Relatório Final de Gestão 2014-2016

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Instruções - Projeto PJeConecta

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região implementou o projeto PJeConecta, por meio do ATO CONJUNTO 07/2020/SGP/SCR, com o objetivo de estabelecer o cadastro de empresas e entes públicos no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a fim de viabilizar a possibilidade de notificação, citação e intimação por meios eletrônicos.

Fundamento Legal
O Projeto PJeConecta foi desenvolvido com base no art. 9º, da Lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, ao estabelecer que “no processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei”. No mesmo sentido, o art. 17, da Resolução 185/2017, do CSJT, que dispões sobre o Sistema PJe na Justiça do Trabalho.
Além do mais, o art. 246, do Código de Processo Civil, estabelece a obrigatoriedade de as empresas manterem cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações eletrônicas.

Modalidades de cadastro disponíveis
A empresa pública ou privada pode optar por uma das modalidades disponíveis:
1) Citação pelo DEJT: a empresa indica o(s) advogado(s) que será(ão) cadastrado(s) nos processos para efeito de recebimento da citação/notificação
inicial por publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT; ou 

2) Citação por e-mail: a empresa indicará um e-mail responsável pelo recebimento das notificações; ou 

3) Citação por WhatsApp: a empresa indicará um número de celular com WhatsApp em que serão recebidas as notificações.

No que se refere aos Municípios dos Estados do Amazonas e Roraima, o cadastro se dará por meio da criação de um Painel de Procuradoria:

1) Procuradoria/Assessoria Jurídica: o Município indicará o Procurador Gestor do Painel de Procuradoria, que será criado pelo TRT11 no Sistema PJe e, em decorrência, todas as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) passarão a serem realizadas Via Sistema.

Objetivo
Com o ato, o Regional visa conscientizar as empresas acerca da importância de efetuarem o cadastro no Sistema PJe, o qual possibilitará o efetivo andamento do processo, trará maior segurança jurídica às partes, além de garantir a celeridade processual, especialmente em razão das restrições à circulação de pessoas impostas em decorrência da pandemia do covid-19, que reduziu de forma significativa os atos presenciais praticados pelos Oficiais de Justiça e pelos Correios.

Vantagens para as empresas
Considerando que na Justiça do Trabalho não se exige, em regra, que as citações ocorram de forma pessoal, o referido cadastro garantirá uma maior confiabilidade do recebimento das notificações e um melhor controle do acervo processual trabalhista pelas empresas, uma vez que irá centralizar as intimações em um setor responsável por recebê-las, acabando com o envio de intimações por meio físico, que por vezes são recebidas e não são repassadas aos competentes pela defesa jurídica.
Cabe destacar, contudo, que o cadastro da empresa não a exime da necessidade de juntar procuração nos processos para todos os advogados que forem atuar nos autos eletrônicos, na forma dos arts. 104 e 105 do CPC.

Quero me cadastrar. Como solicito o cadastro?
O cadastramento pode ser solicitado por todas as empresas públicas e privadas e entes públicos. Para tanto, basta preencher o Termo necessário (Clique Aqui para acessar), e encaminhá-lo à Secretaria Judiciária do TRT11 por meio do Formulário Eletrônico (Clique Aqui para acessar), acompanhado dos documentos constitutivos (Contrato social, estatuto, etc) da empresa e cópia da identidade e do CPF do representante legal do subscritor desse termo.

Outras informações/documentos poderão ser solicitados posteriormente, inclusive relativos ao(s) advogado(s) gestor(es) da procuradoria/assessoria jurídica no sistema PJe, quando for o caso.
Recebida a solicitação, o TRT11 elaborará um cronograma de implementação e informará a empresa e o ente público a data a partir da qual as intimações serão realizadas eletronicamente.

Movimentação Processual e Produtividade dos magistrados de 1º e 2º grau:

Dados mensais: Movimentação Processual e Produtividade
           
Taxa de Congestionamento
Indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação aos que tramitaram.

• 1º Grau e 2º Grau (PDF)

            (arquivo - tc-geral) 
            Link 2 - Fase de Conhecimento e Fase de Execução (PDF)
             (arquivo - tc-1g)

Índice de Atendimento à Demanda
Indicador que verifica a relação entre a baixa de processos e o quantitativo de casos novos.
           Link 1 - 1º Grau e 2º Grau (PDF)
           (arquivo - iad-geral) 
            Link 2 - Fase de Conhecimento e Fase de Execução (PDF)
            (arquivo - iad-1g) 

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 15ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria. 

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza do Trabalho Titular responsável pela Vara, o juiz substituto e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata. 

A ata de correição foi lida na presença da juíza do trabalho substituta, Adriana Lima de Queiroz, do juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade, Cristóvão José Martins Amaral, da diretora de Secretaria, Silvanilde Ferreira Veiga, e equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária. 

A corregedora regional aproveitou o ensejo para parabenizar o juiz do trabalho titular, a juíza substituta e o juiz substituto, bem como a equipe de servidores, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional  agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.   

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Magistrados e servidores da 15ª VTM

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 Capítulo 17

  Apoio ao Cidadão

1. Atendimento de primeiros socorros

2. Acesso e segurança

2.1. Descrição

A Seção de Transporte - (ST) é uma unidade de apoio administrativo e operacional, vinculado diretamente ao Núcleo da Segurança Institucional.

Unidades que compõem a estrutura organizacional da ST

• Seção de Transporte (ST)

3. Seção de Transporte

3.1. Descrição

A Seção de Transporte - (ST) é uma unidade de apoio administrativo e operacional, vinculado diretamente ao Núcleo da Segurança Institucional.

3.2. Anidades que compõem a estrutura organizacional da ST

• Seção de Transporte (ST)

3.3. Formas de Acesso

Peticionamento administrativo eletrônico via e-SAP ou, na impossibilidade, petição física na Seção

de Documentação (antigo Protocolo-Geral), destinada a Seção de Transporte.

Rua Belém, 269, Nossa Senhora das Graças, Prédio Anexo I do TRT da 11ª Região CEP: 69053-380

- Manaus-AM

Telefones: (92) 3621-7219/7321/7259

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de expediente: 7h30 às 14h30 (2ª a 6ª-feira)

3.4. Serviços Realizados

Guardar, conservar e operar as viaturas do Tribunal, executar o atendimento de transporte de juízes,

servidores e materiais a serviço, organizar a escala de plantão e viagens dos motoristas, fiscalizar os

contratos administrativos e demais por ocasiões de eventos e cerimônias.

4. Sala da OAB (DG)

Fórum Trabalhista de Manaus - 2º andar Rua Ferreira Pena, 546 - Centro (092) 988435118- Secretaria

5. Bancos e Caixa eletrônicos (DG)

5.1. Fórum Trabalhista de Manaus

5.1.1. Banco do Brasil e Caixa Eletrônico (092) 3234 3562 Rua Ferreira Pena, 546 - Centro 2º andar

5.1.2. Caixa Econômica Federal e Eletrônico (092) 3646 3084 / 3110 (092) 3646 3134 Rua Ferreira Pena, 546 - Centro 2º andar

5.1.3. Itaú e Caixa Eletrônico (092) 3622 5809 / 5851 Rua Ferreira Pena, 546 - Centro 3º andar

5.2. Prédio Sede

Caixas Eletrônicos do Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal: Rua Visconde de Porto Alegre,1265 - Térreo - Praça 14

Nº do Processo:  

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7339

Eulaide Maria Vilela Lins foi Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Formou-se em Administração e Direito pela Universidade Federal do Amazonas e exerceu diversos cargos técnicos e de magistério antes de ingressar na Justiça do Trabalho. Entre suas principais designações no TRT da 11ª Região, destacam-se: Juíza Substituta da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Coari e, posteriormente, de Humaitá, Diretora e Vice-Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus, Supervisora do CEJUSC Manaus e membro de vários comitês e grupos de trabalho relacionados à administração da Justiça do Trabalho.

Eulaide também ocupou cargos de liderança em associações de magistrados, como AMATRA XI e ANAMATRA, e recebeu diversas premiações por seu desempenho e contribuições, incluindo elogios formais do TRT da 11ª Região e prêmios de boas práticas na corregedoria.
Ela possui experiência docente em Administração e Direito do Trabalho e envolvimento ativo na implementação de sistemas e políticas judiciárias, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a gestão de tecnologia da informação no poder judiciário.

Natural de Fortaleza (CE) é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2011) e pós-graduado em Direito Público com foco em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro (2012). Foi técnico judiciário do TRT da 16ª Região de 2009 a 2010, e técnico judiciário do TRT da 7ª Região de 2010 a 2019.

Aprovado no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, foi nomeado e convocado para a posse pelo Ato n° 14 (21/3/2019). Robinson tomou posse como juiz substituto do TRT da 11ª Região em 5 de abril de 2019.

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Instruções

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região implementou o programa PJeConecta, por meio do ATO CONJUNTO 07/2020/SGP/SCR, modificado pelo ATO CONJUNTO 11/2020/SGP/SCR com o objetivo de estabelecer o cadastro de empresas e entes públicos no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a fim de viabilizar a possibilidade de notificação, citação e intimação por meios eletrônicos.

Empresas e Entes Públicos Cadastrados

Empresas e Entes Públicos Cadastrados

Fundamento Legal

O Programa PJeConecta foi desenvolvido com base no art. 9º, da Lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, ao estabelecer que “no processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei”. No mesmo sentido, o art. 17, da Resolução 185/2017, do CSJT, que dispõe sobre o Sistema PJe na Justiça do Trabalho.

Além do mais, o art. 246, do Código de Processo Civil, estabelece a obrigatoriedade de as empresas manterem cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações eletrônicas.

Modalidades de cadastro disponíveis

A empresa pública ou privada pode optar por uma das modalidades disponíveis:

1. Citação pelo DEJT: a empresa indica o(s) advogado(s) que será(ão) cadastrado(s) nos processos para efeito de recebimento da citação/notificação inicial por publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT;
2. Citação por e-mail: a empresa indicará um e-mail responsável pelo recebimento das notificações;
3. Citação por WhatsApp: a empresa indicará um número de celular com WhatsApp em que serão recebidas as notificações.

No que se refere aos Municípios dos Estados do Amazonas e Roraima, o cadastro se dará por meio da criação de um Painel de Procuradoria:

1. Procuradoria/Assessoria Jurídica: o Município indicará o Procurador Gestor do Painel de Procuradoria, que será criado pelo TRT11 no Sistema PJe e, em decorrência, todas as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) passarão a serem realizadas Via Sistema.

Objetivo 

Conscientizar as empresas acerca da importância de efetuarem o cadastro no Sistema PJe, o qual possibilitará o efetivo andamento do processo, trará maior segurança jurídica às partes, além de garantir a celeridade processual, especialmente em razão das restrições à circulação de pessoas impostas em decorrência da pandemia do covid-19, que reduziu de forma significativa os atos presenciais praticados pelos Oficiais de Justiça e pelos Correios.

Vantagens para as empresas

Considerando que na Justiça do Trabalho não se exige, em regra, que as citações ocorram de forma pessoal, o referido cadastro garantirá uma maior confiabilidade do recebimento das notificações e um melhor controle do acervo processual trabalhista pelas empresas, uma vez que irá centralizar as intimações em um setor responsável por recebê-las, acabando com o envio de intimações por meio físico, que por vezes são recebidas e não são repassadas aos competentes pela defesa jurídica.

Cabe destacar, contudo, que o cadastro da empresa não a exime da necessidade de juntar procuração nos processos para todos os advogados que forem atuar nos autos eletrônicos, na forma dos arts. 104 e 105 do CPC.

Cadastramento

O cadastramento pode ser solicitado por todas as empresas públicas e privadas e entes públicos. Para tanto, basta preencher o Termo de acordo com a modalidade escolhida (links abaixo) e encaminhá-lo ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., acompanhado dos documentos constitutivos (Contrato social, estatuto, etc) da empresa e cópia da identidade e do CPF do representante legal do subscritor desse termo.

• Termo de Cadastramento – DEJT
• Termo de Cadastramento – E-MAIL
• Termo de Cadastramento – WHATSAPP
• Termo de Adesão – Via Sistema

Outras informações/documentos poderão ser solicitados posteriormente, inclusive relativos ao(s) advogado(s) gestor(es) da procuradoria/assessoria jurídica no sistema PJe, quando for o caso. 

Recebida a solicitação, o TRT11 elaborará um cronograma de implementação e informará a empresa e o ente público a data a partir da qual as intimações serão realizadas eletronicamente.

Prestação de Contas

Certificado de Auditoria - Exercício 2022

Certificado de Auditoria - Exercício 2021

Certificado de Auditoria - Exercício 2020

Relatório da Auditoria Financeira Integrada com Conformidade do exercício 2022

Relatório da Auditoria Financeira Integrada com Conformidade do exercício 2021

Relatório da Auditoria Financeira Integrada com Conformidade do exercício 2020

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimentoaos trabalhos correicionais de 2021 no mês deagosto. No referido mês, além das unidades judiciárias, também será dado início às correições em unidades administrativas.

A próxima unidade a ser correicionada será a 1ª Vara do Trabalho de Manaus, seguindo, em ordem, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, o Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, o Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, a 14ª Vara do Trabalho de Manaus e a Seção de Distribuição de Mandados Judiciais.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 20 de julho de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Como já noticiado, a tramitação dos processos de correição ocorrerá pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Corregedoria" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado, além do sistema e-Gestão, relatórios do SAO-PJe e outras ferramentas gerenciais.

Outra novidade nas correições deste biênio é a análise do clima organizacional das unidades correicionadas, em parceria com a Seção de Saúde do TRT 11, com relatório e sugestões de melhoria elaborados pela psicóloga deste Regional.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados e descrito abaixo. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão da pandemia da Covid-19 e das medidas de proteção indispensáveis, todas as correições do mês de agosto ainda serão realizadas na modalidade telepresencial.

1ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 1ª VTM será realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 05/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 1ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000050-40.2021.2.00.0511, no PJeCor.

1ª Vara do Trabalho de Boa Vista

A correição ordinária na 18ª VTM será realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 12/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 1ª VTBV”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000051-25.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus

A correição ordinária no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus será realizada nodia 17 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 16/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO - MAO”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000052-10.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

A correição ordinária na VT de Presidente Figueiredo será realizada no dia 20 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 19/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”, ou mediante solicitação pelo Whatsapp (92) 98111-3216.

A correição tramita no processo CorOrd 0000048-70.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária

A correição ordinária no NAE-CJ será realizada no dia 24 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 23/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – NAE-CJ”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000053-92.2021.2.00.0511, no PJeCor.

14ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 14ª VTM será realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 26/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 14ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000054-77.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Seção de Distribuição de Mandados Judiciais

A correição ordinária na SDMJ será realizada no dia 31 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 30/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – SDMJ”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000055-62.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Correições realizadas

Os trabalhos correicionais nas unidades judiciárias deste Regional, relativos ao ano de 2021, iniciaram em abril do ano corrente.

Até o presente momento, a corregedora regional, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria, já realizou 17 correições ordinárias anuais.

As unidades correicionadas até o momento foram:

- Manaus: 2ª VTM, 3ª VTM, 4ª VTM, 5ª VTM, 6ª VTM, 9ª VTM, 11ª VTM, 12ª VTM, 13ª VTM, 15ª VTM ,16ª VTM, 17ª VTM, 18ª VTM e 19ª VTM.

-Boa Vista: 2ª VTBV e 3ª VTBV.

- Interior do Amazonas: VT de Itacoatiara.

- A Corregedoria Regional destaca que todas as atas das correições realizadas estão sendo devidamente publicadas no DEJT e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT 11 (link abaixo), acessíveis no portal da Corregedoria.

Ainda, em obediência ao previsto no art. 34, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, a Desembargadora Corregedora está apresentando bimestralmente o relatório das unidades correicionadas ao Tribunal Pleno desta Corte até o momento, tendo o primeiro relatório sido aprovado pela Resolução Administrativa nº 127/2021.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do CNJ, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.

A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e aos seus manuais pode ser realizado pelo endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente pelo endereço https://corregedoria.pje.jus.br/.

PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR AS ATAS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Capítulo 16

 Escola Judicial

A EJUD11 tem como finalidade a promoção da formação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a promoção e divulgação de estudos, tendo em vista a ampliação do acesso, a qualidade e a celeridade da prestação jurisdicional.

1. Formas de acesso

Por meio eletrônico no link http://escola.trt11.jus.br/

2. Informações

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pelo telefone: (92) 3621-7452 ou Ramal: 7452

3. Horário de Funcionamento

• 7h:30 às 14h:30

4. Endereço provisório

Rua Ferreira Pena, 546, Centro - 9º andar do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano

5. Coordenadoria da EJUD11

É responsável pelo planejamento e gestão estratégica do conhecimento no âmbito do Tribunal, em consonância com o seu planejamento estratégico, favorecendo o desenvolvimento das competências pessoais e funcionais dos magistrados, servidores e demais colaboradores e visando a melhoria da prestação jurisdicional

5.1. Formas de acesso

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pessoalmente ou pelo telefone: (92) 3621-7452 ou Ramal: 7452

6. Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – NFAM

Promove e coordena ações de formação inicial e de formação continuada de magistrados, na modalidade presencial, semipresencial e a distância, que tem como finalidade a formação, o treinamento, o aperfeiçoamento, a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências profissionais.

6.1. Formas de acesso

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pelo telefone: (92) 3621-7453 ou Ramal: 7453

7. Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS

Promove e coordena ações de capacitação para os servidores nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, abertos e fechados.

7.1. Formas de acesso

Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Pelo telefone: (92) 3621-7454 ou Ramal: 7454

8. Cursos a Distância - EaD

A Educação a Distância é uma alternativa estratégica para atender às necessidades de capacitação contínua de magistrados e servidores.

8.1. Formas de acesso

• Por meio eletrônico: https://ead.trt11.jus.br/

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pelo telefone: (92) 3621-7457 ou Ramal: 7457

9. Biblioteca

A Seção de Biblioteca oferece os seguintes serviços: consulta no local, empréstimo domiciliar para usuários internos, empréstimo aos usuários externos para fotocópia, pesquisa ao Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI, que possibilita ao usuário as informações sobre as obras existentes no acervo bibliográfico. A consulta pode ser feita na página da EJUD11 no Portal do TRT da 11ª. Região disponível a toda a comunidade.

O acervo da Biblioteca Donaldo Jaña é composto de doutrina, legislação e jurisprudência em livros, periódicos e CD-ROMs, com ênfase em Direito do Trabalho, contando também com a Biblioteca Digital da LTR. Os Acórdãos do TRT da 11ª Região desde 1982, em suporte físico, também constam do acervo, pois estão sob a guarda da Biblioteca e podem ser consultados no local.

Seu espaço físico, em ambiente climatizado, dispõe de sala de estudo e de duas (2) mesas para uso individual e computadores com acesso à Internet.

A Biblioteca desenvolve o Projeto Meu Livro, Seu Livro que consiste em estimular a leitura de obras literárias. O acervo do Projeto é composto por obras doadas por magistrados, servidores, advogados, estagiários e outros interessados na promoção do hábito de ler. Os livros podem ser emprestados por um período mais longo. Outro Projeto em destaque é o da Troca de Livros Paradidáticos com obras que atendem às listas escolares de dependentes de servidores.

9.1. Formas de acesso

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pessoalmente ou pelo telefone: (92) 3627-2002 ou Ramal: 2002

9.2. Horário de Funcionamento

• 7:30 às 14:30h

Rua Ferreira Pena, 546, Centro - 2º andar do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano

Nº do Processo:  

Instituída pela Portaria n° 46/2019/SGP/TRT11, em 15 de Janeiro de 2019, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI tem como objetivo eliminar barreiras que cotidianamente afetam as pessoas com deficiência e promover ações de inclusão social, tendo como público alvo os jurisdicionados, magistrados, servidores e o público em geral.

Fulcrada na Lei 13.146, de 6 de julho de 2016, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência),  no Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulgou a  Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Resolução n° 230 do CNJ, de 22 de junho de 2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a CPAI já promoveu diversas ações com vistas a dar efetividade ao cumprimento do seu objetivo, como por exemplo a Audiência Pública para debater a inclusão de PCDs no mercado de trabalho, a Audiência Pública para debater o cumprimento de cotas para contratação de PCDs, o Cadastro de Tradutores-Intérpretes de Libras, dentre outras.

Para conhecer mais sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI, navegue nas abas abaixo.

Fones TRT

Telefones Externos

Atendimento ao Público

Endereço das Unidades

2024

2023

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz do Trabalho Titular e Juízas do Trabalho Substitutas responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A ata de correição foi lida na presença do juiz do trabalho titular da 17ª VTM, Adelson Silva dos Santos, da juíza do trabalho substituta Sandra Mara Freitas Alves, da juíza do trabalho substituta Pallyni Felicio Rezende, do diretor de secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

A Corregedora Regional aproveitou, também, para parabenizar o magistrado e as magistradas, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos no saneamento dos processos do Projeto Garimpo, instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região - Cemej11

O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região - Cemej11 é o órgão responsável pela gestão documental e pela preservação e divulgação do patrimônio histórico permanente do TRT da 11ª Região. 

