Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Nº do Processo:  

Diretor:  JURANDIR DA CONCEIÇÃO SANTOS FILHO

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 1º andar

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7227

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Juiz titular: ADELSON SILVA DOS SANTOS

Titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: DAVSON EDUARDO NOGUEIRA DAMASCENO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
Fone: 3627-2173

Audiências

Confira a pauta de audiências agendadas para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada no período de 21 a 25 de setembro.

Gabinetes

Gabinete da desembargadora Francisca Rita Alcencar Albuquerque

Gabinete do desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes

Varas do Trabalho de Manaus

1ª VTM

2ª VTM

3ª VTM

4ª VTM

5ª VTM

6ª VTM

7ª VTM

8ª VTM

9ª VTM

11ª VTM

12ª VTM

13ª VTM

14ª VTM

15ª VTM

16ª VTM

17ª VTM

18ª VTM

19ª VTM

Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária

Execução

Precatório

Varas do Trabalho do interior do Amazonas

VT de Eirunepé

VT de Humaitá

VT de Itacoatiara

VT de Manacapuru

VT de Parintins

VT de Tefé

Varas do Trabalho de Boa Vista - Roraima

1ª VTBV

2ª VTBV

3ª VTBV

Data da cerimônia de entrega do Selo 11 - 2024

Dia  10 de dezembro de 2024, às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Sobre o Selo 11 - Mérito Corregedoria e Mérito Individual

O Selo 11 - Mérito Corregedoria será conferido à unidade judiciária como reconhecimento do desempenho, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O Selo 11 será concedido de acordo com a obtenção das
seguintes faixas de pontuação:
I - Selo Diamante: a partir de 901 pontos
II - Selo Ouro: entre 701 e 900 pontos
III - Selo Prata: entre 501 e 700 pontos
IV - Selo Bronze: entre 300 e 500 pontos

Já o Selo 11 Corregedoria - Mérito Individual Magistrado e o Selo 11 Corregedoria –  Mérito Individual Servidor" serão conferidos ao (à) magistrado (a) e ao servidor (a) de Vara do Trabalho do TRT da 11ª Região, com vistas a destacar, incentivar e reconhecer o desempenho no trabalho, verificado pela Corregedoria Regional por ocasião das correições anuais realizadas nas unidades judiciárias. A Corregedoria Regional indicará o (a) magistrado (a) e servidor (a) agraciados (as) para recebimento do "Selo 11 - Mérito Individual".

Indicadores do Selo 11

ATO N° 10/2024/SCR - Manaus, 04 de novembro de 2024

Estabelece os indicadores para apuração do Selo 11 - Mérito Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Edição 2024.

2024

2023

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Requisitos de acessibilidade foram considerados durante o desenvolvimento do Portal Institucional do TRT da 11ª Região, em especial o Modelo de Acessibilidade do Governo Brasileiro(eMAG) a fim de assegurar o acesso ao Portal às pessoas com deficiência e àqueles com mobilidade reduzida, redução da flexibilidade ou descoordenação motora.

Recursos de acessibilidade disponíveis

1. Navegação por teclas de atalho;

2. Ícones de acessibilidade;

3. Controle do Alto contraste;

4. Controle de Zoom e Responsividade;

5. Tradução para LIBRAS;

6. Internacionalização;

1. Navegação por teclas de Atalho

Utilize as teclas de atalho para ir diretamente a alguns pontos do Portal. Os atalhos são acionados pela combinação de duas ou mais teclas.

As teclas de atalho dependem do sistema operacional (Microsoft Windows, Mac OS, Linux, etc.) e do navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari etc.) que você usa. Procure manter-se atualizado quanto à configuração do seu computador, caso as recomendações feitas nesta página não funcionem. As configurações mais comuns são:

• A tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari em um computador Microsoft Windows

• As teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox em um computador Microsoft Windows ou Linux

• A tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS

Mantendo essas teclas pressionadas, digite também um dos seguintes números para ir direto ao ponto (não utilize o teclado numérico, geralmente à direita do seu teclado):

Teclas de atalho

Tecla 1 – Dirige-se ao início do conteúdo da página corrente pulando todas as informações do cabeçalho do portal

Tecla 2 – Posiciona o cursor no início do menu. Após acionar esta combinação de teclas, é possível navegar pelo menu pressionando a tecla Tab. Pressionando enter, abre-se o submenu disponível naquela posição do cursor.

Tecla 3 – Leva o usuário para o Campo de busca geral do Portal.

Tecla 4 – Leva o usuário ao menu do rodapé.

Tecla 5 – Direciona para a página de Acesso à Informação.

Tecla 6 – Habilita ou desabilita o recurso de Alto Contraste.

Tecla 7 – Direciona para esta página de Acessibilidade.

Tecla 8 – Diminui o tamanho da letra.

Tecla 9 – Aumenta o tamanho da letra.

Tecla 0 – Retorna ao tamanho original da letra.

Tecla I – Traduz o Portal para a Língua Inglesa.

Tecla P – Exibe o Portal em Língua Portuguesa.

Tecla S – Traduz o Portal para a Língua Espanhola.

2. Ícones de acessibilidade

É possível acessar os recursos de acessibilidade utilizando os ícones disponíveis no cabeçalho do Portal. A usabilidade para pessoas com dificuldade ou alguma limitação na identificação de texto como fundos claros, tamanho de fonte e também sinalização em Libras, foram pontos considerados no desenvolvimento do portal.

3. Controle de Alto Contraste

O alto contraste auxilia a leitura de pessoas com baixa visão ou daltonismo. Ao ativar o alto contraste, o texto torna-se mais legível em ambientes com muita luz. Isto acontece porque há uma inversão das cores na página e um aumento de contraste entre elas. Além disso, com o alto contraste ativado, há uma diminuição no consumo de energia na utilização de tablets ou notebooks, prolongando a autonomia da bateria. É possível, por meio da tecla de atalho alt+6¹ ou clicando na opção ALTO CONTRASTE disponível no canto superior direito do Portal, habilitar e desabilitar este recurso, que inverte as cores com a utilização de fundo escuro e letras claras.

¹Observação: No Firefox, use alt+shift+6, já no sistema operacional Mac Os, use COMMAND+6.

4. Controle do Zoom da tela e a Responsividade

O Portal do TRT da 11ª Região foi desenvolvido para adequar-se ao tamanho da tela do dispositivo do usuário para ser utilizado por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, neste sentido o recurso de responsividade está alinhado ao conceito de desenho universal previsto no Art. 55 da Lei 13.146/2015.

Além disso, pessoas com limitações de acuidade visual podem controlar o zoom a partir de recursos do navegador, que implica no redimensionamento do tamanho da fonte e imagens de forma proporcional, conforme indicado abaixo.

Controle o tamanho da tela para aumentar ou diminuir o zoom

• Ctrl +: aumentar zoom;

• Ctrl –: diminuir zoom;

• Ctrl 0: voltar ao tamanho padrão.

Também é possível alterar o tamanho da letra do Portal. Para isso, basta usar as seguintes combinações de teclas:

Aumentar letra: Alt + 9 no Chrome ou Cmd + 9 no Mac OS

Diminuir letra: Alt + 8 no Chrome ou Cmd + 8 no Mac OS

Tamanho original: Alt + 0 (zero) no Chrome ou Cmd + 0 (zero) no Mac OS

5. Tradução para LIBRAS

Levando em consideração que a efetiva prestação de serviços públicos depende da implementação de medidas que assegurem o amplo e irrestrito acesso à informação, o TRT da 11ª Região buscou adotar medidas para aparelhar o seu portal institucional com tecnologia para proporcionar plena acessibilidade à justiça trabalhista aos portadores de deficiência auditiva.

A acessibilidade para surdos no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está garantida através do tradutor virtual de Libras da Hand Talk.

Para realizar a tradução em LIBRAS utilizando o Hand Talk:

• Clique no ícone  presente no lado direito do Portal.

• Clique no texto a ser traduzido;

VLIBRAS

É possível também utilizar o software VLibras, desenvolvido através da parceria entre o Ministério do Planejamento e o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aplicações de Vídeo Digital (LAVID) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Link para o site do projeto: vlibras.gov.br

Instalação do VLIBRAS

• Acesse a área de download do VLibras;

• Selecione a versão para o seu dispositivo;

• Baixe e instale o aplicativo.

Para realizar a tradução utilizando o aplicativo

• Execute o aplicativo;

• Selecione o texto para ser traduzido;

• Clique no botão "play" para ver o texto traduzido.

Caso esteja utilizando a extensão para navegadores

• Selecione o texto para ser traduzido;

• Clique com o botão direito do mouse e selecione traduzir para libras;

• Será aberta uma nova janela;

• Aguarde o processamento da tradução;

• Clique no "play" para visualizar.

Para fazer o download da ferramenta, acesse a opção desejada abaixo:

Extensão para navegadores

Google Chrome

Firefox

Safari

Após a instalação no navegador, basta selecionar o texto a se traduzir, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção "Traduzir ... para LIBRAS". A ferramenta irá funcionar para qualquer site acessado através do navegador.

Download para smartphone ou tablet

Android

iOS

Download para outro sistema operacional em desktops:

Windows

Linux (32 bits)

Linux (64 bits)

Acesse abaixo os manuais para instalação da ferramenta em desktops:

Manual para instalação no Windows

Manual para instalação no Linux

6. Internacionalização

A resolução Nº 243/2029 do CSJT, que institui o Modelo de Identidade Visual para Justiça do Trabalho e padronização da página inicial dos portais da Justiça do Trabalho, destaca uma área no cabeçalho do portal para internacionalização. Estão disponíveis as traduções para a Língua Inglesa e para a Língua Espanhola.

Para realizar as traduções, clique no link referente à língua para a qual deseja traduzir ou utilize as teclas de atalho:

• Tradução para a Língua Inglesa: Tecla Alt + I no Chrome ou Cmd + I no Mac OS

• Retorno ao Idioma Original: Tecla Alt + P no Chrome ou Cmd + P no Mac OS.

• Tradução para a Língua Espanhola: Tecla Alt + S no Chrome ou Cmd + S no Mac OS.

Coordenadoria de Polícia Judicial - COOPJUD

A Coordenadoria de Polícia Judicial é responsável pelo planejamento e coordenação da área de segurança de todo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para garantir a integridade física das autoridades, dos funcionários, dos advogados e das partes, nas dependências desta Corte Trabalhista. 

Unidades que compõem a estrutura da COOPJUD:

• Seção de Segurança de Polícia Judicial - SESEGPJ

• Seção de Operações de Segurança de Polícia Judicial - SEOPJ

• Seção de Gestão de Riscos de Polícia Judicial - SEGERPJ

• Seção de Inteligência Policial - SEINP

Formas de Acesso

Presencial: Av. Tefé, 930 - Térreo - Praça 14 – Manaus/AM

Eletrônico: pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou e-SAP 

Telefone: (92) 3621-7237 / 3621-7242

Serviços Realizados

Exercer a guarda e vigilância das dependências do Tribunal, guarnecendo as entradas e saídas das Unidades Prediais do TRT da 11ª Região; 

Registrar ocorrências que fujam à rotina e informar à Presidência; Gerenciar os serviços terceirizados pertinentes à Segurança; 

Elaborar projetos de aquisição de serviços, materiais, uniformes e equipamentos; 

Organizar e manter atualizado quadro de chaves reserva de todas as dependências do Tribunal, a serem utilizadas, apenas pela segurança, nos casos de emergência.

1 - Seção de Segurança da Polícia Judicial - SESEGPJ

A Seção de Segurança é uma unidade de apoio administrativo e operacional, exercendo atividades de segurança, vigilância e fiscalização das áreas do Tribunal, do seu edifício sede, dos Fóruns Trabalhistas, e das Varas do Trabalho, suas vias de acesso, bens e instalações. 

Unidades que compõem: Atua em conjunto com as demais Seções da Coordenadoria de Polícia Judicial. 

Formas de Acesso 

Presencial: Rua Ferreira Pena, 546 – 2 º andar - Centro – Manaus/AM

Eletrônico: pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou e-SAP 

Telefone: (92) 3621-2158 

Serviços Realizados:

Controlar a entrada e saída dos prédios do Tribunal do Trabalho da 11ª Região; 

Fiscalizar a entrada de visitantes, mediante apresentação de documentos de identidade; 

Elaborar e controlar as escalas de serviço dos servidores vinculados ao setor e, quando for o caso, fiscalizar e avaliar os serviços prestados por terceiros relativos à sua área de atuação;

Elaborar relatório mensal das atividades desenvolvidas; 

Registrar ocorrências que fugirem à rotina. 

