Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Foram realizadas 692 conciliações e arrecadados R$ 1,9 milhão de IR e R$ 1,7 milhão para o INSS.

Acordo presencial realizado na 10ª Vara do Trabalho de ManausAs audiências de conciliação realizadas em todo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) durante a XIX Semana Nacional da Conciliação movimentaram mais de R$ 11,3 milhões em acordos para pagamento de dívidas trabalhistas. Com o slogan "É tempo de conciliar", a edição de 2024 foi realizada de 4 a 8 de novembro.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação no TRT da 11ª Região realizou 2.042 audiências, totalizando 692 conciliações homologadas. Foram atendidas 7.465 pessoas durante o evento. Também foram arrecadados R$ 1,9 milhão de Imposto de Renda e R$ 1,7 milhão para a Previdência Social. O índice de conciliações realizadas pelo TRT-11 foi de 33,19%, o que representa 8% a mais que o mesmo evento realizado no ano anterior.

A coordenadora da Semana no âmbito do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comentou os números. “Estamos muito felizes em ver nosso Tribunal melhorando a cada ano em termos de pacificação por meio da conciliação e mediação. A XIX Semana Nacional de Conciliação foi um sucesso pois nos superamos tanto no primeiro quanto no segundo grau”, disse.

Audiência realizada em itinerância realizada pela 1a VT de Boa Vista em Rorainópolis, no interior de RR. O titular da vara, juiz Ney Rocha, realizou as audiências acompanhado da diretora da 3a VTBV, Raisa Mafra. Destaques

Do total movimentado pelo TRT-11, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista foi a unidade com maior índice de conciliações realizadas – 75, 35%. Das 123 audiências realizadas, 107 resultaram em conciliação, somando R$ 893 mil em acordos homologados.

Já em relação aos valores conciliados, o destaque ficou por conta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º grau, que realizou 81 audiências, resultando em 55 conciliações e R$ 3,6 milhões liberados para pagamento de dívidas trabalhistas.

O Cejusc-JT de 1º grau em Manaus foi a unidade que mais realizou o maior número de audiências: foram 130 audiências realizadas, das quais 69 resultaram em acordos homologados, totalizando mais de R$ 1 milhão em créditos trabalhistas liberados para pagamento. O Cejusc-JT de Boa Vista também se destacou pelo número de acordos: 45 conciliações e mais de R$ 433 mil em valores homologados.

Entre as Varas do Trabalho do TRT-11, além da 1ª VT de Boa Vista, também se destacaram durante a SNC: a 2ª VT de Boa Vista, com 34 acordos homologados em 73 audiências realizadas, totalizando mais de R$ R$ 276 mil em acordos; a 13ª Vara do Trabalho de Manaus com 33 acordos e R$ 227 mil em créditos liberados; e 17ª Vara do Trabalho de Manaus, com 32 acordos realizados em 99 audiências de conciliação, movimentando mais de R$ 547 mil em créditos para pagamento.

Entre as varas do interior do Amazonas, a VT de Labréa foi a que mais conciliou: dos 45 processos pautados, foram realizadas 38 audiências, com 20 acordos e R$ 333 mil liberados para pagamento. Os números são fornecidos pelos relatórios SAO do Pje extraídos pela Divisão de Estatística do TRT-11. Os dados finais serão remetidos até 30/11 ao CNJ.

Audiência da 1a VT de Boa Vista em formato virtual durante itinerância em Caroebe (RR)

Equipe da 3a TV de Boa Vista, durante itinerância em Normandia (RR)

Audiência em formato híbrido ocorrida no Cejus-JT de 1o grau em Manaus   

Acordos em itinerância

Também na Semana da Conciliação, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou audiência de conciliação que resultou em 13 acordos envolvendo agentes comunitários de saúde e o Município de Uiramutã, no interior de Roraima. As audiências aconteceram durante os atendimentos da Justiça Itinerante do TRT-11 nos municípios localizados no extremo norte de Roraima e do Brasil, fronteira com a Guiana. Confira a notícia completa: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/9807-semana-da-conciliacao-3-vt-de-boa-vista-realiza-acordos-durante-itinerancia-no-interior-de-roraima

Acesse a galeria de imagens. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Carlos Andrade, Cejusc-JT e 1a VTBV. 

Uma só audiência de conciliação solucionou 13 processos envolvendo agentes de saúde do Município de Uiramutã.

Equipe da 3a Vara do Trabalho de Boa Vista realizando atendimentos da Justiça do Trabalho Itinerante na Câmara Municipal de Normandia (RR). A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, em 7 de outubro, audiência de conciliação em 13 processos trabalhistas entre agentes comunitários de saúde e o Município de Uiramutã (RR). A audiência fez parte da XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País no período de 4 a 8 de novembro de 2024.

Conduzida pelo juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista, a audiência foi realizada em formato híbrido e contou com a presença dos advogados do Município, Elidianne Souza de Oliveira e Moacir José Bezerra Mota, além dos 13 agentes comunitários de saúde, que reivindicavam adicional de insalubridade. As partes chegaram a um acordo para o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%.

O adicional de insalubridade será implementado ao salário a partir de janeiro de 2025, bem como o pagamento de 24 parcelas vencidas. O procurador do Município de Uiramutã, Moacir Mota, elogiou os trabalhos da Justiça Itinerante do TRT da 11ª Região (AM/RR). “A sensibilidade que os servidores da Justiça do Trabalho têm, em vir até aqui, no extremo norte do País, fronteira com a Guiana, para prestar atendimento às pessoas que precisam é extremamente valioso. O trabalho que a equipe da Justiça Itinerante faz é grandioso e eu gostaria de agradecer a todos. Fizemos um acordo muito importante tanto para o município quanto para os funcionários. O trabalho desempenhado pela equipe da Justiça Itinerante é de excelência e eu quero deixar registrado meu elogio”, afirmou.

Além do juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho também fazem parte da equipe da itinerância da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista os servidores: Aldecy Felix Rodrigues, Eliabe Saraiva, João Paulo Simão e Antônio Alencar Moreira. Durante a semana de 4 a 8 de novembro, a equipe realizou atendimentos presenciais em Normandia, e virtualmente em Uiramutã, ambos municípios localizados no extremo norte de Roraima.

Agentes comunitários de saúde do Município de Uiramutã (RR) participaram de audiência exitosa com acordo em 13 processos trabalhistas.

Números parciais

Em quatro dias da Semana Nacional de Conciliação, a 3ª VT de Boa Vista já realizou 82 audiências e homologou 19 acordos, totalizando R$ 242 mil em créditos trabalhistas liberados para pagamento. Até o presente momento, os acordos realizados pela vara arrecadaram R$ 63 mil ao INSS e R$ 61 mil ao IR.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da 3a VTBV
Fotos: 3a VTBV 

Os comitês do Poder Judiciário e demais órgãos públicos, pretendem atender 300 pessoas, por meio de mutirão, no bairro Aparecida.

A Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua estabelecida pela Resolução CNJ 425/2021 chega ao Amazonas com um grande mutirão de serviços coordenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em parceria com a Justiça Federal.O evento ocorrerá no dia 14 de novembro, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida, em Manaus.

O mutirão, "PopRuaJud Amazonas”, pretende atender cerca de 300 pessoas em situação de rua ao longo do dia, com serviços essenciais, assistência jurídica e atividades recreativas. A iniciativa envolve uma gama de serviços gratuitos oferecidos por diferentes órgãos. O TRT-11, por meio do seu Comitê de Atenção a Pessoas de Rua (PopRuajud) e de sua Escola Judicial (Ejud), oferecerá orientação jurídica trabalhista, capacitações, rodas de conversa e doação de roupas. Além disso, a Ouvidoria e o setor de Distribuição do TRT-11 estarão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre processos trabalhistas e outras dúvidas relacionadas.

O público será mobilizado por organizações da sociedade civil como Aliança de Misericórdia, Nova Aliança, Pastoral do Povo da Rua e Bom Samaritano, que atuam diretamente com essa população e conhecem suas demandas mais urgentes.

Serviços oferecidos pelos tribunais e demais parceiros

• TRT-11 e Ejud: Capacitações e atividades educativas; ouvidoria para atendimento de dúvidas trabalhistas; distribuição de roupas; atividades recreativas para crianças.
• TJAM: Justiça itinerante para orientação jurídica, causas de família, civis e registro civil; assistência médica e psicológica.
• Justiça Federal: Realização de audiências e perícias judiciais, focadas em ações assistenciais e previdenciárias.

Outros órgãos parceiros e serviços disponibilizados

A participação de outros órgãos também reforça o alcance e a diversidade dos atendimentos. Entre eles, a Defensoria Pública do Estado (DPE) estará presente para orientação jurídica e peticionamento de ações; a Receita Federal para emissão de CPF; e a Secretaria de Segurança Pública, junto com os cartórios credenciados pela Arpen e Anoreg, facilitará a emissão de certidões de nascimento e RG. Já a Semasc realizará o Cadastro Único e encaminhamentos para o Centro Pop e abrigos, enquanto a Sejusc prestará assistência a pessoas em situação de uso de drogas.

Outros serviços essenciais de saúde serão oferecidos pela Semsa, com vacinação, testes rápidos e atendimento médico, enquanto o Cetam realizará cortes de cabelo e o TRE estará à disposição para a regularização do título de eleitor. O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e o Ministério Público Federal também são parceiros da iniciativa.

Apoio e mobilização para cidadania

O mutirão "PopRuaJud Amazonas" demonstra o comprometimento do Poder Judiciário e de órgãos parceiros em atender a população vulnerável, promovendo acesso a direitos fundamentais e serviços essenciais. Além de viabilizar documentação, saúde e apoio jurídico, o evento busca a inclusão social e o fortalecimento da cidadania.

O evento acontece graças à união de forças entre o TRT-11, TJAM, Justiça Federal, e inúmeros parceiros, numa ação integrada e humanitária que pretende marcar positivamente a vida de centenas de pessoas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Carlos Andrade

Ao todo 361 servidores foram indicados. No próximo dia 11 inicia a votação entre os finalistas. 

O Prêmio Areté já é um sucesso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Foram mais de 1.000 indicações feitas por 218 servidores. Os nomes dos indicados podem ser conferidos no site criado especialmente para o programa de reconhecimento e valorização dos servidores do Regional. Acesse: https://arete.trt11.jus.br/

Passada a primeira etapa, onde cada servidor pôde indicar até cinco colegas ao Prêmio, agora é o momento dos jurados, formado por magistrados, selecionar três finalistas por cada categoria. O júri foi designado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, através da Portaria 390/2024/SGP, publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 31 de outubro de 2024.

Compõem o Júri do Prêmio Areté 2024 os magistrados: Carolina de Souza Lacerda Aires França, juíza Auxiliar da Presidência; Yone Silva Gurgel Cardoso, juíza auxiliar da Corregedoria-Regional; e Igo Zany Nunes Corrêa, juiz auxiliar da Escola Judicial do TRT-11. Eles estão avaliando todos os 361 servidores indicados, atribuindo notas de um a dez, com base nos seguintes critérios: excepcional qualidade dos serviços prestados ao Regional; ações de grande relevância para o alcance dos objetivos estratégicos do Regional; atitudes positivas que promovam ambientes de trabalho colaborativos e amistosos; e notável saber na área de atuação.

Lucas Prado, diretor da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas do TRT-11 (Codep), e idealizador do programa, comemorou o envolvimento dos servidores: "O Programa Areté veio para atender uma reivindicação antiga dos servidores por valorização e reconhecimento. É muito bom poder olhar as pessoas do Tribunal para além das matrículas e conhecer um pouco das suas histórias e trajetórias profissionais. Foi surpreendente a quantidade de indicações que recebemos! Para além da premiação em si, este senso de pertencimento e humanização das relações é que faz a diferença para uma Justiça mais eficiente e resolutiva".

Votação

O período de votação foi ampliado e agora será de 11 a 30 de novembro. Todos os servidores do TRT-11 poderão votar nos 24 finalistas, de onde sairão os vencedores de cada categoria. A votação acontecerá pelo site do prêmio: https://arete.trt11.jus.br/. A premiação ocorrerá em 6 de dezembro, no encerramento do Ano Administrativo. 

Acesse AQUI para conferir os indicados da 1ª edição do Areté. 

Sobre o Programa

Criado pelo Ato nº 43/2024/SGP, o Programa Areté faz parte da Política de Gestão de Pessoas do TRT-11 e busca reconhecer publicamente os servidores que demonstram excelência em suas funções e contribuem para a melhoria dos resultados institucionais. Serão premiados servidores divididos em oito categorias, que contemplam a área fim (prestação jurisdicional) e a área meio (eficiência administrativa), considerando os tempos de atuação no TRT-11: revelação, menos de 5 anos; dedicação, de 5 a 15 anos; realização, de 15 a 25 anos; e inspiração: mais de 25 anos.

Saiba mais sobre o Programa Areté: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/9733-trt-11-institui-programa-arete-para-reconhecer-a-excelencia-de-servidores

Pesquisa de Satisfação com o Ambiente de Trabalho

Como parte do Programa Areté, além dos prêmios de reconhecimento dos servidores, também serão premiadas cinco unidades com os melhores indicadores de eNPS: índice de satisfação do funcionário com o local de trabalho. Para isto, todos os servidores são convidados a responder a pesquisa de satisfação como ambiente de trabalho.

Os formulários foram enviados individualmente no email institucional de todos os servidores. Se você é servidor do TRT-11 e ainda não respondeu a pesquisa de satisfação, participe e ajude a valorizar e reconhecer as unidades com o melhor ambiente de trabalho O prazo da pesquisa é até dia 15 de novembro. Acesse AQUI o formulário e responda agora a pesquisa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Codep
Artes: Carlos Andrade