Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Diretora: MÔNICA LOPES SOBREIRA LEITE

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 3º andar 

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7409

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Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade:Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7352

Natural da cidade de Parintins, no Amazonas. Graduada em Direto pela Universidade Federal do Amazonas, em 8 de agosto  de 1980 e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário em 2003, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Em 10 de outubro de 1984, aos 26 anos de idade, foi empossada juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Sendo designada por diversas vezes para presidir as então Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Manaus, Parintins, Itacoatiara e Porto Velho/RO, esta última ainda sob a jurisdição da 11ª Região. Em 3 de agosto de 1987 foi promovida, por antiguidade, para exercer o cargo de Presidente da JCJ de Itacoatiara. Removida, por permuta, a pedido, em 7 de janeiro de 1988, da Presidência da JCJ de Itacoatiara para a JCJ de Parintins. 

Em 9 de maio de 1994 foi removida, a pedido, para a Presidência da 11ª JCJ de Manaus e, posteriormente, designada para a 4ª JCJ de Manaus. Nesse período foi inúmeras vezes convocada para compor o Tribunal Pleno. Em 9 de fevereiro de 2000, assumiu a presidência da Vara do Trabalho de Parintins, onde permaneceu até ser promovida ao cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento, em março de 2010.

Em 10 de outubro de 2012 foi eleita a primeira Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2012/2014. Integrou a 1ª Turma deste Regional, biênio 2014/2016. Em 14 de setembro do corrente ano, em sessão administrativa do Tribunal Pleno, foi eleita por unanimidade, presidente do TRT da 11ª Região, biênio 2016/2018.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7339

ATENDIMENTO PJE

No âmbito do TRT-11, a Coordenadoria de Apoio aos Sistemas PJe e e-Gestão (CONAPE) e a Central de Atendimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) prestam atendimento para o esclarecimento de dúvidas e o atendimento de demandas do PJe. Confira a seguir como funciona o atendimento de cada unidade:

Coordenadoria de Apoio aos Sistemas PJe e e-Gestão - CONAPE (em observância à Resolução administrativa nº 163/2015).

Central de Serviços da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC

Funcionamento:

Segunda a sexta

7h30 às 14h30

ATENDIMENTO PLANTÃO JUDICIÁRIO

2ª Instância - Manaus/AM

(92) 98416-3747

1ª Instância - Manaus/AM

(92) 98416-8682

1ª Instância - Boa Vista/RR

(95) 98411-1829

Oficiais de Justiça - Manaus/AM

(92) 98417-3300

Tecnologia da Informação:

(92) 98417-5460 

RECLAMAÇÕES TRABALISTAS VERBAIS

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região oferece atendimento ao público para fazer o registro de reclamações trabalhistas verbais e obter informações sobre os direitos do trabalhador.

A Reclamação Trabalhista é a petição que dá início ao processo trabalhista, sendo apresentada pelo empregado contra o empregador e  visa resgatar direitos que foram violados durante a relação de emprego.

Fórum Trabalhista de Manaus/AM
Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Manaus (2º andar)
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.
Telefone: (92) 3627-2003
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Funcionamento:
Segunda a sexta
8h às 14h30
Atendimento mediante agendamento no SAERV.

Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR

Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Boa Vista (Térreo)
End: Av. Benjamin Constant, 1853 - Centro. Boa Vista/RR.
Telefone: (95) 3623-9356
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Funcionamento:
Segunda a sexta
8h às 14h30
Atendimento mediante agendamento no SAERV.

Agendamentos: 

Via Sistema SAERV

OUVIDORIA

Críticas ou elogios, denúncias, pedidos de informação, reclamações e sugestões sobre serviços judiciários e administrativos prestados pelas unidades da Justiça do Trabalho na 11ª Região podem ser encaminhadas à Ouvidoria do TRT da 11ª Região.

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Telefones (ligação gratuita) : (92) 3621-7402 e 0800-923-6210

Telefone WhatsApp : (92) 98620-4668

Balcão virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo

Site: Portal da Ouvidoria

Atendimento presencial: Fórum Trabalhista de Manaus (3º andar). Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.

Funcionamento:
Segunda a sexta
7h30 às 14h30

CORREGEDORIA REGIONAL

A Corregedoria do TRT-11 fiscaliza, disciplina e orienta administrativamente as varas do trabalho, seus juízes e serviços judiciários. Confira os canais para registro de sugestões, denúncias e pedidos de providência.

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Site: Portal da Corregedoria

Atendimento presencial:

• Sede Judiciária do TRT-11 (4º andar). Av. Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
• Fórum Trabalhista de Manaus (3º andar). Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.

Funcionamento:
Segunda a sexta
7h30 às 14h30

Para as Varas do Trabalho cujo acervo processual em fase de liquidação e execução estiver integralmente em meio eletrônico, foi instituída a concessão do selo "Vara Digital".

A premiação está regulamentada na Portaria nº 1758/2015 assinada pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho.

Conforme o documento, a concessão do selo ocorrerá anualmente, na ocasião da abertura do ano judiciário, observada a estatística correspondente a novembro do ano referência. Excepcionalmente, ainda este ano, a Presidência do Tribunal concederá o selo às Varas do Trabalho que, em 1º de novembro de 2015, apresentarem o acervo processual integralmente no meio digital.

 Texto descritivo

Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade:Manaus/AM

Fone:(92)3621-7367

Maria de Fátima Neves Lopes, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, atuou em diversos órgãos como Auxiliar Administrativa e escrevente, trabalhou na Delegacia Regional do Trabalho como Fiscal do Trabalho e chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, da Divisão de Relações do Trabalho, e como Promotora de Justiça do Ministério Publico  do Estado do Amazonas. Ingressou na magistratura como Juíza do Trabalho Substituta em 1990 no TRT11, atuou como Juíza Titular das Varas de Humaitá, Manacapuru, Presidente Figueiredo e das 7ª e 17ª Varas do Trabalho de Manaus. Tomou posse como Desembargadora do TRT11 em junho de 2014.

Municípios

Listas de prioridades e de ordem cronológica dos precatórios

Lista de precatórios quitados

Listas das requisições de pequeno valor municipais, estaduais e federais

CEJUSC 2º Grau

Desembargadora Coordenadora e Supervisora: Ruth Barbosa Sampaio

Diretora da Coordenadoria do NUPEMEC/CEJUSC 2º grau: Andressa Lorena Machado Tavares

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h30 às 14h30

Endereço: Fórum Ministro Mozart Victor Russomano - Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro, 3º andar, Manaus/AM, CEP: 69010-140.

Telefone: (92) 3627-2118

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CEJUSC 1º Grau Amazonas

Juíza Coordenadora e Supervisora: Selma Thury Vieira de Sá Hauache

Assessor da Divisão do CEJUSC FTM/Manaus: Jander Lúcio Teixeira e Silva

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 7h30 às 14h30

Endereço: Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano - Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro, 3º andar, Manaus/AM, CEP: 69010-140.

Telefone: (92) 3627-2116/2119

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CEJUSC 1º Grau Roraima

Juiz Coordenador e Supervisor: Gleydson Ney Silva da Rocha

NORMATIVOS

Resolução Administrativa TRT11 Nº 241/2025 –  Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito do TRT da 11ª Região, reestrutura o Nupemec-JT e Cejusc-JT de 1º e 2º grau, revoga as Resoluções Administrativas TRT11 n.º 254/2024, n.º 98/2017 e n.º 59/2020 e dá outras providências.

Resolução CSJT Nº 415/2025 –Disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução Administrativa TRT11 Nº 253/2022 – Referenda o ato da Presidência que altera a Resolução Administrativa nº 261/2018 que regulamenta o procedimento de audiência virtual no âmbito do NUPEMEC-JT e dos CEJUSC-JT deste TRT da 11ª Região.

Resolução Administrativa TRT11 Nº 59/2020 – Cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau e dá outras providências.

Resolução CSJT Nº 174/2016 –  Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista e dá outras providências.

Resolução CNJ Nº 198/2014  – Dispões sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CNJ Nº 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução Administrativa TRT11 Nº 98/2007 – Dispõe sobre a política judiciária nacional de interesses no âmbito do TRT da 11ª Região e dá outras providências.

Calendário de Correições de 2026

2023

"A inovação é a capacidade de ver a mudança como uma oportunidade – não uma ameaça." - Steve Jobs

O Laboratório de Inovação do TRT11 - LIODS11 foi concebido em razão da Resolução nº 395, de 7 de junho de 2021, do CNJ, que instituiu a política de inovação no âmbito do Judiciário.

O LIODS11 é um ambiente colaborativo de aprendizagem, criação e experimentação, que utiliza metodologias ágeis e práticas (Exemplo: Design Thinking, Kanban, Scrum), a fim de promover ações de pesquisa, exploração, ideação, realização de pilotos, prototipagem e testes de soluções inovadoras, com ações alinhadas ao atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU.

Com foco intenso no usuário dos serviços ofertados pelo Tribunal, o laboratório busca responder aos desafios atuais e também antecipar necessidades futuras, empenhando-se para que as soluções desenvolvidas sejam relevantes, eficazes e sustentáveis.

Lista de Páginas da antiga Transparência

Subcomitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

 Instituído pelo ATO TRT 11ª REGIÃO 007/2026/SGP - Manaus, 27 de janeiro de 2026 - Atualiza, setembro de 2025, o ATO nº 24/2024 /SGP, que designou os membros do Subcomitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Membros:

I – Desembargador(a) Presidente – Controlador(a) e Coordenador(a) do CGPD;
II – Juiz(a) Auxiliar da Presidência – Encarregado(a) pela Proteção de Dados Pessoais;
III – Juiz(a) Encarregado(a) Substituto(a);
IV – Diretor(a) da Secretaria-Geral da Presidência;
V – Diretor(a) da Secretaria da Corregedoria;
VI – Diretor(a) da Divisão da Ouvidoria;
VII – Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas;
VIII – Diretor(a) da Coordenadoria de Sistemas Processuais;
IX – Diretor(a) da Divisão de Segurança da Informação;
X – Diretor(a) da Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo;
XI – Diretor(a) da Secretaria-Geral Judiciária;
XII – Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
XIII – Diretor(a) da Divisão de Estatística;
XIV – Diretor(a) da Divisão de Iniciativas Nacionais e Governança de TIC;
XV – Diretor(a) da Coordenadoria do Centro de Memória;
XVI – Diretor(a)-Geral;
XVII – Diretor(a) da Secretaria da Escola Judicial;
XVIII – Diretor(a) da Secretaria de Administração;
XIX – Diretor(a) da Secretaria de Orçamento e Finanças;
XX – Diretor(a) da Coordenadoria de Comunicação Social;
XXI – Diretor(a) da Coordenadoria de Saúde;
XXII – Diretor(a) da Coordenadoria de Polícia Judicial.

Natural de Manaus (AM), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) (2008), com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA) (2008), em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2009), e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Educamais (2023). Atualmente, é mestrando na área de concentração em Constitucionalismo e Direito na Amazônia pela UFAM. Atuou como Técnico Judiciário e Assistente de Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação da Justiça do Trabalho da 11ª Região

O que é a Conexão Inclusiva?

A Conexão Inclusiva é uma feira gratuita de empregabilidade e capacitação voltada exclusivamente para pessoas com deficiência. Realizada pela Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a iniciativa busca promover a inclusão no mercado de trabalho e gerar oportunidades reais de contratação e desenvolvimento profissional.

Objetivo

A feira tem como principal propósito:

• Criar conexões diretas entre empresas e profissionais com deficiência;

• Oferecer capacitação e orientação para processos seletivos;

• Promover um ambiente de recrutamento inclusivo e acessível;

• Incentivar práticas efetivas de inclusão.

Quando e onde vai acontecer?

Presencial – 25 de abril de 2025
📍 Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, 446 - Centro - 9º andar)
⏰ Das 8h às 16h

On-line – 28, 29 e 30 de abril de 2025
📍 Transmissão via plataforma digital

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já estão abertas!
🔗 Acesse: www.even3.com.br/conexao-inclusiva

Programação

25 de abril – Evento Presencial

• Mesa de abertura com autoridades

• Simulação de Entrevista de Emprego Acessível

• Oficinas práticas e workshops

• Rodadas de recrutamento com empresas

• Emissão de documentos:

  • Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CPTEA)

  • Carteira da Pessoa com Deficiência (CIPcD)

  • Carteira de Identidade Nacional (CIN)

• Espaço de bem-estar e orientação jurídica

28 a 30 de abril – Programação Online

• Painéis sobre inclusão no mercado de trabalho

• Oficina “Currículo e IA: como usar a tecnologia a seu favor”

• Técnicas de oratória e preparação para entrevistas

• Rodadas de recrutamento on-line

• Consultoria de carreira

• Lançamento do edital do Selo Empresa Inclusiva

Plataforma "Mais Acesso Conecta"

No dia 22 de abril será lançada a plataforma digital Mais Acesso Conecta:
🔗 www.maisacessoconecta.com.br

Essa nova ferramenta permitirá que:

• Empresas cadastrem vagas exclusivas para pessoas com deficiência;

• Candidatos criem perfis, adicionem currículos e se candidatem às oportunidades;

• O processo seletivo seja mais acessível, transparente e eficiente.

A partir de setembro de 2025, a plataforma também oferecerá cursos de capacitação on-line.

Realização e Parcerias

A Conexão Inclusiva é uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do programa Mais Acesso, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Compartilhe!

Se você conhece alguém com deficiência que está procurando uma oportunidade, compartilhe esta página. Vamos juntos construir um mercado mais inclusivo, acessível e cheio de possibilidades para todos.

No dia 22 de maio de 2026, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acompanhou as rotinas e os fluxos de trabalho da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. A correição ocorreu sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, que analisou o desempenho do juízo, atualmente administrado pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Samira Márcia Zamagna Akel, com o auxílio do Diretor de Secretaria Waldiney da Silva Maciel.

Indicadores da Unidade

Os dados estatísticos demonstraram uma capacidade produtiva robusta, com expressiva redução nos prazos médios de tramitação. A taxa de resolutividade alcançou 94,85% dos processos recebidos em 2025, um avanço significativo em relação ao ano anterior. Na fase de cumprimento de sentença, o juízo finalizou mais demandas do que recebeu pelo segundo ano consecutivo, consolidando taxas de finalização de 117,04% em 2024 e 104,83% em 2025.

Destacou-se, ainda, a agilidade na etapa de liquidação, com prazo médio de apenas 50 dias para a homologação de cálculos, índice bastante inferior à média regional de 128 dias. Em relação aos processos envolvendo entes públicos, o lapso temporal da execução caiu drasticamente de 713 dias para 90 dias. A equipe também manteve o ritmo regular de trabalho interno, não registrando nenhum feito parado há mais de 30 dias ou aguardando conclusão na data da correição.

Desempenho no IGEST

A apuração refletiu o empenho do quadro funcional no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). No período mais recente avaliado, a unidade alcançou o 8º lugar no ranking regional entre as varas da mesma faixa de movimentação processual. A análise constatou uma evolução no parâmetro de celeridade, embora os critérios de produtividade e controle de acervo demandem novas estratégias gerenciais para a retomada de índices mais altos no cenário nacional.

Oportunidades de Aprimoramento

Com o propósito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, a equipe correicional orientou a unidade sobre a necessidade de adequação nos lançamentos de movimentos sistêmicos, garantindo que reflitam com exatidão os fundamentos das decisões prolatadas. Além disso, recomendou-se intensificar as tentativas de acordo na fase de conhecimento, buscando reverter a queda recente identificada nos índices conciliatórios.

Por fim, o juízo foi instruído a manter o foco na redução global do acervo processual, providenciar a inclusão completa de dados nos relatórios da justiça itinerante e identificar os fatores que têm elevado os prazos de execução contra devedores da iniciativa privada, a fim de assegurar maior efetividade à tramitação.

Agenda de Correições

Dando seguimento ao calendário institucional de 2026, a próxima atividade da Corregedoria Regional já tem data marcada. A equipe realizará a sua próxima correição ordinária no dia 3 de junho, com os trabalhos concentrados na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. 

Texto e imagens: Corregedoria Regional.

Diretor: Bruno de Souza Cavalcante

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265 - 4º andar - Praça 14 de Janeiro

Cidade: Manaus/AM

69020-130

Fone: (92) 3621-7386

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CARGO VAGO

Titular da Vara do Trabalho de Lábrea

Diretor(a) de Secretaria: 

Endereço: Rua 14 de Maio, 1928, Centro.
Cidade: Lábrea/AM
CEP: 69830-000
Fone: (97)98406-7365 / Ramais 9995/9985 / 0800-9236215

Juiz Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto 

Titular da 6ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: SÍLVIO ROBERTO ASSIS SENA

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: (92) 3627-2063

Diretor:  NELSON MACHADO DE BARROS

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 1º andar

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7310 / 7376

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Em 2014, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT), que estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados na formulação de políticas próprias do CSJT, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Os objetivos da PNRSJT são:

I – Estabelecer instrumentos e diretrizes de responsabilidade socioambiental;

II – Promover a integração e a efetividade das ações de responsabilidade socioambiental;

III – Promover o valor social do trabalho e a dignificação do trabalhador;

IV – Promover a gestão eficiente e eficaz dos recursos sociais, ambientais e econômicos;

V – Contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Os eixos de atuação da PNRSJT são:

I - Direitos Humanos;

II - Práticas internas de trabalho;

III - Meio ambiente;

IV - Práticas legais de operação;

V - Questões relativas ao usuário-cidadão;

VI - Envolvimento e desenvolvimento da comunidade

Para ter acesso ao documento completo, CLIQUE AQUI.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7407

Márcia Nunes da Silva Bessa é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985. Tomou posse como juíza do trabalho substituta em outubro de 1993. Foi presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Humaitá/AM e, de agosto de 2002 a abril de 2017, foi titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus.

Convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT11 em junho de 2015, a magistrada também atuou como coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico– PJe e e-Gestão - NAPE, do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec.

Foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra. Tomou posse como Desembargadora do Trabalho em 24 de abril de 2017.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621 7416

Natural de Tarauacá, no Acre, a juíza Joicilene Jeronimo Portela iniciou sua carreira na magistratura trabalhista em 1991, quando tomou posse como juíza do trabalho substituta no TRT11. Nos anos seguintes, atuou como Juíza Titular nas Varas de Coari, Tefé, Tabatinga e Manacapuru. Em 1998, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, onde permaneceu até junho de 2017, quando assumiu a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Manaus.

A magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade e, em 11 de outubro de 2017, tomou posse como desembargadora do TRT da 11ª Região, completando o quadro de desembargadores do TRT11.

Municípios

Registros das Itinerânicias

Horário de Atendimento: 7h30 às 14h30

Fone: (92) 3627-2068

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/din-tnqf-xgb

» CEJUSC 2º grau

» CEJUSC FTM 1º grau Manaus

» CEJUSC FTBV 1º grau Boa Vista

Informações Importantes 

- Não há necessidade de agendamento. Ao ingressar na sala, o atendimento será realizado conforme a ordem de chegada, das 7h30 às 14h30 (horário de Manaus e Boa Vista) de segunda a sexta, exceto feriados;

- O atendimento virtual não substitui o sistema de peticionamento utilizado no PJe e não pode ser utilizado para protocolo de petições;

- O atendimento virtual utiliza como plataforma o Zoom. (Acesse aqui o manual);

- Demais canais de contato com o TRT11 continuam válidos. Acesse a página de Contatos do TRT11.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621- 7432/7433

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno de 19/09/2018, foi eleito presidente do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018/2020. Ele retorna ao cargo de vice-presidente do TRT11 para o biênio 2022/2024, eleito em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 23 de setembro de 2022.

 2023

CENTRO DE INTELIGÊNCIA – COORDENADORIA DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

O CIPAC - Centro de Inteligência/Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas é unidade administrativa integrante da estrutura da Secretaria-Geral Judiciária e realiza os principais serviços:

- identificação e monitoramento de demandas judiciais repetitivas e dos grandes litigantes;

- elaboração de minutas de notas técnicas sobre temas repetitivos;

- proposição de soluções para conflitos trabalhistas predatórios, abusivos e/ou fraudulentos;

- gerenciamento de processos submetidos à sistemática da repercussão geral, dos recursos repetitivos, dos incidentes de demandas repetitivas e de assunção de competência;

- manutenção de banco de dados no Portal do TRT11 para registro dos temas repetitivos de observância obrigatória na Justiça do Trabalho e suas principais fases processuais;

- controle do Sistema de Gestão de Precedentes, contendo os processos sobrestados no âmbito do Regional, identificados por tema e processo paradigma;

- auxílio aos órgãos julgados na gestão do acervo sobrestado;

- monitoramento das ações coletivas ajuizadas no Regional.

O que são demandas repetitivas? Quem são os grandes litigantes?

São processos nos quais existe controvérsia sobre idêntica questão de direito material ou processual, permitindo uma solução única sob risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Para uniformização de tese jurídica, pode-se suscitar o incidente processual nos autos da causa-piloto denominado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

Chamamos de grandes litigantes as partes de um litígio que possuem muitos processos em andamento no Judiciário Brasileiro, a exemplo da Petrobras e do Estado do Amazonas.

O que são demandas predatórias, abusivas e/ou fraudulentas?

São as ações produzidas em massa, em grande quantidade, utilizando-se de petições padrões, com teses genéricas, sem as particularidades do caso concreto, com alterações apenas das informações pessoais do reclamante. Apresentam iniciais quase idênticas, que fabricam um conflito de interesse com vistas ao enriquecimento da parte, mediante a criação de obstáculos ao contraditório e à ampla defesa da reclamada. A parte pode se utilizar de fraude para ajuizamento da ação, mediante o uso de documentos manipulados (como comprovantes de residência falsos), omissão de informações processuais relevantes, endereço incorreto da reclamada para gerar revelia, dentre outros.

Não se confundem com as demandas repetitivas, que tratam da mesma questão de direito, porém com direitos legítimos.

Links de consulta:

Os temas repetitivos do TRT11, TST, STJ e STF, cujas teses jurídicas são de observância obrigatória nos processos trabalhistas, estão dispostos em Tabelas de Precedentes elaboradas pelo setor, que podem ser consultados pelo link:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/jurisprudencia1/nugepnac/uniformizacao-de-jurisprudencia

O acervo sobrestado por ser consultado no Sistema de Gestão de Precedentes no link:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/jurisprudencia1/nugepnac/sistema-de-gerenciamento-de-precedentes

As Notas Técnicas aprovadas pelo Centro de Inteligência podem ser verificadas no link:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/jurisprudencia1/centro-de-inteligencia/127-jurisprudencia/8204-centro-de-inteligencia-notas-tecnicas

Contatos:

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 1º andar, Praça 14 de Janeiro – Manaus/AM

Horário: segunda a sexta-feira, das 7h30 as 14h30

Telefone: (92) 3621-7282

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Portal do TRT11:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/jurisprudencia1/nugepnac

https://portal.trt11.jus.br/index.php/jurisprudencia1/centro-de-inteligencia

Legislação, resoluções, normas e outros documentos de referência relacionados à LGPD

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Resolução nº 363/2021  - Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.

Recomendação nº 73/2020 - Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Resolução nº 332/2020 - Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências

Portaria nº 63/2019 — Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais e dá outras providências.

Resolução N. 215/2015 – Dispõe sobre o acesso à informação e aplicação da Lei 12.527/2011.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC nº 63/2020 - Continuidade dos procedimentos solicitados no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC nº 44/2020 atinentes ao cumprimento da Recomendação CNJ Nº 73/2020 (LGPD)

Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC nº 44/2020 — Procedimentos para o cumprimento da Recomendação CNJ Nº 73/2020

Resolução N. 107/2012 – Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, nos termos previstos pela Lei 12.527/2011.

Governo Federal

Resolução CD/ANPD Nº 18/2024 - Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

Guias Operacionais para adequação à LGPD — Guias operacionais para a implementação da LGPD na administração pública federal

Guia de Boas Práticas - LGPD — Guia de boas práticas para implementação da LGPD na administração pública federal

Decreto nº 10.474/2020 — Aprova a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Decreto nº 10.046/2019 — Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados

Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI)

Natural de Guarulhos (SP), é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (2011) e pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2016). Atuou como Analista Judiciário e Assistente de Desembargador no Tribunal de Trabalho da 9ª Região de 2013 a 2014 e de 2017 a 2024, assim como Analista Judiciário e Assistente de Desembargador no Tribunal de Trabalho da 2ª Região de 2014 a 2017.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região promoverá, entre os dias 4 a 8 de novembro de 2024, a XIX Semana Nacional da Conciliação. Este evento é parte de uma campanha anual realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, com o objetivo de promover soluções amigáveis e eficazes para os processos judiciais, envolvendo tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais de todo o país.

Com o tema "É tempo de conciliar!", a Semana Nacional da Conciliação busca incentivar a resolução consensual dos conflitos, aproximando as partes de um acordo, de forma mais célere e com menos burocracia. Esta edição reforça a importância da conciliação como um método eficaz de resolução de disputas, com foco especial em questões trabalhistas.

Como Participar?

Os tribunais selecionam processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a comparecerem às audiências de conciliação. Caso tenha interesse em incluir seu processo na pauta da Semana, preencha o formulário abaixo:

Inscrição na Semana da Conciliação

O prazo para inscrições de processos será até 18/10/2024.

As audiências de conciliação serão realizadas nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, localizados no Amazonas e em Roraima, orientadas pelos princípios de informalidade, simplicidade e flexibilidade processual.

Vantagens da Conciliação

A conciliação oferece uma série de benefícios, como a resolução de conflitos de forma mais rápida e menos onerosa que o processo judicial tradicional. Além disso, a conciliação permite que as partes envolvidas sejam as protagonistas na construção de uma solução justa, baseada no diálogo e em concessões mútuas.

Acompanhe em tempo real o número de conciliações realizadas durante a XIX Semana Nacional da Conciliação. Clique aqui para acessar o painel de análise de dados.

Participe!

Não perca a oportunidade de resolver seu conflito de maneira consensual durante a XIX Semana Nacional da Conciliação. Caso tenha interesse em incluir seu processo na pauta, faça sua inscrição com antecedência e aproveite este momento para dar o primeiro passo em direção à solução.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, no dia 15 de maio de 2026, atividades presenciais para o acompanhamento dos trabalhos da 6ª Vara do Trabalho de Manaus. Sob o comando do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a equipe técnica verificou o andamento dos serviços na vara, que tem como responsáveis o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Igor José Cansanção Pereira e o Diretor de Secretaria Bruno Sousa de Lima.

Indicadores da unidade

Durante as averiguações, constatou-se a evolução da vara no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). A unidade apresentou crescimento em âmbito nacional, saltando da 433ª para a 307ª colocação no último período apurado, e alcançando o 16º lugar no ranking regional.

No que se refere à celeridade processual, os dados evidenciaram que os prazos médios na fase de conhecimento permaneceram muito bons, ficando abaixo das médias regionais e nacionais ao longo dos anos de 2024 e 2025. O prazo entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença, por exemplo, marcou 76,51 dias em 2025. Adicionalmente, a produtividade conjunta dos magistrados resultou na solução de mais de 1.600 processos na fase de conhecimento e na extinção de mais de 1.000 execuções no período analisado.

Fluxo processual e conciliações

No âmbito do cumprimento de sentença, a correição destacou o ritmo de finalização de ações por parte da equipe. Em 2025, o juízo registrou uma taxa de finalização de 104,92% em relação aos novos casos iniciados nessa etapa, o que representou o encerramento de processos em volume superior ao das novas entradas. O intervalo entre o início da liquidação e a homologação dos cálculos também se manteve em bons níveis, ficando inferior à média regional no período.

Apesar da vara não ter atingido a Meta de conciliações estipulada pelo CNJ em 2025, a vara apresenta melhoria nos primeiros meses de 2026, com índice de acordos homologados atingindo 37,11% na fase de conhecimento. A solução consensual de conflitos também apresentou resultados consistentes na etapa de liquidação, onde houve um incremento de 34,78% na homologação de acordos. 

Quanto à prolação de sentenças líquidas, a unidade apresentou queda em relação ao seu próprio desempenho em 2024, atingindo o percentual de 44,33% no ano de 2025. A tendência de queda persiste em 2026, havendo margem para a ampliação progressiva deste quantitativo em sua rotina.

Pontos de aprimoramento

A vara solucionou 85,29% dos processos recebidos em 2025 (contra 93,94% em 2024), resultando em crescimento de 80 processos no acervo de conhecimento. O acervo total da vara aumentou 1,19% em 2025. A tendência precisa ser revertida em 2026.

A análise do fluxo de trabalho apontou oportunidades de ajustes para a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A Corregedoria orientou a adequação das operações visando à estabilização dos prazos médios na fase de execução e à agilidade na apreciação de petições, a fim de evitar acúmulos sistêmicos. 

Recomendou-se, ainda, a regularização constante de dados cadastrais das partes, medida essencial para o funcionamento adequado das ferramentas tecnológicas de pesquisa patrimonial, além da padronização e revisão dos movimentos processuais referentes aos sobrestamentos.

Além disso, a Corregedoria alertou para a necessidade de intensificar os trabalhos em relação ao Projeto Garimpo, para dar vazão ao expressivo valor de R$ 478.551,21 hoje represado em contas detectadas pelo projeto.

Agenda de Correições

O calendário de atividades de 2026 da Corregedoria Regional avança no próximo dia 22 de maio, data em que a equipe realizará os trabalhos da correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo.

Texto e imagens: Corregedoria Regional.

Diretora: ANALÚCIA BONFIM D´OLIVEIRA LIMA

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265 - Praça 14 de Janeiro

Cidade: Manaus/AM

69020-130

Fone: (92) 3621-7246

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Juíza EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA

Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor(a) de Secretaria:  Vallentina Tilia Brito Maciel

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
Fone: 3627-2073

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru - PE,  Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Mestre em Direito Privado com ênfase no Direito do Trabalho e Doutora na mesma área pela Universidade Católica de Santa Fé - Argentina.

Ingressou na magistratura do TRT 11 em 1994, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta e é a atual Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, além de atuar como professora universitária e autora de livros e artigos. 

Agraciada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Oficial, em 2018.

Foi coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ (PORTARIA N° 669/2015), e das unidades Administrativas e Judiciárias sediadas no prédio Anexo l (PORTARIA N° 2196/2015), no período de 2015/2018.

Atualmente, convocada para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT 11 na Gestão 2020/2022.