Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Diretor: STHEFESON RONY LIMA DA SILVA

Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 1853

Cidade: Boa Vista/RR

69301-072

Fone:(95) 3623-9356

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Diretora: Juíza do Trabalho YONE SILVA GURGEL CARDOSO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: (92) 3627-2188

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Juiz ALBERTO DE CARVALHO ASENSI

Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: ROBERLANE MORAIS DE MELO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                              Fone: 3627-2133

Municípios

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 There are no images in the gallery.

2024

2023

2021

2020

2019

There are no images in the gallery.

2018

There are no images in the gallery.

2017

There are no images in the gallery.

2016

There are no images in the gallery.

2015

There are no images in the gallery.

• Constituição Federal
• Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009
• Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016
• Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017
• Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021
• Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021
• Código de Processo Civil (art. 535)
• Lei nº 10.259/01 (art. 3º e 17)
• Decreto nº 4.169, de 05 de outrubro de 2018
• Lei nº 1.691, de 21 de junho de 2022

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

• Resolução CNJ nº 303/2019

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO 

•  Resolução CSJT nº 314/2021

REGULAMENTAÇÃO INTERNA

• Regimento Interno
• Resolução Administrativa n.º 276/2023
• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria
• Portaria n.º 28/2019/SGP – Designação do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 397/2020/SGP – Designação da Gestora e do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 157/2022/SGP – Altera a Portaria nº 397/2020 de 29/12/2020, que designou Coordenadora e Juiz Auxiliar do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ, bem como designou Gestora e Juiz Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região, a fim de adequá-las às mudanças contidas na Resolução CSJT n.º 314/2021
• Portaria n.º 766/2022/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 617/2023/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Regiao
• Portaria n.º 303/2024/SGP - Revoga a Portaria n.º 617/2023 e designa magistrada para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.° 315/2024/SGP - Revoga a Portaria n.°303/2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatório do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 418/2024/SGP - Revoga as Portarias nº 303/2024/SGP e 315/2024/SGP e designa magistrados para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 487/2024/SGP - Revoga a Portaria nº 418-2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria nº 402/2025/SGP - Revoga a Portaria nº 487/2024 e designa magistradas e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E SEÇÕES ESPECIALIZADAS- STPSE

A composição do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

Desembargador AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA (Presidente);
Desembargador LAIRTO JOSÉ VELOSO (Vice-Presidente);
Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA (Corregedora-Regional);
Desembargadora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS;
Desembargador DAVID ALVES DE MELO JÚNIOR (Ouvidor);
Desembargadora ELEONORA DE SOUZA SANIER;
Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES;
Desembargador JORGE ALVARO MARQUES GUEDES;
Desembargadora RUTH BARBOSA SAMPAIO (Diretora da Escola Judicial e
Coordenadora do NUPEMEC e CEJUSC 2º Grau);
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES;
Desembargador JOSÉ DANTAS DE GÓES (Suplente de Ouvidor);
Desembargadora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA;
Desembargador ALBERTO BEZERRA MELO;
Juíza Convocada EULAIDE MARIA VILELA LINS, Titular da 19ª Vara do Trabalho
de Manaus, convocada para o cargo vago de Desembargador, conforme Resolução Administrativa nº 340/2022.

A composição das Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

I - SEÇÃO ESPECIALIZADA I: 

Desembargador Lairto José Veloso (Presidente)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

II - SEÇÃO ESPECIALIZADA II: 

Desembargador David Alves de Mello Júnior (Presidente)
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargador José Dantas de Góes
Desembargador Alberto Bezerra Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

A composição das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma:

I - 1ª TURMA: 

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais (Presidente)
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

II - 2ª TURMA: 

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (Presidente)
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Lairto José Veloso
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

III - 3ª TURMA: 

Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (Presidente)
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargador José Dantas de Góes

A composição do Pleno, das Especializadas e das Turmas do TRT da 11ª Região encontra-se disponível no site www.trt11.jus.br, na aba Institucional -> Composição Desembargadores (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/desembargadores); Seções Especializadas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/secoes-especializadas); Turmas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/turmas-1), a qual é atualizada quando ocorre qualquer alteração. O Tribunal Pleno é composto por 14 (quatorze) Desembargadores e as Seções
Especializadas por 6 (seis) Desembargadores, cada.

Os dias e os horários das sessões do Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas podem ser consultados no site www.trt11.jus.br, nas abas Serviços --> Audiências e Sessões --> Calendários das Sessões do Pleno e Especializadas 2023 e 2024 em diante. As sessões das Turmas ocorrem semanalmente, enquanto as do Pleno e das Especializadas ocorrem uma vez ao mês às quartas-feiras, geralmente iniciando às 9h.

A divulgação de feriados e dias sem expediente encontra-se disponibilizada no site www.trt11.jus.br, na aba Serviços --> Calendários e/ou Suspensão e Prorrogação de Prazo, contendo uma tabela de feriados e dias sem expediente nos órgãos que integram o TRT da 11ª Região, constantemente atualizada pela Secretaria do Pleno.

Atos de Provimento e Vacância de Cargos

Benefícios

Boas Práticas

Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes

Declaração de atividade Docente 

Diárias e Passagens

Empregados Terceirizados  (Anexo VI da Res. CNJ n. 102/2009)

Estrutura remuneratória (Anexo III-A, III-B e III-C da Res. CNJn.º 102/2009)

Folha de pagamento 

Indicadores de Gestão de Pessoas

Membros / Servidores Afastados 

Membros da magistratura e demais agentes públicos (Anexo V da Res. CNJ nº 102/2009)

Ponto Aberto

Quantitativo de cargos (Anexo IV da Res. CNJ nº 102/2009)

Relação de Estagiários Ativos

Relatórios de Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas

Relatórios de Atividades da Secretaria de Gestão de Pessoas

Tabela de rubricas utilizadas na folha de pagamento

Servidores por Unidade

Servidores (as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo VII da Res. CNJ n.º 102/2009)

Tabela de Lotação de Pessoal (RES. CNJ Nº 215/2015)

Tabela de Lotação de Pessoal (RES. CNJ Nº 219/2016)

Teletrabalho

Dando continuidade ao Calendário de Correições 2025, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, ao longo do mês de março, correições ordinárias em três importantes unidades jurisdicionais: a 13ª e a 10ª Varas do Trabalho de Manaus, bem como a Vara do Trabalho de Manacapuru.

As atividades foram conduzidas pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, acompanhado de sua equipe técnica, com o objetivo de promover o diálogo institucional, avaliar as boas práticas adotadas e levantar possíveis pontos de melhoria.

No dia 13 de março, foi realizada a correição na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, onde o corregedor foi recebido pelo Juiz Titular Alberto de Carvalho Asensi, pelo Juiz Substituto Gabriel César Fernandes Coelho e pela Diretora de Secretaria Roberlane de Melo Marinho. A equipe demonstrou grande comprometimento com a prestação jurisdicional célere e eficiente, destacando-se pela organização e pelo espírito colaborativo.

Em 20 de março, foi a vez da 10ª Vara do Trabalho de Manaus. A correição contou com a participação da Juíza Titular Gisele Araújo Loureiro de Lima, da Juíza Substituta Larissa de Souza Carril e da Diretora de Secretaria Neucivane dos Santos Moreira. Durante a visita, foram debatidas estratégias de otimização dos fluxos de trabalho e identificadas boas práticas que contribuem para o alcance das metas institucionais.

Encerrando o mês, no dia 31 de março, a Corregedoria esteve presente na Vara do Trabalho de Manacapuru, dando sequência às correições no interior do estado. O Juiz Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e o Diretor de Secretaria Bruno Sousa de Lima recepcionaram a equipe da Corregedoria, oportunizando um diálogo produtivo sobre os desafios enfrentados pela unidade. A visita permitiu, ainda, a identificação de aspectos estruturais que serão considerados nos relatórios e nas futuras ações de apoio às varas do interior.

As correições foram marcadas por um ambiente de colaboração e respeito mútuo, reafirmando a proposta da atual gestão de fortalecer o diálogo institucional e promover ações concretas para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Os calendários de itinerância e de correição seguem disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do TRT da 11ª Região.

13ª Vara do Trabalho de Manaus 

10ª Vara do Trabalho de Manaus

Vara do Trabalho de Manacapuru

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

Diretora: GLAUCIA DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA 

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

69020-130

Fone: (92)

E-mail: 

Diretora: MARIELZA SANTOS DE FREITAS

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: (92) 3627-2188

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Juíza ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO

Titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: FRANCISCO JÚLIO SOUSA SARATH

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM
69010-140
Fone:(92) 3627-2143

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a edição de 2019 da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Esta é a quinta edição do evento, que será realizado entre 27 e 31 de maio.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas. Durante o evento, a Justiça do Trabalho soma esforços para ampliar o número de audiências entre empregadores e empregados, buscando alcançar o maior número possível de acordos.

Informações Gerais:

• Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: 27 a 31 de maio de 2019

• Inscrições de processos até o dia 20 de maio de 2019

• As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Lembre-se: a conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua! 

Vamos entender como funciona?

Quem pode conciliar?

Todo mundo! Se você tem um processo na Justiça, pode tentar resolver o problema de forma negociada.

O que devo fazer?

Vá até a unidade do Judiciário mais perto da sua casa e procure o núcleo, centro ou setor de conciliação. Lá, diga que tem um processo na Justiça e que quer conciliar. Isso vale se você tem uma ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar. 

E se a outra parte não aceitar? Como fica?

Aí, não tem acordo. O juiz não pode obrigar ninguém a conciliar, nem você nem a outra parte.

A conciliação é ganho de tempo?

Sim. Ela é a forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você.

A conciliação significa que você está desistindo de receber o que de fato merece?

De jeito nenhum! Com a conciliação não tem tudo ou nada. É uma forma de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!

E quais são os benefícios da conciliação?

As partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. É, ainda, pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.

2022

2021

2020

2019

There are no images in the gallery.

2018

There are no images in the gallery.

2017

There are no images in the gallery.

2016

There are no images in the gallery.

2015

There are no images in the gallery.

Instrução Normativa nº 32/2007

2ª Vara do Trabalho de Boa vista

Credenciamento 01/2023 - Edital - Administradora de Benefícios para a oferta de plano de saúde coletivo empresarial por adesão.

Credenciamento 01/2023 - Retificação

Credenciamento 01/2023 - Link para envio da documentação

Credenciamento 01/2024 - Prestação de serviços de interpretação e tradução de Libras para Língua Portuguesa e vice-versa (Edital)

Anexo I do Edital de Credenciamento 01/2024 - Termo de Referência

Anexo III do Edital de Credenciamento 01/2024 - Minuta do Termo de Credenciamento

LINK DO PNCP (Edital de Chamamento Público 40/2024): https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2024/1628

Retificação 2025 - Retifica item 1.2.5. do Termo de Referência

Divisão de Contadoria Judiciária - DICONJUD

Telefone: (92) 3627-2069 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Localização: Fórum Trabalhista de Manaus, 4º andar 

Horário de atendimento: Em dias úteis, das 07h30 às 14h30 

Serviço: Liquidação de sentenças trabalhistas 

Descrição do Serviço: Apoio aos órgãos julgadores na realização de liquidações bem como fornecimento de índices de correção, modelos de planilhas de cálculos e demais informações necessárias para liquidações de sentenças, apoio aos setores administrativos em matéria relacionada a cálculos em geral, bem como auxilia servidores, advogados e sociedade em geral no esclarecimento de sentenças de liquidação realizadas ou a realizar. 

Nesta 5a feira, dia 6/2/205, a Corregedoria Regional do Trabalho da 11ª Região deu início à execução do Calendário de Correições 2025, ao realizar a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos da equipe de correição foram capitaneados pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, contando com todo apoio das magistradas que atuam na 7a Vara, a juíza titular, Dra. Edna Maria Fernandes Barbosa, e a juíza substituta, Dra. Caroline Pitt, bem como dos valorosos servidores da unidade, na pessoa da Diretora da vara, Valentina Maciel. Também a OAB-AM fez-se representar através da presença do advogado Dr. Paulo Dias, ressaltando a harmonia entre a Justiça do Trabalho e a classe dos advogados no Estado do Amazonas.

Durante a visita, houve uma profícua troca de experiências entre os participantes, reafirmando o compromisso do Corregedor de realizar uma gestão baseada no dialogo com as unidades do tribunal, sempre no intuito de construir e incentivar boas práticas no âmbito do TRT-11. Além disso, o Desembargador Alberto Bezerra constatou a ótima atuação da 7a Vara, refletida em resultados muito positivos, como o atingimento de todas as metas nacionais do CNJ e um excelente desempenho em relação aos prazos médios de tramitação dos processos, tanto na fase de conhecimento, como na de cumprimento de sentença.

O calendário das próximas unidades a serem correicionadas pode ser visualizado clicando aqui.

Texto: Equipe da Corregedoria.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7320

Bacharel em Direito, formada pela Universidade do Amazonas em 08/08/1986. Foi aprovada em 1988 no Concurso para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa n. 092/1988, obtendo o 2º lugar no certame. Em 1998 a 2013 - Atuou como Juíza do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Foi Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus nos períodos de 7/11 a 18/12/2008 e durante o ano de 2009. Em 13/12/2010 - Foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de Juíza mais antiga de 1º Grau compondo a 3ª Turma deste E. Tribunal. Em 15/04/2013 - Foi promovida para exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, vaga criada pela Lei nº 11.987, de 27 de julho de 2009. Ocupou o cargo de Presidente da 2ª Turma do TRT da 11ª Região para o Biênio de 2014/2016 (RES. ADM. Nº 234/2014). Foi Diretora do Centro de Memória; Empossada em 15.12.2016, para o biênio 2016/2018 (Termo de Posse nº012/2016). Em 2019/2020 – Foi eleita para atuar como Desembargadora Corregedora-Regional e Ouvidora do TRT da 11ª Região, conforme Termo de Posse nº 06/2018. Em 2020/2021 – Atualmente exerce o cargo de Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região (Termo de Posse nº 08/2020), Coordenadora do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e CEJUSC- 2º grau Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau.

Juiz RILDO CORDEIRO RODRIGUES

Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: WILLIAN JANDER DA CRUZ GONCALVES.

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                                    Fone:3627-2153

Certidão de Feitos Trabalhistas

Usuário:

Desde o dia 1º de janeiro de 2011, o pagamento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deve ser realizado exclusivamente mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ônus da parte interessada efetuar seu correto preenchimento.

Clique aqui e leia o Ato Conjunto n° 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 9/12/2010.

Para preencher o formulário de Certidão de Feitos Trabalhistas, informe o período a ser pesquisado sabendo que o distribuidor foi informatizado em junho de 1992.

O custo da Certidão é calculado pelo número de folhas que tenha, sabendo que cada folha tem o valor de R$ 5,53, devendo ser comprovado o pagamento da 1ª folha no ato da protocolização do requerimento.

Em caso de certidões com mais de 01(uma) folha, o valor excedente deverá ser comprovado no ato de entrega da certidão, devendo ser completado através do pagamento de uma nova GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO).

Para ter acesso a GRU é necessário colocar o código da Unidade Gestora (080002), selecionar no campo Gestão a opção 00001 - Tesouro Nacional e no Código do Recolhimento o 18.770-4 - STN-EMOLUMENTOS (CAIXA/BB).

A GRU deverá ser preenchida da seguinte forma:

- O campo "Número do Processo/Referência" deverá ser preenchido com o código da unidade gestora - 080002 , conforme abaixo:

- Nome, CPF/CNPJ do requerente e telefone

- Valor: R$ 5,53 ou multiplicar pelo número de pesquisados: João e Maria= 2 X 5,53 = 11,06

OBS: somente a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão os arrecadadores.

A GRU será impressa em duas vias, uma delas ficará no banco e a outra já paga será anexada, juntamente com uma cópia da mesma, ao requerimento.

O formulário do requerimento deverá ser impresso em 02(Duas) vias, uma para o Protocolo e outra via para ficar com o requerente como comprovante.

O requerimento de certidão deverá ser protocolizado nos seguintes locais, conforme especificado abaixo:

- Quando for dirigido ao 1º grau - SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE 1ª INSTÂNCIA - FORUM TRABALHISTA DE MANAUS - AV DJALMA BATISTA, nº 98-A - térreo, Bairro Chapada.

- Quando for dirigido ao 2º grau - PROTOCOLO GERAL - Avenida Tefé, nº 930, Bairro Praça 14 de Janeiro.

O requerimento será preenchido da seguinte forma:

Nome do requerente, nome de quem está pedindo a certidão:

no caso de pessoa física, somente com autorização expressa ou procuração e cópia da cédula de identidade e CPF.

no caso de pessoa jurídica, por pessoa habilitada a assinar pela empresa ou entidade e cópia do contrato social ou procuração.

Caso o requerente for o mesmo do pesquisado basta apresentar a cédula de identidade e CPF no momento da retirada.

Nome do pesquisado: nome da pessoa física ou jurídica que será realizada a busca, não será feita por CPF ou CNPJ.

Finalidade: explicar o motivo da solicitação, ex: Venda de imóvel, Concurso Público, Licitações entre outros.

A certidão de Feitos estará pronta em até 5 dias corridos, começando a contar no 1º dia útil após a entrada.

	Emitir Guia de Recolhimento da União
	Requerimento de Certidão de Feitos Trabalhistas da 1ª Instância
	Requerimento de Certidão de Feitos Trabalhistas da 2ª Instância

Diretor: Juiz GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA

Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 1853

Cidade: Boa Vista/RR

69301-072

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Editais de Correição Ordinária

2023

2021

2020

2019

There are no images in the gallery.

2018

There are no images in the gallery.

2017

There are no images in the gallery.

2016

There are no images in the gallery.

2015

There are no images in the gallery.

Instrução Normativa nº 32/2007

APRESENTAÇÃO

A Seção de Biblioteca – Biblioteca Donaldo Jaña é uma unidade da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Seu objetivo é atender magistrados, servidores, estagiários e também a comunidade externa, oferecendo acesso à pesquisa e à informação jurídica, especialmente sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, ao Direito Processual do Trabalho e a outras áreas do conhecimento humano.

A Biblioteca Donaldo Jaña dispõe de sala de estudo, mesas para uso individual, notebooks com acesso à internet, em ambiente climatizado e revitalizado para melhor atender usuários internos e externos. Conta ainda com o Espaço Kids, criado para acolher o público infantil – dependentes de servidores e jurisdicionados, oferecendo um ambiente apropriado, com acervo de literatura infantil e mobiliário moderno e adequado.

Seu acervo é composto por obras de doutrina, legislação e jurisprudência, em livros e periódicos, com ênfase no Direito do Trabalho. Os acórdãos do TRT da 11ª Região, desde 1982, também integram o acervo em suporte físico, permanecendo sob guarda da Biblioteca e disponíveis para consulta.

Além disso, a Biblioteca disponibiliza acesso às plataformas MagisterNet, Biblioteca Digital Lex e à plataforma de jurisprudência Jusbrasil para os usuários internos.

Principais serviços oferecidos:

• Atendimento e consulta no local;
• Atendimento e consultas por telefone e e-mail;
• Consulta ao Catálogo on line da Biblioteca Donaldo Jaña, por meio do Sistema de Automação da Biblioteca- SIABI, disponível a toda a comunidade na página da EJUD11, na aba Biblioteca, no Portal do TRT11, que possibilita aos usuários as informações sobre as obras existentes no acervo bibliográfico;
• Empréstimo domiciliar para usuários internos;
• Empréstimo aos usuários externos para obtenção de cópias;
• Pesquisas de doutrina e legislação;
• Pesquisa bibliográfica trabalhista. 

• PROJETO LEITORES EM RODA - COMPARTILHANDO HISTÓRIAS E IDEIAS

O projeto tem como objetivo reunir magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, mensalmente, para compartilhar experiências de leitura, reflexões sobre documentários ou outras formas de conhecimento adquiridas ao longo do mês. 

O encontro constitui um espaço de troca de ideias, sentimentos e análises, promovendo o enriquecimento cultural e o fortalecimento das relações interpessoais no ambiente de trabalho.

• PROJETO "CONHECIMENTO EM MOVIMENTO: PRODUÇÃO INTELECTUAL DE MAGISTRADOS, ADVOGADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO AMAZONAS E RORAIMA"                                                 

O projeto, com periodicidade anual, tem como objetivo valorizar e divulgar a produção intelectual de magistrados, advogados, servidores e estagiários da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima. Incentiva o desenvolvimento e a reflexão crítica, além de promover a disseminação de conhecimento em diversas áreas, como direito, administração pública, gestão, tecnologia, ciências sociais e cultura. 

A iniciativa busca ainda fomentar a inovação, a eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

• PROJETO "VIAGEM FANTÁSTICA PELO MUNDO DOS LIVROS"  

O projeto, criado para celebrar a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, instituída pelo Decreto nº 84.631, de 09 de abril de 1980 (comemorada de 23 a 29 de outubro), tem como objetivo promover, por meio da contação de histórias, o hábito da leitura em todas as idades.

A iniciativa destaca a importância dos livros como fontes de conhecimento e lazer, bem como o papel das bibliotecas como centros de informação e cultura. Além disso, incentiva o uso de seus serviços e recursos e estimula a conscientização sobre a preservação dos acervos bibliográficos.

CONTATO

Por e-mail: set.biblioteca@trt11.jus.br

Pessoalmente: Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano

Rua Ferreira Pena, n° 546 - 2º andar – Centro Manaus - Amazonas 

CEP 69010-140

Por telefone: (92) 3627-2002 ou Ramal 2002

                     (92) 3627-2010 ou Ramal 2010

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

De 7h30 às 14h30 

GALERIA FOTOGRÁFICA

Diretora: ANDRESSA LORENA MACHADO TAVARES

Endereço: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: (92) 3627-2118/2119

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Seguindo o Calendário de Correições 2025, a Corregedoria abriu os trabalhos no interior do Estado, ao visitar a Vara do Trabalho de Eirunepé, no dia 14/02/25.

A equipe de correição foi muito bem recebida pelos servidores da vara e pelo magistrado titular, Dr. Carlos Delan, tendo sido muito bem aproveitado o momento para dialogar com a unidade sobre os eventuais problemas encontrados e oportunizar à vara espaço para colocar suas dificuldades e estratégias de trabalho.

Num apanhado da atividade, expressou o Desembargador Corregedor, Alberto Bezerra:

“Sendo uma das varas mais distantes de Manaus, a logística para efetivar a correição se torna mais complexa, mas a ótima recepção proporcionada pela equipe da vara facilitou os trabalhos no local, apesar das grandes dificuldades estruturais encontradas lá. Justamente a ciência dessas precariedades no interior nos fez apresentar à Presidência a realização do PROJETO CORREIÇÃO INTEGRADA, consistindo numa ação conjunta, pela qual um representante da Divisão de Engenharia do Tribunal acompanha as correições do interior, reforçando o relatório final com uma avaliação técnica sobre as condições estruturais da vara. Pretendemos assim melhorar a qualidade do ambiente nas varas do interior, tanto para dar condições mais dignas para nossos trabalhadores quanto para os advogados e jurisdicionados.”

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região.

Texto: Equipe da Corregedoria

Juiz IZAN ALVES MIRANDA FILHO

Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: MARCEL SILVA DE MELO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: 3627-2163

Mural da vara: https://sites.google.com/trt11.jus.br/16vtm

Diretora: HARIANY MELO NUNES 

Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 1853

Cidade: Boa Vista/RR

69301-072

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Link para votação no concurso - 2024

Clique aqui para acessar o formulário eletrônico da votação

Sobre o Projeto de Boas Práticas

Boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.

Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

Para ser considerada boa prática deverão ser obedecidos, ao menos, dois dos seguintes critérios: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

Regulamentação do Projeto Boas Práticas

CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS BOAS PRÁTICAS (Conforme dada pelo Ato Conjunto nº18/2021/SCR)

Conheça os vencedores das edições anteriores

2024

2023

2022

2021

2020

2019

There are no images in the gallery.

2018