Boletim Mensal de Precedentes

A Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas do TRT da 11ª Região disponibiliza, por meio deste boletim, as principais decisões proferidas ao longo do mês acerca dos temas de repercussão geral, controles de constitucionalidade, recursos repetitivos, incidentes de resolução de demanda repetitiva, incidentes de assunção de competência e uniformização de jurisprudência, com reflexos na Justiça do Trabalho, tendo por finalidade precípua auxiliar na uniformização da jurisprudência no âmbito do Regional.

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Junho		Junho
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Retrospectiva Precedentes do ano de 2023		Retrospectiva Precedentes do ano de 2022

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Declaração de Atividade Docente

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE.

Magistrados

Magistrados

Dr. RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO

Instituição de ensino: Universidade Federal de Roraima - UFRR

Disciplina(s): Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Simulada III(Trabalhista e fiscal)
Período Letivo: 2º semestre/2019
Horários da(s) Aula(s) por Disciplina:
- Direito do Trabalho I: Terça-feira das 18h00 às 19h00 e 19h00 às 20h00; Quinta-feira das 18h00 às 19h00 e 19h00 às 20h00;
- Direito Processual do Trabalho: Terça-feira das 16h00 às 17h00 e das 17h00 às 18h00; Quinta-feira das 20h00 às 21h00 e 21h00 às 22h00;
- Prática Jurídica Simulada III(Trabalhista e fiscal): Terça-feira das 20h00 às 21h00 e das 21h00 às 22h00.

Data da última alteração: 11:00:10 22/10/2019

Dr. ADELSON SILVA DOS SANTOS

Instituição de ensino: Universidade do Estado do Amazonas – ESCOLA DE DIREITO - ED

Disciplina(s): Psicologia Geral e Jurídica, Direito Coletivo do Trabalho e Direito do Trabalho I
Período Letivo: 2º semestre/2019
Horários da(s) Aula(s) por Disciplina:
- Psicologia Geral e Jurídica: Segunda-feira das 16h00 às 17h40; Quinta-feira das 20h00 às 21h40; Sexta-feira das 16h00 às 19h40;
- Direito Coletivo do Trabalho: Terça-feira das 16h00 às 19h40;
- Direito do Trabalho I: Segunda-feira das 20h00 às 21h40; Terça-feira das 20h00 às 21h40;

Data da última alteração: 11:00:10 22/10/2019

Dr. TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA

Instituição de ensino: Universidade do Estado do Amazonas – UEA

Disciplina(s): Direitos Econômicos, sociais, culturais e ambientais em juízo; Direitos humanos fundamentais e controle de convencionalidade
Período Letivo: 2º semestre/2019
Horários da(s) Aula(s) por Disciplina:
- Direitos Econômicos, sociais, culturais e ambientais em juízo: Terça-feira das 19h00 às 22h00;
- Direitos humanos fundamentais e controle de convencionalidade: Quinta-feira das 19h00 às 22h00;

Data da última alteração: 11:00:10 22/10/2019

Dr. SANDRO NAHMIAS MELO

Instituição de ensino: Universidade do Estado do Amazonas – UEA

Disciplina(s): Direito Ambiental do Trabalho
Período Letivo: 2º semestre/2019
Horários da(s) Aula(s) por Disciplina:
- Direito Ambiental do Trabalho: Segunda-feira das 17h00 às 21h00;

Data da última alteração: 13:40:10 30/10/2019