Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Regimento Interno - acesso à Biblioteca Digital

Diretor: STHEFESON RONY LIMA DA SILVA

Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 1853

Cidade: Boa Vista/RR

69301-072

Fone:(95) 3623-9356

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Diretora: Juíza do Trabalho YONE SILVA GURGEL CARDOSO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: (92) 3627-2188

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Juiz ALBERTO DE CARVALHO ASENSI

Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: ROBERLANE MORAIS DE MELO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                              Fone: 3627-2133

Municípios

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

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2024

2023

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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• Constituição Federal
• Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009
• Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016
• Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017
• Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021
• Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021
• Código de Processo Civil (art. 535)
• Lei nº 10.259/01 (art. 3º e 17)
• Decreto nº 4.169, de 05 de outrubro de 2018
• Lei nº 1.691, de 21 de junho de 2022

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

• Resolução CNJ nº 303/2019

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO 

•  Resolução CSJT nº 314/2021

REGULAMENTAÇÃO INTERNA

• Regimento Interno
• Resolução Administrativa n.º 276/2023
• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria
• Portaria n.º 28/2019/SGP – Designação do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 397/2020/SGP – Designação da Gestora e do Juiz Auxiliar de Precatórios
• Portaria n.º 157/2022/SGP – Altera a Portaria nº 397/2020 de 29/12/2020, que designou Coordenadora e Juiz Auxiliar do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ, bem como designou Gestora e Juiz Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região, a fim de adequá-las às mudanças contidas na Resolução CSJT n.º 314/2021
• Portaria n.º 766/2022/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 617/2023/SGP - Designa magistradas para atuar no Juízo Auxiliar e de Conciliação de Precatórios do TRT da 11ª Regiao
• Portaria n.º 303/2024/SGP - Revoga a Portaria n.º 617/2023 e designa magistrada para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.° 315/2024/SGP - Revoga a Portaria n.°303/2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatório do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 418/2024/SGP - Revoga as Portarias nº 303/2024/SGP e 315/2024/SGP e designa magistrados para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria n.º 487/2024/SGP - Revoga a Portaria nº 418-2024 e designa magistrada e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região
• Portaria nº 402/2025/SGP - Revoga a Portaria nº 487/2024 e designa magistradas e sua substituta para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT da 11ª Região.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E SEÇÕES ESPECIALIZADAS- STPSE

A composição do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

Desembargador AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA (Presidente);
Desembargador LAIRTO JOSÉ VELOSO (Vice-Presidente);
Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA (Corregedora-Regional);
Desembargadora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS;
Desembargador DAVID ALVES DE MELO JÚNIOR (Ouvidor);
Desembargadora ELEONORA DE SOUZA SANIER;
Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES;
Desembargador JORGE ALVARO MARQUES GUEDES;
Desembargadora RUTH BARBOSA SAMPAIO (Diretora da Escola Judicial e
Coordenadora do NUPEMEC e CEJUSC 2º Grau);
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES;
Desembargador JOSÉ DANTAS DE GÓES (Suplente de Ouvidor);
Desembargadora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA;
Desembargador ALBERTO BEZERRA MELO;
Juíza Convocada EULAIDE MARIA VILELA LINS, Titular da 19ª Vara do Trabalho
de Manaus, convocada para o cargo vago de Desembargador, conforme Resolução Administrativa nº 340/2022.

A composição das Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

I - SEÇÃO ESPECIALIZADA I: 

Desembargador Lairto José Veloso (Presidente)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

II - SEÇÃO ESPECIALIZADA II: 

Desembargador David Alves de Mello Júnior (Presidente)
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargador José Dantas de Góes
Desembargador Alberto Bezerra Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

A composição das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma:

I - 1ª TURMA: 

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais (Presidente)
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

II - 2ª TURMA: 

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (Presidente)
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Lairto José Veloso
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

III - 3ª TURMA: 

Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (Presidente)
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargador José Dantas de Góes

A composição do Pleno, das Especializadas e das Turmas do TRT da 11ª Região encontra-se disponível no site www.trt11.jus.br, na aba Institucional -> Composição Desembargadores (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/desembargadores); Seções Especializadas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/secoes-especializadas); Turmas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/turmas-1), a qual é atualizada quando ocorre qualquer alteração. O Tribunal Pleno é composto por 14 (quatorze) Desembargadores e as Seções
Especializadas por 6 (seis) Desembargadores, cada.

Os dias e os horários das sessões do Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas podem ser consultados no site www.trt11.jus.br, nas abas Serviços --> Audiências e Sessões --> Calendários das Sessões do Pleno e Especializadas 2023 e 2024 em diante. As sessões das Turmas ocorrem semanalmente, enquanto as do Pleno e das Especializadas ocorrem uma vez ao mês às quartas-feiras, geralmente iniciando às 9h.

A divulgação de feriados e dias sem expediente encontra-se disponibilizada no site www.trt11.jus.br, na aba Serviços --> Calendários e/ou Suspensão e Prorrogação de Prazo, contendo uma tabela de feriados e dias sem expediente nos órgãos que integram o TRT da 11ª Região, constantemente atualizada pela Secretaria do Pleno.

Sistema de Doações do TRT11 - Cadastramento de Instituições

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de julho de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 16ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente V da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram examinados 200 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, André Fernando dos Anjos Cruz, o Diretor de Secretaria, Marcel Silva de Melo, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Ausentes, justificadamente, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, e os servidores Juliana Brasil do Amaral Silva, Ivina Canedo da Silva, Maria Gorete de Carvalho Silva, Odair Filho Quixaba Vieira e Alessandro Domingos Máximo.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, André Fernando dos Anjos Cruz, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Diretora: GLAUCIA DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA 

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

69020-130

Fone: (92)

E-mail: 

Diretora: MARIELZA SANTOS DE FREITAS

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: (92) 3627-2188

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Juíza ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO

Titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: FRANCISCO JÚLIO SOUSA SARATH

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM
69010-140
Fone:(92) 3627-2143

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a edição de 2019 da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Esta é a quinta edição do evento, que será realizado entre 27 e 31 de maio.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas. Durante o evento, a Justiça do Trabalho soma esforços para ampliar o número de audiências entre empregadores e empregados, buscando alcançar o maior número possível de acordos.

Informações Gerais:

• Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: 27 a 31 de maio de 2019

• Inscrições de processos até o dia 20 de maio de 2019

• As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Lembre-se: a conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua! 

Vamos entender como funciona?

Quem pode conciliar?

Todo mundo! Se você tem um processo na Justiça, pode tentar resolver o problema de forma negociada.

O que devo fazer?

Vá até a unidade do Judiciário mais perto da sua casa e procure o núcleo, centro ou setor de conciliação. Lá, diga que tem um processo na Justiça e que quer conciliar. Isso vale se você tem uma ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar. 

E se a outra parte não aceitar? Como fica?

Aí, não tem acordo. O juiz não pode obrigar ninguém a conciliar, nem você nem a outra parte.

A conciliação é ganho de tempo?

Sim. Ela é a forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você.

A conciliação significa que você está desistindo de receber o que de fato merece?

De jeito nenhum! Com a conciliação não tem tudo ou nada. É uma forma de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!

E quais são os benefícios da conciliação?

As partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. É, ainda, pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Instrução Normativa nº 32/2007

2ª Vara do Trabalho de Boa vista

Divisão de Contadoria Judiciária - DICONJUD

Telefone: (92) 3627-2069 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Localização: Fórum Trabalhista de Manaus, 4º andar 

Horário de atendimento: Em dias úteis, das 07h30 às 14h30 

Serviço: Liquidação de sentenças trabalhistas 

Descrição do Serviço: Apoio aos órgãos julgadores na realização de liquidações bem como fornecimento de índices de correção, modelos de planilhas de cálculos e demais informações necessárias para liquidações de sentenças, apoio aos setores administrativos em matéria relacionada a cálculos em geral, bem como auxilia servidores, advogados e sociedade em geral no esclarecimento de sentenças de liquidação realizadas ou a realizar. 

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 15 e 16 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa, e do servidor da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 199 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Mancuso, a Diretora de Secretaria, Áurea Lourdes Figueiredo Bezerra, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Mancuso, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7320

Bacharel em Direito, formada pela Universidade do Amazonas em 08/08/1986. Foi aprovada em 1988 no Concurso para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa n. 092/1988, obtendo o 2º lugar no certame. Em 1998 a 2013 - Atuou como Juíza do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Foi Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus nos períodos de 7/11 a 18/12/2008 e durante o ano de 2009. Em 13/12/2010 - Foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de Juíza mais antiga de 1º Grau compondo a 3ª Turma deste E. Tribunal. Em 15/04/2013 - Foi promovida para exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, vaga criada pela Lei nº 11.987, de 27 de julho de 2009. Ocupou o cargo de Presidente da 2ª Turma do TRT da 11ª Região para o Biênio de 2014/2016 (RES. ADM. Nº 234/2014). Foi Diretora do Centro de Memória; Empossada em 15.12.2016, para o biênio 2016/2018 (Termo de Posse nº012/2016). Em 2019/2020 – Foi eleita para atuar como Desembargadora Corregedora-Regional e Ouvidora do TRT da 11ª Região, conforme Termo de Posse nº 06/2018. Em 2020/2021 – Atualmente exerce o cargo de Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região (Termo de Posse nº 08/2020), Coordenadora do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e CEJUSC- 2º grau Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau.

Juiz RILDO CORDEIRO RODRIGUES

Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: WILLIAN JANDER DA CRUZ GONCALVES.

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                                    Fone:3627-2153

Certidão de Feitos Trabalhistas

Usuário:

Desde o dia 1º de janeiro de 2011, o pagamento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deve ser realizado exclusivamente mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ônus da parte interessada efetuar seu correto preenchimento.

Clique aqui e leia o Ato Conjunto n° 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 9/12/2010.

Para preencher o formulário de Certidão de Feitos Trabalhistas, informe o período a ser pesquisado sabendo que o distribuidor foi informatizado em junho de 1992.

O custo da Certidão é calculado pelo número de folhas que tenha, sabendo que cada folha tem o valor de R$ 5,53, devendo ser comprovado o pagamento da 1ª folha no ato da protocolização do requerimento.

Em caso de certidões com mais de 01(uma) folha, o valor excedente deverá ser comprovado no ato de entrega da certidão, devendo ser completado através do pagamento de uma nova GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO).

Para ter acesso a GRU é necessário colocar o código da Unidade Gestora (080002), selecionar no campo Gestão a opção 00001 - Tesouro Nacional e no Código do Recolhimento o 18.770-4 - STN-EMOLUMENTOS (CAIXA/BB).

A GRU deverá ser preenchida da seguinte forma:

- O campo "Número do Processo/Referência" deverá ser preenchido com o código da unidade gestora - 080002 , conforme abaixo:

- Nome, CPF/CNPJ do requerente e telefone

- Valor: R$ 5,53 ou multiplicar pelo número de pesquisados: João e Maria= 2 X 5,53 = 11,06

OBS: somente a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão os arrecadadores.

A GRU será impressa em duas vias, uma delas ficará no banco e a outra já paga será anexada, juntamente com uma cópia da mesma, ao requerimento.

O formulário do requerimento deverá ser impresso em 02(Duas) vias, uma para o Protocolo e outra via para ficar com o requerente como comprovante.

O requerimento de certidão deverá ser protocolizado nos seguintes locais, conforme especificado abaixo:

- Quando for dirigido ao 1º grau - SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE 1ª INSTÂNCIA - FORUM TRABALHISTA DE MANAUS - AV DJALMA BATISTA, nº 98-A - térreo, Bairro Chapada.

- Quando for dirigido ao 2º grau - PROTOCOLO GERAL - Avenida Tefé, nº 930, Bairro Praça 14 de Janeiro.

O requerimento será preenchido da seguinte forma:

Nome do requerente, nome de quem está pedindo a certidão:

no caso de pessoa física, somente com autorização expressa ou procuração e cópia da cédula de identidade e CPF.

no caso de pessoa jurídica, por pessoa habilitada a assinar pela empresa ou entidade e cópia do contrato social ou procuração.

Caso o requerente for o mesmo do pesquisado basta apresentar a cédula de identidade e CPF no momento da retirada.

Nome do pesquisado: nome da pessoa física ou jurídica que será realizada a busca, não será feita por CPF ou CNPJ.

Finalidade: explicar o motivo da solicitação, ex: Venda de imóvel, Concurso Público, Licitações entre outros.

A certidão de Feitos estará pronta em até 5 dias corridos, começando a contar no 1º dia útil após a entrada.

	Emitir Guia de Recolhimento da União
	Requerimento de Certidão de Feitos Trabalhistas da 1ª Instância
	Requerimento de Certidão de Feitos Trabalhistas da 2ª Instância

Diretor: Juiz GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA

Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 1853

Cidade: Boa Vista/RR

69301-072

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Editais de Correição Ordinária

2023

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Instrução Normativa nº 32/2007

APRESENTAÇÃO

A Seção de Biblioteca – Biblioteca Donaldo Jaña é uma unidade da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Seu objetivo é atender magistrados, servidores, estagiários e também a comunidade externa, oferecendo acesso à pesquisa e à informação jurídica, especialmente sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, ao Direito Processual do Trabalho e a outras áreas do conhecimento humano.

A Biblioteca Donaldo Jaña dispõe de sala de estudo, mesas para uso individual, notebooks com acesso à internet, em ambiente climatizado e revitalizado para melhor atender usuários internos e externos. Conta ainda com o Espaço Kids, criado para acolher o público infantil – dependentes de servidores e jurisdicionados, oferecendo um ambiente apropriado, com acervo de literatura infantil e mobiliário moderno e adequado.

Seu acervo é composto por obras de doutrina, legislação e jurisprudência, em livros e periódicos, com ênfase no Direito do Trabalho. Os acórdãos do TRT da 11ª Região, desde 1982, também integram o acervo em suporte físico, permanecendo sob guarda da Biblioteca e disponíveis para consulta.

Além disso, a Biblioteca disponibiliza acesso às plataformas MagisterNet, Biblioteca Digital Lex e à plataforma de jurisprudência Jusbrasil para os usuários internos.

Principais serviços oferecidos:

• Atendimento e consulta no local;
• Atendimento e consultas por telefone e e-mail;
• Consulta ao Catálogo on line da Biblioteca Donaldo Jaña, por meio do Sistema de Automação da Biblioteca- SIABI, disponível a toda a comunidade na página da EJUD11, na aba Biblioteca, no Portal do TRT11, que possibilita aos usuários as informações sobre as obras existentes no acervo bibliográfico;
• Empréstimo domiciliar para usuários internos;
• Empréstimo aos usuários externos para obtenção de cópias;
• Pesquisas de doutrina e legislação;
• Pesquisa bibliográfica trabalhista. 

• PROJETO LEITORES EM RODA - COMPARTILHANDO HISTÓRIAS E IDEIAS

O projeto tem como objetivo reunir magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, mensalmente, para compartilhar experiências de leitura, reflexões sobre documentários ou outras formas de conhecimento adquiridas ao longo do mês. 

O encontro constitui um espaço de troca de ideias, sentimentos e análises, promovendo o enriquecimento cultural e o fortalecimento das relações interpessoais no ambiente de trabalho.

• PROJETO "CONHECIMENTO EM MOVIMENTO: PRODUÇÃO INTELECTUAL DE MAGISTRADOS, ADVOGADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO AMAZONAS E RORAIMA"                                                 

O projeto, com periodicidade anual, tem como objetivo valorizar e divulgar a produção intelectual de magistrados, advogados, servidores e estagiários da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima. Incentiva o desenvolvimento e a reflexão crítica, além de promover a disseminação de conhecimento em diversas áreas, como direito, administração pública, gestão, tecnologia, ciências sociais e cultura. 

A iniciativa busca ainda fomentar a inovação, a eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

• PROJETO "VIAGEM FANTÁSTICA PELO MUNDO DOS LIVROS"  

O projeto, criado para celebrar a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, instituída pelo Decreto nº 84.631, de 09 de abril de 1980 (comemorada de 23 a 29 de outubro), tem como objetivo promover, por meio da contação de histórias, o hábito da leitura em todas as idades.

A iniciativa destaca a importância dos livros como fontes de conhecimento e lazer, bem como o papel das bibliotecas como centros de informação e cultura. Além disso, incentiva o uso de seus serviços e recursos e estimula a conscientização sobre a preservação dos acervos bibliográficos.

CONTATO

Por e-mail: set.biblioteca@trt11.jus.br

Pessoalmente: Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano

Rua Ferreira Pena, n° 546 - 2º andar – Centro Manaus - Amazonas 

CEP 69010-140

Por telefone: (92) 3627-2002 ou Ramal 2002

                     (92) 3627-2010 ou Ramal 2010

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

De 7h30 às 14h30 

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Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de HumaitáA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 04 de novembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Humaitá. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessaDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Doutor Jander Roosevelt Romano Tavares (Juiz Titular da Vara de Trabalho de Humaitá) para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Corregedora Regional também, durante sua visita à jurisdição de Humaitá/AM, procedeu ao atendimento de advogados eDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Dr. André Luiz Lopes (representante da OAB - Seccional Amazonas) interessados que agendaram audiências, nos termos do Edital de Correição Ordinária nº 036/2022/SCR, de 19 de outubro de 2022.

Assim, no dia 04/11/2022, compareceram ao gabinete instalado na sede da unidade para audiência com a Desembargadora Corregedora os advogados Dr. André Luiz Lopes - OAB/AM nº 8.548, representante da OAB - Seccional Amazonas, e Dr. Robson Gonçalves de Menezes - OAB/AM nº 3.895, Procurador do Município de Humaitá/AM, bem como o Sr. Celson Rodrigues dos Santos, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal no município de Humaitá/AM.

Ao final a Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara Trabalho de Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Dr. Robson Gonçalves de Menezes (Procurador do Município de Humaitá/AM) Humaitá, Jander Roosevelt Romano Tavares, do Diretor de Secretaria, Marcelo Nery Rocha, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Sr. Celson Rodrigues dos Santos (Gerente Geral da Caixa Econômica Federal no município de Humaitá/AM)

Aviso de desfazimento de bens nº 001/2022

Aviso de desfazimento de bens nº 002/2022

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Nº do Processo: