Modelos de declarações  - CPTEC

Compromisso de impedimento e suspeição

Declaração de ausência de ocupação de cargo ou emprego público

Declaração de ausência de órgão de classe

Declaração de ausência de prestação de serviços como assistente técnico

Declaração de prestação de serviços como Assistente Técnico

Declaração negativa de relação de parentesco

Declaração positiva de relação de parentesco

Municípios

Registros das Itinerâncias

Rotina para a gestão dos acessos ao portal do e-Social, para registros na CTPS

Perfis de Usuários no Sistema:

a) Perfil Cadastrador: Este perfil é atribuído ao servidor responsável por designar o perfil Operador aos demais servidores.

b) Perfil Operador: Este perfil é atribuído ao servidor responsável por realizar a inclusão de anotações judiciais e baixas no eSocial, refletindo na CTPS Digital do Trabalhador.

Para atribuir o perfil de "Cadastrador" a um servidor, é necessário encaminhar uma solicitação à Coordenação Geral de Informações Digitais do Ministério do Trabalho e Emprego (CGDT) pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Esse encaminhamento é centralizado pela Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que oficia o MTE por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC). Portanto, a Vara do Trabalho ou o próprio TRT deve contatar o CSJT para encaminhar o pedido.

Para atribuir o perfil de "Operador" a um servidor, um dos servidores do TRT com perfil de "Cadastrador" pode realizar essa atribuição. O TRT possui diversos servidores com perfil de cadastrador que podem atender a essa solicitação, e compete ao próprio tribunal estabelecer internamente o fluxo dessas solicitações.

Os cadastros no sistema Web-Judiciário do e-Social expiram automaticamente com três anos, quando haverá necessidade de novo cadastro pela Vara para acesso ao aludido sistema

Baixar Formulário de Solicitação de Habilitação de Usuário do Módulo de Administração do E-Social

(o formulário deve ser assinado pelo servidor e por sua respectiva chefia imediata, como requisito para renovação do pedido de concessão de acesso ao Módulo Web-Judiciário do e-Social)

Segue abaixo a relação de todos os servidores  do TRT11 com perfil de "judiciário-cadastrador", que podem atribuir o perfil de operador ao servidor

ADILCEA DA SILVA MACIEL

ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA

ANGÉLICA WANDERMUREM BOMFIM RAMOS

ANTONIO CARLOS BELEM TAVEIRA

UREA LOURDES FIGUEIREDO BEZERRA

AZENIR DO CARMO MELO DA SILVA DAVSON

EDUARDO NOGUEIRA DAMASCENO

ELAINE CRISTINE MELO DE OLIVEIRA CIRIACO

ELIZOBERTO PINHEIRO MENDES

EUDA MARIA MIRANDA DE BRITO

HARIANY MELO NUNES

JOCINEY ALVES LEITÃO

JORGE WILLIAM DE CASTRO

JOSEANE LEAL DIAS

LARA LIZIANE ARAUJO SÃO MATEUS CORREIA

LILIA PIMENTEL DINELLY

LORENA PROCÓPIO DO CARMO

LUCAS DE MENEZES VIDAL

LUIZ EDUARDO DA CRUZ

MARCEL SILVA DE MELO

MARCELO AUGUSTO ALVES KRICHANÃ

MARCELO NERY ROCHA

NEUCIVANE DOS SANTOS MOREIRA

QUEILIANE CORREIA DA SILVA

RAI LETICIA CORREA LIMA E SOUZA

REGINA HELENA LIMA BARROS

ROBERLANE DE MELO MARINHO

ROSÂNGELA FIGUEIREDO BEZERRA

SALIM JOSE MAIA DE QUEIROZ

SANDRA MARIA PINTO ROCHA CAMPOS

SILVANILDE FERREIRA VEIGA

VALDECIMAR BRITO MACIEL

WILLIAN JANDER DA CRUZ GONCALVES

SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

A Seção de Documentação é responsável por receber e protocolizar todos os documentos físicos e do sistema E-Doc (ou similar) recebidos pelo Tribunal.

Horário de funcionamento: 7h30 às 14h30, em dias úteis

Formas de acesso:

Presencial: Av. Tefé, 930 - Térreo - Praça 14 – Manaus/AM

Eletrônico: Protocolo Eletrônico Administrativo (https://esap.trt11.jus.br/gestao-esap/login-protocolo)

Telefone: (92) 3621-7230 / 3621-7233

Diretora: REJANE DE ARAGAO OLIVEIRA

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: (92) 3621-7452

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

2023

Ata de Reunião 01/2023

Ata de Reunião 02/2023

 2024

Ata de Reunião n. 1/2024

Ata de Reunião n. 2/2024

Ata de Reunião n. 3/2024

Ata de Reunião n. 4/2024

Ata de Reunião n. 5/2024

Ata de Reunião n. 6/2024

2024

Exemplo

Esta Política de Cookies ("Política") se aplica ao Portal institucional  ("Portal"), operado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ("TRT11"). O TRT11 se compromete a proteger a privacidade dos usuários do Portal e a utilizar cookies de forma responsável e ética.

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Cookies são pequenos arquivos de texto que um site armazena no computador ou dispositivo móvel do usuário quando ele visita o site. Eles permitem que o site "lembre-se" das ações e preferências do usuário (como nome de login, idioma e outras configurações de exibição) por um período de tempo, para que o usuário não precise digitá-las novamente sempre que retornar ao site ou navegar de uma página para outra.

Quais cookies o Portal utiliza?

O Portal utiliza os seguintes tipos de cookies:

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Alterações nesta Política

O TRT11 poderá alterar esta Política a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor no momento em que forem publicadas no Portal.

Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política, entre em contato com o TRT11 através do seguinte endereço de e-mail: [endereço de e-mail].

Natural de Vitória (ES), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (2014) e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio (2018). Atuou como advogada em 2014 e 2015, como Técnica Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entre 2015 e 2016, e como Assessora Jurídica e Técnico Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho de 2016 a 2017. E como professora em 2024.

SERVIDORES MEMBROS

Representantes do Grupo

Jorge Alvaro Marques Guedes
David Alves de Melo Júnior
Alberto Bezerra de Mello
Eleonora de Souza Saunier
Joicilene Jerônimo Portela
Márcia Nunes da Silva Bessa
Audaliphal Hildebrando da Silva
Lairto José Veloso
Carla Priscilla Silva Nobre
Alexandro Silva Alves
Djalma Monteiro de Almeida
Gleydson Ney Silva da Rocha
Gesla Lima Silva
Gabriela Maria Aragão Nery
Monica Lopes Sobreira Leite
Evandro Vidéo de Souza Júnior
Rômulo Rogério Cyrino Barbosa
Ewaney Owembley Prado de Sousa;

Atos

PORTARIA 291/2025/SGP - Altera a composição do Grupo Operacional do Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para o biênio 2024/2026 e revoga a Portaria nº 570/2024/SGP.

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Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação da Justiça do Trabalho da 11ª Região

O que é a Conexão Inclusiva?

A Conexão Inclusiva é uma feira gratuita de empregabilidade e capacitação voltada exclusivamente para pessoas com deficiência. Realizada pela Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a iniciativa busca promover a inclusão no mercado de trabalho e gerar oportunidades reais de contratação e desenvolvimento profissional.

Objetivo

A feira tem como principal propósito:

• Criar conexões diretas entre empresas e profissionais com deficiência;

• Oferecer capacitação e orientação para processos seletivos;

• Promover um ambiente de recrutamento inclusivo e acessível;

• Incentivar práticas efetivas de inclusão.

Quando e onde vai acontecer?

Presencial – 25 de abril de 2025
📍 Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, 446 - Centro - 9º andar)
⏰ Das 8h às 16h

On-line – 28, 29 e 30 de abril de 2025
📍 Transmissão via plataforma digital

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já estão abertas!
🔗 Acesse: www.even3.com.br/conexao-inclusiva

Programação

25 de abril – Evento Presencial

• Mesa de abertura com autoridades

• Simulação de Entrevista de Emprego Acessível

• Oficinas práticas e workshops

• Rodadas de recrutamento com empresas

• Emissão de documentos:

  • Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CPTEA)

  • Carteira da Pessoa com Deficiência (CIPcD)

  • Carteira de Identidade Nacional (CIN)

• Espaço de bem-estar e orientação jurídica

28 a 30 de abril – Programação Online

• Painéis sobre inclusão no mercado de trabalho

• Oficina “Currículo e IA: como usar a tecnologia a seu favor”

• Técnicas de oratória e preparação para entrevistas

• Rodadas de recrutamento on-line

• Consultoria de carreira

• Lançamento do edital do Selo Empresa Inclusiva

Plataforma "Mais Acesso Conecta"

No dia 22 de abril será lançada a plataforma digital Mais Acesso Conecta:
🔗 www.maisacessoconecta.com.br

Essa nova ferramenta permitirá que:

• Empresas cadastrem vagas exclusivas para pessoas com deficiência;

• Candidatos criem perfis, adicionem currículos e se candidatem às oportunidades;

• O processo seletivo seja mais acessível, transparente e eficiente.

A partir de setembro de 2025, a plataforma também oferecerá cursos de capacitação on-line.

Realização e Parcerias

A Conexão Inclusiva é uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do programa Mais Acesso, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Compartilhe!

Se você conhece alguém com deficiência que está procurando uma oportunidade, compartilhe esta página. Vamos juntos construir um mercado mais inclusivo, acessível e cheio de possibilidades para todos.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, ao longo do mês de junho, correições ordinárias em mais duas unidades jurisdicionais: a 3ª Vara do Trabalho de Manaus e a Vara do Trabalho de Itacoatiara.

Seguindo o clima de diálogo e contínuo aperfeiçoamento, o Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, acompanhado de sua equipe técnica, pontuou os aspectos mais importantes dos achados de correição, a fim de avaliar as boas práticas adotadas e levantar possíveis pontos de melhoria.

3ª Vara do Trabalho de Manaus 

No dia 5 de junho, foi realizada a correição na 3ª Vara do Trabalho de Manaus, onde o corregedor foi recebido com muita presteza pela Juiz Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano e pelo Juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Mancuso, com assessoria da Diretora da Vara, Alessandra Vasconcelos da Costa. Na oportunidade, foram debatidos item a item os principais achados correicionais, demonstrando a equipe da vara plena colaboração e engajamento para implementação de melhorias e adequações sugeridas, bem como a equipe da Corregedoria também pôde conhecer mais de perto as dificuldades da rotina da vara.

Vara do Trabalho de Itacoatiara 

Em 13 de junho, a Corregedoria esteve presente na Vara do Trabalho de Itacoatiara, dando sequência às correições no interior do estado. A Juíza Titular, Adriana Lima de Queiroz, e o Diretor de Secretaria, Rafael Silva Ferreira, apesar de terem assumido há pouco tempo a comarca, já demonstraram bom conhecimento sobre o acervo e muita vontade de otimizar a produtividade da vara. Além dos apontamentos procedimentais da correição, a visita permitiu, ainda, a identificação de aspectos estruturais que serão considerados nos relatórios e nas futuras ações de apoio às varas do interior.

 Como de praxe, os trabalhos foram marcados por um ambiente de colaboração e respeito mútuo, reafirmando a proposta da atual gestão de fortalecer o diálogo institucional e promover ações concretas para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Os calendários de itinerância e de correição seguem disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do TRT da 11ª Região.

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

Instalação do Gadget Google

Para instalar o gadget :

1. Baixe o google desktop e instale-o. 

2. Acesse a página de pesquisa de aplicativos disponíveis e pesquise TRT11 ou clique aqui. Deve aparecer o seguinte aplicativo:

3. Clique em Download. Aparecerá a seguinte Tela:

 4. Clique em Abrir. O gadget do TRT da 11ª Região será instalado na barra lateral do google desktop. 

5. O gadget do TRT da 11ª Região aparecerá na barra lateral com a seguinte aparência: 

6. Com o gadget instalado além de receber as notícias do TRT da 11ª Região você tem as seguintes opções: 

1. Consultar a Tramitação de um processo (Comunidade)

     II. Consultar Processos Tramitados (Advogado)

7. Para ter acesso a essas opções clique com o botão direito do mouse sobre o gadget, aparecerá a seguinte tela: 

8. Clique em Opções. Aparecerá a tela para selecionar as demais opções do gadget. 

9. Basta selecionar a opção que desejar. 

1. Notícias do TRT (para ver as notícas publicadas pelo Tribunal).
2. Processo Tramitado (nesta opção pode-se pesquisar a tramitação de um determinado processo).
3. Consulta Processo (opção em que o advogado, com sua senha e OAB cadastrados, pode consultar quais processos em que atua sofreram tramitação no dia).

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7371

Juiz GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA

Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR)

Diretor(a) de Secretaria: RAÍSA MAFRA DE LIMA

Endereço: FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA - Av. Benjamin Constant, nº 1853 Centro - 2º andar

Cidade: Boa Vista/RR

CEP: 69301-072

Fone: (95)98400-3660 / Ramal  7464 / 7304

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

WhatsApp da Vara: https://zap.1aVaraBVB.net/

Aplicativo da 1ª Vara BVB: https://aplicativo.1aVaraBVB.net/

(O APP permite ser atendido on line, consultar o seu processo, agendar um atendimento com o juiz, ingressar na sala de audiências, além de apresentar os diversos acesso a todos os canais de comunicação da Vara).

CURRÍCULO RESUMIDO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP-SP. Ex-Assessor de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Ex-Assessor da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Aprovado no concurso de juiz do Trabalho do TRT 11ª Região em concurso de provas e títulos, no ano de 2006 para o cargo de juiz substituto.

Professor voluntário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para concurso.

Diretor da Escola Judicial da Associação de Magistrados da 11ª Região - EMATRA (biênio 2012-2014).

Promovido a Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga-AM, em maio/2018.

Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista-RR desde agosto/2018.

Professor-convidado da Escola Judicial do TRT 11ª Região no Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TRT 11ª Região (julho/2019).

Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista-RR do quadriênio 2019 a 2022.

Membro do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho Análogo à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - COESTRAP-AM (Portaria nº 65/2021 do CNJ).

Juiz-Coordenador e Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC/BOA VISTA (Portaria nº 48/2023/SGP de 23 de janeiro de 2023).

Juiz do Trabalho Jander Roosevelt Romano Tavares

Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru

Diretor(a) de Secretaria: MARCELO NERY ROCHA

Endereço:Rua Carolina Fernandes, 382 - Bairro Terra Preta
Cidade: Manacapuru/AM
CEP: 69400-000
Fone:(92)98528-3556 / Ramais  7314 / 7315 / 08009236211

Juiz HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA

Titular da 2ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor(a) de Secretaria: JORGE WILLIAM DE CASTRO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                              Fone: 3627-2023

 Juiz CARLOS DELAN DE SOUZA PINHEIRO

Titular da Vara do Trabalho de Eirunepé

Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO RÔMULO ALVES LIMA

Endereço: Av. Getulio Vargas,229 Centro
Cidade: Eirunepé/AM
CEP: 69880-000
                              Fone: (97)98406-1557 / Ramais: 9991 / 9981 /  0800-9236221

Diretor-Geral: ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

69020-130

Fone: (92) 3621-7204

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7356

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR nasceu no dia 14 de maio de 1956, em Manaus, no Amazonas e graduou-se em Direito pela Universidade do Amazonas. Ingressou no magistério em 1978, como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas, onde permaneceu até 20.03.1981.

Ocupou o cargo de chefia de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de 12.2.1979 a 12.8.1980. Em 1980, assumiu o cargo de Secretário do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, onde permaneceu até 27.5.1983. De 1981 a 1997, exerceu a função de professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e de, 1995 a 2004, lecionou no Centro Universitário Nilton Lins. Atualmente, participa do Mestrado/Doutorado em Direito na Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, estando em fase de defesa de tese.

Assumiu como Juiz do Trabalho Substituto (1983) e como Juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1985), ocupando as seguintes Presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª JCJ de Manaus (AM); 2ª JCJ de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM). Nomeado Desembargador do Trabalho em 20.6.2008.

Como atividade associativa, ocupou o cargo de Presidente da AMATRA XI – 02 mandatos; Secretário da AMATRA XI – 01 mandato; Vice-Presidente da AMATRA XI – 1º mandato – 1999/2000; 2º mandato – 2000/2002; Diretoria da ANAMATRA - maio/1999 à maio/2001, como Membro do Conselho Fiscal e maio/2001 à maio/2003, como suplente do Conselho.

Eleito Vice-Presidente do Egrégio Tribunal Regional da 11ª Região para o biênio 2011/2012. Eleito, em 10.10.2012, Presidente do Egrégio Tribunal Regional da 11ª Região para o biênio 2013/2014. Foi empossado em 22.3.2013 como Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, até março de 2015. Eleito Diretor da Escola Judicial da11ª Região para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.

Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade:Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7352

Natural da cidade de Parintins, no Amazonas. Graduada em Direto pela Universidade Federal do Amazonas, em 8 de agosto  de 1980 e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário em 2003, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Em 10 de outubro de 1984, aos 26 anos de idade, foi empossada juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Sendo designada por diversas vezes para presidir as então Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Manaus, Parintins, Itacoatiara e Porto Velho/RO, esta última ainda sob a jurisdição da 11ª Região. Em 3 de agosto de 1987 foi promovida, por antiguidade, para exercer o cargo de Presidente da JCJ de Itacoatiara. Removida, por permuta, a pedido, em 7 de janeiro de 1988, da Presidência da JCJ de Itacoatiara para a JCJ de Parintins. 

Em 9 de maio de 1994 foi removida, a pedido, para a Presidência da 11ª JCJ de Manaus e, posteriormente, designada para a 4ª JCJ de Manaus. Nesse período foi inúmeras vezes convocada para compor o Tribunal Pleno. Em 9 de fevereiro de 2000, assumiu a presidência da Vara do Trabalho de Parintins, onde permaneceu até ser promovida ao cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento, em março de 2010.

Em 10 de outubro de 2012 foi eleita a primeira Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2012/2014. Integrou a 1ª Turma deste Regional, biênio 2014/2016. Em 14 de setembro do corrente ano, em sessão administrativa do Tribunal Pleno, foi eleita por unanimidade, presidente do TRT da 11ª Região, biênio 2016/2018.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7320  

Ruth Barbosa Sampaio é graduada em Administração e Direito pela Universidade do Amazonas, formada em língua inglesa, atuou como monitora da Universidade do Amazonas na disciplina organização e Métodos, exerceu a Advocacia durantes dois anos. Ingressou no TRT11 como Juíza do Trabalho Substituta em 1988 e se tornou Juíza titular da 13ª Vara de Manaus em 1988, seguiu a titularidade até 2013, quando foi nomeada Desembargadora Federal do Trabalho. Foi corregedora e ouvidora regional no biênio 2018/2020

DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE BOA VISTA

CARTA DE SERVIÇO AO USUARIO – ATENDIMENTO PRESENCIAL

Ação Judicial sem advogado para atendimento presencial em Boa Vista/RR - Atermação

O que é?

O serviço de atermação, prestado pela Divisão de Distribuição dos Feitos de Boa Vista- DIVDIFBV constitui em efetuar a triagem inicial para tomada de reclamação verbal. Orientar ao usuário sobre seus direitos trabalhistas, bem como a importância da assistência judiciária. Reduzir a termo e cadastrar reclamações trabalhistas de primeiro grau da Justiça do Trabalho. Entregar ao reclamante seu comprovante de autuação, alertando-o quanto à data, hora e local da realização de audiência. 

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Como ter acesso para o atendimento presencial?

Agendamento on-line por meio do (link) (https://saerv.trt11.jus.br/saerv/)

Telefone: (92) 3621-7460

Dúvidas frequentes

Por que preciso agendar o atendimento?

O serviço de atermação prestado pela Divisão de Distribuição dos Feitos de Boa Vista – DIVDIFBV é realizado por agendamento, tendo em vista, a alta demanda de usuários que buscam na Justiça seus direitos trabalhistas. Portanto, o agendamento proporciona comodidade e agilidade no atendimento, podendo ser acessado pelo computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo móvel.

Legislação

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (link para outro sítio)

Requisitos e documentos necessários**

• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• CTPS Digital;
• Demais documentos comprobatórios do seu requerimento;
• Nome completo da Reclamada;
• CNPJ / CPF;
• Endereço completo da Reclamada.

Quem pode solicitar

• Somente pessoa física.

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO – ATENDIMENTO ATERMAÇÃO ON-LINE PARA O INTERIOR DE RORAIMA

Ação Judicial sem advogado para o interior de Roraima – Atermação on-line

O que é?

O serviço de atermação on-line prestado pela Divisão de Distribuição dos Feitos de Boa Vista- DIVDIFBV tem o objetivo de atender os usuários que residem nos municípios do interior do Estado de Roraima, por meio de formulário on-line, facilitando o acesso a Justiça Trabalhista.

Como ter acesso?

Preenchimento do formulário de atermação on-line por meio do (link)(https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/formulario-de-atermacao-rr)

Após o envio do formulário, o requerente deverá encaminhar os documentos necessários para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o nome completo no campo “Assunto”.

Telefone: (92) 3621-7460

Dúvidas frequentes

Como funciona o serviço de atermação online? (somente para os municípios do interior do Estado de Roraima)

A DIVDIFBV é responsável somente pela:
- transcrição dos pedidos a que o(a) trabalhador(a) entender ter direito;
- distribuição da ação trabalhista no sistema eletrônico PJe.

A decisão sobre qual tipo de processo mover, o que pedir e quanto pedir (R$) é de responsabilidade do(a) trabalhador(a). Lembramos que não haverá um profissional para acompanhar o(a) Reclamante na audiência ou prestar assessoria durante o processo. A prática de todos os atos processuais são de única e exclusiva responsabilidade do(a) Autor(a) da Reclamação, inclusive pagamento de honorários sucumbenciais e custas processuais, se assim o (a) Magistrado(a) decidir.

Requisitos e documentos necessários

• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• CTPS Digital;
• Demais documentos comprobatórios do seu requerimento;
• O assunto da mensagem deverá ser o seu nome completo;
• Todos os documentos acima deverão ser enviados para o email .

Quem pode solicitar

• Somente pessoa física.

Prazo de resposta

• A depender da entrega dos documentos.

Certidão de Regularidade - Exercício 2024

Diretora: CYNTHIA MARIA DONADIO RIBEIRO

Endereço:Rua Barroso, 111 - Centro

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3231-7306/7322

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

2023