Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Juiz ALBERTO DE CARVALHO ASENSI

Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: ROBERLANE MORAIS DE MELO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                              Fone: 3627-2133

Municípios

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

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2015

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• Constituição Federal
• Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009
• Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016
• Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017
• Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021
• Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021
• Código de Processo Civil (art. 535)
• Lei nº 10.259/01 (art. 3º e 17)
• Decreto nº 4.169, de 05 de outrubro de 2018
• Lei nº 1.691, de 21 de junho de 2022

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

• Resolução CNJ nº 303/2019

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO 

•  Resolução CSJT nº 314/2021

REGULAMENTAÇÃO INTERNA

• Regimento Interno
• Resolução Administrativa n.º 276/2023
• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria
• Portaria n.º 28/2019/SGP – Designação do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 397/2020/SGP – Designação da Gestora e do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 157/2022/SGP – Altera a Portaria nº 397/2020 de 29/12/2020, que designou Coordenadora e Juiz Auxiliar do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ, bem como designou Gestora e Juiz Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região, a fim de adequá-las às mudanças contidas na Resolução CSJT n.º 314/2021
• Portaria n.º 766/2022/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 617/2023/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Regiao
• Portaria n.º 303/2024/SGP - Revoga a Portaria n.º 617/2023 e designa magistrada para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.° 315/2024/SGP - Revoga a Portaria n.°303/2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatório do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 418/2024/SGP - Revoga as Portarias nº 303/2024/SGP e 315/2024/SGP e designa magistrados para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 487/2024/SGP - Revoga a Portaria nº 418-2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular e juíza do trabalho substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz do trabalho titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da juíza do trabalho substituta Eliane Cunha Martins Leite, da diretora de secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E SEÇÕES ESPECIALIZADAS- STPSE

A composição do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

Desembargador AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA (Presidente);
Desembargador LAIRTO JOSÉ VELOSO (Vice-Presidente);
Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA (Corregedora-Regional);
Desembargadora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS;
Desembargador DAVID ALVES DE MELO JÚNIOR (Ouvidor);
Desembargadora ELEONORA DE SOUZA SANIER;
Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES;
Desembargador JORGE ALVARO MARQUES GUEDES;
Desembargadora RUTH BARBOSA SAMPAIO (Diretora da Escola Judicial e
Coordenadora do NUPEMEC e CEJUSC 2º Grau);
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES;
Desembargador JOSÉ DANTAS DE GÓES (Suplente de Ouvidor);
Desembargadora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA;
Desembargador ALBERTO BEZERRA MELO;
Juíza Convocada EULAIDE MARIA VILELA LINS, Titular da 19ª Vara do Trabalho
de Manaus, convocada para o cargo vago de Desembargador, conforme Resolução Administrativa nº 340/2022.

A composição das Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

I - SEÇÃO ESPECIALIZADA I: 

Desembargador Lairto José Veloso (Presidente)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

II - SEÇÃO ESPECIALIZADA II: 

Desembargador David Alves de Mello Júnior (Presidente)
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargador José Dantas de Góes
Desembargador Alberto Bezerra Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

A composição das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma:

I - 1ª TURMA: 

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais (Presidente)
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

II - 2ª TURMA: 

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (Presidente)
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Lairto José Veloso
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

III - 3ª TURMA: 

Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (Presidente)
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargador José Dantas de Góes

A composição do Pleno, das Especializadas e das Turmas do TRT da 11ª Região encontra-se disponível no site www.trt11.jus.br, na aba Institucional -> Composição Desembargadores (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/desembargadores); Seções Especializadas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/secoes-especializadas); Turmas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/turmas-1), a qual é atualizada quando ocorre qualquer alteração. O Tribunal Pleno é composto por 14 (quatorze) Desembargadores e as Seções
Especializadas por 6 (seis) Desembargadores, cada.

Os dias e os horários das sessões do Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas podem ser consultados no site www.trt11.jus.br, nas abas Serviços --> Audiências e Sessões --> Calendários das Sessões do Pleno e Especializadas 2023 e 2024 em diante. As sessões das Turmas ocorrem semanalmente, enquanto as do Pleno e das Especializadas ocorrem uma vez ao mês às quartas-feiras, geralmente iniciando às 9h.

A divulgação de feriados e dias sem expediente encontra-se disponibilizada no site www.trt11.jus.br, na aba Serviços --> Calendários e/ou Suspensão e Prorrogação de Prazo, contendo uma tabela de feriados e dias sem expediente nos órgãos que integram o TRT da 11ª Região, constantemente atualizada pela Secretaria do Pleno.

Aviso de desfazimento de bens nº 001/2022

Aviso de desfazimento de bens nº 002/2022

Nº do Processo:  

Diretora: GLAUCIA DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA 

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

69020-130

Fone: (92)

E-mail: 

Diretora: MARIELZA SANTOS DE FREITAS

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: (92) 3627-2188

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Juiz José Antonio Correa Francisco 

Titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: FRANCISCO JÚLIO SOUSA SARATH

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM
69010-140
Fone:(92) 3627-2143

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a edição de 2019 da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Esta é a quinta edição do evento, que será realizado entre 27 e 31 de maio.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas. Durante o evento, a Justiça do Trabalho soma esforços para ampliar o número de audiências entre empregadores e empregados, buscando alcançar o maior número possível de acordos.

Informações Gerais:

• Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: 27 a 31 de maio de 2019

• Inscrições de processos até o dia 20 de maio de 2019

• As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Lembre-se: a conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua! 

Vamos entender como funciona?

Quem pode conciliar?

Todo mundo! Se você tem um processo na Justiça, pode tentar resolver o problema de forma negociada.

O que devo fazer?

Vá até a unidade do Judiciário mais perto da sua casa e procure o núcleo, centro ou setor de conciliação. Lá, diga que tem um processo na Justiça e que quer conciliar. Isso vale se você tem uma ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar. 

E se a outra parte não aceitar? Como fica?

Aí, não tem acordo. O juiz não pode obrigar ninguém a conciliar, nem você nem a outra parte.

A conciliação é ganho de tempo?

Sim. Ela é a forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você.

A conciliação significa que você está desistindo de receber o que de fato merece?

De jeito nenhum! Com a conciliação não tem tudo ou nada. É uma forma de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!

E quais são os benefícios da conciliação?

As partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. É, ainda, pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Instrução Normativa nº 32/2007

2ª Vara do Trabalho de Boa vista

A corregedoria regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 24 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ). Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os documentos nos seguintes setores: a) Núcleo de Apoio à Execução (NAE-CJ) - processos conciliados, valores liberados, convênios e parcerias realizados com instituições públicas, cumprimento de mandados judiciais e ferramentas eletrônicas de execução utilizadas; b) Seção de Hastas Públicas (SHP) – processos enviados pelas Varas do Trabalho, leilões realizados e seu índice de aproveitamento, os bens arrematados nos leilões, os valores arrecadados em Hastas Públicas e os valores liberados para pagamento nas Varas; e c) Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP) - atividades desempenhadas, os mecanismos para prevenir e neutralizar fraudes à execução e as investigações patrimoniais em curso.

Após esses exames, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional, a juíza do trabalho coordenadora responsável pelo NAE-CJ, o juiz substituto auxiliar e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata. 

A ata de correição foi lida na presença da juíza do trabalho coordenadora do NAE-CJ, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, do juiz do trabalho auxiliar, Igo Zany Nunes Correa, da chefe do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária - NAE-CJ, Cristina Marinho da Cruz e equipe de servidores e servidoras da unidade correicionada. 

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Divisão de Contadoria Judiciária - DICONJUD

Telefone: (92) 3627-2069 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Localização: Fórum Trabalhista de Manaus, 4º andar 

Horário de atendimento: Em dias úteis, das 07h30 às 14h30 

Serviço: Liquidação de sentenças trabalhistas 

Descrição do Serviço: Apoio aos órgãos julgadores na realização de liquidações bem como fornecimento de índices de correção, modelos de planilhas de cálculos e demais informações necessárias para liquidações de sentenças, apoio aos setores administrativos em matéria relacionada a cálculos em geral, bem como auxilia servidores, advogados e sociedade em geral no esclarecimento de sentenças de liquidação realizadas ou a realizar. 

ATO 65/2022/SGP (Altera e republica o Ato Conjunto 07-2020-SGP)

ATO CONJUNTO N° 7/2020/SGP/SCR (Altera o Ato Conjunto 07-2020-SGP) - Regulamenta, no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o programa PjeConecta

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 198/2022 - dispõe sobre o Programa PJe Conecta 

Nº do Processo:  

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7320

Bacharel em Direito, formada pela Universidade do Amazonas em 08/08/1986. Foi aprovada em 1988 no Concurso para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa n. 092/1988, obtendo o 2º lugar no certame. Em 1998 a 2013 - Atuou como Juíza do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Foi Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus nos períodos de 7/11 a 18/12/2008 e durante o ano de 2009. Em 13/12/2010 - Foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de Juíza mais antiga de 1º Grau compondo a 3ª Turma deste E. Tribunal. Em 15/04/2013 - Foi promovida para exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, vaga criada pela Lei nº 11.987, de 27 de julho de 2009. Ocupou o cargo de Presidente da 2ª Turma do TRT da 11ª Região para o Biênio de 2014/2016 (RES. ADM. Nº 234/2014). Foi Diretora do Centro de Memória; Empossada em 15.12.2016, para o biênio 2016/2018 (Termo de Posse nº012/2016). Em 2019/2020 – Foi eleita para atuar como Desembargadora Corregedora-Regional e Ouvidora do TRT da 11ª Região, conforme Termo de Posse nº 06/2018. Em 2020/2021 – Atualmente exerce o cargo de Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região (Termo de Posse nº 08/2020), Coordenadora do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e CEJUSC- 2º grau Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau.

Juiz RILDO CORDEIRO RODRIGUES

Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: 

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                                    Fone:3627-2153

Certidão de Feitos Trabalhistas

Usuário:

Desde o dia 1º de janeiro de 2011, o pagamento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deve ser realizado exclusivamente mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ônus da parte interessada efetuar seu correto preenchimento.

Clique aqui e leia o Ato Conjunto n° 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 9/12/2010.

Para preencher o formulário de Certidão de Feitos Trabalhistas, informe o período a ser pesquisado sabendo que o distribuidor foi informatizado em junho de 1992.

O custo da Certidão é calculado pelo número de folhas que tenha, sabendo que cada folha tem o valor de R$ 5,53, devendo ser comprovado o pagamento da 1ª folha no ato da protocolização do requerimento.

Em caso de certidões com mais de 01(uma) folha, o valor excedente deverá ser comprovado no ato de entrega da certidão, devendo ser completado através do pagamento de uma nova GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO).

Para ter acesso a GRU é necessário colocar o código da Unidade Gestora (080002), selecionar no campo Gestão a opção 00001 - Tesouro Nacional e no Código do Recolhimento o 18.770-4 - STN-EMOLUMENTOS (CAIXA/BB).

A GRU deverá ser preenchida da seguinte forma:

- O campo "Número do Processo/Referência" deverá ser preenchido com o código da unidade gestora - 080002 , conforme abaixo:

- Nome, CPF/CNPJ do requerente e telefone

- Valor: R$ 5,53 ou multiplicar pelo número de pesquisados: João e Maria= 2 X 5,53 = 11,06

OBS: somente a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão os arrecadadores.

A GRU será impressa em duas vias, uma delas ficará no banco e a outra já paga será anexada, juntamente com uma cópia da mesma, ao requerimento.

O formulário do requerimento deverá ser impresso em 02(Duas) vias, uma para o Protocolo e outra via para ficar com o requerente como comprovante.

O requerimento de certidão deverá ser protocolizado nos seguintes locais, conforme especificado abaixo:

- Quando for dirigido ao 1º grau - SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE 1ª INSTÂNCIA - FORUM TRABALHISTA DE MANAUS - AV DJALMA BATISTA, nº 98-A - térreo, Bairro Chapada.

- Quando for dirigido ao 2º grau - PROTOCOLO GERAL - Avenida Tefé, nº 930, Bairro Praça 14 de Janeiro.

O requerimento será preenchido da seguinte forma:

Nome do requerente, nome de quem está pedindo a certidão:

no caso de pessoa física, somente com autorização expressa ou procuração e cópia da cédula de identidade e CPF.

no caso de pessoa jurídica, por pessoa habilitada a assinar pela empresa ou entidade e cópia do contrato social ou procuração.

Caso o requerente for o mesmo do pesquisado basta apresentar a cédula de identidade e CPF no momento da retirada.

Nome do pesquisado: nome da pessoa física ou jurídica que será realizada a busca, não será feita por CPF ou CNPJ.

Finalidade: explicar o motivo da solicitação, ex: Venda de imóvel, Concurso Público, Licitações entre outros.

A certidão de Feitos estará pronta em até 5 dias corridos, começando a contar no 1º dia útil após a entrada.

	Emitir Guia de Recolhimento da União
	Requerimento de Certidão de Feitos Trabalhistas da 1ª Instância
	Requerimento de Certidão de Feitos Trabalhistas da 2ª Instância

Diretor: Juiz GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA

Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 1853

Cidade: Boa Vista/RR

69301-072

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

EDITAIS DE CORREIÇÃO DE 2025 E ANTERIORES

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EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2019

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2017

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2015

2023

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Instrução Normativa nº 32/2007

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 20 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria. 

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata. 
A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da Vara de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, da diretora de secretaria, Regina Helena Lima Barros, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária. 
A corregedora regional aproveita o ensejo para parabenizar o juiz do trabalho titular, bem como a equipe de servidores e servidoras, em especial a diretora de secretaria, Regina Helena Lima Barros, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional  agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.    
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Diretora de secretaria Regina Barros e juiz titular Sandro Nahmias

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Requisitos de acessibilidade foram considerados durante o desenvolvimento do Portal Institucional do TRT da 11ª Região, em especial o Modelo de Acessibilidade do Governo Brasileiro(eMAG) a fim de assegurar o acesso ao Portal às pessoas com deficiência e àqueles com mobilidade reduzida, redução da flexibilidade ou descoordenação motora.

Recursos de acessibilidade disponíveis

1. Navegação por teclas de atalho;

2. Ícones de acessibilidade;

3. Controle do Alto contraste;

4. Controle de Zoom e Responsividade;

5. Tradução para LIBRAS;

6. Internacionalização;

1. Navegação por teclas de Atalho

Utilize as teclas de atalho para ir diretamente a alguns pontos do Portal. Os atalhos são acionados pela combinação de duas ou mais teclas.

As teclas de atalho dependem do sistema operacional (Microsoft Windows, Mac OS, Linux, etc.) e do navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari etc.) que você usa. Procure manter-se atualizado quanto à configuração do seu computador, caso as recomendações feitas nesta página não funcionem. As configurações mais comuns são:

• A tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari em um computador Microsoft Windows

• As teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox em um computador Microsoft Windows ou Linux

• A tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS

Mantendo essas teclas pressionadas, digite também um dos seguintes números para ir direto ao ponto (não utilize o teclado numérico, geralmente à direita do seu teclado):

Teclas de atalho

Tecla 1 – Dirige-se ao início do conteúdo da página corrente pulando todas as informações do cabeçalho do portal

Tecla 2 – Posiciona o cursor no início do menu. Após acionar esta combinação de teclas, é possível navegar pelo menu pressionando a tecla Tab. Pressionando enter, abre-se o submenu disponível naquela posição do cursor.

Tecla 3 – Leva o usuário para o Campo de busca geral do Portal.

Tecla 4 – Leva o usuário ao menu do rodapé.

Tecla 5 – Direciona para a página de Acesso à Informação.

Tecla 6 – Habilita ou desabilita o recurso de Alto Contraste.

Tecla 7 – Direciona para esta página de Acessibilidade.

Tecla 8 – Diminui o tamanho da letra.

Tecla 9 – Aumenta o tamanho da letra.

