Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E SEÇÕES ESPECIALIZADAS- STPSE

A composição do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

Desembargador AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA (Presidente);
Desembargador LAIRTO JOSÉ VELOSO (Vice-Presidente);
Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA (Corregedora-Regional);
Desembargadora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS;
Desembargador DAVID ALVES DE MELO JÚNIOR (Ouvidor);
Desembargadora ELEONORA DE SOUZA SANIER;
Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES;
Desembargador JORGE ALVARO MARQUES GUEDES;
Desembargadora RUTH BARBOSA SAMPAIO (Diretora da Escola Judicial e
Coordenadora do NUPEMEC e CEJUSC 2º Grau);
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES;
Desembargador JOSÉ DANTAS DE GÓES (Suplente de Ouvidor);
Desembargadora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA;
Desembargador ALBERTO BEZERRA MELO;
Juíza Convocada EULAIDE MARIA VILELA LINS, Titular da 19ª Vara do Trabalho
de Manaus, convocada para o cargo vago de Desembargador, conforme Resolução Administrativa nº 340/2022.

A composição das Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma: 

I - SEÇÃO ESPECIALIZADA I: 

Desembargador Lairto José Veloso (Presidente)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

II - SEÇÃO ESPECIALIZADA II: 

Desembargador David Alves de Mello Júnior (Presidente)
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargador José Dantas de Góes
Desembargador Alberto Bezerra Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

A composição das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024, está definida da seguinte forma:

I - 1ª TURMA: 

Desembargadora Solange Maria Santiago Morais (Presidente)
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins

II - 2ª TURMA: 

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (Presidente)
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Lairto José Veloso
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa;

III - 3ª TURMA: 

Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (Presidente)
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargador José Dantas de Góes

A composição do Pleno, das Especializadas e das Turmas do TRT da 11ª Região encontra-se disponível no site www.trt11.jus.br, na aba Institucional -> Composição Desembargadores (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/desembargadores); Seções Especializadas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/secoes-especializadas); Turmas (https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/composicao/turmas-1), a qual é atualizada quando ocorre qualquer alteração. O Tribunal Pleno é composto por 14 (quatorze) Desembargadores e as Seções
Especializadas por 6 (seis) Desembargadores, cada.

Os dias e os horários das sessões do Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas podem ser consultados no site www.trt11.jus.br, nas abas Serviços --> Audiências e Sessões --> Calendários das Sessões do Pleno e Especializadas 2023 e 2024 em diante. As sessões das Turmas ocorrem semanalmente, enquanto as do Pleno e das Especializadas ocorrem uma vez ao mês às quartas-feiras, geralmente iniciando às 9h.

A divulgação de feriados e dias sem expediente encontra-se disponibilizada no site www.trt11.jus.br, na aba Serviços --> Calendários e/ou Suspensão e Prorrogação de Prazo, contendo uma tabela de feriados e dias sem expediente nos órgãos que integram o TRT da 11ª Região, constantemente atualizada pela Secretaria do Pleno.

Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de HumaitáA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 04 de novembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Humaitá. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessaDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Doutor Jander Roosevelt Romano Tavares (Juiz Titular da Vara de Trabalho de Humaitá) para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Corregedora Regional também, durante sua visita à jurisdição de Humaitá/AM, procedeu ao atendimento de advogados eDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Dr. André Luiz Lopes (representante da OAB - Seccional Amazonas) interessados que agendaram audiências, nos termos do Edital de Correição Ordinária nº 036/2022/SCR, de 19 de outubro de 2022.

Assim, no dia 04/11/2022, compareceram ao gabinete instalado na sede da unidade para audiência com a Desembargadora Corregedora os advogados Dr. André Luiz Lopes - OAB/AM nº 8.548, representante da OAB - Seccional Amazonas, e Dr. Robson Gonçalves de Menezes - OAB/AM nº 3.895, Procurador do Município de Humaitá/AM, bem como o Sr. Celson Rodrigues dos Santos, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal no município de Humaitá/AM.

Ao final a Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara Trabalho de Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Dr. Robson Gonçalves de Menezes (Procurador do Município de Humaitá/AM) Humaitá, Jander Roosevelt Romano Tavares, do Diretor de Secretaria, Marcelo Nery Rocha, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional) e Sr. Celson Rodrigues dos Santos (Gerente Geral da Caixa Econômica Federal no município de Humaitá/AM)

Nº do Processo:  

Instituída pela Portaria n° 46/2019/SGP/TRT11, em 15 de Janeiro de 2019, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI tem como objetivo eliminar barreiras que cotidianamente afetam as pessoas com deficiência e promover ações de inclusão social, tendo como público alvo os jurisdicionados, magistrados, servidores e o público em geral.

Fulcrada na Lei 13.146, de 6 de julho de 2016, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência),  no Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulgou a  Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Resolução n° 230 do CNJ, de 22 de junho de 2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a CPAI já promoveu diversas ações com vistas a dar efetividade ao cumprimento do seu objetivo, como por exemplo a Audiência Pública para debater a inclusão de PCDs no mercado de trabalho, a Audiência Pública para debater o cumprimento de cotas para contratação de PCDs, o Cadastro de Tradutores-Intérpretes de Libras, dentre outras.

Para conhecer mais sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI, navegue nas abas abaixo.

Natural de Bento Gonçalves (RS), mudou-se na infância para Manaus (AM), onde passou a residir. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – Ufam (2011) e pós-graduada em Processo Judiciário Civil pela União de Faculdades de Alagoas – UNIFAL/FIC (2013). Foi assistente de controle externo no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM de 2009 a 2012 e analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) de 2012 a 2019.

Aprovada no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, foi nomeada e convocada para a posse pelo Ato n° 14 (21/3/2019). Caroline tomou posse como juíza substituta do TRT da 11ª Região em 5 de abril de 2019.

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE.

2024

2023

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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Fonte: e-Gestão e PJe.

Obs1: Os valores apresentados são simplificados. Os cálculos das metas obedecem às fórmulas do glossário do CNJ.

Fonte: Consulta feita no site do CNJ em dezembro de 2020.

Fonte: e-Gestão e PJe.

Obs1: Os valores apresentados são simplificados. Os cálculos das metas obedecem às fórmulas do glossário do CNJ.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 31 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus (SDMJ). Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação dos Oficiais/Oficialas de Justiça, do quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2020 e 2021, da distribuição dos mandados por área/zona e das ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos oficiais/oficialas de Justiça, foi realizada reunião entre a corregedora regional e equipe de correição com o chefe e demais servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A ata de correição foi lida na presença do chefe da unidade, Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Divisão de Contadoria Judiciária - DICONJUD

Telefone: (92) 3627-2069 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Localização: Fórum Trabalhista de Manaus, 4º andar 

Horário de atendimento: Em dias úteis, das 07h30 às 14h30 

Serviço: Liquidação de sentenças trabalhistas 

Descrição do Serviço: Apoio aos órgãos julgadores na realização de liquidações bem como fornecimento de índices de correção, modelos de planilhas de cálculos e demais informações necessárias para liquidações de sentenças, apoio aos setores administrativos em matéria relacionada a cálculos em geral, bem como auxilia servidores, advogados e sociedade em geral no esclarecimento de sentenças de liquidação realizadas ou a realizar. 

Nº do Processo:  

2023

2022

2021

2020

2019

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2018

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2017

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2016

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2015

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APRESENTAÇÃO

A Seção de Biblioteca – Biblioteca Donaldo Jaña é uma unidade da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Seu objetivo é atender magistrados, servidores, estagiários e também a comunidade externa, oferecendo acesso à pesquisa e à informação jurídica, especialmente sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, ao Direito Processual do Trabalho e a outras áreas do conhecimento humano.

A Biblioteca Donaldo Jaña dispõe de sala de estudo, mesas para uso individual, notebooks com acesso à internet, em ambiente climatizado e revitalizado para melhor atender usuários internos e externos. Conta ainda com o Espaço Kids, criado para acolher o público infantil – dependentes de servidores e jurisdicionados, oferecendo um ambiente apropriado, com acervo de literatura infantil e mobiliário moderno e adequado.

Seu acervo é composto por obras de doutrina, legislação e jurisprudência, em livros e periódicos, com ênfase no Direito do Trabalho. Os acórdãos do TRT da 11ª Região, desde 1982, também integram o acervo em suporte físico, permanecendo sob guarda da Biblioteca e disponíveis para consulta.

Além disso, a Biblioteca disponibiliza acesso às plataformas MagisterNet, Biblioteca Digital Lex e à plataforma de jurisprudência Jusbrasil para os usuários internos.

Principais serviços oferecidos:

• Atendimento e consulta no local;
• Atendimento e consultas por telefone e e-mail;
• Consulta ao Catálogo on line da Biblioteca Donaldo Jaña, por meio do Sistema de Automação da Biblioteca- SIABI, disponível a toda a comunidade na página da EJUD11, na aba Biblioteca, no Portal do TRT11, que possibilita aos usuários as informações sobre as obras existentes no acervo bibliográfico;
• Empréstimo domiciliar para usuários internos;
• Empréstimo aos usuários externos para obtenção de cópias;
• Pesquisas de doutrina e legislação;
• Pesquisa bibliográfica trabalhista. 

• PROJETO LEITORES EM RODA - COMPARTILHANDO HISTÓRIAS E IDEIAS

O projeto tem como objetivo reunir magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, mensalmente, para compartilhar experiências de leitura, reflexões sobre documentários ou outras formas de conhecimento adquiridas ao longo do mês. 

O encontro constitui um espaço de troca de ideias, sentimentos e análises, promovendo o enriquecimento cultural e o fortalecimento das relações interpessoais no ambiente de trabalho.

• PROJETO "CONHECIMENTO EM MOVIMENTO: PRODUÇÃO INTELECTUAL DE MAGISTRADOS, ADVOGADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO AMAZONAS E RORAIMA"                                                 

O projeto, com periodicidade anual, tem como objetivo valorizar e divulgar a produção intelectual de magistrados, advogados, servidores e estagiários da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima. Incentiva o desenvolvimento e a reflexão crítica, além de promover a disseminação de conhecimento em diversas áreas, como direito, administração pública, gestão, tecnologia, ciências sociais e cultura. 

A iniciativa busca ainda fomentar a inovação, a eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

• PROJETO "VIAGEM FANTÁSTICA PELO MUNDO DOS LIVROS"  

O projeto, criado para celebrar a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, instituída pelo Decreto nº 84.631, de 09 de abril de 1980 (comemorada de 23 a 29 de outubro), tem como objetivo promover, por meio da contação de histórias, o hábito da leitura em todas as idades.

A iniciativa destaca a importância dos livros como fontes de conhecimento e lazer, bem como o papel das bibliotecas como centros de informação e cultura. Além disso, incentiva o uso de seus serviços e recursos e estimula a conscientização sobre a preservação dos acervos bibliográficos.

CONTATO

Por e-mail: set.biblioteca@trt11.jus.br

Pessoalmente: Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano

Rua Ferreira Pena, n° 546 - 2º andar – Centro Manaus - Amazonas 

CEP 69010-140

Por telefone: (92) 3627-2002 ou Ramal 2002

                     (92) 3627-2010 ou Ramal 2010

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

De 7h30 às 14h30 

GALERIA FOTOGRÁFICA

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara nos dias 6 e 7 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa e do Assistente de Gabinete da Corregedoria, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 150 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, o Diretor de Secretaria, Bruno Sousa de Lima, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

Registra-se que, durante as atividades correicionais, o Excelentíssimo Juiz Adelson Silva dos Santos, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e Presidente da AMATRA XI, bem como os Procuradores do Município de Itacoatiara, o Dr. Ramon da Silva Caggy e o Dr. José Ricardo Xavier de Araújo, que também representa a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, tiveram audiências com a Desembargadora Corregedora, ocasião em que teceram elogios à Justiça Trabalhista e, em especial, a atuação do douto magistrado titular da Vara, o qual atua sempre com esmero, cortesia e urbanidade, predicados endossados por esta Corregedoria.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Nº do Processo:  

Natural de Feira de Santana (BA), é bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS (2008). Foi sócio proprietário de escritório de advocacia durante oito anos, diretor do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Feira de Santana por dois anos e analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por um ano e três meses.

Aprovado no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, foi nomeado e convocado para a posse pelo Ato n° 14 (21/3/2019). André Luiz tomou posse como juiz substituto do TRT da 11ª Região em 5 de abril de 2019.

2024

2023

2022

2021

2020

* Dados extraídos do Relatório de Indicadores- Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020.

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* Dados extraídos do Relatório de Indicadores- Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020.

Farol de Desempenho Regra para as Metas 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12				Farol de Desempenho Regra para as Metas 4 e 5
	Meta Alcançada (percentual de cumprimento > = 100%)		Alerta (percentual de cumprimento 90%<=R <100%)		Meta Alcançada (percentual de cumprimento < = 100%)		Alerta (percentual de cumprimento 100% < R <= 110%)
	Atenção (percentual de cumprimento 80%<=R< 90%)		Meta não Cumprida (percentual de cumprimento R<80%		Atenção (percentual de cumprimento 110% <R <= 120%		Meta não Cumprida (percentual de cumprimento R > 120%

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular e juíza do trabalho substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz do trabalho titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da juíza do trabalho substituta Eliane Cunha Martins Leite, da diretora de secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

CARTA DE SERVIÇOS DA OUVIDORIA REGIONAL

A Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) tem como objetivos principais a comunicação direta com os cidadãos e a mediação da qualidade dos serviços prestados, em respeito aos princípios constitucionais da eficiência e da participação do usuário na administração pública. 

ATRIBUIÇÕES

Compete à Ouvidoria, dentre outras, receber críticas, elogios, reclamações, sugestões de aprimoramento ou informações a respeito dos serviços prestados pelo Tribunal; receber e catalogar sugestões e informações referentes ao atendimento concedido às partes e aos advogados, pelos servidores e terceirizados; receber e catalogar indícios de irregularidades na prestação de serviços que lhe forem comunicados.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Os atendimentos podem ser realizados por:

• Atendimento ao público, presencialmente, em dias úteis das 7h30 as 14h30; 
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
• Portal da Ouvidoria: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao;
  
• Balcão Virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo;
• Telefones: (92) 3261-7402/7400 e 0800 923 6210; 
• Correspondência para Ouvidoria do TRT da 11ª Região: Diretamente na Ouvidoria (Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, nº 546 - Centro, CEP 69010-140, Manaus/AM) ou na Seção de Documentação (Protocolo) localizados na Sede Administrativa, Av. Tefé, nº 930, Praça 14 de Janeiro - Térreo, CEP: 69020-130, Manaus/AM.
• Ouvidoria da Mulher: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Canal de Whatsapp: (92) 98620-4668
• Acompanhamento da tramitação de seu atendimento: pode ser acessado pelo Portal da Ouvidoria / “Seu atendimento” (aba consultar manifestação). Acesse o link: https://proad.trt11.jus.br/proad/pages/consultamanifestacao.xhtml

SERVIÇOS:

• SIC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO: atende e orienta o público quanto ao acesso à informação, informa sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidade, e protocoliza documentos e requerimentos de acesso à informações, nos termos da Lei de Acesso à informação –LAI (Lei 12.527/2011) e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).

Para garantir que a Ouvidoria possa atender ao pedido, é recomendado as seguintes informações:

-Descrição clara e precisa da informação desejada;

-Dados de contato

• Consultas à tramitação processual, reclamações sobre o andamento processual e outras informações processuais:

Determinadas solicitações necessitam comprovação de que o manifestante seja parte ou procurador.

A atuação da ouvidoria não suspende ou interrompe prazo, e nem interfere nas decisões processuais ou nas medidas correicionais.

• Denúncia: a Ouvidoria recebe o relato de uma possível irregularidade, visando a apuração dos fatos – infrações, crimes, outras condutas irregulares, onde o denunciante se identifica, tendo o direito a acompanhar o andamento da matéria, podendo ter sua identidade preservada em alguns casos.

• Notícia de Irregularidade Anônima: o manifestante, ao alertar sobre uma possível irregularidade, não se identifica, não podendo acompanhar sua manifestação

Em Denúncia e em Notícia de Irregularidade Anônima, enquadram-se também os crimes de Trabalho análogo ao trabalho escravo e o trabalho infantil.

• Denúncia – Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho: a comunicação formal à Justiça do Trabalho, relatando condutas que configuram assédio eleitoral no ambiente do Trabalho, é um ato importante para a proteção dos direitos dos trabalhadores e para a garantia de um processo eleitoral livre e justo.

• Ouvidoria da Mulher: os tipos de assédio ou violência no ambiente de trabalho, quando envolverem a mulher como vítima, serão encaminhados à Ouvidoria da Mulher.

Nº do Processo: