Diretor: ALDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES 

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 1º andar

Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3622-2072 / 3622-2075 / 3621-7208

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Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7218/7220

Natural de Manaus/AM, é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), atuou na advocacia privada por oito anos. Após aprovação em concurso público, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em 1987. Tornou-se juíza titular em 1990, sendo a primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação dos municípios de Eirunepé/AM e Tefé/AM. Também foi titular da Vara de Manacapuru/AM. Em Manaus, foi juíza titular da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho. A magistrada tomou posse como desembargadora do TRT11 em fevereiro de 2012. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016. Foi presidente do TRT-11 na gestão do biênio 2020/2022.

Sistema AJ/JT - Cadastro

Relação dos Profissionais ou Órgãos Cadastrados no sistema AJ/JT

Sistema AJ/JT - Profissionais Cadastrados

Sistema AJ/JT - Peritos Designados

Resolução CSJT nº 247/2019

Resolução Administrativa TRT-11 nº 298/2020

Edital de Credenciamento de Peritos, Tradutores e Intérpretes nº 1/2020

Manual para cadastramento

Perguntas Frequentes referentes ao cadastramento

dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Passo a passo do AJ-JT:

Primeiros passos

Finalidade do AJ-JT

Primeiro Acesso ao AJ-JT

Pré-Cadastro

Documentos para o Cadastro de Profissionais

Dados Cadastrais

Dados Pessoais

Dados Profissionais

Dados Bancários

Dados Fiscais

Dados do INSS

Dados do ISS

 

Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade:Manaus/AM

Fone: (92) 3621 7339

Eulaide Maria Vilela Lins foi Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Formou-se em Administração e Direito pela Universidade Federal do Amazonas e exerceu diversos cargos técnicos e de magistério antes de ingressar na Justiça do Trabalho. Entre suas principais designações no TRT da 11ª Região, destacam-se: Juíza Substituta da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Coari e, posteriormente, de Humaitá, Diretora e Vice-Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus, Supervisora do CEJUSC Manaus e membro de vários comitês e grupos de trabalho relacionados à administração da Justiça do Trabalho.

Eulaide também ocupou cargos de liderança em associações de magistrados, como AMATRA XI e ANAMATRA, e recebeu diversas premiações por seu desempenho e contribuições, incluindo elogios formais do TRT da 11ª Região e prêmios de boas práticas na corregedoria.
Ela possui experiência docente em Administração e Direito do Trabalho e envolvimento ativo na implementação de sistemas e políticas judiciárias, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a gestão de tecnologia da informação no poder judiciário.

Municípios

Barcelos

Dados estatísticos

Amazonas Municip Barcelos

 

 

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    122.461,086 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    27.502 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    0,21 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    64,7 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,500   [2010]

 

 

Registros das Itinerânicias

 

Registros das Itinerânicias

 

PROGRAMA AMPLO DE PRODUTIVIDADE PORTAL

Apresentação

 

Lançado pela Corregedoria Regional durante a cerimônia de entrega do Selo 11 e da premiação do IV Concurso de Boas Práticas, no dia 07 de dezembro de 2021, o Programa, baseado na neutralidade e em padrões e procedimentos que não afetem a independência dos magistrados, tem o objetivo de colaborar no aprimoramento do desempenho, produtividade judicial e resultados das unidades judiciários de primeiro grau do Regional.

Nos termos do art. 2º, do Ato n° 04/2021/SCR, serão aferidos os seguintes indicadores, extraídos do sistema Hórus, Pje e PjeCor, mediante parâmetro aceitável, considerando a avaliação média decorrente dos resultados das Varas do Trabalho do Regional:

I - redução do prazo no cumprimento dos atos judiciais - prazo máximo de conclusão - para até30 dias corridos (Diretriz Estratégica 1 - CNJ - 2022);

II - redução do tempo médio em que o processo permanece na triagem inicial, sem análise;

III - redução do prazo entre o ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência;

IV - redução do prazo do ajuizamento da ação até a publicação da sentença;

V - redução do prazo de liquidação de sentença;

VI - redução do acervo da execução;

VII - redução da taxa de congestionamento (meta 5 do CNJ);

VIII - resultados obtidos na correição anual na unidade e no pós correição, ambos procedidos pela Corregedoria Regional.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

O que é precatório? 


É uma requisição de pagamento expedida pela Justiça para determinar que um ente público pague determinada dívida resultante de uma ação judicial que não cabe mais recurso.
Por ser uma dívida pública, esta necessita ser incluída no orçamento anual do ente público, e após a inclusão, o recurso deve ser enviado ao Poder Judiciário para que a dívida seja paga.
A disponibilização desses recursos seguirá o regime a que pertencer o devedor, podendo ser o Regime Geral (art. 100, CF/88) ou Regime Especial (art. 101, do ADCT, da CF/88), e o pagamento será realizado conforme a lista de ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Para conferir a lista, clique aqui

 

 


Quais os tipos de regimes de pagamento de precatórios? 


Regime Geral: neste tipo de regime o ente devedor deve efetuar o pagamento do precatório até o final do ano de seu vencimento. Nesse contexto, os precatórios que tenham sido inscritos até o dia 02 de abril de 2022 deverão ser pagos até 31 de dezembro de 2023. Não havendo o pagamento até a data do vencimento, o beneficiário poderá requerer ao Desembargador Presidente do Tribunal o sequestro dos valores devidamente atualizados, com fundamento no § 6º do art. 100 CF/88.
Regime Especial: neste regime, o ente público dispõe de um prazo maior para pagar seus precatórios, fazendo o pagamento de sua dívida consolidada por meio de depósitos mensais com base em plano de pagamento anual acordado com o Tribunal de Justiça do Estado. Se for observado que o ente público não está realizando os depósitos mensais previstos, o sequestro dos valores devidos e não depositados pode ser efetuado de ofício pelo Presidente do Tribunal de Justiça local (art. 104, inciso I do ADCT, da CF/88), não sendo necessário requerimento ao juiz da execução da dívida.
Caso queira saber quais entes devedores fazem parte do Regime Especial clique aqui.

 

 

Qual a previsão para o pagamento do meu precatório? 


 A previsão de pagamento varia de acordo com o ente devedor e seu regime de pagamento.
Caso o ente público faça parte do Regime Geral, a previsão de pagamento é até 31 de dezembro do ano correspondente ao vencimento da dívida. Se expedido até 2 de abril de um ano, deve ser inscrito no orçamento do ano seguinte, durante o qual deve ser pago.
Caso o seu precatório seja de um ente submetido ao Regime Especial, não há uma previsão para pagamento, pois depende dos repasses constitucionalmente devidos pelos entes devedores para adimplemento de sua dívida inscrita em precatórios.
O ente devedor tem até 31 de dezembro de 2029, por força do art. 101 do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 109/2021, para quitar seus precatórios vencidos.
Quando os repasses dos Tribunais de Justiça são recebidos, o TRT11 atualiza o valor do precatório e promove o seu pagamento respeitando-se a lista de ordem prioritária e cronológica de apresentação dos precatórios do ente público.

 

 

 

Como é feito o pagamento do precatório?


Após a disponibilização de recursos pelo ente devedor, o precatório é remetido concluso para análise do Presidente do Tribunal, a quem competirá prolatar uma decisão acerca do pagamento do crédito. A expedição de alvará judicial será realizada pelo Presidente e/ou Juízo Auxiliar de Precatórios, observando-se as condições estabelecidas na decisão, bem como as informações prestadas pelo juízo de origem na Requisição de Pagamento de Precatório, como dados bancários e retenções legais. Os valores são transferidos para a conta bancária indicada na Requisição de Pagamento de Precatório ou aquela informada em novo peticionamento por parte do beneficiário.

 

 

O que é uma Requisição de Pequeno Valor?


A Requisição de Pequeno Valor (RPV) é o meio pelo qual são quitadas as dívidas decorrentes de decisões judiciais definitivas cujos valores ficam abaixo do limite definido em lei. Ultrapassado o limite legal, a quitação das dívidas decorrentes de decisões judiciais definitivas deve ocorrer por meio de Precatório.

Qual é o limite de valor para RPV?


O limite para RPV varia de acordo com a lei publicada pelo ente devedor. Não pode ser inferior ao valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social (art. 100, §4º da CF).
Caso não seja publicada lei própria estabelecendo os limites para RPV, observam-se aqueles definidos no art. 100,§3º da CF e art. 87 do ADCT, quais sejam:
 

  •  30 Salários Mínimos para Municípios;
  •  40 Salários Mínimos para Estados e Distrito Federal;
  •  60 Salários Mínimos para a União.  
    Para observância aos limites, os valores requisitados devem considerar a data do trânsito em julgado da fase de conhecimento (art. 47, §3º da Resolução CNJ nº 303/2019)
    Caso seja do interesse do beneficiário, poderá renunciar ao valor excedente para receber seu pagamento por meio de RPV.

 

 

O que é número da RP? De onde surge esse número e pra quê serve? 


 A “RP” é nomenclatura para Requisição de Pagamento. Quando não cabe mais recurso dentro do processo trabalhista, a Vara do Trabalho expede o Precatório ou Requisição de Pequeno Valor e faz a remessa dos autos para a Secretaria de Execução da Fazenda Pública. Após a realização da triagem e verificação da regularidade formal pelo Presidente, a RP é autuada no Sistema GPrec, bem como a classe processual Precatório é autuada no Sistema Pje 2º grau.
Para cada crédito individualizado por beneficiário, será gerado um número de RP e um número de processo. São através desses números que o credor pode acompanhar a sua posição na ordem cronológica

 

 

Como consulto meu precatório? 


Conforme disposto no art. 5º, inciso X, da CF/88 e art. 12, § 3º da Resolução CNJ nº 303/2019, é vedada a divulgação de dados da identificação do credor beneficiário.
Por isso, é importante saber o número da sua Requisição de Pagamento (RP) para acompanhar a sua posição na ordem cronológica.

 

 

Qual a diferença entre precatório de natureza alimentar e precatório de natureza comum?


Os precatórios de natureza alimentar decorrem de salários, vencimentos, proventos, pensões e complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, em virtude de sentença judicial transitada em julgado e têm previsão no art. 100, §1º da CF/88. Eles são pagos com preferência sobre todos os demais.
Os precatórios de natureza comum são os demais débitos provenientes de sentença judicial transitada em julgado e são pagos por lista de ordem cronológica, mas não observam critérios preferenciais de pagamento.

 

 

O precatório pode ser fracionado?


Em regra, não. A Constituição Federal (art. 100, §8º) veda o fracionamento, a repartição ou a quebra do valor da execução de precatório. A exceção é o pagamento da parcela superpreferencial, sendo possível seu fracionamento, por permissão do parágrafo 2º do art. 100 da CF/88.

 

 

O que é parcela superpreferencial?


São os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei, serão pagos com preferência sobre todos os demais, até a monta equivalente ao triplo fixado em lei como obrigação de pequeno valor, admitido o fracionamento do valor da execução para essa finalidade.

 

 

Quais credores fazem jus à preferência de pagamento prevista no art. 100, §2º, da CF?


São os beneficiários, originários ou por sucessão hereditária, idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei,

 

 

Quais são as doenças consideradas graves para o efeito de preferência?


Considera-se portador de doença grave, o beneficiário acometido de moléstia indicada no inciso XIV do art. 6º da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ou portador de doença considerada grave a partir de conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.
São elas: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida

 

 

Quais procedimentos são necessários para a inclusão na lista de ordem preferencial de portadores de doença grave ou deficiência?


Antes da expedição do precatório, o pedido de superpreferência, devidamente instruído com a prova da moléstia grave ou da deficiência do requerente, será apresentado ao juízo da execução, assegurando-se o contraditório.
Para os precatórios já expedidos, o pedido de superpreferência deve ser dirigido ao presidente do tribunal de origem do precatório, que decidirá, assegurando-se o contraditório. É permitida a delegação da análise ao juízo do cumprimento de sentença.

 

 

Caso o meu Precatório não seja integralmente quitado com o pagamento preferencial, quando receberei a parte restante?


Os precatórios liquidados parcialmente manterão a posição na ordem cronológica de pagamento, não sendo admitido novo pedido de pagamento preferencial para recebimento da parte restante, ainda que por outro motivo.

 

O(a) advogado(a) pode receber honorários sucumbenciais antes do pagamento ao beneficiário?

Sim. O(a) advogado(a) pode receber antecipadamente, caso tenha havido a expedição de Requisição de pagamento individualizada correspondente ao valor dos seus honorários sucumbenciais. A antecipação poderá ocorrer nos casos em que o crédito do advogado esteja dentro dos limites para expedição de RPV e o crédito do reclamante seja cobrado por meio de Precatório.

 

 

Quando o precatório é incluído na lista de ordem cronológica?


A inclusão do precatório na lista de ordem cronológica de pagamento ocorre quando a Secretaria de Execução da Fazenda Pública registra, no Sistema GPrec, a data da ciência do ente público devedor.

 

 

Quando o precatório é retirado da lista de ordem cronológica?


O precatório é retirado da lista de ordem cronológica quando há recurso disponível na conta bancária vinculada ao processo e a Secretaria de Execução da Fazenda Pública autoriza o seu pagamento no Sistema GPrec.
A saída do precatório da lista também pode decorrer do cancelamento de sua expedição por algum motivo, como por exemplo, quando o credor renuncia parte de seus créditos para recebimento mais célere por meio de RPV.

 

 

Como ocorre o peticionamento para precatórios?


O peticionamento em precatórios é eletrônico e deve ocorrer no Sistema PJe 2º grau.

 

 

O que fazer se o precatório não for pago dentro do prazo estabelecido em lei?


Se o ente devedor estiver inserido no Regime Geral de pagamento de precatórios, o credor pode requerer o sequestro de valores nos autos do precatório (Sistema PJe 2º grau). O pedido deve ser apresentado ao Presidente do Tribunal, competente para o processamento e análise do sequestro.
No caso dos devedores do Regime Especial, não há necessidade de o beneficiário do crédito tomar qualquer providência pois, caso não sejam liberados recursos dentro do prazo estabelecido no art. 101 do ADCT, o Presidente do Tribunal de Justiça deverá, de ofício, instaurar o procedimento de sequestro.

 

 

É possível a cessão de créditos?


Sim. O credor poderá ceder total ou parcialmente seus créditos em precatórios a terceiros, independentemente da concordância do devedor, cabendo ao Presidente do Tribunal o registro junto ao Precatório.
Antes da apresentação da requisição ao tribunal, a cessão total ou parcial somente será registrada se o interessado comunicar ao juízo da execução sua ocorrência por petição instruída com os documentos comprobatórios do negócio jurídico, e depois de intimadas as partes por meio de seus procuradores. Deferido pelo juízo da execução o registro da cessão, será cientificada a entidade devedora, antes da elaboração do ofício precatório.
Após a apresentação da requisição, a cessão total ou parcial somente será registrada se o interessado comunicar ao presidente do tribunal sua ocorrência por petição instruída com os documentos comprobatórios do negócio jurídico, e depois de intimadas as partes por meio de seus procuradores.

 

 

Como proceder quando ocorrer o falecimento do beneficiário do precatório, ou outro motivo de sucessão processual?


No caso de falecimento do credor, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caberá ao juízo da execução decidir a respeito da sucessão processual. Após definidos os sucessores e homologada a partilha dos valores requisitados, o Presidente do Tribunal deverá ser comunicado acerca dos novos beneficiários e respectivos honorários contratuais, para que seja promovida a troca de titularidade do crédito.

 
   
   
 
   Comitê de Inovação Portaria 399 de 2 de junho 2023 ( altera Portaria 341 de 03/11/2021)
 
   Portaria N.º 489/2023/SGP (constitui a equipe de laboratoristas do LIODS)
 
   Portaria N.º 425/2023/SGP (designa Coordenadores do LIODS)
 
   Portaria N.º 649/2023/SGP (altera a Portaria 425/2023/SGP)
 
   Portaria N.º 009/2025/SGP - Designa as Juízas do Trabalho Carla Priscilla Silva Nobre e Gisele Araújo Loureiro de Lima, respectivamente, como Coordenadora e Juíza Auxiliar da Divisão de Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS, para o biênio 2024/2026
 
 
 
 
   
 
   
 
 
 
 

equipeCorreição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de HumaitáA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 04 de novembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Humaitá. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessajuizDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Doutor Jander Roosevelt Romano Tavares (Juiz Titular da Vara de Trabalho de Humaitá) para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Corregedora Regional também, durante sua visita à jurisdição de Humaitá/AM, procedeu ao atendimento de advogados eoabDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Dr. André Luiz Lopes (representante da OAB - Seccional Amazonas) interessados que agendaram audiências, nos termos do Edital de Correição Ordinária nº 036/2022/SCR, de 19 de outubro de 2022.

Assim, no dia 04/11/2022, compareceram ao gabinete instalado na sede da unidade para audiência com a Desembargadora Corregedora os advogados Dr. André Luiz Lopes - OAB/AM nº 8.548, representante da OAB - Seccional Amazonas, e Dr. Robson Gonçalves de Menezes - OAB/AM nº 3.895, Procurador do Município de Humaitá/AM, bem como o Sr. Celson Rodrigues dos Santos, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal no município de Humaitá/AM.

Ao final a Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara Trabalho de procuradorDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Dr. Robson Gonçalves de Menezes (Procurador do Município de Humaitá/AM) Humaitá, Jander Roosevelt Romano Tavares, do Diretor de Secretaria, Marcelo Nery Rocha, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.gerente da caixaDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Sr. Celson Rodrigues dos Santos (Gerente Geral da Caixa Econômica Federal no município de Humaitá/AM)

Sistema de Doações do TRT11 - Cadastramento de Instituições

 

 

Nº do Processo:  

unidadeprocessomagistradodata
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001152-09.2024.5.11.0003 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-12-22 15:57:09
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000264-45.2021.5.11.0003 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-10-18 12:45:15
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001100-47.2023.5.11.0003 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-10-30 12:43:14
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001153-19.2023.5.11.0006 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-09-17 17:29:24
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000454-03.2024.5.11.0003 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-12-22 14:30:13
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000821-61.2023.5.11.0003 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-11-21 16:07:03
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001039-89.2023.5.11.0003 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-11-21 14:37:52
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000041-54.2024.5.11.0014 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-11-17 15:57:13
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000939-71.2022.5.11.0003 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-12-09 22:46:26
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000945-10.2024.5.11.0003 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-12-22 17:52:26
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000959-91.2024.5.11.0003 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-12-22 17:36:19
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000451-48.2024.5.11.0003 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-12-22 18:03:12
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001375-50.2024.5.11.0006 IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA 2024-12-19 08:23:17
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001323-54.2024.5.11.0006 IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA 2024-12-13 08:40:19
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001271-58.2024.5.11.0006 IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA 2024-12-16 07:59:04
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001429-16.2024.5.11.0006 IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA 2024-12-18 13:47:38
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001122-62.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-26 20:52:01
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001092-27.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-19 12:24:18
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001086-20.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-22 14:56:20
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000948-53.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-08 18:24:28
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000684-18.2024.5.11.0012 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-21 10:54:01
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000539-77.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-19 08:17:55
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000492-06.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-21 10:57:03
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000488-66.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-04 12:20:29
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000485-14.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-28 08:49:42
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000357-91.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-19 08:20:23
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000284-22.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-07 11:31:05
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000289-44.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-07 11:37:42
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000092-89.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-12-16 11:13:39
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001387-98.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-28 09:14:45
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001373-84.2023.5.11.0016 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-12-01 18:14:12
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000877-85.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-06 18:51:38
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000635-29.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-12-11 21:20:47
6ª Vara do Trabalho de Manaus 2847900-97.1999.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-11 15:43:55
8ª Vara do Trabalho de Manaus 0000827-86.2024.5.11.0018 SANDRA DI MAULO 2024-12-17 13:46:43
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000169-65.2019.5.11.0009 DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO 2024-12-02 08:14:42
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000957-06.2024.5.11.0009 DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO 2024-12-13 08:34:22
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000915-54.2024.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-09 12:30:34
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000130-92.2024.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-06 08:43:35
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0001148-51.2024.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-09 08:08:21
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0001179-71.2024.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-12 10:29:06
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000234-60.2019.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-13 08:18:38
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000514-55.2024.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-11 08:06:09
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0001014-83.2022.5.11.0012 AUDARI MATOS LOPES 2024-12-08 20:43:05
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0002401-22.2011.5.11.0012 AUDARI MATOS LOPES 2024-11-21 14:28:45
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0000634-89.2024.5.11.0012 AUDARI MATOS LOPES 2024-12-29 14:24:02
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0000728-37.2024.5.11.0012 AUDARI MATOS LOPES 2024-12-27 13:26:42
13ª Vara do Trabalho de Manaus 0000931-30.2023.5.11.0013 ALBERTO DE CARVALHO ASENSI 2024-12-19 10:50:03
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0000551-67.2024.5.11.0014 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO 2024-11-30 20:37:00
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0000369-81.2024.5.11.0014 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO 2024-12-06 21:05:13
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0000897-18.2024.5.11.0014 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO 2024-12-26 17:39:13
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0000914-54.2024.5.11.0014 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO 2024-11-30 20:49:52
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0000642-66.2024.5.11.0012 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO 2024-11-03 20:14:32
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0001004-62.2024.5.11.0014 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO 2024-11-30 21:12:25
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0000966-50.2024.5.11.0014 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO 2024-12-17 21:46:59
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0001019-31.2024.5.11.0014 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO 2024-11-30 20:55:10
19ª Vara do Trabalho de Manaus 0000486-91.2023.5.11.0019 VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA 2024-12-17 07:53:24
19ª Vara do Trabalho de Manaus 0001102-32.2024.5.11.0019 VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA 2024-12-17 08:08:55
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0001166-77.2023.5.11.0051 GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA 2024-11-05 09:56:01
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0001073-80.2024.5.11.0051 GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA 2024-12-09 09:36:07
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0001186-34.2024.5.11.0051 GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA 2024-12-09 09:27:34
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0001096-26.2024.5.11.0051 GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA 2024-12-09 09:35:44
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0000892-16.2023.5.11.0051 GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA 2024-12-09 09:26:56
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0000962-96.2024.5.11.0051 JULIE LIRA GURGEL PERRAUD 2024-10-29 13:13:28
Vara do Trabalho de Parintins 0000677-50.2024.5.11.0101 ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR 2024-12-19 16:39:39
Vara do Trabalho de Parintins 0000681-87.2024.5.11.0101 ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR 2024-12-19 16:43:04
Vara do Trabalho de Parintins 0000614-59.2023.5.11.0101 ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR 2024-12-11 17:46:30
Vara do Trabalho de Parintins 0000577-95.2024.5.11.0101 ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR 2024-12-19 16:27:46
Vara do Trabalho de Parintins 0000680-05.2024.5.11.0101 ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR 2024-12-19 16:42:40
Vara do Trabalho de Parintins 0000678-35.2024.5.11.0101 ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR 2024-12-19 16:40:01
Vara do Trabalho de Itacoatiara 0000440-94.2023.5.11.0151 JULIE LIRA GURGEL PERRAUD 2024-12-18 08:08:51
Vara do Trabalho de Itacoatiara 0000261-29.2024.5.11.0151 SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA NETO 2024-12-18 08:09:29
Vara do Trabalho de Coari 0000269-94.2024.5.11.0251 SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA 2024-12-17 08:20:03
Vara do Trabalho de Tefe 0000245-13.2024.5.11.0301 ELIANE CUNHA MARTINS LEITE BRANDAO 2024-12-17 09:07:57

 Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo - SECJAD

 

Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo - SECJAD é vinculada à Presidência e possui as seguintes competências: 

  • Prestar assessoramento jurídico em processos administrativos quando solicitado pela Presidência;
  • Emitir parecer nos processos de natureza administrativos e jurídicos submetidos ao seu exame pela Presidência ou Diretoria-Geral;
  • Analisar as minutas de editais de licitação, contratos, acordos, convênios e outros ajustes, para efeito do controle da legalidade dos atos administrativos, nos termos do art. 38 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de1993;
  • Assessorar a Presidência do Tribunal na elaboração de informações em mandados de segurança contra ato administrativo em que o Presidente ou o Tribunal Pleno figure como coator, em reclamações administrativas oriundas dos órgãos superiores, em ações correcionais e outros instrumentos administrativos em que o Presidente figure como autoridade reclamada;
  • Assessorar os diretores de unidades do Tribunal, que poderão demandar assessoramento desta Secretaria, por meio da Diretoria-Geral ou Presidência, para elaboração de informação em mandados de segurança contra atos seus ou dos gestores das unidades subordinadas;
  • Auxiliar a Presidência na elaboração de atos e resoluções, quando envolverem matérias de maior complexidade, sem prejuízo da iniciativa e cooperação/participação da unidade administrativa especificamente competente para a execução direta do ato administrativo regulamentar;
  • Acompanhar a atualização da legislação e da jurisprudência dos Tribunais e Conselhos Superiores e do Tribunal de Contas da União, em matéria administrativa e judicial;
  • Elaborar e manter arquivo atualizado com dados referentes aos trabalhos realizados pelo setor, para apresentação à autoridade superior, quando solicitado;
  • Elaborar informações relativas aos atos e procedimentos adotados pelo Tribunal, com o objetivo de oferecer subsídios de fato e de direito à defesa da União em ações judiciais, podendo diligenciar diretamente junto às unidades para instruir adequadamente suas manifestações; e
  • Sempre que necessário, a Secretaria de Apoio Jurídico Administrativo, sem prejuízo de suas atribuições regulamentares, prestará serviços de assessoramento à Secretaria-Geral da Presidência e à Diretoria-geral.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO:

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 4º Andar - Praça 14 de Janeiro.

Manaus/AM. CEP: 69.020-130.

Endereço Eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: 3621 – 7207 e 3621 – 7319

ATO TRT 11ª REGIÃO N.º 100/2022/SGP

Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

 

ATO TRT Nº 24/2024/SGP
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Trabalho Técnico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

 

ATO TRT Nº 56/2024/SGP
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

 

ATO TRT Nº 97/2024/SGP
Revoga o ATO 24/2024/SGP, altera a denominação do Colegiado Temático de Comitê para Subcomitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Trabalho da 11ª Região, designa seus membros e dá outras providências..

 

Natural de Salvador (BA), é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2017) e pós-graduado em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (2023). Trabalhou como advogada nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho de 2017 até 2020, quando passou a ser Assessora Técnico-Jurídica da Promotoria no Ministério Público do Estado da Bahia de 2020 a 2021. Retornou à advocacia autônoma de 2021 a 2024.

Postos de Atendimento ao Cidadão - Manaus

Setor

Telefone

Local

PAC - Alvorada

 

3657-4969

End: Av. Desdor João Machado, n°4.922 – Alvorada

PAC - Compensa

 

3625-3317

Av. Brasil, 1325 Compensa I

PAC - Cidade Nova

 

3636-2381

Centro Comercial da Cidade Nova - Av. Noel Nutels s/n

PAC - Porto

 

3232-2444

Porto de Manaus

PAC - São José

 

3249-0939

End: Av. Cosme Ferreira, 4605 - Uai Shopping Bairro São José I

Diretora: MARIE JOAN NASCIMENTO FERREIRA

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265 - Praça 14 de Janeiro

Cidade: Manaus/AM

69020-130

Fone: (92) 3621-7225

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

Juíza SANDRA DI MAULO

Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor(a) de Secretaria: ANGÉLICA WANDERMUREM BOMFIM RAMOS

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
                              69010-140
                              Fone: 3627-2083

Diretor: ALFREDO MELO DA SILVA

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 2º andar

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3627-2058/2006

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

info

info2

Junho 2015                                                                                                                           Maio 2015

 

info3info4 

Abril 2015                                                                                                                           Março 2015

Municípios

Barreirinha

Dados estatísticos

Amazonas Municip Barreirinha.svg

  

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    5.751,765 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    32.041 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    4,76 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    97,5 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,574   [2010]

 

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

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Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 

O que é
O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.
O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do Conselho Nacional de Justiça, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.
A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito desta Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

 

Links de acesso
Acesso ao sistema: https://corregedoria.pje.jus.br/login.seam
Consulta processual: https://corregedoria.pje.jus.br/ConsultaPublica/listView.seam

 

Manuais
Manual do TRT-11: Elaborado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para os representantes da Varas do Trabalho e demais unidades jurisdicionais.
Manual do Advogado: Manual fornecido pelo CNJ com as informações necessárias ao Advogado para realizar todos os procedimentos dentro do sistema.
Manual de Representantes: Manual fornecido pelo CNJ com as informações necessárias aos tribunais, varas e outros órgãos que não têm personalidade jurídica própria e que podem atuar no PjeCor.
Manual do Usuário sem representação: Manual fornecido pelo CNJ com as informações acerca do perfil de acesso para pessoas físicas e jurídicas
Apresentação do PJeCor: Slides apresentados na reunião de apresentação do sistema ao público interno do TRT da 11ª Região.
PJeCor - Tribunal Pleno e Gabinetes: orientação para utilização do módulo PJeCor para o Tribunal Pleno e Gabinetes.

786A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 31 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus (SDMJ). Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação dos Oficiais/Oficialas de Justiça, do quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2020 e 2021, da distribuição dos mandados por área/zona e das ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos oficiais/oficialas de Justiça, foi realizada reunião entre a corregedora regional e equipe de correição com o chefe e demais servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A ata de correição foi lida na presença do chefe da unidade, Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 

 

Nº do Processo:  

unidadeprocessomagistradodata
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0001597-04.2022.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-19 07:34:24
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000111-47.2023.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-10-30 10:44:28
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000684-36.2020.5.11.0019 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-14 08:08:50
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0002146-87.2017.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-10-23 13:40:05
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0001028-13.2016.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-11 13:59:30
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0001831-64.2014.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-12 13:09:16
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0001133-43.2023.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-04 07:01:11
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0001420-06.2023.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-11 13:18:05
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000438-89.2023.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-10-17 09:50:55
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000788-77.2023.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-10-21 09:13:34
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000887-13.2024.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-10-11 10:34:18
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000739-02.2024.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-12 09:51:08
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000521-71.2024.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-10-30 09:09:12
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000284-37.2024.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-04 12:07:10
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000169-16.2024.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-04 09:08:55
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0001490-23.2023.5.11.0001 DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA 2024-11-12 13:02:12
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000570-15.2024.5.11.0001 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE 2024-11-22 11:16:37
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000489-76.2018.5.11.0001 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE 2024-12-13 10:40:56
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000703-57.2024.5.11.0001 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE 2024-12-18 13:46:21
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000891-84.2023.5.11.0001 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE 2024-12-05 08:01:11
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000767-67.2024.5.11.0001 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE 2024-12-05 11:40:20
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0000874-96.2024.5.11.0006 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE 2024-12-12 09:44:58
1ª Vara do Trabalho de Manaus 0011732-90.2013.5.11.0001 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE 2024-11-28 10:04:45
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001102-17.2023.5.11.0003 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-10-30 12:42:39
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001162-78.2023.5.11.0006 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-10-30 12:31:21
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001122-08.2023.5.11.0003 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-10-30 12:30:45
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001148-06.2023.5.11.0003 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-08-30 00:24:37
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001106-54.2023.5.11.0003 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO 2024-10-01 20:10:37
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001081-41.2023.5.11.0003 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-12-27 11:02:46
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000126-73.2024.5.11.0003 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-12-22 19:51:04
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0001160-51.2018.5.11.0017 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-12-18 07:32:31
3ª Vara do Trabalho de Manaus 0000532-65.2022.5.11.0003 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-12-19 14:49:56
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000709-20.2022.5.11.0006 BARBARA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS SILVEIRA 2024-11-21 15:10:54
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000111-32.2023.5.11.0006 IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA 2024-12-16 08:21:45
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001100-72.2022.5.11.0006 JESSICA MENEZES MATOS 2024-11-08 11:38:08
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000669-04.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-12-17 13:25:37
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000683-51.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-09-20 12:09:32
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001173-10.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-10-04 08:57:14
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001199-08.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-09-17 12:17:55
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000150-07.2020.5.11.0015 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-12 12:26:08
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000045-23.2021.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-09-17 11:39:36
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0001200-90.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-10-09 10:33:32
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000280-82.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-09-20 13:39:27
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000281-67.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-09-20 12:07:57
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000283-37.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-09-20 12:08:52
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000482-64.2021.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-12-19 15:44:37
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000714-42.2022.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-28 13:53:34
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000393-70.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-10-07 12:11:23
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000406-69.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-12-17 10:12:47
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000632-74.2023.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-11-08 10:18:46
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000846-31.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-12-17 11:40:04
6ª Vara do Trabalho de Manaus 0000830-77.2024.5.11.0006 MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2024-12-17 11:42:45
8ª Vara do Trabalho de Manaus 0001191-88.2024.5.11.0008 SANDRA DI MAULO 2024-12-19 08:55:37
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000362-07.2024.5.11.0009 DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO 2024-12-13 08:26:59
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000906-86.2024.5.11.0011 DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO 2024-12-03 17:15:58
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0001246-70.2023.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-06 08:11:55
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000548-30.2024.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-06 04:56:33
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0001904-07.2017.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-19 08:53:18
9ª Vara do Trabalho de Manaus 0000951-67.2022.5.11.0009 IGO ZANY NUNES CORREA 2024-12-18 08:39:50
11ª Vara do Trabalho de Manaus 0001137-50.2023.5.11.0011 JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO 2024-12-09 23:17:39
11ª Vara do Trabalho de Manaus 0001101-08.2023.5.11.0011 JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO 2024-12-18 09:21:37
11ª Vara do Trabalho de Manaus 0001151-34.2023.5.11.0011 MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO 2024-11-19 15:13:07
11ª Vara do Trabalho de Manaus 0000979-29.2022.5.11.0011 MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO 2024-10-10 14:43:07
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0000306-62.2024.5.11.0012 AUDARI MATOS LOPES 2024-09-27 07:39:13
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0000004-33.2024.5.11.0012 AUDARI MATOS LOPES 2024-11-24 21:04:44
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0001188-97.2019.5.11.0012 AUDARI MATOS LOPES 2024-11-28 22:24:05
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0001698-86.2014.5.11.0012 AUDARI MATOS LOPES 2024-10-18 10:06:56
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0000664-95.2022.5.11.0012 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-10-04 14:35:26
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0000269-35.2024.5.11.0012 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-10-04 14:34:33
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0000735-39.2018.5.11.0012 CARLOS EDUARDO MANCUSO 2024-11-18 11:36:12
12ª Vara do Trabalho de Manaus 0000100-97.2014.5.11.0012 DHIANCARLOS PICININ 2024-11-24 21:29:30
13ª Vara do Trabalho de Manaus 0000130-80.2024.5.11.0013 ALBERTO DE CARVALHO ASENSI 2024-11-06 09:59:32
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0000534-07.2019.5.11.0014 JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO 2024-12-17 21:44:14
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0000619-52.2017.5.11.0017 JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO 2024-12-06 07:32:31
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0002146-82.2016.5.11.0014 JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO 2024-12-03 15:30:50
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0001858-70.2016.5.11.0003 JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO 2024-12-05 09:54:35
14ª Vara do Trabalho de Manaus 0000279-73.2024.5.11.0014 JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO 2024-12-06 17:21:57
15ª Vara do Trabalho de Manaus 0000433-88.2024.5.11.0015 RILDO CORDEIRO RODRIGUES 2024-12-19 08:42:42
17ª Vara do Trabalho de Manaus 0000677-11.2024.5.11.0017 CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE 2024-09-26 12:32:02
17ª Vara do Trabalho de Manaus 0000743-88.2024.5.11.0017 CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE 2024-09-27 14:15:35
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0000484-88.2024.5.11.0051 GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA 2024-10-16 13:34:15
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0000221-66.2018.5.11.0051 GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA 2024-11-27 10:07:39
3ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0000735-08.2021.5.11.0053 RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO 2024-12-16 10:59:27
3ª Vara do Trabalho de Boa Vista 0000605-47.2023.5.11.0053 RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO 2024-12-12 10:01:21
Vara do Trabalho de Parintins 0001129-41.2016.5.11.0101 ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR 2024-12-13 15:18:30
Vara do Trabalho de Coari 0000176-49.2015.5.11.0251 SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA 2024-12-18 11:17:41
Vara do Trabalho de Coari 0000383-67.2023.5.11.0251 SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA 2024-12-19 09:05:36

A Diretoria-Geral possui a seguinte estrutura organizacional: 

  • Gabinete de Apoio à Diretoria-Geral – GABDG
  • Assessoria de Ordenança – ASSORD
  • Coordenadoria de Saúde – CODSAU
  • Assessoria de Apoio a Gestão de Saúde - ASSAGES

Suas atribuições estão previstas no artigo 128 e seguintes do Regulamento Geral do TRT11. 

CANAIS DE COMUNICAÇÃO:

DIRETORIA-GERAL DO TRT11

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 4º Andar - Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM. 

CEP: 69.020-130.

Endereço Eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: 3621 – 7210

 

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL – GABDG

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 4º Andar - Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM. 

CEP: 69.020-130.

Endereço Eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: 3621 – 7359/ 7274

 

ASSESSORIA DE ORDENANÇA – ASSORD

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 4º Andar - Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM. 

CEP: 69.020-130.

Endereço Eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: 3621 – 7325/7204

 

COORDENADORIA DE SAÚDE – CODSAU

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 3º Andar - Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM. 

CEP: 69.020-130.

Endereço Eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: 3621-7262/ 7263

 

ASSESSORIA DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE – ASSAGES

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 3º Andar - Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM. 

CEP: 69.020-130.

Endereço Eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: 3621-7280

 

Natural de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), é bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho (PR) (2007) e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012). Atuou como Escrevente Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 2009 a 2010 e como Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 2010 a 2024.

Setor

Telefone

Local

Amatra XI

 

3233-2652

3622-7890

Av. Tefé, 863

Delegacia Regional do Trabalho

 

3663-2909

3663-3557

3663-1244

Av. André; Araújo, 140 - Aleixo

OAB

 

3236-6161

Rua Paraíba, 2000

Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região

 

3584-1750

3584-1588

R. Pará, 885 - Ed. José Frota II (60 andar), São Geraldo

Sitra AM - Sind. dos Serv. da Justiça da 11ª Região (AM/RR)

 

3233-3449

3233-9476

Rua Visconde de Porto Alegre, 1012, Praça 14 de Janeiro-Manaus/AM. CEP 69020-130

Diretora: DAYANA ARNAUD DE OLIVEIRA

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265 - Praça 14 de Janeiro

Cidade: Manaus/AM

69020-130

Fone: (92) 3621-7284

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Juíza CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANÇA

Titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: LUCAS DE MENEZES VIDAL 

Endereço: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                               Fone: 3627-2093

Juíza do Trabalho do TRT da 11ª Região desde 2008, é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Pós-Graduada em Direito Tributário pela mesma universidade em 2006. A magistrada é instrutora EAD da EJUD e da ENAMAT, e membro do Conselho Consultivo da EJUD11, além de  possuir cursos complementares na área de Direito e línguas, e de  atuar como professora universitária e instrutora de cursos. Promovida à titularidade da Vara do Trabalho de Lábrea, pelo critério de merecimento, através da RA n° 228/2018. 

Diretora: LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO 

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 2º andar

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7297

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Ouvidoria do TRT11 disponibiliza Pesquisa de Satisfação para avaliar a qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados e advogados atendidos na Justiça do Trabalho.

Para participar da pesquisa, acesse o FORMULÁRIO.

 

 

 

 

 

 

Lembre-se: a conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua! 

Vamos entender como funciona?

Quem pode conciliar?

Todo mundo! Se você tem um processo na Justiça, pode tentar resolver o problema de forma negociada.

O que devo fazer?

Vá até a unidade do Judiciário mais perto da sua casa e procure o núcleo, centro ou setor de conciliação. Lá, diga que tem um processo na Justiça e que quer conciliar. Isso vale se você tem uma ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar. 

E se a outra parte não aceitar? Como fica?

Aí, não tem acordo. O juiz não pode obrigar ninguém a conciliar, nem você nem a outra parte.

A conciliação é ganho de tempo?

Sim. Ela é a forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você.

A conciliação significa que você está desistindo de receber o que de fato merece?

De jeito nenhum! Com a conciliação não tem tudo ou nada. É uma forma de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!

E quais são os benefícios da conciliação?

As partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. É, ainda, pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.

Municípios

Boca do Acre

Dados estatísticos

Amazonas Municip BocadoAcre

 

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    21.938,591 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    34.308 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    1,40 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    88 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,588   [2010]

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 

Natural de Recife (PE), é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2010) e em Administração pela Universidade de Pernambuco - UPE (2012). Foi Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda de 2009 a 2013, Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em 2013 e Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de 2013 a 2024.

Apresentação do Laboratório de Inovação do TRT11

O TRT da 11a Região, diante da motivação emanada do CNJ, em promover a inovação no âmbito do Judiciário, constituiu o Comitê de Inovação do Regional com o objetivo de estimular a ideação e prototipagem de ações alinhadas com a Agenda 2030, voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Paralela a essa iniciativa encontra-se em andamento na JT a implantação do Codex/Sinapses no escopo da ação Justiça 4.0 do CNJ. Esse sistema, potencialmente, poderá ser a fonte de dados para leitura das peças processuais convertidas em texto e adoção de Inteligência Artificial para reconhecimento de padrões na JT.
Sendo assim o Plano de Ação do TRT da 11a Região para a Meta 9 do CNJ em 2022 encontra-se alicerçado em 4 pilares fundamentais : Capacitação, Parcerias, Ideação e Projeto Piloto.

 

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara nos dias 6 e 7 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa e do Assistente de Gabinete da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior.

 

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Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 150 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

 

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, o Diretor de Secretaria, Bruno Sousa de Lima, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

 

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

 

Registra-se que, durante as atividades correicionais, o Excelentíssimo Juiz Adelson Silva dos Santos, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e Presidente da AMATRA XI, bem como os Procuradores do Município de Itacoatiara, o Dr. Ramon da Silva Caggy e o Dr. José Ricardo Xavier de Araújo, que também representa a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, tiveram audiências com a Desembargadora Corregedora, ocasião em que teceram elogios à Justiça Trabalhista e, em especial, a atuação do douto magistrado titular da Vara, o qual atua sempre com esmero, cortesia e urbanidade, predicados endossados por esta Corregedoria.

 

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

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