utilizada de forma conjunta”, adiantou.
Já o diretor do Laboratório de Inovação do TER, Kleber Cezar Merklein, destacou que essa aproximação entre os Liods é promissora. “É uma oportunidade muito boa da gente usar a mesma estrutura do Judiciário em prol da sociedade. Isso ta acontecendo de forma efetiva e ai são muitas cabeças buscando soluções para problemas que vão se refletir nos vários tribunais. Não é fácil, cada Tribunal tem sua realidade, mas também temos muito em comum”, comentou.
Ejud 11
A Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11), já vem realizando atividades relacionadas ao Pacto pela Linguagem Simpes. “Em cumprimento à Portaria nº 351 do CNJ , a escola já realizou na Jornada Institucional da Magistratura (Jomatra), no dia 1º de abril, a oficina 'Linguagem Acessível' com a a professora Olivia Rocha Freitas e o curso Simplificação da Linguagem J,urídica com o professor Marcelo Paiva, tendo a diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth BArbosa Sampaio, disponibilizado vagas aos servidores do TJAM e TRE". citou a diretora da Secretaria da Ejud 11,. Rejane de Aragão Oliveira.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto Emerson Medina
Fotos: Liods/Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aderiu a mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa possibilitar aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, a destinação de parte de seu imposto de renda à realização de programas e projetos que buscam a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Essa opção pode ser feita no ato de entrega da Declaração do Imposto de Renda, que precisa ser realizada na modalidade completa.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, prestigiou a inauguração do Mirante Lúcia Almeida, realizada em 4 de abril pela Prefeitura de Manaus, no largo de São Vicente, Centro Histórico de Manaus. A inauguração foi feita pelo prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, e demais autoridades.
Um acordo no valor de R$ 120 mil celebrado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus encerra reclamação trabalhista ajuizada verbalmente. Realizado entre o trabalhador e uma federação de cooperativas de trabalho médico, a conciliação é relativa a verbas de natureza indenizatória.