Tecla 0 – Retorna ao tamanho original da letra.

Tecla I – Traduz o Portal para a Língua Inglesa.

Tecla P – Exibe o Portal em Língua Portuguesa.

Tecla S – Traduz o Portal para a Língua Espanhola.

2. Ícones de acessibilidade

É possível acessar os recursos de acessibilidade utilizando os ícones disponíveis no cabeçalho do Portal. A usabilidade para pessoas com dificuldade ou alguma limitação na identificação de texto como fundos claros, tamanho de fonte e também sinalização em Libras, foram pontos considerados no desenvolvimento do portal.

3. Controle de Alto Contraste

O alto contraste auxilia a leitura de pessoas com baixa visão ou daltonismo. Ao ativar o alto contraste, o texto torna-se mais legível em ambientes com muita luz. Isto acontece porque há uma inversão das cores na página e um aumento de contraste entre elas. Além disso, com o alto contraste ativado, há uma diminuição no consumo de energia na utilização de tablets ou notebooks, prolongando a autonomia da bateria. É possível, por meio da tecla de atalho alt+6¹ ou clicando na opção ALTO CONTRASTE disponível no canto superior direito do Portal, habilitar e desabilitar este recurso, que inverte as cores com a utilização de fundo escuro e letras claras.

¹Observação: No Firefox, use alt+shift+6, já no sistema operacional Mac Os, use COMMAND+6.

4. Controle do Zoom da tela e a Responsividade

O Portal do TRT da 11ª Região foi desenvolvido para adequar-se ao tamanho da tela do dispositivo do usuário para ser utilizado por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, neste sentido o recurso de responsividade está alinhado ao conceito de desenho universal previsto no Art. 55 da Lei 13.146/2015.

Além disso, pessoas com limitações de acuidade visual podem controlar o zoom a partir de recursos do navegador, que implica no redimensionamento do tamanho da fonte e imagens de forma proporcional, conforme indicado abaixo.

Controle o tamanho da tela para aumentar ou diminuir o zoom

• Ctrl +: aumentar zoom;

• Ctrl –: diminuir zoom;

• Ctrl 0: voltar ao tamanho padrão.

Também é possível alterar o tamanho da letra do Portal. Para isso, basta usar as seguintes combinações de teclas:

Aumentar letra: Alt + 9 no Chrome ou Cmd + 9 no Mac OS

Diminuir letra: Alt + 8 no Chrome ou Cmd + 8 no Mac OS

Tamanho original: Alt + 0 (zero) no Chrome ou Cmd + 0 (zero) no Mac OS

5. Tradução para LIBRAS

Levando em consideração que a efetiva prestação de serviços públicos depende da implementação de medidas que assegurem o amplo e irrestrito acesso à informação, o TRT da 11ª Região buscou adotar medidas para aparelhar o seu portal institucional com tecnologia para proporcionar plena acessibilidade à justiça trabalhista aos portadores de deficiência auditiva.

A acessibilidade para surdos no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está garantida através do tradutor virtual de Libras da Hand Talk.

Para realizar a tradução em LIBRAS utilizando o Hand Talk:

• Clique no ícone  presente no lado direito do Portal.

• Clique no texto a ser traduzido;

VLIBRAS

É possível também utilizar o software VLibras, desenvolvido através da parceria entre o Ministério do Planejamento e o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aplicações de Vídeo Digital (LAVID) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Link para o site do projeto: vlibras.gov.br

Instalação do VLIBRAS

• Acesse a área de download do VLibras;

• Selecione a versão para o seu dispositivo;

• Baixe e instale o aplicativo.

Para realizar a tradução utilizando o aplicativo

• Execute o aplicativo;

• Selecione o texto para ser traduzido;

• Clique no botão "play" para ver o texto traduzido.

Caso esteja utilizando a extensão para navegadores

• Selecione o texto para ser traduzido;

• Clique com o botão direito do mouse e selecione traduzir para libras;

• Será aberta uma nova janela;

• Aguarde o processamento da tradução;

• Clique no "play" para visualizar.

Para fazer o download da ferramenta, acesse a opção desejada abaixo:

Extensão para navegadores

Google Chrome

Firefox

Safari

Após a instalação no navegador, basta selecionar o texto a se traduzir, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção "Traduzir ... para LIBRAS". A ferramenta irá funcionar para qualquer site acessado através do navegador.

Download para smartphone ou tablet

Android

iOS

Download para outro sistema operacional em desktops:

Windows

Linux (32 bits)

Linux (64 bits)

Acesse abaixo os manuais para instalação da ferramenta em desktops:

Manual para instalação no Windows

Manual para instalação no Linux

6. Internacionalização

A resolução Nº 243/2029 do CSJT, que institui o Modelo de Identidade Visual para Justiça do Trabalho e padronização da página inicial dos portais da Justiça do Trabalho, destaca uma área no cabeçalho do portal para internacionalização. Estão disponíveis as traduções para a Língua Inglesa e para a Língua Espanhola.

Para realizar as traduções, clique no link referente à língua para a qual deseja traduzir ou utilize as teclas de atalho:

• Tradução para a Língua Inglesa: Tecla Alt + I no Chrome ou Cmd + I no Mac OS

• Retorno ao Idioma Original: Tecla Alt + P no Chrome ou Cmd + P no Mac OS.

• Tradução para a Língua Espanhola: Tecla Alt + S no Chrome ou Cmd + S no Mac OS.

APRESENTAÇÃO

A Seção de Biblioteca - Biblioteca Donaldo Jaña, subordinada à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, tem como objetivo atender magistrados, servidores e estagiários, bem como a comunidade externa, no que diz respeito ao acesso à pesquisa da informação jurídica em especial de temas da área do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho e de outras áreas do conhecimento humano.
A Biblioteca Donaldo Jaña dispõe de sala de estudo, mesas para uso individual, notebooks com acesso à internet, em ambiente climatizado e revitalizado para os usuários internos e externos e o Espaço Kids, criado para contemplar o público infantil – dependentes dos servidores e jurisdicionados, um ambiente acolhedor, com um acervo de literatura infantil, mobiliário moderno e adequado.
O acervo da Biblioteca Donaldo Jaña é composto de doutrina, legislação e jurisprudência em livros, periódicos e CD-ROMs, com ênfase em Direito do Trabalho. Os Acórdãos do TRT da 11a Região desde 1982, em suporte físico, também constam do acervo, pois estão sob a guarda da Biblioteca e podem ser consultados no local. A Biblioteca disponibiliza acessos à Biblioteca Digital Saraiva - BDS para seus usuários internos.

Principais serviços oferecidos:

• Atendimento e consulta no local;
• Atendimento e consultas por telefone e e-mail;
• Consulta ao Catálogo on line da Biblioteca Donaldo Jaña, por meio do Sistema de Automação da Biblioteca- SIABI, disponível a toda a comunidade na página da EJUD11, na aba Biblioteca, no Portal do TRT11, que possibilita aos usuários as informações sobre as obras existentes no acervo bibliográfico;
• Empréstimo domiciliar para usuários internos;
• Empréstimo aos usuários externos para obtenção de cópias;
• Pesquisas de doutrina e legislação;
• Pesquisa bibliográfica trabalhista.

A Biblioteca desenvolve o “Projeto Meu Livro, Seu Livro...” que consiste em estimular a leitura de obras literárias. Seu acervo é composto por obras doadas por magistrados, servidores, advogados, estagiários, colaboradores e outros interessados na promoção do hábito de ler. Os livros podem ser emprestados por um período mais longo.
A Biblioteca Donaldo Jaña disponibiliza também a “Coleção Amazoniana”, constituída de livros, folhetos, revistas e relatórios com temática amazônica doados por usuários internos e externos e que está exposta em local de destaque no espaço da Biblioteca.

CONTATO

Por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Pessoalmente: Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano

Rua Ferreira Pena, n° 546 - 2º andar – Centro Manaus - Amazonas

CEP 69010-140

Por telefone: (92) 3627-2002 ou Ramal 2002

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

De 7h30 às 14h30

GALERIA FOTOGRÁFICA

Diretora: ANDRESSA LORENA MACHADO TAVARES

Endereço: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: (92) 3627-2118/2119

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Nº do Processo:  

Juiz IZAN ALVES MIRANDA FILHO

Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: MARCEL SILVA DE MELO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: 3627-2163

Mural da vara: https://sites.google.com/trt11.jus.br/16vtm

Diretora: HARIANY MELO NUNES 

Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 1853

Cidade: Boa Vista/RR

69301-072

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Link para votação no concurso - 2024

Clique aqui para acessar o formulário eletrônico da votação

Sobre o Projeto de Boas Práticas

Boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.

Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

Para ser considerada boa prática deverão ser obedecidos, ao menos, dois dos seguintes critérios: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

Regulamentação do Projeto Boas Práticas

CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS BOAS PRÁTICAS (Conforme dada pelo Ato Conjunto nº18/2021/SCR)

Conheça os vencedores das edições anteriores

2024

2023

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Resolução CNJ nº 303/2019

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 17 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus - NDFM. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos documentos de controle interno, dos processos recebidos e distribuídos, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), da quantidade de atermação realizada (analisando o prazo entre a tomada da reclamação e o protocolo), da emissão de certidão negativa, dos emolumentos, da distribuição da Carta Precatória e de itens relativos ao quadro de pessoal, foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e a equipe de correição com a chefe e demais servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da chefe da unidade, Thays Melo Angelim e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

OUVIDORIA REGIONAL - OUVIR

A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) tem como objetivos principais a comunicação direta com os cidadãos e a mediação da qualidade dos serviços prestados, em respeito aos princípios constitucionais da eficiência e da participação do usuário na administração pública. 

ATRIBUIÇÕES 

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Os atendimentos podem ser realizados por:

• Atendimento ao público, presencialmente, em dias úteis das 7h30 as 14h30; 
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; 
• Portal da Ouvidoria: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao); 
• Balcão Virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
• Telefones: (92) 3261-7402/7400 e 0800 923 6210; 
• Correspondência para Ouvidoria do TRT da 11ª Região: Diretamente na Ouvidoria (Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, nº 546 - Centro, CEP 69010-140, Manaus/AM) ou na Seção de Documentação (Protocolo) localizados na Sede Administrativa, Av. Tefé, nº 930, Praça 14 de Janeiro - Térreo, CEP: 69020-130, Manaus/AM.
•  Ouvidoria da Mulher: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Canal de Whatsapp: (92) 98620-4668
• Acompanhamento da tramitação de seu atendimento: pode ser acessado pelo Portal da Ouvidoria / “Seu atendimento” (aba consultar manifestação). Acesse o link:https://proad.trt11.jus.br/proad/pages/consultamanifestacao.xhtml

SERVIÇOS:

• SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO: Informações pertinentes ao funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do TRT, dúvidas, orientação, etc.

COMO FAZER: Identificação pessoal com nome completo; endereço eletrônico ou telefone do manifestante.

• RECEBIMENTO DE CONSULTAS SOBRE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL e reclamações sobre andamentos processuais – Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação – LAI.

     COMO FAZER: Identificação pessoal com nome completo e CPF – Cadastro  de Pessoa Física; endereço eletrônico ou telefone do manifestante; identificação do processo (numeração completa).

• RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES QUE CONTIVER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ILEGALIDADE NA ATUAÇÃO DE AUTORIDADE OU SERVIDOR DO TRIBUNAL, deverá ser encaminhada à Corregedoria Regional para adoção de medidas pertinentes.

     COMO FAZER: Identificação pessoal com nome completo; endereço eletrônico ou telefone do manifestante.

• DENÚNCIAS recebidas por esta Ouvidoria do TRT 11 são as que se referem aos “serviços prestados por integrantes do TRT11-AM/RR, bem como denúncia de trabalho infantil, inseguro ou análogo ao de escravo.” (fonte: Cartilha da Ouvidoria, Portal TRT 11).

     COMO FAZER: Identificação pessoal com nome completo; endereço eletrônico ou telefone do manifestante.