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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do Trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiz titular da 2ª VTM, Humberto Folz de Oliveira, da juíza substituta Luana Popoliski Vilacio Pinto, do diretor de Secretaria, Jorge Wiliam de Castro, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 Capítulo 11

Seção de Mandados Judiciais

1. Descrição e características

A seção executa diariamente a distribuição dos mandados judiciais encaminhados pelas unidades judiciárias aos oficiais de justiça para cumprimento.

Elabora anualmente a escala de férias de todos os oficiais de justiça, em um total de 120 períodos, com a preocupação de colocar em cada um desses lugares um substituto para que não haja interrupção de cumprimento nas áreas de atuação, que no caso de Manaus são 30 (trinta).

Administra, coordena e orienta os oficiais no cumprimento dos mandados ficando o elo jurídico por conta do Juízo, de quem emana a ordem. Atende partes e advogados que buscam ou são necessários para a efetivação das ordens, sendo está uma situação importantíssima na satisfação do jurisdicionado.

Solicita da seção de segurança apoio policial quando este é determinado pelo Juízo ou necessário para a proteção física do oficial. Solicita da mesma forma para a seção de transportes o veículo com o motorista para o transporte desta força. E, por fim, administra 04 (quatro) servidores administrativos, ressalvando que opera com deficiência numérica de servidores.

2. Formas de acesso

Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar, Centro.

Fone: (92) 3627-2003

3. Horário

Horário de funcionamento do fórum (7:30 às 104:30)

Nº do Processo:  

Guia de Depósito Judicial

Guia de Depósito de Processos Eletrônicos

GFIP - Depósito Recursal - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social

Guia da Previdência Social (GPS)

Tabela de Custas e GRU

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* Dados extraídos do Relatório de Indicadores- Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020.

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* Dados extraídos do Relatório de Indicadores- Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020.

Farol de Desempenho Regra para as Metas 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12				Farol de Desempenho Regra para as Metas 4 e 5
	Meta Alcançada (percentual de cumprimento > = 100%)		Alerta (percentual de cumprimento 90%<=R <100%)		Meta Alcançada (percentual de cumprimento < = 100%)		Alerta (percentual de cumprimento 100% < R <= 110%)
	Atenção (percentual de cumprimento 80%<=R< 90%)		Meta não Cumprida (percentual de cumprimento R<80%		Atenção (percentual de cumprimento 110% <R <= 120%		Meta não Cumprida (percentual de cumprimento R > 120%

As unidades judiciárias trabalhistas de primeiro grau em Manaus, no interior do Estado do Amazonas e em Roraima irão disponibilizar salas para a realização de atos processuais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), por meio do ato conjunto n° 08/2021 da Presidência e da Corregedoria regulamentou a criação de salas passivas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e de outros colaboradores da Justiça do Trabalho, por sistema de videoconferência.

A medida atende a Resolução n° 341/2020 do CNJ, que determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19.

De acordo com o calendário do TRT-11, no retorno do atendimento ao público externo, em 2 agosto, haverá possibilidade de utilização das salas passivas.
Enquanto se fizerem necessárias medidas sanitárias para evitar o contágio pela Covid-19, cada unidade judiciária deverá zelar pela observância das orientações dos órgãos de saúde, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e cinqüenta centímetros) entre os presentes e a desinfecção de equipamentos após a utilização.

As secretarias das unidades jurisdicionais especificarão, nas intimações, o endereço físico e a localização da sala passiva, disponíveis para aqueles que forem prestar depoimentos.

Os magistrados, advogados, representantes do Ministério Público, bem como as partes e demais participantes da audiência que não forem prestar depoimentos, poderão participar por meio de link disponibilizado para o ato, através de videoconferência.

Garantir o acesso à Justiça

Para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, as salas passivas irão garantir o acesso das partes e advogados à Justiça do Trabalho, e também maior agilidade aos processos judiciais. "A criação destes espaços irá possibilitar uma maior eficiência, celeridade e transparência ao processo, além de contribuir para que o usuário da Justiça do Trabalho efetivamente exerça seus direitos de cidadania".

A corregedora Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, explica que o Poder Judiciário se prepara para uma grande evolução tecnológica, com a criação de plataforma única que reunirá todos os sistemas utilizados pela justiça brasileira. Porém, ela destaca que nem todas as pessoas têm acesso às tecnologias existentes. "Fala-se na justiça 4.0, em Juízo 100% digital, em provas digitais, etc. Esta revolução tecnológica, no entanto, há de observar os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, dentre eles o que assegura o acesso ao Poder Judiciário. Neste aspecto, há o outro lado da tecnologia no Brasil, pois pesquisas revelam que 46 milhões de pessoas estão na exclusão digital. E justamente para superar este desafio, o TRT-11 implantou o sistema de salas passivas, como forma de assegurar o acesso do jurisdicionado ao processo digital", afirmou.

Confira o ATO que regulamenta as salas passivas.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Capítulo 10

   Normas e Jurisprudência

1. Consulta jurisprudencial

1.1. Descrição e características

Sistema que permite ao usuário ter acesso aos julgados do TRT-11, súmulas e teses jurídicas prevalecentes

1.2. Formas de acesso

Exclusivamente por meio do acesso ao Portal do TRT 11, através do menu publicações/bases jurídicas e menu publicações/uniformização de jurisprudência

1.3. Horário

• Disponível 24 horas por dia

1.4. Requisitos

• Acesso à internet

2. Consulta aos atos normativos

2.1. Descrição e características

Acesso às normas internas editadas pelo TRT-11, bem como ao Regimento Interno, Regulamento Geral e resoluções internas

2.2. Formas de acesso

Exclusivamente por meio do acesso ao Portal do TRT 11, através do menu “Publicações”.

2.3. Horário

• Disponível 24 horas por dia

2.4. Requisitos

• Acesso à internet

3. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)

3.1. Descrição e Características

A Seção de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) é unidade permanente vinculada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, instituída por meio da Resolução Administrativa nº 006/2017, em conformidade com a Resolução 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

3.2. Atribuições

• Gerenciar os processos judiciais submetidos à sistemática da repercussão geral, dos recursos repetitivos, dos incidentes de resolução de demandas repetitivas, de assunção de competência e de uniformização de jurisprudência regional;

• Auxiliar os órgãos julgadores na gestão do acervo sobrestado;

• Disponibilizar e manter atualizado banco de dados pesquisável, com os registros eletrônicos dos temas de casos repetitivos, de IAC e IUJ, para consulta pública no portal TRT11, no menu “Sociedade”, Opção “Sistema de Gerenciamento de Precedentes”.

3.3. Formas de Acesso

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, CEP 69.020-130

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (92) 3621-7285/7286

Nº do Processo:  

Natural de Bento Gonçalves (RS), mudou-se na infância para Manaus (AM), onde passou a residir. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – Ufam (2011) e pós-graduada em Processo Judiciário Civil pela União de Faculdades de Alagoas – UNIFAL/FIC (2013). Foi assistente de controle externo no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM de 2009 a 2012 e analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) de 2012 a 2019.

Aprovada no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, foi nomeada e convocada para a posse pelo Ato n° 14 (21/3/2019). Caroline tomou posse como juíza substituta do TRT da 11ª Região em 5 de abril de 2019.

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