Valores pagos aos contratados (LDO)

Doação de bens públicos 2022

Doação de bens públicos 2021

Doação de bens públicos 2019

Doação de bens públicos 2018

Teletrabalho

Ata de Reunião - 18/19/2025

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Acesso ao Sistema de Controle do Teletrabalho.

Cartilha de Orientações em Saúde

Formulários

Formulário de Controle de Produtividade

Formulário de Habilitação

Formulário de Plano de Trabalho

Comissão de Gestão do Teletrabalho

Presidente da Comissão: Juiz do Trabalho Substituto JULIO BANDEIRA DE MELO;

Vice-Presidente: Juíza do Trabalho Substituta LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA;

Demais membros:

-GESLA LIMA SILVA, Diretora da Secretaria-Geral da Presidência;

- KEINE BARBOSA BEZERRA DO VALLE, Técnico Judiciária, Especialidade Administrativa, Diretora da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas;

- ROBERTO COSTA SOUZA, Técnico Judiciário, Especialidade Administrativa, Assistente de Execução da 14ª Vara do Trabalho de Manaus;

- ALFREDO MELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Especialidade Administrativa, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;

- LUANDREW GOMES MOURA, Técnico Judiciário, Especialidade Administrativa, Assessor Administrativo I da Presidência;

- PRESIDENTE ou seu representante legal do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado do Amazonas e Roraima - SITRAAM.

Normas

Resolução CNJ nº 227/2016

Resolução CSJT nº 151/2015

Resolução TRT11 nº 42/2017 (revogada pela Resolução TRT11 nº 035/2022)

Resolução CNJ nº 298/2019

Portaria TRT11 nº 376/2017/SGP

Ato TRT11 nº 37/2020/SGP

Portaria TRT11 nº 58/2021/SGP (alterada pela Portaria TRT11 nº 770/2022-SGP)

Ato TRT11 nº 85/2021/SGP

Resolução TRT11 nº 035/2022

Portaria TRT11 nº 770/2022/SGP(Revogada pela Portaria TRT11 n° 416/2024/SGP)

Portaria TRT11 n° 416/2024/SGP (Revogada pela PORTARIA 548/2024/SGP)

Portaria TRT11 n° 548/2024/SGP (Revogada pela PORTARIA 347/2025/SGP)

Resolução TRT11 nº 239/2025

Relatórios (cf. Res. CNJ nº 227/2016)

2025

Teletrabalho Data de Disponibilização

Parcial 15/01/2025

Teletrabalho Data de Disponibilização

Integral 15/01/2025

2024

Teletrabalho Data de Disponibilização

Parcial 12/12/2024

Parcial 14/11/2024

Parcial 15/10/2024

Parcial 13/09/2024

Parcial 15/08/2024

Parcial 15/07/2024

Parcial 14/06/2024

Parcial 14/05/2024

Parcial 16/04/2024

Parcial 15/03/2024

Parcial 15/02/2024

Parcial 15/01/2024

Teletrabalho Data de Disponibilização

Integral 12/12/2024

Integral 14/11/2024

Integral 15/10/2024

Integral 13/09/2024

Integral 15/08/2024

Integral 15/07/2024

Integral 14/06/2024

Integral 14/05/2024

Integral 16/04/2024

Integral 15/03/2024

Integral 15/02/2024

Integral 15/01/2024

2023

Teletrabalho Data de Disponibilização

Parcial 12/12/2023

Parcial 14/11/2023

Parcial 16/10/2023

Parcial 14/09/2023

Parcial 15/08/2023

Parcial 17/07/2023

Parcial 03/05/2023

Parcial 17/04/2023

Parcial 15/03/2023

Parcial 16/02/2023

Parcial 23/01/2023

Teletrabalho Data de Disponibilização

Integral 12/12/2023

Integral 14/11/2023

Integral 16/10/2023

Integral 14/09/2023

Integral 15/08/2023

Integral 17/07/2023

Integral 03/05/2023

Integral 17/04/2023

Integral 15/03/2023

Integral 16/02/2023

Integral 23/01/2023

Teletrabalho Data de Disponibilização

Parcial 16/12/2022

Parcial 14/11/2022

Parcial 21/10/2022

Parcial 03/10/2022

Parcial 13/09/2022

Parcial 02/09/2022

Parcial 26/08/2022

Parcial 18/07/2022

Parcial 04/07/2022

Parcial 03/06/2022

Parcial 20/05/2022

Parcial 13/05/2022

Parcial 03/05/2022

Parcial 08/04/2022

Parcial 01/04/2022

Parcial 23/03/2022

Parcial 15/03/2022

Parcial 17/02/2022

Parcial 11/02/2022

Parcial 28/01/2022

Parcial 20/01/2022

Teletrabalho Data de Disponibilização

Temporário 03/10/2022

Temporário 02/09/2022

Temporário 03/08/2022

Temporário 04/07/2022

Temporário 03/06/2022

Temporário 03/05/2022

Temporário 04/04/2022

Temporário 24/03/2022

Temporário 20/01/2022

Teletrabalho Data de Disponibilização

Relatório 16/12/2022

Relatório 14/11/2022

Relatório 21/10/2022

Relatório 03/10/2022

Relatório 13/09/2022

Relatório 02/09/2022

Relatório 26/08/2022

Relatório 18/07/2022

Relatório 04/07/2022

Relatório 03/06/2022

Relatório 20/05/2022

Relatório 13/05/2022

Relatório 03/05/2022

Relatório 12/04/2022

Relatório 08/04/2022

Relatório 01/04/2022

Relatório 25/03/2022

Relatório 23/03/2022

Relatório 15/03/2022

Relatório 17/02/2022

Relatório 11/02/2022

Relatório 28/01/2022

Relatório 20/01/2022

Relatório 13/01/2022

Relatório 12/01/2022

Relatório 11/01/2022

Relatório 06/01/2022

Teletrabalho Data de Disponibilização

Parcial 28/12/2021

Parcial 18/11/2021

Parcial 15/10/2021

Parcial 03/09/2021

Parcial 12/08/2021

Teletrabalho Data de Disponibilização

Temporário 28/12/2021

Temporário 18/11/2021

Temporário 26/10/2021

Temporário 16/09/2021

Temporário 12/08/2021

Temporário 03/07/2021

Temporário 01/06/2021

Temporário 03/05/2021

Temporário 05/04/2021

Temporário 02/03/2021

Temporário 03/02/2021

Temporário 02/02/2021

Temporário 07/01/2021

Teletrabalho Data de Disponibilização

Relatório 28/12/2021

Relatório 23/12/2021

Relatório 21/12/2021

Relatório 09/12/2021

Relatório 29/11/2021

Relatório 26/11/2021

Relatório 18/11/2021

Relatório 04/11/2021

Relatório 19/10/2021

Relatório 18/10/2021

Relatório 15/10/2021

Relatório 08/10/2021

Relatório 06/10/2021

Relatório 27/09/2021

Relatório 21/09/2021

Relatório 15/09/2021

Relatório 08/09/2021

Relatório 03/09/2021

Relatório 24/08/2021

Relatório 12/08/2021

Relatório 04/08/2021

Relatório 29/07/2021

Relatório 26/07/2021

Relatório 15/07/2021

Relatório 08/07/2021

Relatório 03/07/2021

Relatório 10/06/2021

Relatório 01/06/2021

Relatório 25/05/2021

Relatório 03/05/2021

Relatório 09/04/2021

Relatório 08/04/2021

Relatório 05/04/2021

Relatório 29/03/2021

Relatório 25/03/2021

Relatório 19/03/2021

Relatório 16/03/2021

Relatório 15/03/2021

Relatório 22/02/2021

Relatório 18/02/2021

Relatório 12/02/2021

Relatório 05/02/2021

Relatório 03/02/2021

Relatório 02/02/2021

Relatório 25/01/2021

Relatório 07/01/2021

Teletrabalho Data de Disponibilização

Temporário 01/12/2020

Temporário 03/11/2020

Temporário 02/10/2020

Temporário 01/10/2020

Temporário 01/09/2020

Temporário 03/08/2020

Temporário 06/07/2020

Temporário 10/06/2020

Temporário 01/06/2020

Temporário 07/05/2020

Temporário 03/04/2020

Teletrabalho Data de Disponibilização

Relatório 09/12/2020

Relatório 01/12/2020

Relatório 10/11/2020

Relatório 03/11/2020

Relatório 14/10/2020

Relatório 01/10/2020

Relatório 01/09/2020

Relatório 25/08/2020

Relatório 14/08/2020

Relatório 03/08/2020

Relatório 14/07/2020

Relatório 10/07/2020

Relatório 06/07/2020

Relatório 26/06/2020

Relatório 19/06/2020

Relatório 10/06/2020

Relatório 03/06/2020

Relatório 01/06/2020

Relatório 27/05/2020

Relatório 22/05/2020

Relatório 13/05/2020

Relatório 07/05/2020

Relatório 22/04/2020

Relatório 03/04/2020

Relatório 19/03/2020

Relatório 18/03/2020

Relatório 13/03/2020

Relatório 03/03/2020

Relatório 28/02/2020

Relatório 12/02/2020

Relatório 03/02/2020

Relatório 27/01/2020

Relatório 14/01/2020

Teletrabalho Data de Disponibilização

Relatório 09/12/2019

Relatório 05/12/2019

Relatório 04/12/2019

Relatório 02/12/2019

Relatório 13/11/2019

Relatório 15/10/2019

Relatório 14/10/2019

Relatório 07/10/2019

Relatório 30/09/2019

Relatório 13/09/2019

Relatório 11/09/2019

Relatório 03/09/2019

Relatório 02/09/2019

Relatório 27/08/2019

Relatório 20/08/2019

Relatório 08/08/2019

Relatório 31/07/2019

Relatório 12/07/2019

Relatório 09/07/2019

Relatório 06/06/2019

Relatório 03/06/2019

Relatório 29/05/2019

Relatório 17/05/2019

Relatório 16/05/2019

Relatório 13/05/2019

Relatório 07/05/2019

Relatório 29/04/2019

Relatório 23/04/2019

Relatório 02/04/2019

Relatório 04/02/2019

Relatório 23/01/2019

Relatório 21/12/2019

Relatório 18/01/2019

Relatório 17/01/2019

Teletrabalho Data de Disponibilização

Relatório 07/12/2018

Relatório 05/12/2018

Relatório 04/12/2018

Relatório 03/12/2018

Relatório 26/11/2018

Relatório 23/11/2018

Relatório 22/11/2018

Relatório 16/11/2018

Relatório 08/11/2018

Relatório 06/11/2018

Relatório 18/10/2018

Relatório 09/10/2018

Relatório 01/10/2018

Relatório 31/08/2018

Relatório 24/08/2018

Relatório 31/07/2018

Relatório 10/07/2018

Relatório 06/07/2018

Relatório 26/06/2018

Relatório 20/06/2018

Relatório 19/06/2018

Relatório 23/05/2018

Relatório 14/05/2018

Relatório 11/05/2018

Relatório 08/05/2018

Relatório 02/05/2018

Relatório 28/02/2018

Relatório 20/02/2018

Relatório 16/02/2018

Relatório 24/01/2018

Relatório 02/01/2018

Teletrabalho Data de Disponibilização

Relatório 29/12/2017

Relatório 19/12/2017

MATRÍCULA NOME SITUAÇÃO FUNCIONAL CARGO/ESPECIALIDADE LOTAÇÃO ATO NÚMERO DATA DO ATO DATA INÍCIO DATA FIM TIPO DE HORÁRIO

112214 ALEXANDRE CUNHA DE ARAUJO EFETIVO ANALISTA JUDICIÁRIO SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PORTARIA 126 23/07/2021 26/07/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

112291 BARBARA BARRETO DE PAULA SOUZA EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO NÚCLEO DE PREPARO DE PAGAMENTO PORTARIA 126 23/07/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

112020 CREYCIANNE BENJAMIM DA SILVA EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FÉRIAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

11953 HALEY NAZARE NOGUEIRA DO NASCIMENTO ARAUJO EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

112088 LILIAN MATOS CALACINA FERREIRA EFETIVO ANALISTA JUDICIÁRIO SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FÉRIAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

11532 MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO NATTRODT SILVA EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

112141 RAY HILTON SOUZA DOS SANTOS EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FÉRIAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

112065 RODRIGO SAVIO DE MATOS GALINDO EFETIVO ANALISTA JUDICIÁRIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

111334 SANDRA REGINA BRITO DE OLIVEIRA DANTAS EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

112080 THARCEL OLIVEIRA PULPEIRO EFETIVO ANALISTA JUDICIÁRIO SEÇÃO DE REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS PORTARIA 131 02/08/2021 02/08/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

112293 THIAGO NEGREIROS PARENTE EFETIVO TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PORTARIA 126 23/07/2021 26/07/2021 31/12/2021 TELETRABALHO PARCIAL

Resolução CNJ 76/2009

op3

Nesta página apresentamos as estatísticas processuais deste Regional conforme glossário e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009, a partir do ano de 2016.

Os indicadores baseados na Resolução 76 CNJ trazem informações sobre o fluxo processual, os quais compreendem o quantitativo de: processos novos, processos pendentes, processos julgados, processos baixados, dentre outras estatísticas.

Ano Base:

Despesas e dados orçamentários

Ano Base:
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
Dados de recursos humanos

Ano Base:
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
Produtividade Mensal das Unidades Judiciárias e dos Magistrados

Movimentação Processual e Produtividade
Taxa de Congestionamento

Indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação aos que tramitaram.
- 1º Grau e 2º Grau (PDF)
- Fase de Conhecimento e Fase de Execução (PDF)
Índice de Atendimento à Demanda

Indicador que verifica a relação entre a baixa de processos e o quantitativo de casos novos.
- 1º Grau e 2º Grau (PDF)
- Fase de Conhecimento e Fase de Execução (PDF)
Acompanhamento das Metas Nacionais do CNJ

2021
- 1º Grau
- 2º Grau
2020
- 1º Grau
- 2º Grau
2019
- 1º Grau
- 2º Grau
2018
- 1º Grau
- 2º Grau
2017
- 1º Grau
- 2º Grau
Ranking de Assuntos

Top 10 dos Assuntos mais Recorrentes no TRT 11ª Região

Desde 2020

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

NOTAS EXPLICATIVAS 2022 - TRT11

Demonstrações nas Mutações do Patrimônio Líquido

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Demonstrações nas mutações no Patrimônio

Demonstrações nas mutações no Patrimônio

2016

PCA 2026 - PORTARIA Nº 471/2025/SGP - Plano de Contratações e Aquisições de 2026 do TRT da 11ª Região

Plano de Contratações e Aquisições

O Plano de Contratações e Aquisições (PCA) é um instrumento de governança, elaborado anualmente pelo TRT 11ª Região, que contém todas as aquisições e contratações que se pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente, inclusive obras, serviços de engenharia e contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicações. O PCA fortalece a governança e a gestão da aplicação dos recursos públicos e atende aos princípios da transparência e da prestação de contas.

Conforme a Resolução 364/2023/CSJT e a Resolução 347/2020/CNJ, o plano deve ser disponibilizado no sítio eletrônico do TRT11. O Plano também é uma exigência da Lei 14.133/2021, cuja publicação no PGC/PNCP é regulamentada pelo Decreto nº 10.497/2022.

PCA 2026

PCA 2025 - VIGENTE

PCA 2025 - ATUALIZAÇÃO AGOSTO

PCA 2025 - ATUALIZAÇÃO MAIO

PCA 2025/TRT11 - PGC/Portal Nacional de Contratações Públicas

PCA 2025 - PORTARIA Nº 386/2024/SGP - Plano de Contratações e Aquisições de 2025 do TRT da 11ª Região

PLANOS DE ANOS ANTERIORES

PCA 2024 - PORTARIA Nº 655/2023/SGP - Plano de Contratações e Aquisições de 2024 do TRT da 11ª Região

PCA 2023 - PORTARIA Nº 338/2023/SGP - Plano de Contratações e Aquisições de 2023 do TRT da 11ª Região

PCA 2022 - PORTARIA Nº 130/2022/SGP - Plano de Contratações e Aquisições de 2022 do TRT da 11ª Região

PCA 2019 - PORTARIA N° 312/2019/SGP - Pano de Contratações e Aquisições de 2019 do TRT da 11ª Região

PCA 2018 - PORTARIA N° 68/2018/SGP - Plano de Contratações e Aquisições de 2018 do TRT da 11ª Região

Capacitação

Cronograma Físico-Financeiro Dezembro/2022

Cronograma Físico-Financeiro Novembro/2022

Cronograma Físico-Financeiro Outubro/2022

Cronograma Físico-Financeiro Setembro/2022

Cronograma Físico-Financeiro Agosto/2022 (Magistrado)

Cronograma Físico-Financeiro Agosto/2022 (Servidor)

Cronograma Físico-Financeiro Julho/2022

Cronograma Físico-Financeiro Junho/2022

Cronograma Físico-Financeiro Maio/2022

Cronograma Físico-Financeiro Abril/2022

Cronograma Físico-Financeiro Março/2022

Cronograma Físico-Financeiro Janeiro/2022

Cronograma Físico-Financeiro Fevereiro/2022

Cronograma Físico-Financeiro Aditivo de Novembro e Dezembro de 2021

Cronograma Físico-Financeiro Dezembro/2021

Cronograma Físico-Financeiro Novembro/2021

Cronograma Físico-Financeiro Outubro/2021

Cronograma Físico-Financeiro Setembro/2021

Cronograma Físico-Financeiro Agosto/2021

Cronograma Físico-Financeiro Julho/2021

Cronograma Físico-Financeiro Junho/2021

Cronograma Físico-Financeiro Maio/2021

Cronograma Físico-Financeiro Abril/2021

Cronograma Físico-Financeiro Março/2021

Cronograma Físico-Financeiro Fevereiro/2021

Cronograma Físico-Financeiro Janeiro/2021

Cronograma Físico-Financeiro Dezembro/2020

Cronograma Físico-Financeiro Novembro/2020

Cronograma Físico-Financeiro Outubro/2020

Cronograma Físico-Financeiro Setembro/2020

Cronograma Físico-Financeiro Agosto/2020

Cronograma Físico-Financeiro Julho/2020

Cronograma Físico-Financeiro Junho/2020

Cronograma Físico-Financeiro Maio/2020

Cronograma Físico-Financeiro Abril/2020

Cronograma Físico-Financeiro Março/2020

Cronograma Físico-Financeiro Fevereiro/2020

Cronograma Físico-Financeiro Janeiro/2020

Cronograma Físico Financeiro Dezembro

Cronograma Físico Financeiro Novembro

Cronograma Físico Financeiro Outubro

Cronograma Físico Financeiro Setembro

Cronograma Físico Financeiro Agosto

Cronograma Físico Financeiro Julho

Cronograma Físico Financeiro Junho

Cronograma Físico Financeiro Maio

Cronograma Físico Financeiro Abril

Cronograma Físico Financeiro Março

Cronograma Físico Fincanceiro Fevereiro

Cronograma Físico Financeiro Janeiro

Plano Anual de Capacitação

Cronograma Físico Financeiro Setembro

Cronograma Físico Financeiro Agosto

Cronograma Físico Financeiro Julho

Cronograma Físico Financeiro Junho

Cronograma Físico Financeiro Maio

Cronograma Físico Financeiro Abril

Cronograma Físico Financeiro Março

Cronograma Físico Financeiro Fevereiro

Cronograma Físico Financeiro Janeiro

Plano Anual de Capacitação

Cronograma Físico Financeiro

Plano de Logística sustentável

Plano de Logística Sustentável 2021.2026

Plano de Logística Sustentável 2021.2026 + Planos de Ação

Relatório de Desempenho 2023 - Res. CNJ 400 e 401/2022

Relatório de Desempenho 2022 - Res. CNJ 400 e 401/2022

Relatório de Desempenho 2021

Relatórios de Desempenho 2020

Relatório de Desempenho 2019

Relatório de desempenho 2018

Plano de Logística Sustentável 2018.2020

Relatório de Desempenho 2017

Relatório de Desempenho 2016

Plano de Logística Sustentável 2015

Acesso à Informação

Todo cidadão tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, conforme prevê o art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Com o objetivo de regulamentar, em âmbito nacional, o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas, garantia prevista no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República, foi publicada a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011). A nova Lei representa mudança de paradigma ao estabelecer que o acesso é a regra e o sigilo, a exceção.

Assim, estão reunidos neste sítio informações cujo teor o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) dá a conhecer à sociedade, em cumprimento à Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e às normas sobre transparência emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Resolução 215/2015 do CNJ, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da LAI.

Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC): Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição Dias Bentes, Ouvidora Regional.

Caso não encontre a informação desejada, o cidadão poderá ainda solicitá-la por telefone, carta, internet ou pessoalmente. Mais informações sobre os canais de acesso ao Tribunal podem ser encontradas no menu Ouvidoria. O Serviço de Acesso à Informação - SIC segue a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 71/2020;

Recurso contra a negativa de acesso à informação

Caso tenha feito um pedido de acesso à informação ao TRT11 e tenha recebido uma resposta negando o acesso ou sem apresentar os motivos da negativa, saiba que é possível entrar com recurso contra essa decisão.

Você tem o prazo de 10 dias, a contar da data em que tomou conhecimento da resposta, para apresentar esse recurso.

O recurso será analisado por uma autoridade superior à que negou o acesso à informação e deverá ser respondido em até 5 dias.

Essa garantia está prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e tem como objetivo assegurar o direito de todos os cidadãos à transparência e ao acesso às informações públicas.

Pedidos de Informação podem ser realizados através de Manifestação.

Acompanhe seu pedido de acesso à informação

Consulte Estatísticas sobre pedidos de acesso à informação

Consulte Relatórios sobre pedidos de acesso à informação

Servidores por Unidade

Lotação de Gabinetes

Lotação por Vara do Trabalho de Manaus

Lotação por Vara do Trabalho de Boa Vista

Lotação por Vara do Interior

Membros/Servidores em Conselhos

SERVIDORES QUE PARTICIPAM DE CONSELHOS E ASSEMELHADOS

DATA DE ATUALIZAÇÃO

15/03/2024 - Sem registros para exibir

Membros e Servidores Afastados

MEMBROS/SERVIDORES AFASTADOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMIN. PÚBLICA

DATA DE PUBLICAÇÃO

15/03/2024

Aquisições

A licitação é o procedimento administrativo formal, indispensável aos procedimentos de compra, aquisição ou contratação de bens e serviços, em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para esse fim.

A Lei n. 8.666/1993, ao regulamentar o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, disciplina as “normas gerais sobre licitações e contratos administrativos referentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Além da Lei Geral de Licitações, aplica-se a Lei n. 10.520/2002, que regula o pregão.

Aquisições

Informações sobre pessoal

A Resolução n. 102 do CNJ, de dezembro de 2009, estabelece que tribunais e conselhos publiquem em seus sites da internet informações relevantes sobre sua gestão financeira e orçamentária, incluindo todos os gastos com recursos humanos. Nos menus à esquerda, confira os relatórios, tabelas e listas referentes a contratações, pagamentos e quantitativos referentes à gestão de pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Transparência

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República). Para tornar essa premissa realidade, foi criada a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527 de 2011).

Com a lei, a publicidade tornou-se a regra e o sigilo, a exceção.

No Poder Judiciário, além de proporcionar mais transparência sobre o funcionamento dos tribunais, a norma torna mais rápido e fácil o acesso de qualquer pessoa a dados, como remuneração de servidores e magistrados, movimentação financeira, despesas e processos licitatórios.

Resolução CNJ 221/2016

2016

Ata de Reunião do Subcomitê Gestor de Médio Porte dos TRTs

Consulta Pública sobre as metas 2017 - Relatório Analítico (ago/2016)

Pesquisa entre gestores de Varas e Gabinetes - Relatório Analítico (set/2016)

Processo de Contas

O Processo de Contas, responsável pela divulgação do resultado finalístico da gestão dos recursos públicos pela Administração Superior do Tribunal, para cada exercício, compõe-se das seguintes peças:

Relatório de Gestão;
Relatório de Auditoria de Gestão;
Certificado de Auditoria;
Parecer do Órgão de Controle Interno; e
Pronunciamento do Presidente do Tribunal.

A divulgação das peças citadas funciona como forma de promoção do controle social, de transparência da gestão fiscal, bem como visa atender ao disposto no art. 110, §1o, inciso IV, da Lei no 12.919/2013 (LDO 2014).

1. Relatório de Gestão

1. Relatório de Gestão
6. Acórdão Nº 11694/2020 - TCU - 1ª Câmara

Em virtude da Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, que alterou as normas vigentes para a prestação de contas, o TRT da 11ª Região emitiu Certificado de Auditoria e Relatório da Auditoria Financeira Integrada com Conformidade do exercício de 2021, que estão publicados no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/transparencia/transparencia-e-prestacao-de-contas.

Em virtude da Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, que alterou as normas vigentes para a prestação de contas, o TRT da 11ª Região emitiu Certificado de Auditoria e Relatório da Auditoria Financeira Integrada com Conformidade do exercício de 2020, que estão publicados no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/transparencia/transparencia-e-prestacao-de-contas.

Em face de alguns erros na diagramação da versão anteriormente publicada e em atenção ao princípio da Transparência, este Tribunal disponibiliza esta nova publicação.

1.Relatório de Gestão

1.Relatório de Gestão

O TRT da 11ª Região não foi selecionado para julgamento de contas referentes ao exercício de 2019

1. Relatório de Gestão

O TRT da 11ª Região não foi selecionado para julgamento de contas referentes ao exercício de 2018

- Tomada de Contas Especial 008.742/2018-9 - Irregularidades na Construção do Fórum Trabalhista de Manaus.

Situação: ENCERRADA.

Acórdão 4057/2020-PL

- Tomada de Contas Especial 013.073/2018-4 - Apuração de fatos relativos a dano causado ao erário em decorrência de pensão concedida indevidamente.

Situação: ABERTA.