Canais de acesso 

• Por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Por telefone: (92) 3621-7306 

• Presencial: dependências do Centro de Memória 

• Site: https://memorial.trt11.jus.br/  

• Instagram: cemej11

Horário de funcionamento

• 7h30 às 14h30

Endereço: 

• Rua Barroso, nº 111, Centro, Manaus/AM 

Atividades sociais desenvolvidas:

Projeto Cemej Itinerante 

O Projeto Cemej Itinerante contempla, dentre outras atividades, a realização de palestras para estudantes do ensino médio e de graduação universitária, ministradas por um Juiz do Trabalho componente da Diretoria do Cemej11 e a realização de oficinas sobre a utilização dos processos judiciais na pesquisa acadêmica, tendo como público alvo estudantes universitários. 

Finalidade 

O Projeto Cemej Itinerante tem por finalidade resgatar a história e a memória institucional do TRT11, bem como divulgar a Justiça do Trabalho e a consequente valorização de seu papel social na região amazônica. Por meio das palestras, busca-se sensibilizar os alunos para a atuação e importância da Justiça do Trabalho e a consequente valorização do seu papel social, bem como aproximar o Tribunal da sociedade à qual serve. As oficinas têm por objetivo despertar na comunidade acadêmica o interesse em utilizar os processos judiciais trabalhistas como fonte histórica para a pesquisa, desvendando o potencial de informação contido nos documentos judiciais para a produção de artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses acadêmicas. 

Locais de prestação do serviço 

• Na própria escola ou universidade 

• Nas dependências do Centro de Memória 

Projeto Cinema com sabor 

O Projeto Cinema com Sabor busca proporcionar momentos agradáveis de reflexão, aliados ao lazer e entretenimento, por meio da exibição de filmes e posterior compartilhamento, pelos espectadores, de impressões, sentimentos e aprendizados proporcionados pela atividade. 

Finalidade 

Utilizar a arte cinematográfica como ferramenta para realizar debates que estimulem o desenvolvimento do pensamento abstrato, sensibilidades, criatividade, habilidade de compreender conceitos teóricos, bem como de discutir comportamentos. 

Locais de prestação do serviço 

• Na própria escola, quando há auditório disponível 

• Nas dependências do Centro de Memória 

Acesso ao acervo permanente de autos findos 

O Centro de Memória é responsável pela guarda de processos judiciais trabalhistas físicos (em papel), do período de 1973 a 2018. 

Finalidade

Preservar e disponibilizar para a pesquisa acadêmica os processos considerados de valor histórico, informativo e probatório. 

Locais de prestação do serviço 

• Acesso permitido apenas nas dependências do Cemej11 

Exposições Temporárias 

O Centro de Memória realiza, periodicamente, exposições artísticas e históricas nas dependências do Tribunal, com visitação pública gratuita, bem como exposições virtuais, por meio das páginas virtuais do Tribunal e do Centro de Memória.

Finalidade 

Realizar exposições temporárias de artes plásticas ou de caráter histórico, como importante meio de praticar difusão cultural e educação patrimonial. 

Locais de prestação do serviço 

• Nas dependências do Centro de Memória 

• Nas dependências do TRT11 (prédio sede, prédio administrativo, prédio das Varas do Trabalho) 

• Site do Centro de Memória: memorial.trt11.jus.br 

• Site do TRT11: portal.trt11.jus.br 

• Youtube do TRT11: https:/www.youtube.com/user/TRT11R 

Visitas orientadas 

Visitas guiadas e orientadas às dependências do Centro de Memória, tendo como público alvo estudantes de ensino médio de escolas públicas e privadas, bem como alunos de graduação de universidades públicsa e privadas.

Finalidade 

Apresentar aos alunos a história, finalidade, atuação e importância do TRT da 11ª Região no Amazonas e em Roraima e divulgar as ações do Centro de Memória. 

Locais de prestação do serviço 

• Nas dependências do Centro de Memória 

Minicursos e encontros acadêmicos 

Promoção de minicursos, reuniões e encontros acadêmicos voltados aos estudantes universitários, especialmente dos cursos de história, arquivologia e direito. 

Finalidade 

Promover a aproximação do Tribunal com a comunidade acadêmica e estimular a produção de conhecimento acadêmico e científico, especialmente relacionado ao universo laboral amazonense e roraimense, bem como despertar o interesse para a pesquisa acadêmica no acervo histórico do Tribunal.

Locais de prestação do serviço 

• Na própria universidade 

• Nas dependências do Centro de Memória

Nº do Processo: