Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Juiz ALBERTO DE CARVALHO ASENSI

Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: ROBERLANE MORAIS DE MELO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                              Fone: 3627-2133

Municípios

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

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2024

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2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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• Constituição Federal
• Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009
• Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016
• Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017
• Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021
• Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021
• Código de Processo Civil (art. 535)
• Lei nº 10.259/01 (art. 3º e 17)
• Decreto nº 4.169, de 05 de outrubro de 2018
• Lei nº 1.691, de 21 de junho de 2022

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

• Resolução CNJ nº 303/2019

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO 

•  Resolução CSJT nº 314/2021

REGULAMENTAÇÃO INTERNA

• Regimento Interno
• Resolução Administrativa n.º 276/2023
• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria
• Portaria n.º 28/2019/SGP – Designação do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 397/2020/SGP – Designação da Gestora e do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 157/2022/SGP – Altera a Portaria nº 397/2020 de 29/12/2020, que designou Coordenadora e Juiz Auxiliar do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ, bem como designou Gestora e Juiz Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região, a fim de adequá-las às mudanças contidas na Resolução CSJT n.º 314/2021
• Portaria n.º 766/2022/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 617/2023/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Regiao
• Portaria n.º 303/2024/SGP - Revoga a Portaria n.º 617/2023 e designa magistrada para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.° 315/2024/SGP - Revoga a Portaria n.°303/2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatório do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 418/2024/SGP - Revoga as Portarias nº 303/2024/SGP e 315/2024/SGP e designa magistrados para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 487/2024/SGP - Revoga a Portaria nº 418-2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E SEÇÕES ESPECIALIZADAS- STPSE

A composição do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

Desembargador AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA (Presidente);
Desembargador LAIRTO JOSÉ VELOSO (Vice-Presidente);
Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA (Corregedora-Regional);
Desembargadora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS;
Desembargador DAVID ALVES DE MELO JÚNIOR (Ouvidor);
Desembargadora ELEONORA DE SOUZA SANIER;
Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES;
Desembargador JORGE ALVARO MARQUES GUEDES;
Desembargadora RUTH BARBOSA SAMPAIO (Diretora da Escola Judicial e
Coordenadora do NUPEMEC e CEJUSC 2º Grau);
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES;
Desembargador JOSÉ DANTAS DE GÓES (Suplente de Ouvidor);
Desembargadora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA;
Desembargador ALBERTO BEZERRA MELO;
Juíza Convocada EULAIDE MARIA VILELA LINS, Titular da 19ª Vara do Trabalho
de Manaus, convocada para o cargo vago de Desembargador, conforme Resolução Administrativa nº 340/2022.

A composição das Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

I - SEÇÃO ESPECIALIZADA I: 

Desembargador Lairto José Veloso (Presidente)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

II - SEÇÃO ESPECIALIZADA II: 

Desembargador David Alves de Mello Júnior (Presidente)
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargador José Dantas de Góes
Desembargador Alberto Bezerra Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

A composição das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma:

I - 1ª TURMA: 

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais (Presidente)
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

II - 2ª TURMA: 

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (Presidente)
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Lairto José Veloso
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

III - 3ª TURMA: 

Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (Presidente)
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargador José Dantas de Góes

A composição do Pleno, das Especializadas e das Turmas do TRT da 11ª Região encontra-se disponível no site www.trt11.jus.br, na aba Institucional -> Composição Desembargadores (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/desembargadores); Seções Especializadas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/secoes-especializadas); Turmas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/turmas-1), a qual é atualizada quando ocorre qualquer alteração. O Tribunal Pleno é composto por 14 (quatorze) Desembargadores e as Seções
Especializadas por 6 (seis) Desembargadores, cada.

Os dias e os horários das sessões do Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas podem ser consultados no site www.trt11.jus.br, nas abas Serviços --> Audiências e Sessões --> Calendários das Sessões do Pleno e Especializadas 2023 e 2024 em diante. As sessões das Turmas ocorrem semanalmente, enquanto as do Pleno e das Especializadas ocorrem uma vez ao mês às quartas-feiras, geralmente iniciando às 9h.

A divulgação de feriados e dias sem expediente encontra-se disponibilizada no site www.trt11.jus.br, na aba Serviços --> Calendários e/ou Suspensão e Prorrogação de Prazo, contendo uma tabela de feriados e dias sem expediente nos órgãos que integram o TRT da 11ª Região, constantemente atualizada pela Secretaria do Pleno.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 15 e 16 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa, e do servidor da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 199 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Mancuso, a Diretora de Secretaria, Áurea Lourdes Figueiredo Bezerra, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Mancuso, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Sistema de Doações do TRT11 - Cadastramento de Instituições

Nº do Processo: