Nota de Empenho para Aquisições via Suprimento de Fundos Especial (COVID-19): 2020NE000537/2020NE000538

Aquisição de Álcool Gel - Matéria Administrativa nº 207/2020:

NOTA FISCAL FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
000000777-1 MARCOS ARAÚJO DA SILVA Bombonas de 5L - Álcool gel 70% 28-4-2020 R$ 1.680,00
000187015-1 MAXPEL COMERCIAL LTDA Saboneteira c/ reservatório 800ml - Dispensadores para álcool 28-4-2020 R$ 1.680,00
000000431-1 J7 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA Válvulas Bico de Pato e Garrafas Pet 500ml 30-4-2020 R$ 630,00
000052434-2 L J GUERRA E CIA LTDA Bombonas de 5L - Álcool gel 70% 4-5-2020 R$ 1.650,00
000000790-1 MARCOS ARAÚJO DA SILVA Garrafas Pet com válvula pump e Bombonas de Álcool 70% 5-5-2020 R$ 570,00
000092588-1 M P DOS SANTOS FERRAGEM Saboneteira dosad 800ml - Dispensadores para álcool 11-5-2020 R$ 940,00
000000838-1 MARCOS ARAÚJO DA SILVA Bombonas de 5L - Álcool gel 70% 3-6-2020 R$ 1.575,00
000190607-1 MAXPEL COMERCIAL LTDA Bombonas de 5L - Álcool gel 70% 9-7-2020 R$ 1.275,00

 

Aquisição de Termômetros Digitais a Laser - Matéria Administrativa nº 279/2020:

NOTA FISCAL FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
311262-523 BENCHIMOL IRMÃO E CIA LTDA Termômetro Infravermelho BO HUI T-168 29-5-2020 R$ 8.680,00
0088.526-1 SV INSTALAÇÕES LTDA Pilhas Alcalina Palito 2-6-2020 R$ 108,00

 

Aquisição de EPI para os servidores da Seção de Saúde - Matéria Administrativa nº 313/2020:

NOTA FISCAL FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
000138692-1 INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA Máscaras de Proteção PFF2 Carbografite 19-6-2020 R$ 660,00
000000060-1 D FERREIRA SANTOS Proteror Facial e Propé 19-6-2020  R$ 318,00
000003052-1 E S DA CRUZ COMÉRCIO Avental cirúrgico 21-7-2020 R$ 1.788,00

 

 Aquisição de EPI (máscaras em acrílico) - Matéria Administrativa nº 9148/2020:

NOTA FISCAL FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
000078235-1 L J GUERRA E CIA LTDA Protetor facial 31-7-2020 R$ 249,90
000332722-1 B A ELÉTRICA Proteror Facial 4-8-2020 R$ 804,60

 

Aquisição de Etiquetas para identificação dos frascos de álcool gel - Matéria Administrativa nº 285A/2020:

NOTA FISCAL FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
000000233 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA Etiquetas para identificação de frascos de álcool gel 4-8-2020 R$ 180,00

 

Contratação de serviços gráficos para confeccção de totens, adesivos de vinil e adesivos micro furados (Sistema de Registro de Preços) - Matéria Administrativa nº 340/2020: 

NOTA DE EMPENHO FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
2020NE001245 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA Adesivos com normas de segurança e identificação de distanciamento social (COVID 19) 7-12-2020 R$ 6.912,50

 

Aquisição de barreiras em acrílico para proteção - Matéria Administrativa nº 267/2020:

NOTA DE FISCAL FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
00003898 DISPLAY BRASIL LTDA Barreira de Acrílico 10-7-2020 R$ 72.577,00
00018900 CCA COMÉRCIO AMAZONENSE DE ALUMÍNIO Acrílico 27-10-2020 R$ 12.052,99
00016616 DOCIATTI COMÉRCIO DE MÁQUINAS Materiais diversos 29-10-2020 R$ 230,50
00609145 COCIL CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA Materiais diversos 29-10-2020 R$ 388,40
00102802 SVI INSTALAÇÕES LTDA Araldite 4-11-2020 R$ 57,00
00005580 EMMT INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MDF (Madeireira S. Thomé) Cola adesiva 4-11-2020 R$ 25,00
01205421 SVI INSTALAÇÕES LTDA Araldite 5-11-2020 R$ 142,50
0102913 SVI INSTALAÇÕES LTDA Araldite 5-11-2020 R$ 57,00

 

 Aquisição de materiais de higiene e proteção pessoal para prevenção ao novo coronavírus - Matéria Administrativa nº 285/2020:

 

NOTA DE FISCAL FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
0013412 QUÍMICA CREDIE LTDA Galão de álcool 70% (5 litros) 4-8-2020 R$ 1.7500,00
0003068 E S DA CRUZ COMÉRCIO Máscaras de tecido, luva de proteção 14-9-2020 R$ 50.215,95

 

Aquisição de dispensador de álcool em gel acionado por pedal, estilo totem - Matéria Administrativa nº 359/2020:

NOTA DE FISCAL FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
0000055 SANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO Totens 35cm x 1,20m 29-9-2020 R$ 5.650,00

 

 Aquisição de EPI e outros materiais de uso ambulatorial para Seção de Saúde - Matéria Administrativa nº 502/2020:

NOTA DE FISCAL FORNECEDOR MATERIAL ADQUIRIDO DATA DA AQUISIÇÃO VALOR TOTAL
0001560 PAPER SHOP Saco hospitalar 30 litros 22-10-2020 R$ 102,00
0075840 METRO IMPORTAÇÃO Álcool 70% 29-10-2020 R$ 540,00
0000072 HENSCHEL HEALTH SOLUÇÕES Oxímetros 23-10-2020 R$ 389,97
0009538 PREMIUM HOSPITALAR Avental cirúrgico 29-10-2020 R$ 5.490,00
0001621 PAPER SHOP Saco hospitalar 100 litros 23-12-2020 R$ 195,00 

 

  

 

 

O CNJ disponibiliza o Portal da Transparência do Poder Judiciário da União, no qual os dados são atualizados diariamente. 

Este Portal é um instrumento de transparência da gestão fiscal, em cumprimento ao art. 48, inciso II da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

É possível acessar o empenho, a liquidação e os pagamentos realizados pelo TRT11 (UO - 15112).

Click abaixo para acessar:

Portal da Transparência do Poder Judiciário da União (Conselho Nacional de Justiça)

 

Valores pagos aos contratados (LDO)

De acordo com a Lei de Diretrizes orçamentárias, os órgãos orçamentários manterão atualizados em seu sítio eletrônico a relação dos contratados, com os valores pagos nos últimos três anos, e a íntegra dos contratos e convênios, e dos termos ou instrumentos congêneres vigentes, exceto os sigilosos, nos termos do disposto na legislação.

 

Para acessar os relatórios em PDF com os valores acumulados, click abaixo:

2024 - ACOMPANHAMENTO MENSAL DE CONTRATOS E PAGAMENTOS

2023 - ACOMPANHAMENTO MENSAL DE CONTRATOS E PAGAMENTOS

2022 - ACOMPANHAMENTO MENSAL DE CONTRATOS E PAGAMENTOS

2021 - ACOMPANHAMENTO MENSAL DE CONTRATOS E PAGAMENTOS

2020 - ACOMPANHAMENTO MENSAL DE CONTRATOS E PAGAMENTOS

2019 - ACOMPANHAMENTO  MENSAL DE CONTRATOS E PAGAMENTOS

2018 - ACOMPANHAMENTO  MENSAL DE CONTRATOS E PAGAMENTOS

2017 - ACOMPANHAMENTO  MENSAL  DE CONTRATOS E PAGAMENTO

 

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Acesso ao Sistema de Controle do Teletrabalho.

Cartilha de Orientações em Saúde
 

MATRÍCULA NOME SITUAÇÃO FUNCIONAL CARGO/ESPECIALIDADE LOTAÇÃO ATO NÚMERO DATA DO ATO DATA INÍCIO DATA FIM TIPO DE HORÁRIO
112214 ALEXANDRE CUNHA DE ARAUJO EFETIVO ANALISTA JUDICIÁRIO SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PORTARIA 126 23/07/2021 26/07/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
112291 BARBARA BARRETO DE PAULA SOUZA EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO NÚCLEO DE PREPARO DE PAGAMENTO PORTARIA 126 23/07/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
112020 CREYCIANNE BENJAMIM DA SILVA EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FÉRIAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
11953 HALEY NAZARE NOGUEIRA DO NASCIMENTO ARAUJO EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
112088 LILIAN MATOS CALACINA FERREIRA EFETIVO ANALISTA JUDICIÁRIO SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FÉRIAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
11532 MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO NATTRODT SILVA EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
112141 RAY HILTON SOUZA DOS SANTOS EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FÉRIAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
112065 RODRIGO SAVIO DE MATOS GALINDO EFETIVO ANALISTA JUDICIÁRIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
111334 SANDRA REGINA BRITO DE OLIVEIRA DANTAS EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
112080 THARCEL OLIVEIRA PULPEIRO EFETIVO ANALISTA JUDICIÁRIO SEÇÃO DE REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL
112293 THIAGO NEGREIROS PARENTE EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PORTARIA 126 23/07/2021 26/07/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

 

 

SERVIDORES QUE PARTICIPAM DE CONSELHOS E ASSEMELHADOS

 

DATA DE ATUALIZAÇÃO 
15/03/2024 - Sem registros para exibir

É um instrumento de governança, elaborado anualmente pelo TRT 11ª Região, que contém todas as aquisições e contratações que se pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente, inclusive obras, serviços de engenharia e contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicações. O PCA fortalece a governança e a gestão da aplicação dos recursos públicos e atende aos princípios da transparência e da prestação de contas.

Plano de Contratações e Aquisições 2025 - versão prévia

PORTARIA nº 655/2023/SGP - Plano de Contratações e Aquisições 2024 - PCA2024.pdf (trt11.jus.br) 

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região passou a ter formalmente instituída, por meio da Resolução Administrativa nº 112/2023, a Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras.

Conforme o art. 91 da citada Resolução, a unidade é responsável por desempenhar diversas atribuições, destacando-se, de modo geral, a realização de estudos e emissão de pareceres, a fim de subsidiar a tomada de decisão pela Secretaria-Geral da Presidência e a Alta Administração do Tribunal quanto às ações relativas às contratações e obras, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais.

A Coordenadoria de Governança das Contratações e Obras é resultado do esforço integrado da Alta Administração, visando, assim, os melhores resultados por meio de aquisições planejadas, céleres, eficientes e de qualidade.

 

 

Todo cidadão tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, conforme prevê o art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Com o objetivo de regulamentar, em âmbito nacional, o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas, garantia prevista no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República, foi publicada a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011). A nova Lei representa mudança de paradigma ao estabelecer que o acesso é a regra e o sigilo, a exceção.

Assim, estão reunidos neste sítio informações cujo teor o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) dá a conhecer à sociedade, em cumprimento à Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e às normas sobre transparência emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Resolução 215/2015 do CNJ, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da LAI.

Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC): Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, Ouvidor Regional.

Caso não encontre a informação desejada, o cidadão poderá ainda solicitá-la por telefone, carta, internet ou pessoalmente. Mais informações sobre os canais de acesso ao Tribunal podem ser encontradas no menu Ouvidoria. O Serviço de Acesso à Informação - SIC segue a Resolução Administrativa TRT nº 71/2020;

Pedidos de Informação podem ser realizados através de Manifestação.

Acompanhe seu pedido de acesso à informação

Consulte Estatísticas sobre pedidos de acesso à informação

Consulte Relatórios sobre pedidos de acesso à informação

A licitação é o procedimento administrativo formal, indispensável aos procedimentos de compra, aquisição ou contratação de bens e serviços, em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para esse fim.

Lei n. 8.666/1993, ao regulamentar o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, disciplina as “normas gerais sobre licitações e contratos administrativos referentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Além da Lei Geral de Licitações, aplica-se a Lei n. 10.520/2002, que regula o pregão.

A licitação é o procedimento administrativo formal, indispensável aos procedimentos de compra, aquisição ou contratação de bens e serviços, em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para esse fim.

Lei n. 8.666/1993, ao regulamentar o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, disciplina as “normas gerais sobre licitações e contratos administrativos referentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Além da Lei Geral de Licitações, aplica-se a Lei n. 10.520/2002, que regula o pregão.

A Resolução n. 102 do CNJ, de dezembro de 2009, estabelece que tribunais e conselhos publiquem em seus sites da internet informações relevantes sobre sua gestão financeira e orçamentária, incluindo todos os gastos com recursos humanos. Nos menus à esquerda, confira os relatórios, tabelas e listas referentes a contratações, pagamentos e quantitativos referentes à gestão de pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República). Para tornar essa premissa realidade, foi criada a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527 de 2011).

Com a lei, a publicidade tornou-se a regra e o sigilo, a exceção.

No Poder Judiciário, além de proporcionar mais transparência sobre o funcionamento dos tribunais, a norma torna mais rápido e fácil o acesso de qualquer pessoa a dados, como remuneração de servidores e magistrados, movimentação financeira, despesas e processos licitatórios.

O Processo de Contas, responsável pela divulgação do resultado finalístico da gestão dos recursos públicos pela Administração Superior do Tribunal, para cada exercício, compõe-se das seguintes peças:

  1. Relatório de Gestão;
  2. Relatório de Auditoria de Gestão;
  3. Certificado de Auditoria;
  4. Parecer do Órgão de Controle Interno; e
  5. Pronunciamento do Presidente do Tribunal.

A divulgação das peças citadas funciona como forma de promoção do controle social, de transparência da gestão fiscal, bem como visa atender ao disposto no art. 110, §1o, inciso IV, da Lei no 12.919/2013 (LDO 2014).

2021

Em virtude da Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, que alterou as normas vigentes para a prestação de contas, o TRT da 11ª Região emitiu Certificado de Auditoria e Relatório da Auditoria Financeira Integrada com Conformidade do exercício de 2021, que estão publicados no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/transparencia/transparencia-e-prestacao-de-contas.

1. Relatório de Gestão
6. Acórdão Nº 11694/2020 - TCU - 1ª Câmara

2020

Em virtude da Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, que alterou as normas vigentes para a prestação de contas, o TRT da 11ª Região emitiu Certificado de Auditoria e Relatório da Auditoria Financeira Integrada com Conformidade do exercício de 2020, que estão publicados no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/transparencia/transparencia-e-prestacao-de-contas.

Em face de alguns erros na diagramação da versão anteriormente publicada e em atenção ao princípio da Transparência, este Tribunal disponibiliza esta nova publicação.

1.Relatório de Gestão

2019

1.Relatório de Gestão

O TRT da 11ª Região não foi selecionado para julgamento de contas referentes ao exercício de 2019

2018

1. Relatório de Gestão

O TRT da 11ª Região não foi selecionado para julgamento de contas referentes ao exercício de 2018

- Tomada de Contas Especial 008.742/2018-9 - Irregularidades na Construção do Fórum Trabalhista de Manaus.

Situação: ENCERRADA.

Acórdão 4057/2020-PL 

- Tomada de Contas Especial 013.073/2018-4 - Apuração de fatos relativos a dano causado ao erário em decorrência de pensão concedida indevidamente.

Situação: ABERTA.

2017

1. Relatório de Gestão

O TRT da 11ª Região não foi selecionado para julgamento de contas referentes ao exercício de 2017

 

 

 

 

 

 

op3

Nesta página apresentamos as estatísticas processuais deste Regional conforme glossário e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009, a partir do ano de 2016.

Os indicadores baseados na Resolução 76 CNJ trazem informações sobre o fluxo processual, os quais compreendem o quantitativo de: processos novos, processos pendentes, processos julgados, processos baixados, dentre outras estatísticas.

Ano Base:

 

  1. Despesas e dados orçamentários

    Ano Base:

  2. Dados de recursos humanos

    Ano Base:

  3. Produtividade Mensal das Unidades Judiciárias e dos Magistrados

    Movimentação Processual e Produtividade 

  4. Taxa de Congestionamento

    Indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação aos que tramitaram.

  5. Índice de Atendimento à Demanda

    Indicador que verifica a relação entre a baixa de processos e o quantitativo de casos novos.

  6. Acompanhamento das Metas Nacionais do CNJ

    2021

    2020

    2019

    2018

    2017

  7. Ranking de Assuntos

    Top 10 dos Assuntos mais Recorrentes no TRT 11ª Região

    Desde 2020

 

 

 

 

Nova Logo Trabalho Seguro 02

Banner Programa de combate ao trabalho infantil

PJe 2 02

icones logo 3

icones logo 2