Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Instruções

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região implementou o programa PJeConecta, por meio do ATO CONJUNTO 07/2020/SGP/SCR, modificado pelo ATO CONJUNTO 11/2020/SGP/SCR com o objetivo de estabelecer o cadastro de empresas e entes públicos no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a fim de viabilizar a possibilidade de notificação, citação e intimação por meios eletrônicos.

Empresas e Entes Públicos Cadastrados

Empresas e Entes Públicos Cadastrados

Fundamento Legal

O Programa PJeConecta foi desenvolvido com base no art. 9º, da Lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, ao estabelecer que “no processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei”. No mesmo sentido, o art. 17, da Resolução 185/2017, do CSJT, que dispõe sobre o Sistema PJe na Justiça do Trabalho.

Além do mais, o art. 246, do Código de Processo Civil, estabelece a obrigatoriedade de as empresas manterem cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações eletrônicas.

Modalidades de cadastro disponíveis

A empresa pública ou privada pode optar por uma das modalidades disponíveis:

1. Citação pelo DEJT: a empresa indica o(s) advogado(s) que será(ão) cadastrado(s) nos processos para efeito de recebimento da citação/notificação inicial por publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT;
2. Citação por e-mail: a empresa indicará um e-mail responsável pelo recebimento das notificações;
3. Citação por WhatsApp: a empresa indicará um número de celular com WhatsApp em que serão recebidas as notificações.

No que se refere aos Municípios dos Estados do Amazonas e Roraima, o cadastro se dará por meio da criação de um Painel de Procuradoria:

1. Procuradoria/Assessoria Jurídica: o Município indicará o Procurador Gestor do Painel de Procuradoria, que será criado pelo TRT11 no Sistema PJe e, em decorrência, todas as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) passarão a serem realizadas Via Sistema.

Objetivo 

Conscientizar as empresas acerca da importância de efetuarem o cadastro no Sistema PJe, o qual possibilitará o efetivo andamento do processo, trará maior segurança jurídica às partes, além de garantir a celeridade processual, especialmente em razão das restrições à circulação de pessoas impostas em decorrência da pandemia do covid-19, que reduziu de forma significativa os atos presenciais praticados pelos Oficiais de Justiça e pelos Correios.

Vantagens para as empresas

Considerando que na Justiça do Trabalho não se exige, em regra, que as citações ocorram de forma pessoal, o referido cadastro garantirá uma maior confiabilidade do recebimento das notificações e um melhor controle do acervo processual trabalhista pelas empresas, uma vez que irá centralizar as intimações em um setor responsável por recebê-las, acabando com o envio de intimações por meio físico, que por vezes são recebidas e não são repassadas aos competentes pela defesa jurídica.

Cabe destacar, contudo, que o cadastro da empresa não a exime da necessidade de juntar procuração nos processos para todos os advogados que forem atuar nos autos eletrônicos, na forma dos arts. 104 e 105 do CPC.

Cadastramento

O cadastramento pode ser solicitado por todas as empresas públicas e privadas e entes públicos. Para tanto, basta preencher o Termo de acordo com a modalidade escolhida (links abaixo) e encaminhá-lo ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., acompanhado dos documentos constitutivos (Contrato social, estatuto, etc) da empresa e cópia da identidade e do CPF do representante legal do subscritor desse termo.

• Termo de Cadastramento – DEJT
• Termo de Cadastramento – E-MAIL
• Termo de Cadastramento – WHATSAPP
• Termo de Adesão – Via Sistema

Outras informações/documentos poderão ser solicitados posteriormente, inclusive relativos ao(s) advogado(s) gestor(es) da procuradoria/assessoria jurídica no sistema PJe, quando for o caso. 

Recebida a solicitação, o TRT11 elaborará um cronograma de implementação e informará a empresa e o ente público a data a partir da qual as intimações serão realizadas eletronicamente.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz do Trabalho Titular e Juízas do Trabalho Substitutas responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A ata de correição foi lida na presença do juiz do trabalho titular da 17ª VTM, Adelson Silva dos Santos, da juíza do trabalho substituta Sandra Mara Freitas Alves, da juíza do trabalho substituta Pallyni Felicio Rezende, do diretor de secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

A Corregedora Regional aproveitou, também, para parabenizar o magistrado e as magistradas, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos no saneamento dos processos do Projeto Garimpo, instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 

Atendimento: Em dias úteis, das 7h30 às 14h30.

Balcão Virtual

O Balcão Virtual consiste em ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com as Secretarias das Varas do Trabalho e dos Órgãos Julgadores de segundo grau (Tribunal Pleno, Seções Especializadas e Turmas). Pelo link a seguir, encontram-se todos os balcões virtuais disponíveis: 

https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vTY9TeMd0k1ECmKuF_yaSl3G-ZlAsD19dWxmwQp_9QPO1ZvLlD0tcqtN3tVcsOEzcvZ0kTqha9VDOoe/pubhtml?gid=0&single=true

Agenda do Presidente

Agenda do Vice-Presidente

Agenda da Corregedor-Regional

Agenda dos Desembargadores e Juízes Convocados

Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (Presidente)

Desembargador David Alves de Mello Júnior (Vice-presidente)

Desembargador Alberto Bezerra de Melo (Corregedor Regional)

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

Desembargador Lairto José Veloso

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

Desembargador José Dantas de Góes

Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa 

Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

Agenda dos Juízes Titulares e dos Substitutos fixos

Agenda dos Juízes Substitutos Volantes

Nº do Processo:  

Diretora : ANA CAROLINA CABRINHA GAMA 

Endereço: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – 3º andar

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7470

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Secretaria da Corregedoria comunica que em virtude do deslocamento do desembargador corregedor regional AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA às cidades de Tefé, a fim de realizar Correição Ordinária anual na Vara do Trabalho de Tefé/AM, no dia 16/10/2017 e de Brasília, para participar da Reunião Ordinária do Coleouv - "Programa de Fortalecimento das Ouvidorias", a realizar-se nos dias 19 e 20/10/2017, bem como a ausência do desembargador Vice-Presidente JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, devido ao gozo de folgas compensatórias, no período de 16/10 a 20/10/2017 a desembargadora ELEONORA SAUNIER GONÇALVES, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 36, inciso I, alínea "b" do Regimento Interno, nos dias 16/10, 19/10 e 20/10/2017.

Fones TRT

Telefones Externos

Atendimento ao Público

Endereço das Unidades

2024

2023

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 15 e 16 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e os juízes do trabalho titular e substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiztTitular da 4ª VTM, Gerfran Carneiro Moreira, do Juiz Substituto, Carlos Antônio Nóbrega Filho, da diretora de Secretaria, Sandra Maria Pinto Rocha Campos, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

COMPROMISSOS COM O ATENDIMENTO

• Atender o cidadão com cortesia e respeito; 

• Prestar informação clara e objetiva;

• Prestar atendimento igualitário, por pessoal qualificado e em constante aperfeiçoamento;

• Prestar atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com crianças de colo; pessoas idosas (acima de 60 anos - estatuto do Idoso) e portadores de necessidades especiais, conforme dispõe as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.741/2003; 

•  Divulgar dias e horários de atendimento previstos em regulamentação específica; 

• Zelar pela segurança da informação e pela preservação dos dados pessoais do cidadão;

•  Definir procedimentos alternativos para atendimento ao público quando o sistema informatizado se encontrar indisponível; 

• Assegurar a Ouvidoria como canal de diálogo permanente com o cidadão; 

•  Realizar campanhas internas e treinamento dos servidores, buscando continuamente excelência nos serviços de atendimento; 

•  Fazer uso de instrumentos para avaliar a satisfação dos cidadãos e receber sugestões, com o objetivo de promover a melhoria contínua dos serviços oferecidos;

•  Assegurar a modernização e a transparência das informações do Portal do TRT da 1ª Região na rede mundial de computadores;

•  Facilitar e agilizar o acesso aos serviços, mantendo à disposição do jurisdicionado sistemas on-line na rede mundial de computadores; 

•  Promover a modernização da estrutura física e tecnológica das unidades de atendimento e dos canais de comunicação com o público; 

•  Manter na rede mundial de computadores meios de acesso à informação para pessoas com necessidades especiais; 

•  Garantir segurança e limpeza das unidades de atendimento ao público.

Observação: Nos relatórios mensais desta sessão constam links para as notas de empenho das contratações. As Notas de Empenho substituem os contrato formais, nas circunstâncias previstas no art. 62, caput e § 4º, da Lei nº 8.666/93 e nos incisos do art. 95 da Lei 14.133/2021.

Para acessar os relatórios de dispensa e inexigibilidade anteriores a Abril/2022, click no botão abaixo:

Compras: Anteriores à Abril/2022

Para acessar os relatórios de dispensa e inexigibilidade a partir de Abril/2022, click abaixo, conforme o exercício:

2023

2022

Nº do Processo:  

Acompanhamento de Concursos do TRT 11ª Região

                 Concursos do TRT 11ª Região

CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL 

Ato 1/2018

Ato 2/2018

Nascida em Manaus (AM), possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2011) e pós-graduação em Processo Judiciário do Trabalho pela União de Faculdades de Alagoas UNIFAL/FIC (2013). Foi assistente de controle externo no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM de 2009 a 2012, e aprovada no concurso do Tribunal Federal da 1ª Região para o cargo de analista judiciária, no qual não tomou posse. Atuou como analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) de 2012 a 2019.

Aprovada no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, foi nomeada e convocada para a posse pelo Ato n° 14 (21/3/2019). Vanessa tomou posse como juíza substituta do TRT da 11ª Região em 5 de abril de 2019.

2024

2023

2022

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 08 e 09 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiz do trabalho substituto, na titularidade da 13ª VTM, Igo Zany Nunes Corrêa, da juíza do trabalho substituta Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

LOCALIZAÇÃO E CONTATO 

Localização dos prédios do TRT 11 e telefones 

Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano

Rua Ferreira Pena, 546 – Centro – Manaus/AM

Telefones: (092) 3627-2138 / 3627-2158 / 3627-2098 

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de janeiro – Manaus/AM

Telefone: (092) 3621-7220 

Anexo Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Av. Tefé, 930 - Praça 14 de janeiro – Manaus/AM

Telefones: (092) 3621-7257 / 3621-7230

Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região

Rua Ferreira Pena, 546, 3° andar – Centro – Manaus/AM 

Telefone: (92) 3621-7452 

Site:https://escola.trt11.jus.br/

Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região

Rua Barroso, nº 111 – Centro – Manaus/AM

Telefones: (92) 3621-7306

Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR 

Av. Benjamin Constant, 1853 – Centro – Boa Vista/RR 

Telefone: (0XX92) 3621-7462

Varas Trabalhistas do Interior do Amazonas 

Vara do Trabalho de Coari 

Rua 02 de dezembro, nº 348 - Centro 

Telefone: 08009236216 / Ramal 9994 e 9984

Celular: (097) 98406-1117

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/ftm-tybb-occ

Vara do Trabalho de Eirunepé 

Av. Getúlio Vargas, 229 - Centro 

Fone: 08009236221 / Ramal 9991 e 9981

Celular: (097) 98406-1557

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/jgc-rmif-uug

Vara do Trabalho de Humaitá

Rua 29 de agosto, nº 670 - Centro

Telefone: (097) 3373-1103/(97) 98406-0521

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/ego-aeiq-fqe

Vara do Trabalho de Itacoatiara

Av. Eduardo Ribeiro, nº 2046 - Centro

Telefone: (092) 3621-7301

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/fzk-jzpk-ytw

Vara do Trabalho de Lábrea

Endereço: Rua 14 de Maio, nº 1928 - Centro

Telefone: 08009236215 / Ramal 9995 e 9985 e (97)98406-7365

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/mct-idza-hzp

Vara do Trabalho de Manacapuru

Rua Carolina Fernandes, 382 - Bairro Terra Preta 

Fone: (092) 3621-7314

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/vvh-meet-due

Vara do Trabalho de Parintins 

Rua Boulevard 14 de maio, nº 1652 - Centro 

Telefone:(092) 98610-7596

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: meet.google.com/fci-htrm-mxn

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

Rua Manaus, nº 1896 – Centro 

Telefone: 0800-9236212 / (92) 98512-3215 (whatsapp) / (92) 3621-7215

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: https://meet.google.com/gfv-crue-xcg

Vara do Trabalho de Tabatinga 

Avenida da Amizade, nº 1440 – Centro 

Telefone: (097) 98406-2372

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/adf-ikqw-tny

Vara do Trabalho de Tefé 

Estrada do Bexiga, nº 1627, Bairro de Fonte Boa 

Telefone: (097) 3343-2179 

E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Balcão Virtual: http://meet.google.com/uth-yxij-cwh

Horário de funcionamento 

• Manaus: 7h30 às 14h30 

• Boa Vista: 7h30 às 14h30 

• Interior: 7h30 às 14h30 

Divulgação de feriados e dias sem expedientes 

A divulgação de feriados e dias sem expediente encontra-se disponibilizada no site www.trt11.jus.br, na aba Serviços -> Suspensão e Prorrogação de Prazo ou pelo link https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/suspensao-de-prazos, contendo uma tabela de feriados e dias sem expediente nos órgãos que integram o TRT da 11ª Região, constantemente atualizada pela Secretaria do Pleno.

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS - 2022

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS - 2023

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS - 2024

JANEIRO

Nº do Processo:  

 Esclarecimentos Adicionais sobre Preenchimento da GRU-Judicial

 Guia de Recolhimento da União (Custas Judiciais)

 Guia de Recolhimento da União (Emolumentos)

Art. 789. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e serão calculadas: I - quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor; II - quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, ou julgado totalmente improcedente o pedido, sobre o valor da causa; III - no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, sobre o valor da causa; IV - quando o valor for indeterminado, sobre o que o juiz fixar. § 1o As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal. § 2o Não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe-á o valor e fixará o montante das custas processuais. § 3o Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes. § 4o Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.

Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, de conformidade com a seguinte tabela:

Art. 789-B. Os emolumentos serão suportados pelo Requerente, nos valores fixados na seguinte tabela:

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7391/7385

Natural de Manaus (AM), Alberto Bezerra de Melo graduou-se em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: o primeiro em Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille (1999); e o segundo em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com tese defendida em 2023.

Antes de exercer a advocacia, foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990. 

Foi nomeado desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada à advocacia, conforme Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023. A posse no cargo ocorreu em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de maio de 2023.

Natural de Manaus (AM) é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2012) e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (2013). Foi analista judiciária no TRT da 11ª Região de 2012 a 2017, e promotora de justiça substituta do Ministério Público Estadual do Estado do Amazonas de 2017 a 2019.

Aprovada no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, foi nomeada e convocada para a posse pelo Ato n° 14 (21/3/2019). Stella tomou posse como juíza substituta do TRT da 11ª Região em 5 de abril de 2019.

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE.

2023

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do Trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiz titular da 2ª VTM, Humberto Folz de Oliveira, da juíza substituta Luana Popoliski Vilacio Pinto, do diretor de Secretaria, Jorge Wiliam de Castro, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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IDENTIDADE ESTRATÉGICA

A Identidade Estratégica engloba a ideologia central de uma organização: sua razão de existir – MISSÃO; o que pretende ser – VISÃO; e os princípios compartilhados – VALORES.

A Intenção Estratégica envolve a estratégia adotada para alcançar a missão e a visão, funcionando os valores organizacionais como elemento que motiva e guia as ações das pessoas que trabalham na organização.

A estratégia é traduzida em objetivos, metas, indicadores e iniciativas, que são distribuídos em perspectivas da metodologia conhecida como Balanced Scorecard – BSC (Indicadores Balanceados de Desempenho). Na Justiça do Trabalho, as perspectivas são: SOCIEDADE (resultados para os jurisdicionados), PROCESSOS INTERNOS (qualidade no desempenho da atividade-fim) e APRENDIZADO E CRESCIMENTO (condições de gestão que garantam a habilidade para mudar e inovar).

Apresentamos a seguir o Mapa Estratégico do TRT11, elemento gráfico que descreve a estratégia da organização no horizonte 2021-2026:

Nº do Processo:  

2024

2023

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Movimentação Processual e Produtividade dos magistrados de 1º e 2º grau:

Dados mensais: Movimentação Processual e Produtividade
           
Taxa de Congestionamento
Indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação aos que tramitaram.

• 1º Grau e 2º Grau (PDF)

            (arquivo - tc-geral) 
            Link 2 - Fase de Conhecimento e Fase de Execução (PDF)
             (arquivo - tc-1g)

Índice de Atendimento à Demanda
Indicador que verifica a relação entre a baixa de processos e o quantitativo de casos novos.
           Link 1 - 1º Grau e 2º Grau (PDF)
           (arquivo - iad-geral) 
            Link 2 - Fase de Conhecimento e Fase de Execução (PDF)
            (arquivo - iad-1g)