Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Nº do Processo:  

Juízes e juízas enfrentam condições adversas para levar a Justiça do Trabalho aos municípios ribeirinhos

A seca que assola a Amazônia tem desencadeado uma série de desafios para a prestação da justiça do trabalho no estado do Amazonas, particularmente nas áreas mais remotas e ribeirinhas. Magistrados dedicados, como a Juíza Eliane Cunha Martins Leite, têm enfrentado obstáculos hercúleos para realizar correições e garantir o acesso à Justiça do Trabalho em comunidades remotas, onde os principais meios de acesso são as vias fluviais.

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, destaca a crítica situação enfrentada pelas comunidades do Amazonas, especialmente na região do Médio Solimões. Os principais rios, como o Negro e o Solimões, junto com seus afluentes, estão sofrendo uma das maiores secas dos últimos 20 anos, impactando gravemente a vida das pessoas e o funcionamento das instituições.

A Juíza Eliane Leite, titular da Vara do Trabalho em Tefé, compartilhou sua experiência ao chegar à sede da Vara após uma itinerância no município de Fonte Boa. Durante a jornada, ela relatou ter precisado fazer a baldeação de um barco de pequeno porte para uma voadeira durante a madrugada, a fim de alcançar seu destino. Essa é apenas uma amostra das dificuldades que os juízes e juízas enfrentam para garantir a presença da Justiça do Trabalho nas regiões mais remotas do Amazonas.

A situação climática adversa não só dificulta a locomoção dos magistrados, mas também afeta diretamente a vida dos trabalhadores e empregadores que dependem da Justiça para resolver suas questões laborais. Muitas vezes, as comunidades ribeirinhas têm acesso limitado a serviços essenciais, incluindo a assistência judiciária, tornando ainda mais crucial o esforço dos juízes para chegarem até essas regiões.

Apesar das adversidades, os juízas e juízes do trabalho permanecem comprometidos em levar a Justiça do Trabalho a todos os cantos do estado, assegurando que trabalhadores e empregadores tenham acesso aos seus direitos e ao devido processo legal. Suas incansáveis jornadas e determinação são um testemunho da importância de garantir a igualdade de acesso à justiça em todas as circunstâncias, mesmo em meio a desafios ambientais significativos.

À medida que a seca na Amazônia persiste, é fundamental que os esforços se intensifiquem para apoiar não apenas os magistrados, mas também as comunidades locais, garantindo que a justiça continue a fluir, mesmo quando as águas dos rios da Amazônia estão secando a uma taxa alarmante.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

Diretora : ANA CAROLINA CABRINHA GAMA 

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 3º andar

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7470

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Secretaria da Corregedoria comunica que em virtude do deslocamento do desembargador corregedor regional AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA às cidades de Tefé, a fim de realizar Correição Ordinária anual na Vara do Trabalho de Tefé/AM, no dia 16/10/2017 e de Brasília, para participar da Reunião Ordinária do Coleouv - "Programa de Fortalecimento das Ouvidorias", a realizar-se nos dias 19 e 20/10/2017, bem como a ausência do desembargador Vice-Presidente JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, devido ao gozo de folgas compensatórias, no período de 16/10 a 20/10/2017 a desembargadora ELEONORA SAUNIER GONÇALVES, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 36, inciso I, alínea "b" do Regimento Interno, nos dias 16/10, 19/10 e 20/10/2017.

2024

2023

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Edital de Chamamento Público nº 001/2022 (Republicação)

Edital de Chamamento Público nº 001/2021

Edital de Chamamento Público nº 001/2020

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da 1ª VTBV, Gleydson Ney Silva da Rocha, da diretora de secretaria, Hariany Melo Nunes e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

COMPROMISSOS COM O ATENDIMENTO

• Atender o cidadão com cortesia e respeito; 

• Prestar informação clara e objetiva;

• Prestar atendimento igualitário, por pessoal qualificado e em constante aperfeiçoamento;

• Prestar atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoas idosas (acima de 60 anos - estatuto do Idoso) e portadores de necessidades especiais, conforme dispõe as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.741/2003; 

•  Divulgar dias e horários de atendimento previstos em regulamentação específica; 

• Zelar pela segurança da informação e pela preservação dos dados pessoais do cidadão;

•  Definir procedimentos alternativos para atendimento ao público quando o sistema informatizado se encontrar indisponível; 

• Assegurar a Ouvidoria como canal de diálogo permanente com o cidadão; 

•  Realizar campanhas internas e treinamento dos servidores, buscando continuamente excelência nos serviços de atendimento; 

•  Fazer uso de instrumentos para avaliar a satisfação dos cidadãos e receber sugestões, com o objetivo de promover a melhoria contínua dos serviços oferecidos;

•  Assegurar a modernização e a transparência das informações do Portal do TRT da 1ª Região na rede mundial de computadores;

•  Facilitar e agilizar o acesso aos serviços, mantendo à disposição do jurisdicionado sistemas on-line na rede mundial de computadores; 

•  Promover a modernização da estrutura física e tecnológica das unidades de atendimento e dos canais de comunicação com o público; 

•  Manter na rede mundial de computadores meios de acesso à informação para pessoas com necessidades especiais; 

•  Garantir segurança e limpeza das unidades de atendimento ao público.

Agenda do Presidente

Agenda do Vice-Presidente

Agenda da Corregedor-Regional

Agenda dos Desembargadores e Juízes Convocados

Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (Presidente)

Desembargador David Alves de Mello Júnior (Vice-presidente)

Desembargador Alberto Bezerra de Melo (Corregedor Regional)

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

Desembargador Lairto José Veloso

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

Desembargador José Dantas de Góes

Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa 

Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

Agenda dos Juízes Titulares e dos Substitutos fixos

Agenda dos Juízes Substitutos Volantes

Nº do Processo:  

Acompanhamento de Concursos do TRT 11ª Região

                 Concursos do TRT 11ª Região

CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL 

Ato 1/2018

Ato 2/2018

2024

2023

2022

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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As contas relacionadas nos documentos abaixo relacionados são oriundas de processos em que o executado não foi encontrado para devolução dos valores, razão pelo qual foi determinada pelo Juízo a abertura de conta-poupança para a guarda de tais valores, na forma do art. 257, § 5º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional.

Os valores ficarão disponíveis para resgate durante o prazo de 10 anos, contados a partir da primeira publicação do edital; não havendo manifestação dos beneficiários, os valores serão convertidos em renda da União, na forma do art. 257, § 6º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional.

2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - Lista de contas-poupanças - novembro/2020

2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - Lista de contas-poupanças - março/2021

12ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - maio/2021

19ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - maio/2021

13ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - setembro/2021

Vara do Trabalho de Itacoatiara - Lista de contas-poupanças - junho/2022

5ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - julho/2022

Vara do Trabalho de Itacoatiara - Lista de contas-poupanças - julho/2022

16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - julho/2022

16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - agosto/2022

16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - setembro/2022

16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - outubro/2022

16ª Vara do Trabalho de Manaus - Lista de contas-poupanças - novembro/2022

Os acordos celebrados entre trabalhadores e empregadores no Dia Regional da Conciliação, promovido na última sexta-feira (06/08) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), movimentaram mais de R$ 2,3 milhões em créditos trabalhistas.

O evento, que já está na terceira edição, é uma iniciativa da Corregedoria Regional, implementado por meio da Resolução Administrativa n° 025/2019, e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Este ano, ainda por conta da pandemia do novo coronavírus e das recomendações de distanciamento social, todas as audiências de conciliação foram realizadas integralmente por videoconferência. Durante a realização do evento, foram realizadas um total de 657 audiências virtuais de conciliação, com 220 acordos homologados, no valor total de R$ 2.325.601,09.

Houve ainda a arrecadação de R$ 114 mil de encargos previdenciários, além de R$ 6.885 de encargos fiscais. O evento contou com a participação 45 magistrados e 90 servidores, que promoveram o atendimento de 1.745 jurisdicionados.

Participaram do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Estado do Amazonas, de Boa Vista/RR, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR, e das unidades judiciárias de 2º grau.

A presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, avaliou como positivo o resultado do evento. "O valor movimentado pelos acordos realizados no Dia Regional da Conciliação superou o da edição passada. Alcançar mais de 2 milhões em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes em um único dia de evento é algo a ser celebrado, principalmente se levarmos em consideração um ano de pandemia, onde muitos trabalhadores perderam seus empregos e muitas empresas fecharam as portas", afirmou.

A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, parabenizou a todos os desembargadores, juízes e servidores que se imcubiram na mobilização de esforços para promoção e sucesso do Dia Regional da Conciliação - edição 2021.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Corregedoria.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

LOCALIZAÇÃO E CONTATO 

Localização dos prédios do TRT 11 e telefones 

Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano

Rua Ferreira Pena, 546 – Centro – Manaus/AM

Telefones: (092) 3627-2138 / 3627-2158 / 3627-2098 

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de janeiro – Manaus/AM

Telefone: (092) 3621-7220 

Anexo Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Av. Tefé, 930 - Praça 14 de janeiro – Manaus/AM

Telefones: (092) 3621-7257 / 3621-7230

Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região

Rua Ferreira Pena, 546, 3° andar – Centro – Manaus/AM 

Telefone: (92) 3621-7452 

Site:https://escola.trt11.jus.br/

Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região

Rua Barroso, nº 111 – Centro – Manaus/AM

Telefones: (92) 3621-7306

Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR 

Av. Benjamin Constant, 1853 – Centro – Boa Vista/RR 

Telefone: (0XX92) 3621-7462

Varas Trabalhistas do Interior do Amazonas 

Vara do Trabalho de Coari 

Rua 02 de dezembro, nº 348 - Centro 

Telefone: 08009236216 / Ramal 9994 e 9984

Celular: (097) 98406-1117

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/ftm-tybb-occ

Vara do Trabalho de Eirunepé 

Av. Getúlio Vargas, 229 - Centro 

Fone: 08009236221 / Ramal 9991 e 9981

Celular: (097) 98406-1557

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/jgc-rmif-uug

Vara do Trabalho de Humaitá

Rua 29 de agosto, nº 670 - Centro

Telefone: (097) 3373-1103/(97) 98406-0521

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/ego-aeiq-fqe

Vara do Trabalho de Itacoatiara

Av. Eduardo Ribeiro, nº 2046 - Centro

Telefone: (092) 3621-7301

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/fzk-jzpk-ytw

Vara do Trabalho de Lábrea

Endereço: Rua 14 de Maio, nº 1928 - Centro

Telefone: 08009236215 / Ramal 9995 e 9985 e (97)98406-7365

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/mct-idza-hzp

Vara do Trabalho de Manacapuru

Rua Carolina Fernandes, 382 - Bairro Terra Preta 

Fone: (092) 3621-7314

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/vvh-meet-due

Vara do Trabalho de Parintins 

Rua Boulevard 14 de maio, nº 1652 - Centro 

Telefone:(092) 98610-7596

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Balcão Virtual: meet.google.com/fci-htrm-mxn

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

Rua Manaus, nº 1896 – Centro 

Telefone: 0800-9236212 / (92) 98512-3215 (whatsapp) / (92) 3621-7215

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/gfv-crue-xcg

Vara do Trabalho de Tabatinga 

Avenida da Amizade, nº 1440 – Centro 

Telefone: (097) 98406-2372

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/adf-ikqw-tny

Vara do Trabalho de Tefé 

Estrada do Bexiga, nº 1627, Bairro de Fonte Boa 

Telefone: (097) 3343-2179 

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/uth-yxij-cwh

Horário de funcionamento 

• Manaus: 7h30 às 14h30 

• Boa Vista: 7h30 às 14h30 

• Interior: 7h30 às 14h30 

Divulgação de feriados e dias sem expedientes 

A divulgação de feriados e dias sem expediente encontra-se disponibilizada no site www.trt11.jus.br, na aba Serviços -> Suspensão e Prorrogação de Prazo ou pelo link https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/suspensao-de-prazos, contendo uma tabela de feriados e dias sem expediente nos órgãos que integram o TRT da 11ª Região, constantemente atualizada pela Secretaria do Pleno.

Observação: Nos relatórios mensais desta sessão constam links para as notas de empenho das contratações. As Notas de Empenho substituem os contrato formais, nas circunstâncias previstas no art. 62, caput e § 4º, da Lei nº 8.666/93 e nos incisos do art. 95 da Lei 14.133/2021.

Para acessar os relatórios de dispensa e inexigibilidade anteriores a Abril/2022, click no botão abaixo:

Compras: Anteriores à Abril/2022

Para acessar os relatórios de dispensa e inexigibilidade a partir de Abril/2022, click abaixo, conforme o exercício:

2023

2022

Nº do Processo:  

 Esclarecimentos Adicionais sobre Preenchimento da GRU-Judicial

 Guia de Recolhimento da União (Custas Judiciais)

 Guia de Recolhimento da União (Emolumentos)

Art. 789. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e serão calculadas: I - quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor; II - quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, ou julgado totalmente improcedente o pedido, sobre o valor da causa; III - no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, sobre o valor da causa; IV - quando o valor for indeterminado, sobre o que o juiz fixar. § 1o As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal. § 2o Não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe-á o valor e fixará o montante das custas processuais. § 3o Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes. § 4o Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.

Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, de conformidade com a seguinte tabela:

Art. 789-B. Os emolumentos serão suportados pelo Requerente, nos valores fixados na seguinte tabela:

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7391/7385

Natural de Manaus (AM), Alberto Bezerra de Melo graduou-se em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: o primeiro em Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille (1999); e o segundo em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com tese defendida em 2023.

Antes de exercer a advocacia, foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990. 

Foi nomeado desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada à advocacia, conforme Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023. A posse no cargo ocorreu em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de maio de 2023.

Nascida em Manaus (AM), possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2011) e pós-graduação em Processo Judiciário do Trabalho pela União de Faculdades de Alagoas UNIFAL/FIC (2013). Foi assistente de controle externo no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM de 2009 a 2012, e aprovada no concurso do Tribunal Federal da 1ª Região para o cargo de analista judiciária, no qual não tomou posse. Atuou como analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) de 2012 a 2019.

Aprovada no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, foi nomeada e convocada para a posse pelo Ato n° 14 (21/3/2019). Vanessa tomou posse como juíza substituta do TRT da 11ª Região em 5 de abril de 2019.

2023

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade, e a juíza do trabalho substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da 1ª VTM, Júlio Bandeira de Melo Arce, da juíza do trabalho substituta Herika Michely Carritilha de Aquino, do diretor de secretaria, Salim José Maia de Queiroz, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

IDENTIDADE ESTRATÉGICA

A Identidade Estratégica engloba a ideologia central de uma organização: sua razão de existir – MISSÃO; o que pretende ser – VISÃO; e os princípios compartilhados – VALORES.

A Intenção Estratégica envolve a estratégia adotada para alcançar a missão e a visão, funcionando os valores organizacionais como elemento que motiva e guia as ações das pessoas que trabalham na organização.

A estratégia é traduzida em objetivos, metas, indicadores e iniciativas, que são distribuídos em perspectivas da metodologia conhecida como Balanced Scorecard – BSC (Indicadores Balanceados de Desempenho). Na Justiça do Trabalho, as perspectivas são: SOCIEDADE (resultados para os jurisdicionados), PROCESSOS INTERNOS (qualidade no desempenho da atividade-fim) e APRENDIZADO E CRESCIMENTO (condições de gestão que garantam a habilidade para mudar e inovar).

Apresentamos a seguir o Mapa Estratégico do TRT11, elemento gráfico que descreve a estratégia da organização no horizonte 2021-2026:

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS - 2022

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS - 2023

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS - 2024

JANEIRO

Nº do Processo:  

Natural de Manaus (AM) é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2012) e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (2013). Foi analista judiciária no TRT da 11ª Região de 2012 a 2017, e promotora de justiça substituta do Ministério Público Estadual do Estado do Amazonas de 2017 a 2019.

Aprovada no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, foi nomeada e convocada para a posse pelo Ato n° 14 (21/3/2019). Stella tomou posse como juíza substituta do TRT da 11ª Região em 5 de abril de 2019.

2024

2023

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Magistrados e servidores do Tribunal também serão agraciados com o “Selo 11 Corregedoria - Mérito Individual”

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto nº 17/2021/SGP/SCR, que definiu novos critérios para a outorga do “Selo 11 - Mérito Corregedoria” às unidades judiciárias e criou o “Selo 11 Corregedoria - Mérito Individual”, que premiará magistrados e servidores. A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 26 de julho.
O normativo altera a redação da Seção V, Capítulo V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, que dispõe sobre a regulamentação do "Selo 11 - Mérito Corregedoria".
De acordo com a presidente do TRT-11, os novos critérios visam estimular a melhoria constante do desempenho das Varas do Trabalho e, ao mesmo tempo, reconhecer o mérito de magistrados e servidores que se dedicam diariamente à prestação de um serviço de excelência aos jurisdicionados do Amazonas e de Roraima.
A corregedora do TRT-11 explica que as alterações estão em consonância com o Plano de Gestão da Corregedoria que, ao lado do aperfeiçoamento da atividade jurisdicional em busca da excelência, propõe estimular o crescimento profissional e pessoal de magistrados e servidores.

Varas do Trabalho e mérito individual

O “Selo 11 - Mérito Corregedoria” foi instituído há quatro anos no âmbito do TRT da 11ª Região por meio do Ato n° 02/2017/SCR da Corregedoria Regional.
Até 2020, a premiação era voltada exclusivamente para as unidades judiciárias (Varas do Trabalho) como reconhecimento ao desempenho, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do TRT-11.
Com a publicação do Ato Conjunto n. 17/2021/SGP/SCR, que revogou o Ato n° 02/2017/SCR, o Selo 11 contemplará, além das unidades judiciárias, o mérito individual de magistrados e servidores.
Quanto à premiação das Varas do Trabalho, foram acrescentados quatro novos critérios de avaliação, que passaram a integrar o art. 378 da Consolidação dos Provimentos:

a) Atendimento aos Provimentos e às Recomendações da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Regional;

b) Ausência de pendências de cadastros e envios de Precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV) no sistema GPrec;

c) Utilização dos sistemas de investigação patrimonial;

d) Utilização dos sistemas PJeCor, Hórus, Esap, GPrec, AJ-JT e e-Gestão adequadamente.

Os critérios para a outorga do “Selo 11 Corregedoria - Mérito Individual” a magistrados e servidores estão definidos nos arts. 378-A e 378-B, respectivamente.
As premiações são anuais e divididas nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A avaliação toma como referência o período compreendido entre o mês de dezembro do ano anterior a novembro do ano em curso.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

CONHECENDO A JUSTIÇA DO TRABALHO

A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas. 

De acordo com a Constituição Federal, os órgãos da Justiça do Trabalho são o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Juízes do Trabalho. 

As Varas do Trabalho, antes denominadas como Juntas de Conciliação e Julgamento, são os órgãos de 1º grau ou 1ª instância, onde normalmente se inicia o processo trabalhista, e os Tribunais Regionais do Trabalho fazem parte da 2ª instância, onde são apreciados os recursos de uma forma geral. Não havendo matéria constitucional a ser apreciada, o TST será a última instância para efeito de julgamento de matérias relacionadas ao Direito do Trabalho. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região foi criado em 01 de setembro de 1981, pela Lei nº 6.915, sendo mantidas as conquistas trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que foi aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem jurisdição no Estado do Amazonas e de Roraima e possui, atualmente 32 (trinta e duas) Varas, 19 (dezenove) em Manaus, 3 (três) em Boa Vista e 10 (dez) no interior do Amazonas. Na segunda instância, possui 3 (três) turmas, sendo a 1ª Turma composta por 03 (três) Desembargadores e a 2ª e 3ª Turmas compostas por 04 (quatro) desembargadores. Possui, também, 2 (duas) Sessões Especializadas, cada uma composta por 06 (seis) desembargadores. Das sessões, sempre presididas por um Desembargador, participa um Procurador do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho.