Atas de Reunião
SERVIDORES MEMBROS
Representantes do Grupo
SERVIDORES MEMBROS
Representantes do Grupo
I - Desembargador Presidente;
II - Desembargador Corregedor;
III - Juíza Auxiliar da Presidência;
IV - Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional;
V - Diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
VI - Diretor da Coordenadoria de Sistemas Processuais;
VII - Diretor da Divisão de Estatística.
📍 PORTARIA VIGENTE:
Portaria nº 115/2026/SGP Manaus, 23 de março de 2026Coordenadores
Carla Priscilla Silva Nobre - Juíza do Trabalho Auxiliar da Presidência.
Alexandro Silva Alves - Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria.
Carolina de Souza Lacerda Aires França - Juíza do Trabalho Titular da 9ª Vara do Trabalho.
Igo Zany Nunes Correa - Juiz do Trabalho Substituto da 9ª Vara do Trabalho.
Membros
Secretária-Geral Judiciária - Gabriela Maria Aragão Nery.
Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - servidor indicado pela Corregedoria.
Leonardo da Silva Baptista - servidor indicado pela Presidência.
COORDENADOR
MAURO AUGUSTO PONCE DE LEÃO BRAGA - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI;
VICE-COORDENADORES
- SANDRA DI MAULO - Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região indicada pela Presidência;
- GERFRAN CARNEIRO MOREIRA - Juiz Titular
- LUIS CLAUDIO DOS SANTOS CORREA - servidor do quadro funcional deste Regional, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado do Amazonas e Roraima - SITRAAM.
Portarias de Designação
PORTARIA 540/2024/SGP - Designa membros para compor o Comitê de Orçamento e Finanças de 2º Grau no âmbito do TRT11, para o biênio 2024-2026 e revoga a Portaria 274/2024/SGP.
📍 PORTARIA VIGENTE:
PORTARIA Nº 541/2024/SGP Designa os Gestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. PORTARIA Nº 414/2024/SGP Ato anterior relacionado ao Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
📍 NORMA REVOGADORA:
Emenda Regimental nº 18/2024 Revoga o inciso II do art. 229 e o Capítulo III - Comissão de Revista, que compreende os arts. 233 a 238.
📍 PORTARIA VIGENTE:
Resolução Administrativa nº 331/2024 Dispõe sobre a composição da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2024/2026Exercício 2026
Exercício 2025
Exercício 2024
Exercício 2023
📍 ATO NORMATIVO VIGENTE:
📍 PORTARIA VIGENTE:
Portaria nº 164/2026/SGP Atualiza a composição do Comitê do DataJud — Manaus, 23 de abril de 2026


📍 PORTARIA VIGENTE:
I - Coordenador:
a) Sandro Nahmias Melo, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo;
II- Vice-Coordenador:
a) Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, Juiz Substituto;
III - Membros:
a) Mariana Maltez Dantas Ribeiro - Juíza Substituta
b) Diretor-Geral;
c) Diretor da Secretaria-Geral da Presidência;
d) Diretor-Geral;
e) Chefe da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade;
f) Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica;
g) Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
h) Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social;
i) Diretor da Secretaria de Administração;
j) Diretor da Coordenadoria de Manutenção e projetos;
k) Diretor da Coordenadoria de Material e Logística.
Ato Constitutivo do Comitê SIGEO-JT - Portaria n.º 4/2016
Lista dos integrantes do comitê
Portaria 083/2024/SGP, altera a composição do Comitê Gestor Regional do SIGEO-JT
📍 ATO DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS:
Resolução Administrativa Nº 307/2022 Composição do Comitê de Gestão de Pessoas (biênio 2022/2024). ATO 233/2015 Ato de criação do Comitê de Gestão de Pessoas.
Instituída pela Portaria n° 46/2019/SGP/TRT11, em 15 de Janeiro de 2019, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI tem como objetivo eliminar barreiras que cotidianamente afetam as pessoas com deficiência e promover ações de inclusão social, tendo como público alvo os jurisdicionados, magistrados, servidores e o público em geral.
Fulcrada na Lei 13.146, de 6 de julho de 2016, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Resolução n° 230 do CNJ, de 22 de junho de 2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a CPAI já promoveu diversas ações com vistas a dar efetividade ao cumprimento do seu objetivo, como por exemplo a Audiência Pública para debater a inclusão de PCDs no mercado de trabalho, a Audiência Pública para debater o cumprimento de cotas para contratação de PCDs, o Cadastro de Tradutores-Intérpretes de Libras, dentre outras.
Para conhecer mais sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI, navegue nas abas abaixo.
COMPOSIÇÃO ATUAL
I – Coordenadora: CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE, Juíza Titular;
II- Vice – Coordenador: SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA, Juíza Titular
III - Membros:
a) Diretor(a)-Geral;
b) Diretor(a) da Secretaria-Geral da Presidência;
c) Diretor(a) da Coordenadoria de Saúde;
d) Diretor(a) da Secretaria a Escola Judicial;
e) Winder Jane Moreira Silva - Diretora da Divisão de Projetos e de Iniciativas Nacionais;
f) Chefe da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade;
g) Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica;
h) Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
i) Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social;
j) Diretor da Coordenadoria de Manutenção e projetos;
k) Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;
l) Diretor da Coordenadoria de Polícia Judicial;
m) Leonardo da Silva Baptista, servidor da Secretaria-Geral da Presidência;
n) Lindice Cristina Prata de Oliveira, servidora da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade.
📍 PORTARIA VIGENTE:
Representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas:
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas:
Representante do Ministério Público do Trabalho:

Coordenadora:
MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA - Desembargadora do Trabalho
Membros:
GISELE ARAÚJO LOUREIRO DE LIMA - Juíza do Trabalho - Juíza Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Processuais
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA - Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
JESSICA MENEZES MATOS - Juíza do Trabalho Substituta
MATHEUS GIBRAM CAMPOS - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
GABRIELA MARIA ARAGAO NERY - Diretora da Secretaria-Geral Judiciária
MÔNICA LOPES SOBREIRA LEITE - Diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
ALEXANDRE CUNHA DE ARAUJO - Diretor da Divisão de Estatística
RICARDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO - Diretor da Coordenadoria de Sistemas Processuais
ALFREDO MELO DA SILVA - Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE - Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional
LIZANE ALVARES LEITE - Servidora da Corregedoria Regional
ANGÉLICA WANDERMUREM BOMFIM RAMOS - representante da 1ª Instância
NEREIDA MARTINS LACERDA - representante da 2ª Instância
SIRLEY OLIVEIRA DE QUEIROZ - Servidora indicada pela Presidência
HERNANDO MOREIRA DA SILVA - Represente da 1ª instância - Roraima
Texto Introdutório
Resoluções
| Perito | Status |
|---|---|
| Nome Completo | Habilitado |

A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi instituída pelo CNJ com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes para a melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. Diante disso, foram criados grupos de trabalho (Comitês Regionais) encarregados de elaborar estudos e apresentar propostas de iniciativas, ações e projetos para o fortalecimento da primeira instância do Judiciário Brasileiro.
A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.
A coordenadora do grupo é a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015.
Além dos magistrados e servidores eleitos, poderão participar do Comitê um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra) e um servidor do SITRAAM-RR, que não terão direito a voto.
Coordenação:
Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins — Coordenadora
Juíza Sandra Di Maulo — Vice-Coordenadora
Magistrados:
Juiz André Luiz Marques Junior — Membro eleito
Juiz Júlio Bandeira de Melo Arce — Suplente indicado pelo Tribunal
Juiz Carlos Eduardo Mancuso — Representante da AMATRA XI
Servidores:
Matheus de Jesus Carvalho Moura — Membro eleito
Willian Jander da Cruz Gonçalves — Suplente indicado pelo Tribunal
Representante do Sindicato:
Presidente do SITRA-AM/RR, ou seu representante legal
TRT11 exporta aplicativo Pauta Digital para outros Regionais
Tecnologia desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), o aplicativo Pauta Digital, virou referência nacional. A ferramenta permite consultar as pautas de audiências de 1º grau e de sessões de julgamento das turmas (2º grau) e já está sendo utilizada nos Tribunais do Trabalho dos Estados de São Paulo, Pará, Amapá, Paraíba, Maranhão e Piauí. O app também está em fase de testes nos Tribunais do Trabalho do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O aplicativo "Pauta Digital" foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) do TRT11 e disponibiliza a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, facilitando o acesso às informações de audiência e julgamento e agilizando os trâmites judiciais e administrativos.
A ferramenta também oferece um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que podem acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba "Agenda". Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência. Os peritos contam com a mesma funcionalidade, mas com o cronograma de perícias e seus andamentos.
Futuramente, magistrados do trabalho também terão um acesso exclusivo. Além disso, uma função de notificação às partes interessadas sobre o início das audiências também será implantada.
Conforme explica o diretor da Setic, André Fabiano Santos Pereira, o "Pauta Digital" foi desenvolvido de modo a ser adaptado e utilizado por outros Tribunais do Trabalho. "Um único sistema acessa a base de dados do Processo Judicial Eletrônico e de qualquer sistema pré-existente, por isso é facilmente adaptado para ser utilizado por outros Regionais", explicou André, que informou ainda que mais sete Tribunais do Trabalho estão estudando a implantação do aplicativo, que está disponível para dispositivos móveis que utilizam os sistemas Android e iOS. A versão para Windows Phone deverá ser lançada até o final de agosto deste ano.
Pauta Digital Web e Smart TV
Além do aplicativo, o TRT da 11ª Região (AM-RR) também disponibiliza o módulo Web do sistema Pauta Digital, que permite acompanhar o andamento das audiências pelo endereço www.trt11.jus.br, no link Processo Judicial Eletrônico, em acesso rápido. Diariamente, o sistema relaciona as audiências que estão agendadas. A pesquisa pode ser filtrada por unidade ou por número do processo. Cores demarcam o status das audiências como: realizada, marcada, suspensa ou em andamento.
A ferramenta também congrega o módulo Smart TV, lançado no início do mês de junho. Com ele, advogados e jurisdicionados que frequentam o Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro da cidade, podem acompanhar o status das audiências das 19 Varas da Capital via Smart TVs instaladas nas áreas comuns do prédio.
No interior do Estado do Amazonas, o serviço via Smart TV já está disponível na Vara do Trabalho de Manacapuru. A partir do dia 27 de julho, as Varas do Fórum Trabalhista de Boa Vista também passarão a contar com a solução.
A Pauta Digital via TV substitui o pregão realizado pelos servidores das Varas, que é o chamamento, em voz alta, das partes para as salas de audiência. As TVs veiculam uma lista de audiências a serem realizadas naquele dia e um aviso sonoro alerta para o início de cada sessão, com a indicação do local e dos nomes das partes. Cada Vara do Trabalho tem uma TV para veicular suas informações e os servidores registram no sistema todas as alterações referentes aos status das audiências, para que as informações disponibilizadas aos usuários estejam sempre atualizadas.
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