2 - Seção de Operações de Segurança de Polícia Judicial- SEOPJ

A Seção de Operações de Segurança de Polícia Judicial é uma unidade de apoio administrativo e operacional responsável pelo planejamento e execução do serviço de segurança pessoal das autoridades em solenidades internas e externas, nas viagens, deslocamentos, aeroportos, residências e outros trajetos e em outras localidades, bem como interage com outros órgãos de Segurança, na execução de atividades comuns ou de interesse da Instituição. 

Unidades que compõem: Atua em conjunto com as demais Seções da Coordenadoria de Polícia Judicial. 

Formas de Acesso 

Presencial: Rua Ferreira Pena, 546 – 2º andar - Centro – Manaus/AM

Eletrônico: pelo e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou e-SAP 

Telefone: (92) 3621-2156 

Serviços Realizados 

Planejar e implementar dispositivos de segurança em eventos de expressiva importância realizados pela instituição;

Estabelecer contato com as Varas da capital e interior para suprir as demandas relativas à atividade de segurança, acompanhando as ocorrências e rotinas estabelecidas;

Acompanhar os Executantes de Mandados em diligências, mediante solicitação ao Núcleo de Segurança Institucional com o devido planejamento prévio das operações; 

Prestar segurança às autoridades e personalidades, na área de jurisdição do órgão ou em viagens oficiais, acompanhando-as quando necessário. 

3 - Seção de Gestão de Risco de Segurança de Polícia Judicial - SEGERPJ

A Seção de Gestão de Risco de Segurança de Polícia Judicial é uma unidade de apoio administrativo e operacional e mantém um trabalho de identificação e avaliação das ameaças reais ou potenciais que possam trazer dano ao patrimônio tangível ou intangível do TRT11. 

Unidades que compõem:  Centro Integrado de Monitoramento – CIM. 

Formas de Acesso 

Presencial: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Térreo - Praça 14 – Manaus/AM

Eletrônico: pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou e-SAP 

Telefone: (92) 3621-7201 

Serviços Realizados:

Projetar e planejar a atuação preditiva e preventiva da segurança que evite acontecimentos de sinistros no âmbito do TRT11; 

Coordenar as ações de controle de acesso às instalações, monitoramento dos sistemas de Circuito Fechado de TV, alarmes, combate a incêndio e demais equipamentos de segurança; Vistoriar e controlar o sistema de combate a incêndio, inclusive verificando o prazo de validade dos extintores de incêndio instalados em todas as unidades do Regional.

4 – Seção de Inteligência Policial - SEINP

A Seção de Inteligência Policial é uma unidade de apoio administrativo e operacional responsável pela análise de riscos ao patrimônio e integridade de pessoas no âmbito do TRT11; obter e analisar dados e informações e difundir conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório. 

Unidades que compõem: Atua em conjunto com as demais Seções da Coordenadoria de Polícia Judicial. 

Formas de Acesso 

Presencial: Rua Ferreira Pena, 546 – 2º andar - Centro – Manaus/AM

Eletrônico: pelo e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.inp@trt11.jus.br  ou e-SAP 

Telefone: (92) 3627-2129 

Serviços Realizados:

Obter e analisar dados que possam ser utilizados na melhoria das ações de segurança institucional. Produzir e proteger os conhecimentos para auxiliar no poder decisório das diversas esferas do Tribunal. Atua tanto na defesa contra ameaças como identificando oportunidades de aprimoramento jurisdicional.

Diretor: RICARDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 3º andar

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7409

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara nos dias 6 e 7 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa e do Assistente de Gabinete da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 150 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, o Diretor de Secretaria, Bruno Sousa de Lima, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

Registra-se que, durante as atividades correicionais, o Excelentíssimo Juiz Adelson Silva dos Santos, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e Presidente da AMATRA XI, bem como os Procuradores do Município de Itacoatiara, o Dr. Ramon da Silva Caggy e o Dr. José Ricardo Xavier de Araújo, que também representa a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, tiveram audiências com a Desembargadora Corregedora, ocasião em que teceram elogios à Justiça Trabalhista e, em especial, a atuação do douto magistrado titular da Vara, o qual atua sempre com esmero, cortesia e urbanidade, predicados endossados por esta Corregedoria.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Nº do Processo:  

Diretora: Lara Simone Osório Chaves

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 1º andar

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7368

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Juíza SELMA THURY VIEIRA SÁ HAUACHE

Titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor(a) de Secretaria: MARCELO AUGUSTO ALVES KRICHANÃ

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
                              69010-140
                              Fone: 3627-2183

Sustentabilidade e proteção à biodiversidade para o Tribunal do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima e localizado no centro da Amazônia, envolve o uso racional de recursos naturais, redução de riscos à saúde e qualidade de vida das partes interessadas.

São desafios com fortes implicações econômicas e sociais. Da mesma forma que crescimento econômico não se sustenta sem equivalência social e ambiental, programas de responsabilidade social de corporações não se sustentam se não houver equilíbrio econômico na Instituição.

A principal causa da deterioração contínua do meio ambiente global é o padrão insustentável de produção e consumo. A solução encontra-se em avaliar as contratações, uma vez que toda compra ou serviço esconde impactos na saúde humana, no meio ambiente e no meio social em toda a cadeia de abastecimento.

Logística sustentável é um processo de coordenação de fluxo de bens e serviços – do fornecimento ao desfazimento - que considere a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado.

O Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região - PLS TRT11/AM e RR é um documento que convida o seu corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, no que couber, os jurisdicionados, a juntarem-se a esta nova visão de governança corporativa.

Para conferir o documento na íntegra, clique AQUI.

2023

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2015

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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular e juíza do trabalho substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz do trabalho titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da juíza do trabalho substituta Eliane Cunha Martins Leite, da diretora de secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Secretaria de Execução da Fazenda Pública - SECEFAP

(Precatórios e RPV)

A Secretaria de Execução da Fazenda Pública – SECEFAP possui a atribuição institucional de disponibilizar aos cidadãos informações sobre o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor Federais (RPV) no âmbito do TRT 11.

As informações sobre RPV Estaduais e Municipais serão prestadas diretamente pelas Varas do Trabalho.

O que é Precatório?

Precatório é uma requisição de pagamento expedida pelo Judiciário para determinar que um ente ou entidade pública pague valores devidos resultantes de ação judicial para a qual não cabe mais recurso (trânsito em julgado).

O que é uma Requisição de Pequeno Valor (RPV)?

Requisição de Pequeno Valor é a requisição de pagamento utilizada quando a dívida do ente ou entidade pública não ultrapassar 60 salários mínimos, em caso de débitos contra a União; 20 salários mínimos, atualmente, para débitos contra o Estado ou 30 salários mínimos, para débitos contra os Municípios.

Existe prioridade para o pagamento de precatórios?

Em regra, o pagamento dos precatórios ocorre segundo a ordem cronológica de apresentação das respectivas requisições. Entretanto, os débitos de natureza alimentícia cujos titulares possuam 60 (sessenta) anos de idade, sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei, serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo fixado em lei para requisição de pequeno valor, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório.

Consulta à lista de Precatório e RPVs

Os interessados poderão consultar as listas de pagamento de Precatório e RPVs através do link: <https://portal.trt11.jus.br/index.php/consulta-de-listas-de-precatorios-e-requisicoes-de-pequeno-valor>.

Informações

Em razão da sensibilidade dos dados referente ao processamento de Precatórios e RPVs, as informações apenas serão prestadas aos beneficiários e respectivos patronos, após a identificação do interessado mediante documento oficial com foto.

O atendimento poderá ser realizado pessoalmente no balcão da Secretaria de Execução da Fazenda Pública, na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 3º andar, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM.

Além disso, o atendimento poderá ser virtual, por meio do balcão virtual, selecionando a opção “Secretaria de Execução da Fazenda Pública - SECEFAP” no link: <https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vTY9TeMd0k1ECmKuF_yaSl3G-ZlAsD19dWxmwQp_9QPO1ZvLlD0tcqtN3tVcsOEzcvZ0kTqha9VDOoe/pubhtml?gid=0&single=true>.

Por fim, caso deseje obter informações gerais (sem referência a qualquer precatório ou RPV), o interessado ainda pode solicitá-las pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ligar (92) 3627-2068.

Nº do Processo: