Desembargadores David Alves de Mello Júnior e Eleonora Saunier e o juiz do trabalho aposentado pelo TRT4, Carlos Alberto Zogbi Lontra.Teve início na manhã dessa quarta-feira (05) a VII Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Promovido pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), o evento segue até o dia 7 de abril e tem como tema: "Os novos paradigmas na relação trabalhista: rumos e desafios".
A presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier, fez a abertura do evento. Também fizeram parte da mesa de abertura o diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo. O evento contou, ainda, com a presença da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima.
Em discurso, a presidente do Tribunal destacou a importância da Jornada e da busca continua pelo conhecimento. "O aperfeiçoamento técnico é medida que se impõe, diuturnamente, na vida de um profissional e não é diferente na dos operadores do direito e aplicadores da lei, que continuamente, por meio de suas decisões interferem nos rumos sociais e econômicos da sociedade, pelos mais diversos meios de solução de conflitos", destacou.
Em seguida, o juiz do trabalho aposentado pelo TRT da 4ª Região, Carlos Alberto Zogbi Lontra, palestrou sobre o tema "Mediação Extraprocessual e Conciliação em Demandas Complexas e Coletivas". Na palestra, o magistrado apresentou casos emblemáticos em que atuou para solucionar conflitos por meio da mediação e do diálogo, visando a efetividade dos direitos trabalhistas e também a necessária preservação da atividade econômica.
Como fatores de sucesso das mediações, o palestrante elencou: confiança dos envolvidos na instituição mediadora, no caso o TRT; a constituição de uma força tarefa com o envolvimento das partes, órgãos e entidades; respaldo da Presidência do Tribunal; apoio dos juízes; articulação com o Ministério Público do Trabalho; e aplicação de comprovadas técnicas de mediação.
No período da tarde a programação segue com a psicóloga e professora universitária Marilda Emmanuel Novaes Lipp que falará sobre o tema "Estresse Ocupacional na Magistratura Trabalhista".
No segundo dia da VII Jomatra será a vez da palestra do juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, Luciano Dorea Martinez Carreiro, que abordará o tema "Liberdade Sindical e Condutas Antissindicais”. O período da tarde do dia 6 será reservado para debates. E na manhã do último dia do evento, 7/4, o juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, Homero Batista Mateus da Silva, vai apresentar o tema "Saúde e Segurança do Trabalho". O período da tarde será reservado para debates.
Suspensão de audiências e prorrogação dos prazos processuais
A Portaria nº 205/2017 suspendeu, por ocasião da realização da Jomatra, a realização de audiências e sessões, prorrogando os prazos processuais com início ou vencimento no período da Jomatra para o primeiro dia útil subsequente, e autorizando o deslocamento dos juízes lotados nas Varas de Boa Vista (RR) e do interior do Amazonas à cidade de Manaus para participarem da capacitação. O Ato Conjunto TRT11 Ejud11 nº 07/2015 instituiu como períodos de realização da Jomatra, anualmente, sempre na primeira semana de abril e na terceira semana de outubro.
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